Criaram o Habeas Copus

Boa!

Direto lá do Sergio Leo:

Os frequentadores deste Sítio sabem que sou contra a lei seca, só porque não admito que, para prender os bêbados irresponsáveis, eu seja proibido de manter meu hábito de beber meia garrafa de vinho às sextas com minha mulher, em esquinas brasilienses como o Rayuela Bistrot. Oliveira, o canalha da redação, que se acostumou a levar as futuras namoradas para bebericar uma cervejinha, só para “azeitar a relação”, como diz ele, também se queixa da nova lei.

A lei antiga já permitia prender os irresponsáveis. Era boa. E bastava botar na rua as blitzen que agora saíram dos quartéis. (Se bem que Barros, o neoliberal da redação vocifera ao meu lado contra a blitz no trânsito. “Estado policial! Estado policial!”, brada ele).

Bom, o negócio é que, antes mesmo que comece o previsível achaque policial aos bebedores sociais, os bêbados inventaram em Brasília a Corrente da Goró, ou coisa que o valha. Algo condenável, uma troca de mensagens por celular e e-mail alertando os bebuns sobre as blitzen na cidade. E, me informa o Ruy Baron, numa reação mais política, em Santa Catarina, acrescentaram essa nova figura no Direito pátrio, o habeas copus:

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu duas liminares que tratam sobre a nova legislação de trânsito no Brasil, a chamada “Lei Seca”. Um grupo de 13 pessoas de Florianópolis obteve liminar em habeas corpus junto ao TJ para impedir a aplicação automática das penalidades previstas nos artigos 165 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro – suspensão de carteira de habilitação, multade R$ 900,00 e apreensão de veículo – simplesmente por se negar a se submeter ao exame de alcoolemia, comumente realizado através do bafômetro.

A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros, com base em preceitos constitucionais. Ela não se aplicará, contudo, caso os motoristas forem flagrados em aparente estado de embriaguez, exteriorizado, por exemplo, a partir de andar cambaleante ou direção em zigue-zague. “É necessário ressaltar que a ilegalidade da exigência é verificada em casos em que o condutor do veículo não aparenta estar sob a influência de álcool”, reforçou Medeiros, em seu despacho.

Em resumo, o magistrado deixa claro não considerar abuso a aplicação de tais medidas administrativas – independente da negativa do motorista em se submeter ao bafômetro – quando a pessoa demonstrar estar claramente sob a influência de álcool. O que não pode, conclui, é tornar regra a penalização administrativa de condutores aptos à direção, tão somente pela negativa em se submeter aos referidos exames. “Nesses casos, não há necessidade nem obrigatoriedade por parte da autoridade de trânsito de aplicar as penas administrativas previstas no CTB”, reitera.

No final desta tarde (23/07), em outra decisão sobre a mesma matéria, o desembargador substituto Paulo Henrique Moritz Martins da Silva concedeu, liminarmente, salvo conduto para que uma cidadã da Capital não seja tolhida da liberdade de ir, de vir, de ficar, de permanecer, por recusar-se ao teste de alcoolemia em diligência policial, sem que por isto seja penalizada automaticamente com base no Código de Trânsito Brasileiro.

O magistrado, contudo, faz o mesmo comentário aposto na liminar deferida pelo desembargador Medeiros: “observada a ressalva da direção anormal e perigosa, que coloque em risco a segurança viária”. (Habeas Corpus n. 2008.041165-4 e n. 2008040712-9).

Aquela que o guarda matou

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( Publicado originalmente no blog etílico Copoanheiros… )

Gastón

( Publicado no Vida Perra em em 24/06/2008 )

Todo mundo viu as novas punições pra quem for flagrado dirigindo bebum?

Quase 1000 reais de multa, 7 pontos e suspensão da sua carteira por um ano, apreendem seu carro, te prendem, você responde processo pode pegar de 2 a 4 anos de cadeia, quebram seus brinquedos, salgam suas terras, matam sua família, envenenam seu cachorro e fazem você dançar Créu no programa da Luciana Gimenes.

Tudo por causa de um chopp. Tomar chopp tá pior que assaltar banco. Alguém topa assaltar um banquinho sexta à noite?

Você tá lá no xilindró e o cara te pegunta:

– E aí, quantos chopps você tomou?

– Só um e você?

– Tomei duas long necks mas falaram que era sem álcool. Batizaram minha empada, só pode. Eu sou inocente, eu sou inocente pô!

Tudo bem, tem muita gente fazendo bobagem por aí, enfiando a cara no poste, etc… Mas precisava proibir total? Não podia manter a cota de 2 chopps que tinha antes? Segundo os médicos, é um teor alcoólico que não interfere nos sentidos. Pelo menos pra poder molhar a garganta…

Parece até que acordei na Suiça.

Aí eles vêm e falam: “Vai e volta de taxi”.

Sabe quanto morre de taxi, na bandeira 2 pra ir e voltar da minha casa até a Vila Madalena? 80 paus. Sabe quantos chopps dá isso? Vinte.

