Pais e Filhos

Você me diz que seus pais não entendem
Mas você não entende seus pais
(…)
São crianças como você
‘O que você vai ser quando você crescer?’
(Pais e Filhos, Legião Urbana)

        

O cartaz de meu primeiro Dia dos Pais com o Kevin, a tampa da caixinha porta-treco (que uso até hoje) que ganhei do Erik e “arte” feita pelo Jean…

Dia dos Pais… Trata-se de uma data comemorativa para homenagear a paternidade, atualmente celebrada no segundo domingo de agosto – e que neste ano de 2020 cairá no próximo dia nove.

Ainda que em outros países seja celebrado em datas diversas, no Brasil somente foi comemorado pela primeira vez em 1953 – tendo sido “pensado” por um publicitário chamado Sylvio Bhering, à época diretor do jornal O Globo (do grupo empresarial de Roberto Marinho), um tanto com objetivos sociais – homenagear, de fato, os pais – quanto com nada nobres objetivos comerciais – movimentar a sociedade de consumo em busca de presentes para esse dia. Inicialmente a tentativa foi associar a data ao dia de São Joaquim, pai de Maria, mãe de Jesus Cristo (16 de agosto no calendário litúrgico da Igreja Católica), mas já nos anos seguintes a data também foi deslocada para um domingo, certamente por ser um dia mais fácil de se reunir a família, no caso o segundo domingo do mês de agosto – e assim permanece até hoje.

Apesar de seu apelo inicial ao consumismo, a comemoração do Dia dos Pais acabou ficando arraigada na sociedade brasileira, sendo uma data em que muitos filhos, ainda que distantes, se lembram de mandar ao menos um “oi” para seus pais – o que se torna muito mais relevante nestes tempos de pandemia e de forçado isolamento social. É, enfim, uma data em que um pai gostaria de se sentir amado e lembrado por seus filhos.

Mas, na minha livre interpretação da letra da música Pais e Filhos, do Legião Urbana, todo pai já foi também um filho. E mais: também teve por sua vez seu próprio pai. E suas diferenças. E discussões. E reconciliações. Aquele que hoje deveria ter todas as respostas também já foi ontem um garotinho cheio de perguntas. É um ciclo que se repete. Ou melhor, são ondas, tais como as ondas do mar, que vêm e vão. Explico.

Quem me conhece minimamente sabe que também é do conhecimento até do Reino Mineral o quanto gosto de história e genealogia. Então, para manter o foco genealógico do que tenho a dizer, vamos ficar somente na minha linha paterna – sem entretanto deslembrar os acontecimentos históricos, sociais e econômicos de cada época para que possamos compreender como veio se dando a relação de pais com filhos desde então. Somente assim a conclusão deste texto deverá ficar menos ininteligível…

Apesar de ter traçado minha ascendência nesse ramo até o ano de 1629, comecemos já com meu trisavô, Joaquim Theodoro de Andrade, que em fins do Século XIX foi um dos herdeiros das diversas fazendas deixadas por seus pais na região de Madre de Deus, MG. Ora, pela tradição familiar não é muito difícil cogitar que ele provavelmente também tenha se dedicado à vida no campo, nos tratos de lavoura e de gado. Estamos falando do ano de 1868 (quando da abertura do inventário), em pleno Brasil-Império ainda governado por Dom Pedro II, mas já em pleno declínio da cultura cafeeira, principalmente pela falta da mão de obra escrava – o que já vinha ocorrendo desde os anos seguintes à proibição do tráfico de escravos (1831) e que ainda iria se agravar com o advento da Lei do Ventre Livre (1871) e a própria Abolição da Escravatura (1888). Diante desse quadro cabe supor que, diferente de seu pai, e em conjunto com seus 11 irmãos, Joaquim deve ter vivido muito mais para tentar manter (e ver se desfazer) um patrimônio que não foi construído por ele.

“Pai rico, filho nobre, neto pobre”. Este é um antigo ditado que parece retratar bem o que aconteceu em diversas famílias não só pelo Brasil, mas também pelo mundo afora.

O filho de Joaquim, nascido em 1877 na cidade de Madre de Deus, MG, foi meu bisavô João Agnello de Andrade. Há notícias de que teria falecido cedo, com cerca de apenas 40 anos. Apesar de seus ancestrais terem sido fazendeiros na região de Sul de Minas – e diante da falta de documentação da época – num gigantesco exercício de suposições é plenamente possível imaginar que a fortuna amealhada nas gerações passadas não veio a agraciar essa nova geração. Ora, logo após a Proclamação da República (1889) e com as sucessivas crises do café, na virada do Século XIX para o XX tivemos o começo da Revolução Industrial no Brasil (com cerca de cem anos de atraso em relação à Inglaterra) bem como a Crise do Encilhamento, conjunto de fatores que veio a resultar no início da industrialização no Rio de Janeiro (então Capital do País). Assim, em que pese a cultura familiar de fazendeiros, é bem provável ter sido esse o motivo que fez com que meu bisavô tenha migrado ainda mais para o Sul, para a cidade de Santa Rita de Jacutinga, MG, onde em 1901 casou-se. Há registros de que não só ele como também parte de seus filhos, tenham trabalhado na cidade vizinha de Valença, no Rio de Janeiro. Ou seja, diferente de seu pai, quebrou uma tradição, saiu do campo e, talvez com um quê de esperança, para criar seus 10 filhos resolveu abraçar aquele novo mundo que se lhe surgia.

