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( Publicado originalmente no e-zine CTRL-C nº 03, de julho/01 )

Entre os diversos tipos de junk mail, os dois mais comuns são o SPAM e o HOAX. Este último diz respeito a boatos que correm soltos pela rede que, como o spam, “entopem” a caixa de mensagens dos internautas.

Normalmente, os hoaxes trazem notícias de supostos vírus que se espalham em segundos pela Web e destroem completamente o computador. Recentemente correu pela rede um hoax sobre um vírus que danificava celulares. Mas há outros tipos de hoaxes muito comuns, como a mensagem avisando sobre uma – improvável, diga-se de passagem – aliança entre a Microsoft e AOL, que renderia dinheiro para quem passasse a mensagem para frente. Ou, ainda, que a Ericsson estaria distribuindo celulares para quem enviasse uma mensagem para um número “X” de pessoas. Esse boato tomou tal proporção que a empresa finlandesa foi obrigada a estampar em seu site um comunicado desmentindo a notícia.

O termo hoax (do inglês, trote) que designa e-mails mentirosos, surgiu há mais de dez anos, com um dos primeiros casos conhecidos sobre o assunto. A mensagem original dizia que uma criança estava muito doente em um hospital nos Estados Unidos e seu último desejo era que seu e-mail atravessasse o mundo. Por fim, o e-mail era assinado por uma tal de Mary Hoax.

O termo Spam, por sua vez, é creditado a um quadro do grupo cômico inglês Monthy Phyton. Spam é o nome de uma empresa que produz uma famosa carne enlatada norte-americana. Na verdade, o produto é mais conhecido pelas suas qualidades calóricas do que propriamente por seu apurado sabor. Seria mais ou menos como o famoso macarrão instantâneo aqui no Brasil – ninguém gosta muito, mas eventualmente tem de engolir.

O quadro trazia um casal que entrava em uma lanchonete para tomar o café da manhã. Ao fundo, um grupo de bárbaros fazia uma algazarra danada no local. O casal pergunta para a garçonete o que há para comer. A garota começa: “ovos e spam, bacon e spam, ovos, bacon e spam, linguiça e spam”. E repete spam incessantemente. Os bárbaros ao fundo juntam-se à garçonete, gritando “spam, spam, spam, nós adoramos spam”.

Na época, ainda no começo do uso comercial da Internet, a maioria dos internautas – muitos deles fãs do Monthy Phyton – comparou o quadro chamado Spam Sketch aos e-mails indesejados: ninguém gosta, mas tem de conviver. E o nome pegou. Na página www.spam.com, a empresa encara com bom humor a comparação, explicando que condena a pratica de junk mail, mas que, obviamente, sabe que o produto deles é bom. Se você gostaria de ver este e alguns outros sketchs do grupo, basta visitar www.btinternet.com/~basedata/sinkordie/monty-p.htm.

Agora, quem nunca foi alvo da praga do UCE (Unsolicited Commercial E-mail, do inglês, mensagem comercial não-solicitada) certamente não tem endereço eletrônico. Amplamente conhecidas como spam, mensagens desse tipo circulam livremente pela rede mundial de computadores incomodando o internauta. Segundo pesquisa do Gartner Group, nove entre dez internautas são vítimas do spam pelo menos uma vez por semana. Deles, metade recebe em média seis mensagens comerciais indesejadas semanalmente.

“Espalhar mensagens pela Internet é tão fácil quanto rabiscar a porta de um banheiro”, compara Cláudio Buchholz Ferreira, coordenador para assuntos anti-spam e hoax da Associação Brasileira dos Usuários da Internet. “É por isso que, a cada dia, cresce o número de spammers (distribuidores do spam) na rede mundial de computadores.”

O envio de spam cresceu cerca de 400% no ano passado em comparação a 1999 nos Estados Unidos – os dados são da provedora de soluções para correios eletrônicos Brightmail, que intercepta, em média, 4,9 mil tentativas de spam por dia. A Ferris Research, empresa que realiza pesquisas relacionadas a diversas áreas de tecnologia, constatou que 10% das mensagens de e-mail na terra do Tio Sam são spam. Até 2005, estima-se que esse número crescerá cerca de 40%. Detalhe: em diversos Estados norte-americanos estão em prática leis anti-spam, que consideram o envio do UCE um tipo de crime.

Na prática, nada é realmente eficaz contra o spam. Embora especialistas indiquem algumas providências que devem ser tomadas pelo internauta incomodado, que vão desde denunciar a prática até a adoção de softwares-filtros, esses cuidados somente minimizarão o problema, não encerrando definitivamente a ação de spammers e de seu junk mail.

Os problemas que envolvem o crescimento do spam no Brasil são relacionados, principalmente, à falta de legislação sobre o assunto. “Os provedores se esforçam para coibir a prática de spamming com a utilização de diversos filtros, mas nem sempre é possível barrá-la”, afirma Marcelo de Arruda, analista especial de segurança da Chiptek, empresa que desenvolve soluções de informática para o mercado corporativo. “Não há respaldo governamental, uma vez que um projeto de lei sobre spam está engavetado no Congresso Nacional.”

Mesmo aqueles provedores que adotam alguma prática anti-spam, acabam, muitas vezes, ocasionando efeito contrário ao desejado. Exemplo: alguns provedores comerciais utilizam filtros específicos para e-mails oriundos do Yahoo ou do Zipmail, haja vista grande parte do junk mail vir de contas gratuitas de sites como esses. O que acaba ocorrendo na prática é que se o usuário desses serviços gratuitos tenta passar um e-mail para outro internauta que possui conta em dos provedores que adota essa prática, simplesmente terá sua mensagem barrada.

