Mês: julho 2018

Nas minhas catanças genealógicas sempre acabei tendo acesso aos mais variados tipos de documentos que me ajudaram a construir passo a passo os diversos ramos da árvore genealógica de minha família. Dentre estes, nenhum se mostrou mais completo que o Koseki Tohon, um documento utilizado no Japão para o registro dos membros de uma família. Dei uma fuçada nos emaranhados da Rede e consegui pinçar dois artigos que explicam bem detalhadamente o que é, como funciona e de onde surgiu esse antigo costume japonês. Divirtam-se.

I – Koseki: Sistema de Registro Japonês

Silvia Kawanami
Japão em Foco

Koseki Tohon (戸籍謄本) é o nome do registro familiar japonês. Todas as famílias japonesas são obrigadas a registrar suas informações familiares neste documento na prefeitura onde moram, tais como nascimentos, casamentos, óbitos, adoções, divórcios, etc. Tais eventos devem ser registrados à medida que ocorrem pois somente serão efetivados após o registro.

Como sabemos, esse documento é muito importante para os descendentes de japoneses que desejam tirar visto de trabalho no Japão pois é uma forma de comprovar o seu parentesco com seu antepassado nipônico. Por este motivo, resolvemos trazer algumas curiosidades sobre esse sistema de registro familiar japonês, conhecido como Koseki Tohon (戸籍謄本).

1. Origem do Koseki Tohon (戸籍謄本)

O venerável koseki tem suas raízes na antiga China, onde foi usado pela primeira vez como uma espécie de censo familiar. Outros países como o Vietnã e Taiwan, ainda usam um sistema similar, no entanto a Coréia do Sul recentemente aboliu seu tradicional sistema de estilo koseki a favor de um número de identificação individual de estilo ocidental.

O Japão também está no processo de fazer um sistema individual de identificação, mas será complementar, não substituindo o koseki. Hoje em dia, quase todos os koseki adotaram um novo formato eletrônico (veja abaixo) para fácil manutenção de registros e alterações.

Apesar desse sistema ser usado desde o xogunado, foi apenas oficializado no início da Era Meiji. Os primeiros koseki eram escritos à mão usando números chineses de estilo daiji (大字) para evitar fraude e carimbados com o selo oficial da prefeitura local.

2. Por que o sistema koseki foi criado?

Após a Restauração Meiji de 1868, o governo japonês percebeu que precisava organizar os registros populacionais, uma vez que a nação era dividida em domínios feudais durante o xogunato. Dessa forma, seria possível melhorar a infra-estrutura econômica e militar para arrecadar receitas fiscais e conscritos e evitar as potências ocidentais coloniais.

Mas, para implementar políticas significativas, precisava de informações demográficas básicas sobre os japoneses. E onde eles estavam. Com a Restauração Meiji, os portos foram finalmente abertos para o comércio internacional e com isso gerou um certo transtorno social, uma vez que a circulação de pessoas estrangeiras em terras nipônicas aumentou consideravelmente.

O precursor do moderno sistema koseki foi introduzido pela primeira vez em Kyoto, com o objetivo de coletar informações demográficas. Ao contrário de hoje, o sistema originalmente estava mais relacionado à residência e complementado por um sistema de registro separado para qualquer pessoa que passasse mais de 90 dias longe da localização de seu koseki.

3. Estrangeiros podem ser registrados no Koseki?

Apenas cidadãos japoneses podem ser registrados em um koseki, porque o koseki serve como certificados de cidadania. Também garante que o cidadão obtenha seu passaporte japonês. No entanto, no caso do cônjuge ser estrangeiro, este pode ser mencionado no koseki, embora não da mesma forma que seria listado um cônjuge de nacionalidade japonesa.

No caso de uma criança de pais japoneses nascida no exterior será necessário registra-la no koseki no prazo de três meses. Caso more no Japão há mais de cinco anos e tenha menos de 20 anos também é possível naturalizar-se e assim usufruir de todos os benefícios de um cidadão japonês, embora isso implique em muitos casos, renunciar à sua cidadania atual.

4. As gerações de um Koseki

No período pré-guerra, grandes famílias extensas de três ou quatro gerações poderiam estar todas registradas em um único koseki. O Código Civil também exige que cada família tenha um koshu ou setai nushi 世帯主 (chefe de família), um status hereditário que lhe era deferido responsabilidades e direitos, incluindo a autoridade para dispor de bens familiares.

Depois de um tempo, o sistema koseki reduziu para no máximo duas gerações, que no caso seria um casal e seus filhos. Ou seja, assim que nasce o primeiro filho, o casal passa a ter seu próprio koseki, se desvinculando do seu koseki original, geralmente do pai do marido.