Tudo bem que são só 15 bafômetros pra 6.000.000 de carros. Mas eles estão montando blitz perto dos bares.

Eu tô meio sem rumo. Porque eu não tenho boteco perto de casa. Oitentinha de taxi é ruim de mais. E aí, eu não posso mais beber? E a minha vida social?

Por falar em social, alguns dados sociais serão modificados nos próximos anos. Haverá um aumento substancial no número de mulheres feias que ficarão com caras que não dirigem.

Isso sim é que é lei seca. Todo mundo careta, ninguém chega mais em ninguém. Vai ser uma seca danada.

E agora?

Faz um churrasco e leva 1 quilo de carne e uma caixinha de Fanta uva? Combina um Tang de sexta à noite? Chama uma gata pra um guaraná zero?

O Negócio vai ser pular etapas e já convidar a mulher pra um vinho lá em casa. Com a vantagem de que ela não vai poder dirigir e vai ter que dormir por lá mesmo. Até que essa proibição não foi de todo mal. Como todo bom brasileiro, a gente sempre acha uma brecha na lei pra se beneficiar.

Nós, os temulentos

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( Publicado originalmente no blog etílico Copoanheiros… )

João Guimarães Rosa

Entendem os filosófos que nosso conflito essencial e drama talvez único seja mesmo o estar-no-mundo. Chico, o herói, não perquiria tanto. Deixava de interpretar as séries de símbolos que são esta nossa outra vida de aquém-túmulo, tãopouco pretendendo ele próprio representar de símbolo; menos, ainda, se exibir sob farsa. De sobra afligia-o a corriqueira problemática quotidiana, a qual tentava, sempre que possível, converter em irrealidade. Isto, a pifar, virar e andar, de bar a bar.

Exercera-se num, até às primeiras duvidações diplódicas: – “Quando… – levantava doutor o indicador – … quando eu achar que estes dois dedos aqui são quatro”… – Estava sozinho, detestava a sozinhidão. E arejava-o, com a animação aquecente, o chamamento de aventuras. Saiu de lá já meio proparoxítono.

E, vindo, noé, pombinho assim, montado-na-ema, nem a calçada nem a rua olhosa lhe ofereciam latitude suficiente. Com o que, casual, por ele perpassou um padre conhecido, que retirou do breviário os óculos, para a ele dizer: – Bêbado, outra vez… – o Chico respondeu, com, báquicos, o melhor soluço e sorriso.

E, como a vida é também alguma repetição, dali a pouco de novo o apostrofaram: – Bêbado, outra vez? E: – Não senhor… – o Chico retrucou – … ainda é a mesma.

E, mais três passos, pernibambo, tapava o caminho a uma senhora, de paupérrimas feições, que em ira o mirou, com trinta espetos. – Feia! – o Chico disse; fora-se-lhe a galanteria. – E você, seu bêbado? – megerizou a cuja. E, aí, o Chico: – Ah, mas… Eu?… Eu, amanhã, estou bom…

E, continuando, com segura incerteza, deu consigo nooutro local, onde se achavam os copoanheiros, com método iam combeber. Já o José, no ultimado, errava mão, despejando-se o preciosíssimo líquido orelha adentro. – Formidável! Educaste-a? – perguntou o João, de apurado falar. – Não. Eu bebo para me desapaixonar… Mas o Chico possuía outros iguais motivos: – E eu para esquecer… – Esquecer o que? – Esqueci.

E, ao cabo de até que fora-de-horas, saíram, Chico e João empunhando José, que tinha o carro. No que, no ato, deliberaram e adiaram, e entraram, ora em outra porta, para a despedidosa dose. João e Chico já arrastando o José, que nem que a um morto proverbial. – Dois uísques, para nós… – Chico e João pediram – e uma coca-cola aqui para o amigo, porque ele é quem vai dirigir…

E – quem sabe como e a que poder de meios – entraram no auto, pondo-o em movimento. Por poucos metros: porque havia um poste. Com mais o milagre de serem extraídos dos escombros, salvos e sãos, os bafos inclusive. – Qual dos senhores estava na direção? – foi-lhes perguntado. Mas: – Ninguém nenhum. Nós todos estávamos no banco de trás…

E, deixando o José, que para mais não se prezava, Chico e João precisavam vagamente de voltar a casas. O Chico, sinuoso, trambecando; de que valia, em teoria, entreafastar tanto as pernas? Já o João, pelo sim, pelo não, sua marcha ainda mais muito incoordenada. – Olhe lá: eu não vou contar a ninguém onde foi que estivemos até agora… – o João predisse; epilogava. E ao João disse o Chico: – Mas, a mim, que sou amigo, você não podia contar?