Para piorar o quadro, não existe empenho entre os internautas para resolver o problema. Embora a maioria dos usuários de endereço eletrônico deteste ver sua caixa de mensagens bloqueada por spams (segundo o Gartner Group, 87% dos internautas odeiam receber UCEs), apenas 44% deles costumam botar a boca no trombone sobre o junk mail. Desse total, 64% encaminham suas reclamações ao spammer e ao provedor de acesso à Internet. Entretanto, somente 10% dos usuários dirigem-se a instituições que podem efetivamente defendê-lo. No Brasil, as denúncias sobre envio de spam podem ser feitas na página da Anui (www.anui.org.br) ou então no e-mail abuse@anti-spam.org.br.

Ultimamente a criatividade dos “Spammers” têm aumentado, pois no final de mensagens comerciais não autorizadas, tornou-se comum colocarem a seguinte explicação:

“Esta mensagem é enviada com a complacência da nova legislação sobre correio eletrônico, Seção 301, Parágrafo (a) (2) (c) Decreto S. 1618, Título Terceiro aprovado pelo Congresso Base das Normativas Internacionais sobre o SPAM. Este E-mail não poderá ser considerado SPAM quando inclua uma forma de ser removido. Se você não quiser mais receber esse tipo de e-mail por favor clique abaixo para removermos seu endereço. Note, por favor, que apenas dando “responder” ou “reply” não removerá seu endereço.”

Se você já viu esse texto em alguma mensagem eletrônica, não tenha dúvida: são desculpas esfarrapadas para justificar o envio do junk mail. Quando o usuário responde uma mensagem com a inscrição “Remover”, com a intenção de interromper o envio de mensagens, na prática está apenas confirmando a existência de sua conta de e-mail. Assim, quando o internauta clica no ícone reply está simplesmente caindo em uma armadilha.

Existem ainda vários “truques” utilizados pelos spammers para chegar até você. Um deles é que, já no Subject é colocado algo do tipo: “indicado por Fulano”, onde Fulano é um nome comum de alguém que todo mundo sempre tem um conhecido (Fernando, Carlos, Simone, Sérgio, etc). Com um título desses fatalmente vai se verificar o conteúdo antes de se apagar a mensagem. Outro desses truques, é a inserção de uma “explicação”:

“Viemos através desse email lhe informar de nossos serviços, que consistem na coleta, venda ou divulgação de emails, nossa lista de emails é adquirida através de pesquisas em sites públicos não podendo ser considerado invasão, inclusive se você está recebendo nosso email é porque ele está sendo divulgado em algum site”

“Há um projeto de lei no Congresso que estabelece regras para o spam, mas está adormecido desde 1999”, diz Cláudio Buchholz Ferreira, do movimento brasileiro anti-spam, comissão da Anui que estuda o assunto.

Uma das táticas para diminuir a ocorrência de mensagens comerciais não-solicitadas é limitar a divulgação do e-mail. Contudo, especialistas afirmam que isso não é suficiente. Sabe-se que no mercado existem diversas empresas que vendem endereços comerciais. Nos EUA, quando empresas pontocom se viram obrigadas a fechar as portas, por conta da concorrência que está atingindo o segmento, boa parte vendeu os endereços de e-mail que conhecia.

Além disso, existem no mercado empresas especializadas em procurar e-mails para depois revendê-los para quem pretende praticar o spamming. Os alvos são os mesmos: listas públicas de Internet e programas como o ICQ, que permitem a visualização do e-mail do internauta sem qualquer restrição.

Dentro do contexto, vejam só o e-mail que recebi essa semana:

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Dá pra acreditar na cara-de-pau desse cara?

Bom, pra concluir, e tentando acreditar que o judiciário brasileiro de vez em quando dá uma dentro, transcrevo um texto de autoria de Débora Pinho publicado na Revista Consultor Jurídico de 28 de junho de 2001, sob o título de “Mensagem Indesejada – Empresa indeniza internauta por envio de spam” (texto enviado para a lista Infomaníacos por Anderson Pereira):

Uma mensagem indesejada pela Internet como propagandas, ofertas e outros tipos de materiais que não foram solicitados pelo internauta, pode custar R$ 800. Este foi exatamente o valor acertado entre o advogado João de Campos Corrêa, de Campo Grande (Mato Grosso do Sul), e uma empresa. O acordo na Justiça foi feito por causa de spam enviado pela empresa ao internauta.

O advogado havia entrado com ações de indenizações contra empresas “que entupiram seu correio eletrônico de mensagens indesejáveis”. Para cada uma das empresas pediu R$5 mil de indenização. O acordo com a empresa foi o primeiro.

Além de pagar pela mensagem enviada, a empresa também assumiu o compromisso de não fazer uso de “mailling lists” desconhecidos. No acordo, o advogado combinou que o nome da empresa não será divulgado. Assim, evitará que mais de 3.000 internautas, que receberam spams, acionem a empresa. “Afinal, se para cada internauta a empresa tiver de pagar os mesmos R$800, terá prejuízos”, disse.

Na opinião de Campos, sua privacidade foi invadida de forma “criminosa, persistente e incômoda”. Baseado na Constituição Federal, ele afirma que as empresas cometeram atos ilícitos ao “invadir o seu correio eletrônico”. Também diz que o Código de Defesa do Consumidor está sendo ferido quando o nome do internauta é inserido no cadastro “das vítimas das mensagens indesejadas”, sem nenhum consentimento.

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