Mas ainda estamos falando da virada do século. Num curto período de tempo o mundo ainda seria flagelado pela Primeira Guerra Mundial (1914), pela Gripe Espanhola (1918), pela Grande Depressão (1929) e pela Segunda Guerra Mundial (1939). Como resultado direto desses acontecimentos, em cerca de apenas 30 anos, foram diretamente consumidas mais de 140 milhões de almas por todo o planeta. Restaram ainda outros tantos milhões de mutilados e com sequelas. Não deve ter sido um período nada fácil para aqueles que sobreviveram e só posso imaginar uma densa falta de esperança que pairava no ar por esses tempos. Algo como tudo isso que estamos vivendo especificamente neste ano de 2020 em virtude do Coronavírus.

E o filho de João Agnello, meu avô nascido em 1909 em Santa Rita de Jacutinga, MG, Antonio de Andrade passou por tudo isso. Não o conheci, pois faleceu em 1970, quando eu tinha apenas um ano de idade. Até onde pude descobrir, diferente de seu pai, foi um homem que tinha um pé na cidade e outro no campo (talvez mais para este último). Ao que tudo indica o que lhe interessava era tentar possuir seu próprio canto para poder criar os 12 filhos que viria a ter, de modo que abraçava as oportunidades que se lhe apresentassem. Tanto o é que montou e manteve um salão de barbeiro próximo à estação ferroviária local, o que lhe garantia tanto o sustento como o dinheiro para as cachaças que tanto gostava.

Mais tarde, no final da década de 40, veio de trem com toda a família para São José dos Campos, SP, após seu irmão já ter vindo e se certificado de que haveria trabalho para ele. Antes de ter sua própria terra, morou em diversos locais na zona rural, entre São José e Igaratá, sempre cultivando a terra (feijão, milho, arroz, etc) e criando um “gadinho”… Mas nem só da terra viveu, pois também empregou-se pelas fazendas da região, onde fazia serviços diversos, principalmente de marcenaria. E apesar da vida sofrida, era bem animado, adorava os arrasta-pés, foguetórios e tomar umas e outras sempre que podia.

A cidade de São José dos Campos (que agora em 2020 completou 253 anos) até então era classificada como estância climatérica, pois desde 1918, com a construção do Sanatório Vicentina Aranha (assim como de várias outras casas depois), foi o centro de migração de centenas de doentes vindos de várias regiões do país para tratamento da tuberculose. Aqui ficavam todos aqueles que não tinham posses suficientes para serem tratados na estância de Campos do Jordão, escolhidas à época pelo fato de ambas serem cidades afastadas dos grandes centros urbanos, o que minimizava o risco de contágio. Essa fase sanatorial durou até cerca de 1950, quando começou a transformação de São José dos Campos em um polo industrial e tecnológico, tendo início com a instalação do Centro Técnico de Aeronáutica – CTA (1950), do Parque Industrial da Johnson & Johnson (1954), do Complexo Industrial da General Motors do Brasil (1958), bem como de diversas outras empresas e indústrias dos mais diversos setores. Foi um período de prosperidade para a região e ainda levariam alguns anos para que se instalasse a Ditadura Militar no Brasil.

E foi por essa época que o filho mais velho de Antonio, nascido em Santa Rita de Jacutinga, MG, em 1937, José Bento de Andrade (também conhecido como meu pai), resolveu que já era hora de deixar o campo e seguir seu rumo para a cidade. Meu avô foi contra, pois queria que ele tivesse uma “profissão de sucesso”, o que no seu entender era ser tropeiro pela região e pelo Brasil afora. Mas esse “sonho” era dele e não de seu filho. Do alto de seus cerca de 20 e tantos anos ele lhe disse que não queria nada com isso não, que a vida ali era muito sofrida, que queria ir para a cidade tentar a sorte. E assim o fez. Apesar de ser um homem de estudos primários escassos, fez-se a si mesmo. Construiu-se. Com um inafastável esforço próprio no desejo de ser alguém, veio para cidade, arranjou emprego numa mecânica, casou-se, levantou sua casa no bairro de Santana (onde vive até hoje), teve três filhos, e por fim mudou-se para outro emprego numa indústria onde ficou até sua tranquila aposentadoria. Ele nunca foi de mudanças drásticas, de vida atribulada no campo, nem nada disso, e, ainda, apesar de à sua época até ter tomado suas cervejinhas, nunca gostou de bebida alcoólica em excesso – ou seja, ordenou toda sua vida de um modo bem diferente de seu pai

A assim chamada Geração X abrange aqueles que nasceram no início dos anos 60 até o final dos anos 70 (pegando, talvez, o comecinho dos anos 80). É considerada como um grupo de pessoas sem identidade aparente, mas que enfrentariam um mal incerto, sem definição, um futuro hostil de pós-guerra, num tempo de incertezas e de Guerra Fria (a longeva polarização entre Estados Unidos e União Soviética). Essa geração nasceu, cresceu, passou pela fase hippie, teve ideais, esqueceu-se dos mesmos e foi fazer carreira no mercado de trabalho. Atravessou todo o período de evolução tecnológica, tendo presenciado o surgimento e desenvolvimento dos modernos meios de comunicação, viu surgir o computador pessoal, a Internet, o celular, a impressora, o e-mail, etc. O mundo ao seu redor mudou muito e adaptação nunca foi uma opção, mas sim uma necessidade.

