Considerando que agora em julho o Parque da Cidade, em São José dos Campos, completará 13 anos, apenas para fins comparativos seguem duas fotos aéreas (via GoogleMaps): a primeira da área do Parque e a segunda da área do recém-desapropriado Sanatório Vicentina Aranha – ambas na mesma escala.
Emenda à Inicial: eis o artigo da Ângela Guadagnin, veiculado pelo jornal Valeparaibano de 19/07/2009…
Quem superfaturou?
Este mês o Parque da Cidade completa 13 anos, consolidando um espaço público voltado ao lazer. Um imóvel de cerca de 600 mil metros quadrados, de inestimável valor cultural, com painéis e paisagismo de Burle Max conhecidos internacionalmente, numa construção modernista de Rino Levi, foi adquirido por R$ 19 milhões. Um espaço que pertencia somente a uma família, agora é um patrimônio de todos os joseenses.
Recentemente, li neste jornal que a prefeitura havia pago a última parcela da desapropriação amigável feita em dezembro de 2006 do Vicentina Aranha, pelo valor de 22 milhões. O prédio do antigo Sanatório para tratamento da tuberculose, construído no início do século 20, pertencia a Santa Casa de São Paulo, e agora também pertence aos joseenses. As duas administrações, em 1996 do PT e em 2006 do PSDB, tiveram posturas de visão de futuro ao desapropriarem as áreas tornando-as públicas, possibilitando o acesso a toda população.
O debate a cerca das desapropriações (principalmente a realizada pela administração do PT), se destacou em várias páginas de jornais. Considerando que ambas as propriedades hoje fazem parte do patrimônio joseense, e que apesar da diferença que se apresenta entre elas, é importante fazer uma breve reflexão quanto aos benefícios que foram acrescidos a nossa cidade. Fazendo um simples cálculo, dos valores pagos, balizando pelo tamanho dos imóveis (em metros quadrados), observamos que em abril de 1996, a prefeitura pagou pelo Parque da Cidade R$31,66 por metro quadrado; em dezembro de 2006 a prefeitura pagou pelo Vicentina Aranha R$275 por metro quadrado.
É fato notório, que neste período houve uma elevação do preço pela variação da inflação, e por isso o valor do Vicentina Aranha automaticamente terá que ser maior. Assim sendo, é necessário atualizar os valores pela correção inflacionaria medida pelo IPC Fipe/SP do período. O Parque da Cidade terá que ser reajustado pelo acumulado do IPC entre abril de 1996 a junho de 2009, totalizando 106,03% e o Vicentina Aranha pelo acumulado entre dezembro de 2006 a junho de 2009, totalizando 14,12%. Com essa atualização teríamos que o valor por metro quadrado para o Parque da Cidade seria R$65,23, enquanto que para o Vicentina Aranha seria R$313,83.
Há de se considerar também que o valor do metro quadrado da região nobre da cidade onde está o Vicentina Aranha, é maior do que a região norte onde se localiza o Parque da Cidade. Neste caso então vamos comparar os valores do entorno de ambos os imóveis, pela planta genérica de valores atualizada em 2006, pela própria prefeitura. De acordo com a planta genérica de valores atual, a região da Av. Olivo Gomes e Princesa Isabel o metro quadrado é avaliado em R$113,32; sendo que na região da av. 9 de julho, São João, Prudente Meireles de Moraes e Guarujá, o metro quadrado está avaliado em R$433,31. Deste modo observamos que o valor do metro quadrado na região do Vicentina Aranha é 3,82 vezes maior do que do Parque da Cidade, assim o preço a ser negociado pela prefeitura na compra do Vicentina Aranha deveria apresentar uma diferença na ordem de 3,82 vezes maior que o preço pago na aquisição do Parque da Cidade.
Se pegarmos o valor pago de R$65,23 pelo metro quadrado do Parque e calcularmos esta diferença, o valor pago pelo Vicentina Aranha deveria ter sido R$249,18 o metro quadrado. Entretanto a prefeitura ao pagar R$313,83, adquiriu-a um preço acima do fixado por ela própria na planta genérica de valores. Estes cálculos não consideraram o valor cultural, paisagístico, histórico de ambos os imóveis, nem a utilização feita pela população, não só em número de pessoas como em eventos feitos pela própria prefeitura, mostrando que a discussão pura e simples de valores não expressa o real valor dos bens adquiridos pela prefeitura em administrações diferentes. O importante é saber que há 13 anos o Parque da Cidade faz parte da vida da Comunidade Joseenses indistintamente.