Legislando através de súmulas vinculantes

Interessantes comentários do dr. Jorge acerca da tal da súmula vinculante, lá no blog Direito e Trabalho. Essa história vai meio que ao encontro com a minha opinião sobre essa questão de outros órgãos legislarem, como já disse antes por aqui…

Ao que pude apreender a maior preocupação que existe no dito pensamento liberal e que diz respeito às decisões judiciais é, principalmente, em decorrência do sistema da Civil Law, no qual os juízes têm uma margem muito grande para decidir, ao contrário do que ocorre na Common Law, no qual os precedentes tem força vinculante.

(…)

É provável que se acredite que as súmulas vinculantes que começam a ser editadas pelo STF seriam a solução deste mal. No meu entender, no entanto é apenas mais uma patologia. Admitir que um órgão do Poder Judiciário emita súmulas estabelecendo o que acredita ser o conteúdo das leis existentes é outorgar a outro órgão o poder de legislar, inclusive à revelia do poder constituído para tanto.

Rio das Cobras

E eis que neste final de semana fomos parar no sítio do avô de uma amiga, a uma meia hora de carro do Centro de São José. Apesar de não saber exatamente onde era, fui reconhecendo todo o caminho que fizemos – por onde passei muito no decorrer de minha infância. No final das contas a casa ficava numa antiga estradinha que eu tinha por referência ser o caminho que levava ao Rio das Cobras.

Churrasquinho daqui, cervejinha dali, na beira da represa, um dia lindo e todos foram dar uma volta pelas imediações – menos o vagaba do Jamanta que vos escreve, é lógico.

Passearam bastante – enquanto fiquei pilotando a churrasqueira – e voltaram meio que cansados. Menos as crianças, óbvio! Cinco moleques ao todo. Meus três filhotes, o filho dessa nossa amiga, mais o filho de seu namorado. As idades variando entre quatro (meu caçula) e nove anos (meu mais velho).

E eu ali, na varanda, cuidando de alguns bifes na grelha e justamente o caçula resolve subir um barranco que fica do lado da casa.

– Onde você vai, filhote?

– Vou falar com a mamãe.

– Mas a mamãe não está aí não. Está lá dentro. É melhor descer, tá bom?

– Ah, tá. Vou dar a volta, então.

E lá se foi ele com seu passinho lépido, segurando uma pequena vara – provavelmente uma espada em sua cabecinha infantil. De repente parou.

– Paiê! Olha só! Uma cobra!

– Hm?

Fui ver. A uns vinte centímetros de distância, bem em seu inevitável caminho, despontava o corpo de uma cobra de uns 40cm, talvez meio metro, descendo pelo barranco. Até com certa tranquilidade fui ali do lado, peguei o pequerrucho no colo e chamei as outras crianças para ver a “cobrinha”.

Nesse meio tempo ela assumiu a posição de bote. Aí deu pra ver bem sua cabeça triangular (característica de cobras venenosas) e recomendei distância a todas as crianças, ainda assim explicando o que era uma cobra, o que comia, o que ela devereia estar fazendo por ali, etc.

– Paiê, que barulhinho é esse?

– Hein? Ah, é o guizo na ponta do rabinho da cobra.

Era uma cascavel.

Bem, resumo da ópera: a Dona Patroa queria que o bichinho fosse sumariamente executado. Munido mais de consciência ecológica que de bom senso propriamente dito, eu e o eterno amigo e copoanheiro Evandro resolvemos remover o ofídio das proximidades da casa. Aliás foi dele a excelente idéia de arranjar um pedaço de cano, para onde conseguimos conduzir a danada – ainda que sob veementes protestos e botes nos pedaços de pau que usamos na tarefa.

E assim ela foi atirada a uma distância bem segura da casa.

Só depois é que caiu a ficha.

Se não fosse a tagarelice e o senso de curiosidade do pequenino, ele poderia ter sido facilmente picado por aquela cascavel – eu disse cascavel – sendo que estávamos a quilômetros e quilômetros de qualquer centro urbano e da possibilidade de eventual ajuda.

E depois os ateus da vida vêm me dizer que “Deus é uma ficção”?

Pro inferno todos eles!

Deus não só existe, como ainda estava sentado ali do ladinho da cobra e ainda deve ter dado uma cutucada (talvez com uma piscadela) para que o filhote parasse e observasse a cascavel, talvez já sabendo que sua primeira reação seria me chamar para explicar o que era aquilo.

Daí o porquê prefiro deixar as religiões de lado e ficar num constante bate-papo direto com o Homem! Que, aliás, é bom de prosa. Basta saber escutar…

Valeu Deus!