Eu, filho do Seo Zé Bento, pertenço a essa geração. Nasci em São José dos Campos, SP, em 1969. Tive uma boa infância, meio de nerd, meio de pé descalço. Minha família era da chamada “classe média” (quando essa ainda existia), de modo que vivi plenamente minha adolescência, viajei um tanto (normalmente de carona) e paquerei outro tanto – pois ainda não existia o termo “ficar” e aqueles relacionamentos esporádicos não podiam ser chamados de namoro. Desde o início da adolescência aprendi a beber, a fumar, a teimar e a ser dono do meu próprio nariz. Sempre adorei estar com os amigos, no meio de gente, de falar alto, de curtir a vida. Eu e meu pai tivemos discussões homéricas por conta disso, pois eu não concordava com o modo e opção de vida dele, assim como ele também não concordava com o meu. Foi somente alguns anos após meu primeiro casamento (casei aos 18) e depois de um tanto de lambadas existenciais que finalmente entendi que ambos estávamos errados: não fazia sentido nos compararmos. Ele, com todos seus defeitos, era ele, assim como eu, também com todos os meus, era eu. Apesar de aparentemente contraditório, foi somente com essa compreensão que veio a aceitação de que eu não precisava gostar de meu pai para amá-lo. Pois não adianta: eu sempre fui, sou e serei diferente de meu pai.

Do meu primeiro casamento, que durou cerca de dez anos, não tive filhos. Se os tivesse, provavelmente seriam da Geração Y, também conhecidos como Millenial: aqueles nascidos do começo dos anos 80 até meados da década de 90. Uma geração que desenvolveu-se em uma época de grandes avanços tecnológicos e prosperidade econômica, tendo crescido com muito do que seus pais não tiveram, como TV a cabo, videogames, computadores, vários tipos de jogos e muito mais. Internalizaram a tecnologia desde pequenos, acostumaram-se à multitarefa e a conseguir o que queriam, não gostando de se sujeitar às tarefas subalternas de início de carreira e por isso sempre trocando de emprego com frequência em busca de oportunidades que oferecessem maiores desafios e crescimento profissional.

Não, meus três filhos, todos de meu segundo (e último) casamento, pertencem à Geração Z, também chamada de Centenial. São aqueles nascidos a partir do final dos anos 90 até aproximadamente 2010 – o que é justamente o caso deles: Kevin em 1999, Erik em 2001 e Jean em 2004. Os que pertencem a essa geração são “nativos digitais”, pois nunca viram o mundo sem computador. São multitarefa, mas seu tempo de atenção é muito breve. Como informação não lhes falta, estão sempre um passo à frente dos mais velhos, concentrados em adaptar-se aos novos tempos. Seu conceito de mundo é desapegado de fronteiras geográficas, pois para eles a globalização não foi um valor adquirido no decorrer do tempo e a um custo elevado. Aprenderam a conviver com ela já na infância. Daí serem desapegados de conceitos históricos ou mesmo da história em si, pois o que interessa é que o presente é a estrada a ser pavimentada para o futuro. Seus maiores problemas são relacionados à interação social, pois, paradoxalmente, por estarem tão conectados virtualmente acabam por sofrer de falta de intimidade com a comunicação verbal.

Quando pequeninos e ainda cabiam em meu colo e eu em seus corações.

Acho que já perceberam onde essa história vai dar, né?

Sim, é isso mesmo: meus filhos são diferentes de mim. E principalmente com a chegada da adolescência essa diferença aumentou de forma exponencial. Tenho absoluta certeza de que a responsabilidade é só minha, pois no decorrer de sua infância até que fomos bastante parceiros, mas quando estavam crescendo e provavelmente mais precisavam de minha presença, eu estava ausente. Seria muito cômodo de minha parte alegar que foi em razão do trabalho, das responsabilidades, da política, ou do que quer que seja. Foi tudo isso, também. Mas na sua essência, não. Não mesmo. Eu estava muito ocupado (ainda) sendo e fazendo tudo aquilo que meu pai não gostava e não queria e não percebi que estava mais uma vez repetindo um ciclo de gerações. Ou sendo apenas o refluxo de mais uma onda na areia, afastando-me cada vez mais da margem. Não só o fosso que começou a nos distanciar acabou por se transformar num imenso vale, como eu ainda tive a capacidade – ainda que involuntária – de queimar todas as pontes pelas quais passei.

Kevin, Jean e Erik em 2020: Geração Z.

Talvez por sermos de gerações tão distintas – afinal “pulamos” toda a Geração Y – essa situação estivesse fadada a acontecer. Não sei. Não posso ter certeza. Mas sei que foi n’o ano que passei fora que tudo se consolidou pra pior, quando minha ausência começou a se fazer presente e nosso distanciamento de gostos e coisas se acentuou. Afinal, diferente de meus filhos, eu vivo com um pé nos dias de outrora pois acredito que a história, o passado, é que verdadeiramente nos ensina o caminho para o futuro para que não cometamos os mesmos erros – nem os nossos, nem os de nossos pais (ainda que, mesmo conscientes disso, acabemos por fazê-lo). Acredito também que a vida é feita de momentos (e mesmo assim, com eles, eu os estou perdendo um a um devido à minha própria negligência), por isso tenho uma profusão deles na minha memória: situações tanto corriqueiras quanto inusitadas que vivenciamos, momentos de carinho e de amor, circunstâncias de dor e de sofrimento, mas principalmente aqueles especiais, marcantes, o primeiro passo, a primeira palavra, a primeira conquista… Não os tenho todos de memória, mas esforço-me para guardá-los.

