Mês: novembro 2009

STF nonsense

O original tá aqui.

STF tem ativismo sem paralelo, diz jurista

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho acredita que o Supremo Tribunal Federal está avançando em assuntos do Legislativo e do Executivo, num “ativismo judicial exagerado que não é compreendido na Europa”. Por outro lado, ele reconhece que, ao entrar nessas questões, o STF faz alertas aos outros Poderes, com mensagens positivas e busca de soluções para problemas práticos do Brasil.

Canotilho é um dos principais constitucionalistas de Portugal. Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, suas ideias fundamentaram a Constituição Portuguesa de 1976 e a Carta Brasileira de 1988. Ele defendeu que a Constituição deve ser um programa para o país. Em 1976, Portugal necessitava de um programa, após a Revolução dos Cravos, e, em 1988, o Brasil precisava de um para a Nova República. O problema, segundo Canotilho, é que o nosso programa de 1988 está sendo conduzido pelo STF e ele questiona se é função do Judiciário resolver questões como demarcações de reservas indígenas, infidelidade de políticos aos seus partidos e uso das algemas pela polícia.

“Meus amigos do Supremo me disseram que, quando as políticas não se movem, eles fazem as políticas em acordo com a Constituição”, afirmou Canotilho, que é bastante conhecido pelos ministros do STF.

Na última vez em que ele esteve na sede do tribunal, em Brasília, em agosto de 2008, mais da metade dos onze ministros da Corte pararam as suas atividades para cumprimentá-lo no gabinete de Gilmar Mendes, de quem é amigo. A amizade, no entanto, não impede Canotilho de questionar o papel do Supremo. Ele fez estudos sobre decisões recentes e concluiu que o STF segue metodologia única no mundo. Para Canotilho, o Supremo não julga partindo das normas. O tribunal procura agir a partir de problemas concretos e tenta encontrar soluções práticas. “Perguntei ao Gilmar se era mesmo o tribunal que pegava um helicóptero e ia ver as terras dos índios e definir os limites. De fato, o STF tenta captar a realidade”, concluiu.

Só que esse tribunal não é compreendido na Europa, pois lá é “nonsense” (sem sentido) tribunal definir política pública. “O STF faz coisas que nenhum tribunal constitucional faz”, disse Canotilho ao Valor. O maior exemplo, segundo ele, são as súmulas vinculantes – orientações dadas pelo STF que devem ser seguidas por todos os juízes do Brasil. “Eu compreendo a tentativa de dar alguma ordem, mas o problema é que as súmulas vinculantes se transformam em direito constitucional enquanto não são revogadas pelo próprio tribunal. Elas não são apenas legislação. São verdadeiras normas constitucionais.” Em outras palavras, é como se o STF promovesse novas definições para a Constituição.

Essa advertência de Canotilho ao STF aproxima-se muito de outra, feita, há três anos, a empresários que queriam criar um movimento de revisão da Constituição, na sede da Fiesp, na avenida Paulista. “Eles me disseram que cada geração poderia fazer a Constituição que quiser. Então, eu perguntei a eles: vocês têm povo para fazer a Constituição? Não havia. Era uma elite de São Paulo.”

Por outro lado, Canotilho vê um aspecto extremamente positivo no STF. Para ele, o Supremo transforma julgamentos em alertas, “numa vigilância aos outros poderes de que não podem ficar parados”. Assim, se o Congresso não aprova a lei de greve dos servidores públicos, e o Brasil enfrentou uma crise sem precedentes por conta da paralisação dos controladores de voo, o Supremo decide, por analogia, que eles terão de cumprir as regras de greve para o setor privado. “Esse tribunal procura respostas para problemas que não se colocam na França, ou na Alemanha, e cuja solução não é fácil.”