5. O chefe da família geralmente é o homem

O sistema koseki também exige que um agregado familiar nomeie uma pessoa como chefe da casa. Embora uma mulher também possa ser nomeada chefe de família, cerca de 98% das famílias tem um homem como cabeça. Uma vez escolhida a cabeça, outros membros da casa devem mudar seus sobrenomes para o mesmo sobrenome do chefe da família.

Isso acontece porque o Japão ainda adota uma tradição patriarcal, e por este motivo o chefe de família é quase sempre o pai. A pessoa cujo nome está no topo do koseki é conhecida como hitto-sha (筆頭者) e todos os membros da família são registrados sob seu nome, incluindo os filhos que só passarão a ter seu próprio koseki até constituírem a sua própria família.

6. Os cônjuges devem ter o mesmo sobrenome

Como vimos acima, todos os membros da família devem ter o mesmo sobrenome. Isso significa que a esposa geralmente troca seu sobrenome de solteira pelo do marido após o casamento. Embora o sobrenome escolhido também possa ser da esposa, isso raramente acontece.

Em 2015, o Supremo Tribunal Japonês confirmou a constitucionalidade da lei, observando que as mulheres poderiam usar seus nomes de solteira de forma informal e afirmando que era para a legislatura decidir se haveria uma nova legislação sobre nomes separados de cônjuges.

7. Usado como ferramenta de discriminação

Até o final da década de 1970, praticamente qualquer pessoa teria acesso aos livros de registro de koseki. Na verdade, isso poderia ser usado como uma ferramenta de discriminação pelos empregadores, pois era fácil descobrir se algum de seus futuros funcionários era descendente de um burakumin (部落民), uma classe altamente discriminada no Japão.

Além disso, filhos de mães solteiras poderiam ser discriminadas nas escolas já que essas informações eram fornecidas no koseki. Para evitar esse tipo de coisa, em 1974 o Ministério da Saúde e do Bem-Estar resolveu inibir a prática, proibindo que os empregadores obriguem seus futuros funcionários de mostrar o registro familiar durante a entrevista de emprego.

Em 1975, finalmente o nome da linhagem foi excluído e, em 1976, o acesso aos registros familiares foi restrito. A partir de abril de 2007, qualquer pessoa interessada era elegível para obter uma cópia do koseki de outra pessoa, mas em 1 de maio de 2008, foi implementada uma nova lei para limitar as pessoas elegíveis para uma cópia às pessoas.

8. Tipos de Koseki

Todos os cidadãos japoneses são obrigados a se registrar no koseki, exceto os membros da Família Imperial, cuja linhagem familiar é registrada separadamente no Registro da Família Imperial chamado de kotofu (皇統譜). Mas para a população em geral, existem dois tipos principais de koseki: koseki tohon (戸籍謄本) e koseki shohon (戸籍抄本).

O koseki tohon é essencialmente o koseki completo com todos os membros da família, datas de óbitos e nascimentos, etc. O koseki shohon é apenas a informação individual de um membro familiar. No entanto, há outro tipo de koseki especial conhecido como koseki joseki tohon (戸籍除籍謄本) que inclui quaisquer entradas excluídas, incluindo mortes e divórcios, usados ​​apenas para mudar os nomes nos títulos após a morte, assim como sucessões e tributos.

9. Koseki x Registro de Residência

Ao contrário do registro de residência, um koseki não precisa ser atualizado quando você se muda. Na verdade, isso só é possível se você fizer um novo koseki. No caso de um casamento, sua prefeitura local irá perguntar-lhe onde você quer que seja registrado. Você pode mantê-lo em sua atual área de residência ou pedir o registro seja feito em outra localidade.

Isso porque muitas pessoas gostam de manter seu registro familiar em sua cidade de nascimento, mesmo que a família não esteja mais morando lá. Por se tratar de registros diferentes, o local do koseki não interfere no registro de residência que deve ser atualizado na cidade onde reside atualmente. Caso precise de uma cópia do koseki registrado em outra cidade, basta fazer o pedido e pagar uma pequena taxa à prefeitura para o envio.

10. Registrando o casamento no koseki

No Japão, até o indivíduo se casar, ele está geralmente registrado no koseki do pai. Após o casamento, o casal deve preencher o formulário konin todoke (婚姻届) para dar entrada em um novo koseki. Geralmente, a esposa entra no registro familiar do seu marido, que em breve receberá o seu próprio shin-koseki (新戸籍) ou “novo registro familiar”.

Apesar da cultura patriarcal, não há restrições legais sobre o marido assumir o sobrenome da esposa, embora seja raro. Quando isso acontece, geralmente é quando a família da noiva tem um nome particularmente conhecido (ou seja, muito rico e poderoso). A única exceção a esta regra é quando um cidadão japonês se casa com uma mulher não japonesa.