E é por isso que escrevo. Porque sei que a memória é curta e delével. Não conseguirei reter para sempre esses momentos, pois tudo é inconstante e passageiro. Até nós mesmos. Então é preciso deixar registrado. Porém a comunicação se torna tão mais difícil já que as poucas paixões que tenho (veículos antigos, motos, mecânica, história, genealogia, a família) sequer lhes interessam. E pela falta de interesses comuns até mesmo nosso diálogo restou comprometido. Ou praticamente inexistente. Quero ter a certeza de que meus filhos me amam, mas também sei que meramente me toleram. Então guardo tanto os meus quanto os nossos momentos em palavras impressas para que fique registrado que, de fato, existiram. Ainda que não se lembrem. Ainda que não se interessem. Ainda que não queiram. Mas essa foi a maneira que encontrei de conservá-los para mim, para eles e para quem mais queira apreender desse passado. Pois, independentemente de todos os meus erros, tenho um orgulho gigantesco de cada um de meus filhos, cada qual a sua maneira, e meu maior desejo é que algum dia eles venham também a ter orgulho de mim.

Essa é, hoje, a nossa realidade.

Talvez algum dia mude, não sei.

Como já havia dito, queimei as pontes pelas quais passei e não há retorno fácil, pois é preciso reconstruí-las. Sei que reconstruir pontes é uma tarefa árdua e difícil, mas também sei que tem que ser feito através de esforço mútuo a partir de ambas as margens que se encontram isoladas.

E é esse o desafio que devo me impor… É bem como diz a música: “É preciso amar as pessoas / Como se não houvesse amanhã / Por que se você parar pra pensar / Na verdade não há”. Estou desperdiçando tempo, idade, saúde e sanidade sem dar um passo sequer para consertar essa situação. É difícil. É doído. Mas é necessário ao menos tentar reconstruir o diálogo enquanto ainda há tempo. E mudanças drásticas serão necessárias. Rogo sinceramente para que eu tenha perseverança e que me seja concedida oportunidade para isso – bem como dizem as primeiras linhas da Oração da Serenidade:

“Deus,
Conceda-me a serenidade
Para aceitar aquilo que não posso mudar,
A coragem para mudar o que me for possível
E a sabedoria para saber discernir entre as duas.
Vivendo um dia de cada vez,
Apreciando um momento de cada vez (…)”

PS1: Tenho em casa muito bem guardada uma pasta que contém a maioria dos desenhos e recadinhos que meus filhotes costumavam me deixar antigamente, quando ainda tínhamos diálogo. Dentre eles tenho esta “planta da casa” – segue com a planta em escala (da época) para fins de comparação…

         

Legenda: no gramado do fundo nós jogando bola, à direita a churrasqueira soltando fumaça, no corredor à esquerda nossa cachorrinha Léa, no corredor à direita os latões de lixo, os quartos identificados com os móveis dispostos nos exatos lugares, o escritório com dois computadores, no banheiro alguém no chuveiro com sabonete na mão, a cozinha com sua bancada externa e na sala a mesa redonda que costumávamos ter.

PS2: A partir dessa música veio boa parte da inspiração para este texto. Ouçam a letra, com calma e atenção, do começo ao fim. Vale a pena.

De onde viemos – Parte I

Toda história deve ter um começo.

E a nossa começa muito, muito tempo atrás…

Embora os primeiros hominídeos tenham surgido na zona tropical do continente africano há aproximadamente 2 milhões de anos – e a partir dali lentamente se espalharam e se multiplicaram pelo restante do mundo, gradativamente começando a assumir características físicas próprias de acordo com cada região – foi somente há cerca de 60 mil anos que surgiram os primeiros sinais de um despertar da criatividade na raça humana, notadamente com o desenvolvimento da fala e de primórdios da escrita, bem como com a criação de ferramentas rudimentares para utilização na caça e no seu dia a dia.

Eram, então, pequenas tribos nômades ou seminômades que se deslocavam sistematicamente dentro de sua região em busca de recursos naturais que lhes garantisse a sobrevivência. Há aproximadamente 15 mil anos a.C. teve início um lento processo de degelo, elevando o nível do mar e fazendo com que o planeta assumisse seus atuais contornos físicos. A elevação da temperatura global ampliou as áreas habitáveis e permitiu à raça humana as condições necessárias para que começassem a se estabelecer de forma mais perene em seus territórios. Há cerca de 10 mil anos a.C. o clima se estabilizou e a humanidade passou a dominar as técnicas de cultivo de grãos e de domesticação de animais, de modo que não era mais necessário o constante deslocamento atrás de caça ou frutas, pois passaram a ter condições de produzir seu próprio alimento, o que lhes garantiu a comodidade de se fixar e construir moradias mais elaboradas.

Mas ainda que essas mudanças tenham acontecido de forma gradativa, não necessariamente ocorreu com toda a raça humana. Os povos de algumas localidades se desenvolviam mais rapidamente que o de outras – até por conta do clima e da geografia de cada região – de modo que para uns a lavoura era o foco principal de seu cotidiano enquanto que para outros a criação de animais vinha em primeiro lugar, também existindo aqueles que se mantiveram através da caça, bem como alguns que de tudo faziam um pouco, inclusive mantendo-se nômades em vez de se fixarem em determinado lugar.

Foi com a criação da escrita, ocorrida há cerca de 5 mil anos a.C., que finalmente, ainda que à sua própria maneira e segundo seu próprio sistema, cada um desses povos passou a ter a possibilidade de registrar sua história, criando assim um conceito de civilização e passando cada qual a ter uma identidade cultural única.

