Segue um modelo bem simples de contrato particular para quem quiser comprar um carro usado qualquer. Lembrem-se que no meu caso o Opala que comprei j\u00e1 tinha mais de vinte anos, e recebi o ve\u00edculo no ato, tendo efetuado o pagamento em uma \u00fanica parcela em cheque. Mas, para cada caso espec\u00edfico, basta dar uma adaptada. Isso serve como seguran\u00e7a adicional para ambas as partes, mas n\u00e3o dispensa – de forma alguma – a documenta\u00e7\u00e3o legal usualmente exigida.<\/p>\n
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VE\u00cdCULO<\/strong><\/em><\/p>\n (NOME DE QUEM EST\u00c1 COMPRANDO<\/u>), (nacionalidade, estado civil e profiss\u00e3o<\/u>), portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba (n\u00famero – \u00f3rg\u00e3o emissor<\/u>) e inscrito no CPF\/MF sob n\u00ba (n\u00famero<\/u>), residente e domiciliado na (endere\u00e7o completo, com logradouro, n\u00famero, bairro, cidade, estado e CEP<\/u>), doravante denominado COMPRADOR<\/strong>, e (NOME DE QUEM EST\u00c1 VENDENDO<\/u>), (nacionalidade, estado civil e profiss\u00e3o<\/u>), portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba (n\u00famero – \u00f3rg\u00e3o emissor<\/u>) e inscrito no CPF\/MF sob n\u00ba (n\u00famero<\/u>), residente e domiciliado na (endere\u00e7o completo, com logradouro, n\u00famero, bairro, cidade, estado e CEP<\/u>), doravante denominado VENDEDOR<\/strong>, t\u00eam entre si justo e acordado o seguinte:<\/em><\/p>\n 1.<\/strong> O VENDEDOR \u00e9 leg\u00edtimo propriet\u00e1rio de um ve\u00edculo (descrever o ve\u00edculo, com a marca, modelo, tipo, ano de fabrica\u00e7\u00e3o, cor, n\u00famero do RENAVAM, n\u00famero e local das placas<\/u>).<\/em><\/p>\n 2.<\/strong> O COMPRADOR neste ato adquire o ve\u00edculo acima descrito, pelo qual pagar\u00e1 a import\u00e2ncia total de R$0,00 (valor por extenso<\/u>) em uma \u00fanica parcela, da seguinte forma:<\/em><\/p>\n \u00b7 R$0,00, atrav\u00e9s do cheque n\u00ba 000000, do Banco XXX, Ag\u00eancia 0000, conta-corrente 0.000-0, no ato da assinatura do presente contrato.<\/em><\/p>\n 3.<\/strong> No prazo de at\u00e9 3 (tr\u00eas) dias, desde que devidamente compensado o cheque supra, ser\u00e1 entregue ao COMPRADOR o recibo do ve\u00edculo, devidamente preenchido e com firma reconhecida, isento de qualquer \u00f4nus ou aliena\u00e7\u00e3o, quando ent\u00e3o ser\u00e1 dada plena e total quita\u00e7\u00e3o da presente compra e venda.<\/em><\/p>\n 4.<\/strong> Caso a documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja entregue no prazo acordado, o VENDEDOR se obriga a devolver a import\u00e2ncia paga, devidamente corrigida pela TR.<\/em><\/p>\n 5.<\/strong> O VENDEDOR se responsabiliza pela evic\u00e7\u00e3o e por quaisquer v\u00edcios redibit\u00f3rios, bem como pelas multas anteriores \u00e0 presente data.<\/em><\/p>\n 6.<\/strong> O COMPRADOR se responsabiliza pelo pagamento do IPVA (isento) e do Seguro Obrigat\u00f3rio referentes ao exerc\u00edcio 2007 e seguintes, bem como por todas as multas e acidentes a partir da data da assinatura do presente contrato.<\/em><\/p>\n Assim, cientes dos termos supra acordados, firmam o presente em duas vias de igual teor e validade.<\/em><\/p>\n (Cidade e data<\/u>).<\/em><\/p>\n (Assinatura das partes<\/u>).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segue um modelo bem simples de contrato particular para quem quiser comprar um carro usado qualquer. Lembrem-se que no meu caso o Opala que comprei j\u00e1 tinha mais de vinte anos, e recebi o ve\u00edculo no ato, tendo efetuado o pagamento em uma \u00fanica parcela em cheque. Mas, para cada caso espec\u00edfico, basta dar uma … Continue lendo “Contrato de compra e venda de ve\u00edculo”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-2386","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-burrocracia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/legal.adv.br\/projeto676\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/legal.adv.br\/projeto676\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/legal.adv.br\/projeto676\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/legal.adv.br\/projeto676\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/legal.adv.br\/projeto676\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2386"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/legal.adv.br\/projeto676\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2386\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/legal.adv.br\/projeto676\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/legal.adv.br\/projeto676\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/legal.adv.br\/projeto676\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}