Coerência

É bom ver um pouco de coerência numa decisão de nossos magistrados ante a verdadeira indústria de dano moral que se instituiu nesse país. O grifo é meu.

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Lages e negou o pedido de indenização por danos morais formulado por Angelita Alves da Silva contra Adria Alimentos do Brasil Ltda, após ter encontrado um produto estranho em pacote de biscoito fabricado pela empresa. Angelita conta que em abril de 2007, ao servir biscoitos da marca Isabela a seus convidados durante sua festa de aniversário, achou no pacote um pedaço de “pano velho e podre” e fragmentos do que achou ser uma aranha. Na ocasião, chegou a verificar o prazo de validade do produto, mas observou que ele não havia expirado. A perícia constatou que não se tratou de uma forja – ou seja, o objeto não fora colocado após abertura do pacote – e que os supostos fragmentos do aracnídeo eram, na verdade, pedaços de barbante, oriundos de saca de farinha de trigo.

O pedido de indenização por dano moral, contudo, pareceu demasiado na avaliação do magistrado. “Verifica-se a existência de um exagero despropositado; o fato, por si só, não é capaz de atingir-lhe a dignidade pessoal ou de causar-lhe injúria moral ou sofrimento, embora se constitua em inegável dissabor e indignação”, afirmou o relator da matéria, Desembargador Mazoni Ferreira, ao explicar a função da reparação moral. Na decisão, o Magistrado levou em consideração o fato de Angelita estar entre amigos, o que afastaria a possibilidade de ter suportado alguma situação vergonhosa.

“A situação poderia ser resolvida pela reposição do prejuízo material com relação ao valor pago pelo produto, ou ainda pela simples troca com um pedido de desculpas. É assim que agem os cidadãos conscientes de que os pequenos dissabores do dia-a-dia se resolvem melhor pela via amigável”, finalizou. A decisão foi unânime.

Processo: (AC) 2008.025113-7

Curso-relâmpago de enologia

Saborosos trechos de uma crônica de Márcio Alemão, publicada na Carta Capital de 17/12/08, que dão o respaldo necessário para todos aqueles que ainda tenham receio ou vergonha de tentar saborear um vinho perto de algum entendido:

Repetindo o que digo sempre por aqui, para gostar de um bom vinho não se faz necessário curso ou leitura. É tomar e gostar. Centenas de detalhes podem, ou não, ser ressaltados pelos bons entendedores. Para pessoas simples, como eu e a leitora, o que vale é a sinceridade. Repito também: experts foram criados para justificar a existência de vinhos medíocres. “Apresenta certa elegância, relativa persistência e taninos com pequenas arestas. Harmonizará bem com pratos igualmente safados.”

(…)

Portanto, a leitora pode ficar tranquila. Se ninguém na casa gostou do vinho e todos gostam de apreciar um bom vinho, aquele não era um bom vinho. O erro comum que ela cometeu e que muitos cometem é acreditar que todo vinho feito na França é bom.