E nas diversas regiões do mundo muitos desses povos que não tinham mais a necessidade do nomadismo passaram a se organizar em pequenas aldeias, que com o tempo se transformaram em cidades, cidades essas que constituíam reinos e reinos esses que travavam disputas entre si pelos mais variados motivos…

Para nossa história em particular o que vai nos interessar especificamente são os povos que se fixaram em dois pontos quase opostos do planeta. Em primeiro lugar temos aqueles que habitavam o sudoeste da continente europeu, na Península Ibérica – que recebeu esse nome por se tratar de uma península, ou seja, uma porção de terra quase toda circundada por água com exceção de uma estreita faixa que a liga ao continente, e, no caso, cortada pelo maior rio da região, naquela época conhecido como Rio Iber. E vem daí o nome de seus habitantes: Íberos.

A presença humana na Península Ibérica remonta a aproximadamente 35 mil anos, mas foi a partir de cerca de 8 mil anos a.C. que esse território passou a servir de ponto de encontro para migrantes de várias origens e que nele acabavam por se estabelecer, já que o mar formava uma barreira intransponível para seguir adiante. E para lá, dentre outros povos existentes, os primeiros colonizadores vieram principalmente da Fenícia, de Cartago e da Grécia. E assim eles foram se mesclando, se confundindo, e através desse milenar processo de miscigenação de sangue e de sucessivas sobreposições culturais foram modelados em um determinado tipo humano, mas não se definiram nos moldes de uma raça específica. E ali desenvolveram uma cultura voltada à agricultura e a construções que tinham por base grandes blocos de pedra rude.

Por volta do ano 1.000 a.C., quando estávamos em plena Idade do Bronze, o continente europeu sofreu a invasão dos Celtas, vindos da região das ilhas britânicas, um povo culturalmente mais avançado, dotado de muita ciência e muita mística, que, inclusive, tinham uma enorme vantagem técnica sobre os demais povos já instalados: sabiam trabalhar o ferro, metal muito superior ao bronze em relação à dureza e abundância de jazidas, o que permitia a fabricação de armas e ferramentas melhores e mais duradouras.

Os Celtas lutaram durante um bom tempo com as populações locais, mas no decorrer dos séculos seguintes acabaram por se estabelecer e se fundir com elas, ocupando o noroeste da Península Ibérica, especificamente onde nos dias de hoje encontram-se a comunidade de Galiza (cujo nome significa “a terra dos Celtas”), na Espanha, bem como o norte de Portugal. Essa fusão entre Celtas e Íberos fez surgir os assim denominados celtíberos, antepassados dos atuais habitantes dessas regiões.

E assim a Península Ibérica, com o passar do tempo, passou a ser formada por diversas tribos e reinos, os quais se reuniam em territórios distintos segundo seus próprios costumes: a Lusitânia e a Hispânia. Mas esses costumes acabaram por ser gradualmente romanizados, o que se deu a partir de 197 a.C. em decorrência da guerra entre Cartago e Roma, sendo que esta, num movimento expansionista que viria a culminar em um novo império, acabou por anexar toda a Península Ibérica. Essa situação perdurou até o ano 418 d.C., quando houve a invasão de povos germânicos, os Visigodos, que viriam a assumir o domínio de toda a região pelos trezentos anos seguintes, trazendo novos hábitos e costumes aos habitantes locais. A seguir, em 711 d.C., se deu a invasão muçulmana, que não dominou toda a península, mas fez com que os íberos convivessem com os árabes até sua expulsão em definitivo, o que só viria a ocorrer no ano de 1492.

Foi desse modo, através da miscigenação de todos esses povos e da assimilação de novas culturas e línguas, que consolidaram-se as características daqueles povos e as nações de Portugal e da Espanha. Portugal começou a adquirir independência e identidade a partir do ano de 1139, quando, após uma série de batalhas para manter o Condado Portucalense, D. Afonso Henriques autoproclamou-se Rei de Portugal.

E foi aproximadamente nessa época que lá na região de Galiza, um reino situado ao norte de Portugal, bem na pontinha da Península Ibérica, em determinada localidade às margens do Rio Eumes, pouco antes de desaguar num braço de mar do Oceano Atlântico, veio a surgir em pleno século XII um pequeno povoado que recebeu o nome de Freguesia de Andrade.

E esta é apenas uma parte da nossa história…

Koseki Tohon: perfeito para a genealogia

Nas minhas catanças genealógicas sempre acabei tendo acesso aos mais variados tipos de documentos que me ajudaram a construir passo a passo os diversos ramos da árvore genealógica de minha família. Dentre estes, nenhum se mostrou mais completo que o Koseki Tohon, um documento utilizado no Japão para o registro dos membros de uma família. Dei uma fuçada nos emaranhados da Rede e consegui pinçar dois artigos que explicam bem detalhadamente o que é, como funciona e de onde surgiu esse antigo costume japonês. Divirtam-se.

I – Koseki: Sistema de Registro Japonês

Silvia Kawanami
Japão em Foco

Koseki tohon

Koseki Tohon (戸籍謄本) é o nome do registro familiar japonês. Todas as famílias japonesas são obrigadas a registrar suas informações familiares neste documento na prefeitura onde moram, tais como nascimentos, casamentos, óbitos, adoções, divórcios, etc. Tais eventos devem ser registrados à medida que ocorrem pois somente serão efetivados após o registro.

Como sabemos, esse documento é muito importante para os descendentes de japoneses que desejam tirar visto de trabalho no Japão pois é uma forma de comprovar o seu parentesco com seu antepassado nipônico. Por este motivo, resolvemos trazer algumas curiosidades sobre esse sistema de registro familiar japonês, conhecido como Koseki Tohon (戸籍謄本).

1. Origem do Koseki Tohon (戸籍謄本)

O venerável koseki tem suas raízes na antiga China, onde foi usado pela primeira vez como uma espécie de censo familiar. Outros países como o Vietnã e Taiwan, ainda usam um sistema similar, no entanto a Coréia do Sul recentemente aboliu seu tradicional sistema de estilo koseki a favor de um número de identificação individual de estilo ocidental.