Para Canotilho, o STF chegou a uma “solução razoável” no caso da fidelidade partidária. O tribunal decidiu que os parlamentares podem mudar de partido, mas perdem o mandato se trocarem de legenda na mesma legislatura em que foram eleitos. “É a mensagem de que o parlamentar é escolhido numa lista. Nos outros países, isso está resolvido a nível legislativo. No STF, vai ser regulado com súmulas.”

Outra decisão interessante, segundo ele, foi a que proibiu a exposição de pessoas algemadas pela Polícia Federal. “A partir da visão de que as algemas podem ser humilhantes para a pessoa humana se buscou a igualdade para todo o cidadão e essa mensagem em termos da dignidade das pessoas está correta.”

Apesar de incompreendido na Europa, o Supremo brasileiro é citado “como um caso paradigmático de evolução na discussão sobre os entendimentos entre os poderes”. Neste ponto, Canotilho vê outro aspecto positivo no STF, pois o tribunal procura entrar em sintonia com demandas da população, que não são atendidas pelo Congresso e pelo Executivo. No caso da fidelidade partidária, por exemplo, é difícil acreditar que os parlamentares fossem punir os seus semelhantes por mudarem de partido. “Neste aspecto, o tribunal está adotando uma posição de alerta, chamando a atenção dos outros poderes para que tomem posição”, afirmou Canotilho. “Mas a minha posição é a de que não são os juízes que fazem a revolução. Nunca o fizeram. Só que eles podem pressionar os outros poderes políticos dessa forma. E eu creio que é essa a posição do STF.”

São Thomé das Letras – A Viagem (I)

“Caminhante: não há caminho – o caminho se faz caminhando.”
Ataualpa

I – Preparativos

Não lembro ao certo como o convite surgiu. Só tenho certeza que deve ter sido numa mesa de bar.

– E aí? Vamos pra São Tomé?

– Das Letras?

– De onde mais?

Dei uma longa tragada em meu cigarro e pensei um pouco sobre o assunto. Um feriadão se aproximando, uma oportunidade de fazer algo diferente com a criançada, levar a Dona Patroa a um lugar que ela ainda não conhecia e – por que não? – tentar resgatar um pouco de mim mesmo que parece ter ficado naquele lugar quando estive lá, já tem quase uns vinte anos.

– Legal. Só vou ver com a Dona Patroa e depois a gente se fala.

Tenho certeza absoluta que já era essa a resposta esperada pelo Evandro, autor do convite, copoanheiro eventual e parceiro em desventuras no geral. Sabem, é algo como aquele caboclo que está na mesa do bar – normalmente no mais divertido da festa -, levanta-se e diz algo como “vou até tal lugar e, qualquer coisa, eu volto”. Não adianta protestar ou argumentar. Esse não volta mais. E a resposta que eu dei soou exatamente nesse tom. E eu tinha consciência disso.

Mesmo assim, no final de semana seguinte, conversei com minha amada, idolatrada, salve, salve, Dona Patroa. E ela topou.

Na mesma hora liguei e avisei que iríamos.

E a comoção geral tomou conta da platéia naquele momento…

Os dias seguintes foram, digamos, interessantes. Um meio que preparativo – mas sem preparativos. Tá, na prática a semana se resumiu num feriado maluco – o Dia do Servidor Público – que, em alguns lugares foi adiantado para segunda-feira, em outros foi comemorado no dia mesmo, na quarta-feira, e, em ainda outros, ficou para sexta-feira. E como Murphy é um velho sacana, é lógico que eu e a Dona Patroa tivemos nossos feriados escalados para dias diferentes: ela na quarta e eu na sexta.

Mesmo assim, zuzo bem.

Ela aproveitou a quarta para fazer as compras do que fosse necessário para viagem. Ou seja, zilhares de lanchinhos, frutas, água, refri, etc. O mínimo indispensável para manter calmos os três filhotes – de cinco, sete e dez anos – pelas horas a fio que passariam dentro do carro.

Mas, e na prática, como fazer?