Antigamente, muitos casais não registravam o casamento até nascer o primeiro filho. Isso evitava “manchar” o koseki com um eventual divórcio caso a esposa fosse estéril e a uma união se tornasse improdutiva. Mas um evento fez com que o Ministério da Justiça introduzisse uma campanha encorajando os recém-casados a registrar seus casamentos.

Em 1966, um voo da companhia ANA caiu no aeroporto de Matsuyama, matando todos a bordo, incluindo 12 casais que estavam em lua de mel, uma prática ocidental recém incorporada no país. No entanto, nenhum desses casamentos havia sido registrado, o que complicou as negociações entre a companhia aérea e os membros da família sobreviventes.

11. Um sistema nem tão seguro assim

Em setembro de 2010, o governo japonês descobriu que 230 mil pessoas com mais de 100 anos de idade estavam “desaparecidas”. Na verdade, os familiares não registraram seus óbitos com o intuito de continuar recebendo pensões dos parentes idosos falecidos. Por esta razão, jornalistas e especialistas da área, afirmam que o koseki é um sistema frágil e antiquado.

12. Como pedir o Koseki?

Como vimos, o Koseki tohon é um documento muito importante, onde contém dados da família no Japão. Mesmo que você more em outra província, é possível pedir para que enviem o registro familiar (koseki tohon) ou registro parcial (koseki shohon) desde que você mesmo faça uma solicitação por correio na prefeitura da municipalidade do endereço do registro.

Através desse documento, os “issei” (cidadão japonês) podem tirar ou renovar o passaporte japonês no Brasil e os descendentes “nissei” (segunda geração) ou “sansei” (terceira geração) podem tirar ou renovar o visto de trabalho japonês. No caso de pai ou avô japonês já falecido, é necessário pedir não o Koseki Tohon, mas sim o Joseki Tohon (除籍謄本).

Para solicitar o “koseki tohon” ou “Joseki Tohon”, basta solicitar o serviço a uma agência especializada em vistos para o Japão ou se preferir pedir por conta própria, acesse esse link com mais detalhes. Já se tem interesse em tirar visto de turista no Japão, confira aqui. Caso você more no Japão, também tem a opção de tirar o visto permanente.

II – O que é Koseki Tohon – 戸籍とは

Morando no Japão

Muitas vezes escutamos que precisamos de Koseki para isso, e aquilo. E em questão de Nissei e Sansei no Brasil, ter seu nome devidamente inscrito no Koseki garante a sua nacionalidade japonesa.

Mas o que é esse negócio aí?

Explicaremos:

( 日本語はウィキペディアでどうぞ )

Koseki, é basicamente um sistema de registro de família em forma de árvore genealógica.

Ter seu nome inscrito em um Koseki, é a prova vivaz da nacionalidade japonesa. (me dizeram lá no consulado japonês de São Paulo). Portanto é um direito guardado somente para quem tem nacionalidade japonesa.

No Japão não existe um sistema de monitoramento nacional, a não ser a entrada e saída de pessoas do país pelo Ministério de Relações Internacionais. Logo, não existe “registro nacional de identidade – ID”.

Serve como identidade: o passaporte e a carteira de motorista expedida pela polícia provinciana. Alguns lugares ainda aceitam o cartão de seguro de saúde, mas outras somente aceita os dois citados acima, com foto e endereço atualizados.

Como de costume, cada cidade armazena e gerencia Koseki e registro de residência. E isso não é online. Para uma comarca ou província saber de assuntos referentes a outra jurisdição, usa-se telefone, fax ou correio. Sim, estamos falando do Japão e estamos falando de século 21.

1. A origem desse costume

O Japão é um país de imperialismo constitucional. Desde o término de segunda guerra mundial.

Na antiguidade o documento comprobatório para a familiaridade era a árvore genealógica, como vemos na Europa. Escrito a mão pelo chefe da família. Apagado também se houvesse briga. Mulheres quando casassem, retiravam seus nomes do livro e entravam no do marido como cônjuge, como são a maioria dos casos até hoje, por isso que se diz: “Quando mulher casa, sai de casa”.

O sistema de registro iniciou sob lei e de maneira formal com a lei 170 de 1872, no início da era Meiji. Os Kosekis registrados nesse ano, eram registrados e gerenciados pelas prefeituras onde ficava a residência da pessoa, e servia também como registro residencial. O problema desse sistema antigo é que se registrava tudo. Tudo mesmo. Histórico medico, criminal, divórcios, e classe social. E seria um insulto aos direitos humanos de privacidade nos dias de hoje.