O Japão também está no processo de fazer um sistema individual de identificação, mas será complementar, não substituindo o koseki. Hoje em dia, quase todos os koseki adotaram um novo formato eletrônico (veja abaixo) para fácil manutenção de registros e alterações.

Apesar desse sistema ser usado desde o xogunado, foi apenas oficializado no início da Era Meiji. Os primeiros koseki eram escritos à mão usando números chineses de estilo daiji (大字) para evitar fraude e carimbados com o selo oficial da prefeitura local.

2. Por que o sistema koseki foi criado?

Após a Restauração Meiji de 1868, o governo japonês percebeu que precisava organizar os registros populacionais, uma vez que a nação era dividida em domínios feudais durante o xogunato. Dessa forma, seria possível melhorar a infra-estrutura econômica e militar para arrecadar receitas fiscais e conscritos e evitar as potências ocidentais coloniais.

Mas, para implementar políticas significativas, precisava de informações demográficas básicas sobre os japoneses. E onde eles estavam. Com a Restauração Meiji, os portos foram finalmente abertos para o comércio internacional e com isso gerou um certo transtorno social, uma vez que a circulação de pessoas estrangeiras em terras nipônicas aumentou consideravelmente.

O precursor do moderno sistema koseki foi introduzido pela primeira vez em Kyoto, com o objetivo de coletar informações demográficas. Ao contrário de hoje, o sistema originalmente estava mais relacionado à residência e complementado por um sistema de registro separado para qualquer pessoa que passasse mais de 90 dias longe da localização de seu koseki.

3. Estrangeiros podem ser registrados no Koseki?

Apenas cidadãos japoneses podem ser registrados em um koseki, porque o koseki serve como certificados de cidadania. Também garante que o cidadão obtenha seu passaporte japonês. No entanto, no caso do cônjuge ser estrangeiro, este pode ser mencionado no koseki, embora não da mesma forma que seria listado um cônjuge de nacionalidade japonesa.

No caso de uma criança de pais japoneses nascida no exterior será necessário registra-la no koseki no prazo de três meses. Caso more no Japão há mais de cinco anos e tenha menos de 20 anos também é possível naturalizar-se e assim usufruir de todos os benefícios de um cidadão japonês, embora isso implique em muitos casos, renunciar à sua cidadania atual.

4. As gerações de um Koseki

No período pré-guerra, grandes famílias extensas de três ou quatro gerações poderiam estar todas registradas em um único koseki. O Código Civil também exige que cada família tenha um koshu ou setai nushi 世帯主 (chefe de família), um status hereditário que lhe era deferido responsabilidades e direitos, incluindo a autoridade para dispor de bens familiares.

Depois de um tempo, o sistema koseki reduziu para no máximo duas gerações, que no caso seria um casal e seus filhos. Ou seja, assim que nasce o primeiro filho, o casal passa a ter seu próprio koseki, se desvinculando do seu koseki original, geralmente do pai do marido.

5. O chefe da família geralmente é o homem

O sistema koseki também exige que um agregado familiar nomeie uma pessoa como chefe da casa. Embora uma mulher também possa ser nomeada chefe de família, cerca de 98% das famílias tem um homem como cabeça. Uma vez escolhida a cabeça, outros membros da casa devem mudar seus sobrenomes para o mesmo sobrenome do chefe da família.

Isso acontece porque o Japão ainda adota uma tradição patriarcal, e por este motivo o chefe de família é quase sempre o pai. A pessoa cujo nome está no topo do koseki é conhecida como hitto-sha (筆頭者) e todos os membros da família são registrados sob seu nome, incluindo os filhos que só passarão a ter seu próprio koseki até constituírem a sua própria família.

6. Os cônjuges devem ter o mesmo sobrenome

Como vimos acima, todos os membros da família devem ter o mesmo sobrenome. Isso significa que a esposa geralmente troca seu sobrenome de solteira pelo do marido após o casamento. Embora o sobrenome escolhido também possa ser da esposa, isso raramente acontece.

Em 2015, o Supremo Tribunal Japonês confirmou a constitucionalidade da lei, observando que as mulheres poderiam usar seus nomes de solteira de forma informal e afirmando que era para a legislatura decidir se haveria uma nova legislação sobre nomes separados de cônjuges.

7. Usado como ferramenta de discriminação

Até o final da década de 1970, praticamente qualquer pessoa teria acesso aos livros de registro de koseki. Na verdade, isso poderia ser usado como uma ferramenta de discriminação pelos empregadores, pois era fácil descobrir se algum de seus futuros funcionários era descendente de um burakumin (部落民), uma classe altamente discriminada no Japão.

Além disso, filhos de mães solteiras poderiam ser discriminadas nas escolas já que essas informações eram fornecidas no koseki. Para evitar esse tipo de coisa, em 1974 o Ministério da Saúde e do Bem-Estar resolveu inibir a prática, proibindo que os empregadores obriguem seus futuros funcionários de mostrar o registro familiar durante a entrevista de emprego.

Em 1975, finalmente o nome da linhagem foi excluído e, em 1976, o acesso aos registros familiares foi restrito. A partir de abril de 2007, qualquer pessoa interessada era elegível para obter uma cópia do koseki de outra pessoa, mas em 1 de maio de 2008, foi implementada uma nova lei para limitar as pessoas elegíveis para uma cópia às pessoas.