Bem, sendo ela funcionária pública estadual, com direito à chamada licença abonada – uma vez a cada mês, ou bimestre ou a cada seis meses, sei lá – e considerando que em mais de dez anos de serviços prestados nunca utilizou essa prerrogativa, não foi sem surpresa de sua chefe que ela pleiteou esse direito para a sexta seguinte.

E por que na sexta? Bem, como o feriado não seria geral para todos na sexta, mas sim na segunda seguinte (Finados), então seria o melhor dia de pegar a estrada para ir, com um movimento, no máximo, médio, e deixar para voltar no domingo, praticamente sem movimento, enquanto que todo o resto do mundo deixaria para voltar na segunda.

Parecia o plano perfeito.

Já na véspera, quinta-feira, ao combinar com o Evandro o caminho pelo qual iríamos, propus o circuito das águas, pois passei por aquela estrada há uns cinco anos e me pareceu confortável o suficiente para prosseguir até São Tomé. Ele iria propor a SP-50 (também conhecida como estrada para Monteiro Lobato), mas concordou comigo. Avisou que sua irmã e mãe também iriam, em carro próprio. Combinamos um ponto qualquer na Dutra para nos encontrarmos.

Masssss…

Conversando com a Dona Patroa chegamos à conclusão que o “divertido” não seria a viagem propriamente dita, mas sim o “viajar” em si. Daí que um caminho, digamos, mais bucólico, deveria ser bem mais interessante.

Falei com o Evandro novamente e recombinamos o ponto de encontro. Já aí não tive como não vislumbrar alguns acordes do Raul: “eu prefiro ser essa metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”. Bons auspícios, em se tratando de São Tomé das Letras…

Como eu havia deixado a viatura para alguns ajustes mechânicos, fui gentilmente levado para o serviço pela Dona Patroa. Aliás chegaram inclusive a me perguntar se eu não iria para lá com o Opalão.

– Não. Por mais que eu queira – e eu quero – ainda não confio nele.

– Como assim?

– É que, para mim, todo carro novo que a gente pega – ainda mais sendo velho – passa por um período de adaptação. Eu tenho que pegar confiança nele. Saber que ele não vai me deixar na mão, conhecer seus macetes, manias, cacoetes e birras. Só então daria para encarar uma viagem dessas.

– É, mas isso não é só com carro velho não, carro novo também…

Enfim, ao encerrar o expediente na quinta, após um merecido choppinho com o copoanheiro Bicarato – que, infelizmente, por motivos trabalhísticos não pode se juntar à nossa caravana – a Dona Patroa foi me pegar com as crianças. Deixei a tropa em casa para acabar de arrumar as malas e parti para providências de praxe antes de qualquer viagem. Amortecedores, freios e pneus já eram novos, substituídos há cerca de três meses. Então foi questão de trocar óleo, completar água, calibrar pneus (inclusive o estepe), trocar o extintor vencido há dois anos, completar o tanque e tomar três latinhas nesse processo.

Tudo pronto.

Chegando em casa acabei de fazer também as minhas malas, separei uma muda de roupas para viagem, colocamos tudo no carro – inclusive pensando na logística de acesso aos mantimentos, remédios, blusas, etc.

Celulares carregados e baterias da câmera fotográfica completas.

Algum dinheiro em espécie disponível na carteira.

Tudo preparado.

Heh…

E pensar que, nas minhas viagens de antigamente, o máximo que eu me preocuparia seria em deixar uma graninha à parte para eventualmente pegar o busão de volta caso não conseguisse carona. De resto era carregar o mínimo de peso indispensável para não passar nenhum perrengue. Ou seja, máxima eficiência com mínimo esforço.

Com tudo encaminhado, ansiedade da criançada devidamente controlada e despertadores a postos bastava aguardar o raiar do dia 30 de outubro para a grande viagem.

Mal sabíamos o que nos aguardava.

Continua?