Toda história da dinastia familiar (nos detalhes sórdidos) inteira estavam naquelas folhas que eram organizadas em Livro.

Koseki da era Meiji era escrito até em qual templo serviam.

Koseki antes da digitalização.

Em 1948, após a Segunda Guerra Mundial e a reforma legislativa, iniciou- se um novo gerenciamento do Koseki, entrando somente em vigor em 1957. Já não seria mais registrado por dinastia familiar, mas sim em base a um casal (marido e mulher), foi revogado o sistema do “Dono da casa” e foi introduzido o novo “Primeiro autor” que normalmente seria o marido. E foi revogado também a nomeação de classes sociais no registro. E em 1952 iniciou-se o registro residencial (juuminhyou), ficando assim o Koseki, somente registrando a nacioalidade (em regra a Japonesa), nascimento, adoção, casamento, nascimento dos seus filhos e morte.

E tudo isso é gerenciado e registrado na prefeitura no setor de Koseki. E olha, poderia até se dizer que é registrado usando computador, que todos os dados ficam em HD – mas não se engane: esses dados não são compartilhados em rede ou Internet. O país não conta com esse tipo de compartilhamento de dados e não é por questão de segurança, é por falta de instrução e dinheiro. As cidades do interior ainda utilizam o sistema de livro em suas prefeituras.

Para requerer o Koseki que se diz respeito, precisa enviar cópia do Juuminhyo (comprovante de residência), cópia da identidade e formulário (disponível no site da comarca que gerencia) preenchido, com o preço requerido trocado por selos para tal fim no correio, mais um envelope com selo para devolução, e enviá-lo para a prefeitura requerida pelo correio.

OBS: Quando o requerente é estrangeiro, como no caso de brasileiros nikkeis, algumas comarcas ainda requerem a cópia do zairyu card, passaporte, cópia dos Kosekis antes já tiradas, e o Inkan registrado. E ainda ligam para ter certeza do finalidade para o qual o koseki vai ser usado.

2. Algumas curiosidades

Os mais antigos, quando dizem que são divorciados, falam que “tem um X”, e o “X” aumenta conforme o número do divórcio. Isso origina do fato de que, quando o Koseki era um Livro, escrito à mão, (ainda exitente em algumas comarcas) quando morria, ou divorciava um membro famliar e seu nome era retirado daquele livro familiar, simplesmente colocava um enorme X no nome da pessoa. Como é de costume que somente mulheres mudam de família (a não ser que seja a herdeira), quando um casal se divorciava, ao lado do seu nome, onde estaria a da esposa, ficava com um X enorme no nome e sua descrição. Por isso.

Quando um casal realiza um casamento chamado de internacional (o marido é estrangeiro), a mulher se torna o “Primeiro Autor – Hittousha” e tem 6 meses de prazo para requerer a troca de sobrenome. O nome do cônjuge estrangeiro (seja mulher ou homem) fica inscrito no Koseki, mas como uma observação só para dizer que o japonês em questão é casado(a). Isso não significa que o estrangeiro consiga a nacionalidade japonesa. O nascimento do filho será inscrito no Koseki, e caso a mãe não tenha requerido a mudança do sobrenome, deve requerer ao tribunal de família.

No Brasil um feto somente é considerado uma pessoa com direitos ao nascer (morto ou vivo). No Japão, pela lei, é considerado com direitos a partir da 12ª semana, mas para a grávida, a fim de que consiga auxílio médico. Se caso vier a sofrer quaisquer tipo de interrupção da gestação após essa contagem, deve relatar à prefeitura e entregar certidão de morte, porém não será registrado no Koseki. O aborto no Japão é permitido até a 22ª semana, após esse período é considerado crime, porém, normalmente se faz até a 10ª ou 11ª semana para evitar a obrigação de entregar o certidão de morte e requerimento para a cremação. Se a criança nasceu viva, porém veio a falecer após respirar, precisa entregar a certidão de nascimento e em seguido a certidão de morte, aí sim será cadastrado no Koseki.

Antigamente para sair de um Koseki, precisava ser mulher e se casar, ou casar como filho adotivo da família da esposa. Hoje, sendo maior de 20 anos de idade, sem histórico de casamento, pode sair do Koseki dos pais sem casamento.

Hoje, se mora longe da província onde nasceu, mora faz tempo, e vai ficar por aí, pode requerer o “tenseki” que é a mudança de gerenciamento do seu Koseki para a cidade onde mora.

Com o tsunami de 2011, os Kosekis de cidades de Minami-sanriku, Megawa, Ootsuthi e Rikuzen Takada foram perdidos e somente os dados de janeiro e fevereiro de 2010 que haviam sido enviadas ao Ministério da Justiça foram salvos e reconstruídos a partir daquele.