8. Tipos de Koseki

Todos os cidadãos japoneses são obrigados a se registrar no koseki, exceto os membros da Família Imperial, cuja linhagem familiar é registrada separadamente no Registro da Família Imperial chamado de kotofu (皇統譜). Mas para a população em geral, existem dois tipos principais de koseki: koseki tohon (戸籍謄本) e koseki shohon (戸籍抄本).

O koseki tohon é essencialmente o koseki completo com todos os membros da família, datas de óbitos e nascimentos, etc. O koseki shohon é apenas a informação individual de um membro familiar. No entanto, há outro tipo de koseki especial conhecido como koseki joseki tohon (戸籍除籍謄本) que inclui quaisquer entradas excluídas, incluindo mortes e divórcios, usados ​​apenas para mudar os nomes nos títulos após a morte, assim como sucessões e tributos.

9. Koseki x Registro de Residência

Ao contrário do registro de residência, um koseki não precisa ser atualizado quando você se muda. Na verdade, isso só é possível se você fizer um novo koseki. No caso de um casamento, sua prefeitura local irá perguntar-lhe onde você quer que seja registrado. Você pode mantê-lo em sua atual área de residência ou pedir o registro seja feito em outra localidade.

Isso porque muitas pessoas gostam de manter seu registro familiar em sua cidade de nascimento, mesmo que a família não esteja mais morando lá. Por se tratar de registros diferentes, o local do koseki não interfere no registro de residência que deve ser atualizado na cidade onde reside atualmente. Caso precise de uma cópia do koseki registrado em outra cidade, basta fazer o pedido e pagar uma pequena taxa à prefeitura para o envio.

10. Registrando o casamento no koseki

No Japão, até o indivíduo se casar, ele está geralmente registrado no koseki do pai. Após o casamento, o casal deve preencher o formulário konin todoke (婚姻届) para dar entrada em um novo koseki. Geralmente, a esposa entra no registro familiar do seu marido, que em breve receberá o seu próprio shin-koseki (新戸籍) ou “novo registro familiar”.

Apesar da cultura patriarcal, não há restrições legais sobre o marido assumir o sobrenome da esposa, embora seja raro. Quando isso acontece, geralmente é quando a família da noiva tem um nome particularmente conhecido (ou seja, muito rico e poderoso). A única exceção a esta regra é quando um cidadão japonês se casa com uma mulher não japonesa.

Antigamente, muitos casais não registravam o casamento até nascer o primeiro filho. Isso evitava “manchar” o koseki com um eventual divórcio caso a esposa fosse estéril e a uma união se tornasse improdutiva. Mas um evento fez com que o Ministério da Justiça introduzisse uma campanha encorajando os recém-casados a registrar seus casamentos.

Em 1966, um voo da companhia ANA caiu no aeroporto de Matsuyama, matando todos a bordo, incluindo 12 casais que estavam em lua de mel, uma prática ocidental recém incorporada no país. No entanto, nenhum desses casamentos havia sido registrado, o que complicou as negociações entre a companhia aérea e os membros da família sobreviventes.

11. Um sistema nem tão seguro assim

idosos no Japão

Em setembro de 2010, o governo japonês descobriu que 230 mil pessoas com mais de 100 anos de idade estavam “desaparecidas”. Na verdade, os familiares não registraram seus óbitos com o intuito de continuar recebendo pensões dos parentes idosos falecidos. Por esta razão, jornalistas e especialistas da área, afirmam que o koseki é um sistema frágil e antiquado.

12. Como pedir o Koseki?

Como vimos, o Koseki tohon é um documento muito importante, onde contém dados da família no Japão. Mesmo que você more em outra província, é possível pedir para que enviem o registro familiar (koseki tohon) ou registro parcial (koseki shohon) desde que você mesmo faça uma solicitação por correio na prefeitura da municipalidade do endereço do registro.

Através desse documento, os “issei” (cidadão japonês) podem tirar ou renovar o passaporte japonês no Brasil e os descendentes “nissei” (segunda geração) ou “sansei” (terceira geração) podem tirar ou renovar o visto de trabalho japonês. No caso de pai ou avô japonês já falecido, é necessário pedir não o Koseki Tohon, mas sim o Joseki Tohon (除籍謄本).

Para solicitar o “koseki tohon” ou “Joseki Tohon”, basta solicitar o serviço a uma agência especializada em vistos para o Japão ou se preferir pedir por conta própria, acesse esse link com mais detalhes. Já se tem interesse em tirar visto de turista no Japão, confira aqui. Caso você more no Japão, também tem a opção de tirar o visto permanente.

II – O que é Koseki Tohon – 戸籍とは

Morando no Japão

Muitas vezes escutamos que precisamos de Koseki para isso, e aquilo. E em questão de Nissei e Sansei no Brasil, ter seu nome devidamente inscrito no Koseki garante a sua nacionalidade japonesa.

Mas o que é esse negócio aí?

Explicaremos:

( 日本語はウィキペディアでどうぞ )

Koseki, é basicamente um sistema de registro de família em forma de árvore genealógica.

Ter seu nome inscrito em um Koseki, é a prova vivaz da nacionalidade japonesa. (me dizeram lá no consulado japonês de São Paulo). Portanto é um direito guardado somente para quem tem nacionalidade japonesa.

No Japão não existe um sistema de monitoramento nacional, a não ser a entrada e saída de pessoas do país pelo Ministério de Relações Internacionais. Logo, não existe “registro nacional de identidade – ID”.

Serve como identidade: o passaporte e a carteira de motorista expedida pela polícia provinciana. Alguns lugares ainda aceitam o cartão de seguro de saúde, mas outras somente aceita os dois citados acima, com foto e endereço atualizados.