E, de repente, Chico perguntou a João: – Se é capaz, dê-me uma razão para você se achar neste estado?! Ao que o João obtemperou: – Se eu achasse a menorzinha razão, já tinha entrado em lar – para minha mulher ma contestar…

E, desgostados com isso, João deixou Chico e Chico deixou João. Com o que, este penúltimo, alegre embora física e metafisicamente só, sentia o universo: chovia-se-lhe. – Sou como Diógenes e as Danaides… – definiu-se , para novo prefácio. Mas, com alusão a João: – É isto… Bêbados fazem muitos desmanchos… – se consolou, num tambaleio. Dera de rodear caminhos, semi-audaz em qualquer rumo. E avistou um avistado senhor e com ele se abraçou: – Pode me dizer onde é que estou? – Na esquina de 12 de Setembro com 7 de Outubro. – Deixe de datas e detalhes! Quero saber é o nome da cidade…

E atravessou a rua, zupicando, foi indagar de alguém: – Faz favor, onde é que é o outro lado? – Lá… – apontou o sujeito. – Ora! Lá eu perguntei, e me disseram que era cá…

E retornou, mistilíneo, porém, porém. Tá que caiu debruçado em beira de um tanque, em público jardim, quase com o nariz na água – ali a lua, grande, refletida: – Virgem, em que altura eu já estou!… E torna que, sesoerguido, mais se ia e mais capengava, adernado: pois a caminhar com um pé no meio-fio e o outro embaixo, na sarjeta. Alguém, o bom transeunte, lhe estendeu a mão, acertando-lhe a posição. – Graças a Deus! – deu. – Não é que eu pensei que estava coxo?

E, vai, uma árvore e ele esbarraram, ele pediu muitas desculpas. Sentou-se a um portal, e disse-se, ajuizado: – É melhor esperar que o cortejo todo acabe de passar…

E, adiante mais, outra esbarrada. Caiu: chão e chumbo. Outro próximo prestimou-se a tentar içá-lo. – Salve primeiro as mulheres e as crianças! – protestou o Chico. – Eu sei nadar…

E conseguiu quadrupedar-se, depois verticou-se, disposto a prosseguir pelo espaço o seu peso corporal. Daí, deu contra um poste. Pediu-lhe: – Pode largar meu braço, Guarda, que eu fico em pé sozinho… Com susto, recuou, avançou de novo, e idem, ibidem, itidem, chocou-se; e ibibibidem. Foi às lágrimas: – Meu Deus, estou perdido numa floresta impenetrável!

E, chorando, deu-lhe a amável nostalgia. Olhou com ternura o chapéu, restado no chão: – Se não me abaixo, não te levanto. Se me abaixo, não me levanto. Temos de nos separar, aqui…

E, quando foi capaz de mais, e aí que o interpelaram: – Estou esperando o bonde… – explicou. – Não tem mais bonde, a esta hora. E: – Então, por que é que os trilhos estão aí no chão?

E deteve mais um passante e perguntou-lhe a hora. Daí: – Não entendo… – ingrato resmungou. – Recebo respostas diferentes, o dia inteiro.

E não menos deteve-o um polícia: – Você está bebaço borracho! – Estou não estou… – Então, ande reto nesta linha do chão. – Em qual das duas?

E foi de ziguezague, veio de ziguezague. viram-no, à entrada de um edifício, todo curvabundo, tentabundo. – Como é que o senhor quer abrir a porta com um charuto? – É… Então, acho que fumei a chave…

E, hora depois, peru-de-fim-de-ano, pairava ali, chave no ar, na mão, constando-se de tranquilo terremoto. – Eu? Estou esperando a vez da minha casa passar, para poder abrir… Meteram-no a dentro.

E, forçando a porta do velho elevador, sem notar que a cabine se achava parada lá por cima, caiu no poço. Nada quebrou. Porém: – Raio de ascensorista! Tenho a certeza que disse: – Segundo andar!

E, desistindo do elevador, embrigatinhava escada acima. Pôde entrar no apartamento. A mulher esperava-o de rolo na mão. – Ah, querida! Fazendo uns pasteizinhos para mim? – o Chico se comoveu.

E, caindo em si e vendo mulher nenhuma, lembrou-se que era solteiro, e de que aquilo seriam apenas reminiscências de uma antiquíssima anedota. Chegou ao quarto. Quis despir-se, diante do espelho do armário: – Que?! Um homem aqui, nu pela metade? Sai, ou te massacro!

E, avançando contra o armário, e vendo o outro arremeter também ao seu encontro, assetou-lhe uma sapatada, que rebentou com o espelho nos mil pedaços de praxe. – Desculpe, meu velho. Também, quem mandou você não tirar os óculos? – o Chico se arrependeu.

E, com isso, lançou; tumbou-se pronto na cama; e desapareceu de si mesmo.

Do livro “Tutaméia (Terceiras Estórias)”, 8.ed, Nova Fronteira, 1985. p. 115-118

Atestado etílico

Outro dia (ou melhor, noite) estava eu num boteco’s bar (tá bem, não era tããão boteco assim) quando, no banheiro, vi um cartaz com algo mais ou menos assim escrito: “caso precise de atestado, fale com seu garçom”.

Aquilo me deixou curioso, mas deixei quieto. Só que o copoanheiro de plantão, o amigo Bica, também foi ao banheiro, também viu o cartaz, mas foi mais curioso que eu. Chamou o garçom. E me saíram com essa:

Legal.

Será que cola?…