Como de costume, cada cidade armazena e gerencia Koseki e registro de residência. E isso não é online. Para uma comarca ou província saber de assuntos referentes a outra jurisdição, usa-se telefone, fax ou correio. Sim, estamos falando do Japão e estamos falando de século 21.

1. A origem desse costume

O Japão é um país de imperialismo constitucional. Desde o término de segunda guerra mundial.

Na antiguidade o documento comprobatório para a familiaridade era a árvore genealógica, como vemos na Europa. Escrito a mão pelo chefe da família. Apagado também se houvesse briga. Mulheres quando casassem, retiravam seus nomes do livro e entravam no do marido como cônjuge, como são a maioria dos casos até hoje, por isso que se diz: “Quando mulher casa, sai de casa”.

O sistema de registro iniciou sob lei e de maneira formal com a lei 170 de 1872, no início da era Meiji. Os Kosekis registrados nesse ano, eram registrados e gerenciados pelas prefeituras onde ficava a residência da pessoa, e servia também como registro residencial. O problema desse sistema antigo é que se registrava tudo. Tudo mesmo. Histórico medico, criminal, divórcios, e classe social. E seria um insulto aos direitos humanos de privacidade nos dias de hoje.

Toda história da dinastia familiar (nos detalhes sórdidos) inteira estavam naquelas folhas que eram organizadas em Livro.

Koseki da era Meiji era escrito até em qual templo serviam.

Koseki antes da digitalização.

Em 1948, após a Segunda Guerra Mundial e a reforma legislativa, iniciou- se um novo gerenciamento do Koseki, entrando somente em vigor em 1957. Já não seria mais registrado por dinastia familiar, mas sim em base a um casal (marido e mulher), foi revogado o sistema do “Dono da casa” e foi introduzido o novo “Primeiro autor” que normalmente seria o marido. E foi revogado também a nomeação de classes sociais no registro. E em 1952 iniciou-se o registro residencial (juuminhyou), ficando assim o Koseki, somente registrando a nacioalidade (em regra a Japonesa), nascimento, adoção, casamento, nascimento dos seus filhos e morte.

E tudo isso é gerenciado e registrado na prefeitura no setor de Koseki. E olha, poderia até se dizer que é registrado usando computador, que todos os dados ficam em HD – mas não se engane: esses dados não são compartilhados em rede ou Internet. O país não conta com esse tipo de compartilhamento de dados e não é por questão de segurança, é por falta de instrução e dinheiro. As cidades do interior ainda utilizam o sistema de livro em suas prefeituras.

Para requerer o Koseki que se diz respeito, precisa enviar cópia do Juuminhyo (comprovante de residência), cópia da identidade e formulário (disponível no site da comarca que gerencia) preenchido, com o preço requerido trocado por selos para tal fim no correio, mais um envelope com selo para devolução, e enviá-lo para a prefeitura requerida pelo correio.

OBS: Quando o requerente é estrangeiro, como no caso de brasileiros nikkeis, algumas comarcas ainda requerem a cópia do zairyu card, passaporte, cópia dos Kosekis antes já tiradas, e o Inkan registrado. E ainda ligam para ter certeza do finalidade para o qual o koseki vai ser usado.

2. Algumas curiosidades

Os mais antigos, quando dizem que são divorciados, falam que “tem um X”, e o “X” aumenta conforme o número do divórcio. Isso origina do fato de que, quando o Koseki era um Livro, escrito à mão, (ainda exitente em algumas comarcas) quando morria, ou divorciava um membro famliar e seu nome era retirado daquele livro familiar, simplesmente colocava um enorme X no nome da pessoa. Como é de costume que somente mulheres mudam de família (a não ser que seja a herdeira), quando um casal se divorciava, ao lado do seu nome, onde estaria a da esposa, ficava com um X enorme no nome e sua descrição. Por isso.

Quando um casal realiza um casamento chamado de internacional (o marido é estrangeiro), a mulher se torna o “Primeiro Autor – Hittousha” e tem 6 meses de prazo para requerer a troca de sobrenome. O nome do cônjuge estrangeiro (seja mulher ou homem) fica inscrito no Koseki, mas como uma observação só para dizer que o japonês em questão é casado(a). Isso não significa que o estrangeiro consiga a nacionalidade japonesa. O nascimento do filho será inscrito no Koseki, e caso a mãe não tenha requerido a mudança do sobrenome, deve requerer ao tribunal de família.

No Brasil um feto somente é considerado uma pessoa com direitos ao nascer (morto ou vivo). No Japão, pela lei, é considerado com direitos a partir da 12ª semana, mas para a grávida, a fim de que consiga auxílio médico. Se caso vier a sofrer quaisquer tipo de interrupção da gestação após essa contagem, deve relatar à prefeitura e entregar certidão de morte, porém não será registrado no Koseki. O aborto no Japão é permitido até a 22ª semana, após esse período é considerado crime, porém, normalmente se faz até a 10ª ou 11ª semana para evitar a obrigação de entregar o certidão de morte e requerimento para a cremação. Se a criança nasceu viva, porém veio a falecer após respirar, precisa entregar a certidão de nascimento e em seguido a certidão de morte, aí sim será cadastrado no Koseki.

Antigamente para sair de um Koseki, precisava ser mulher e se casar, ou casar como filho adotivo da família da esposa. Hoje, sendo maior de 20 anos de idade, sem histórico de casamento, pode sair do Koseki dos pais sem casamento.

Hoje, se mora longe da província onde nasceu, mora faz tempo, e vai ficar por aí, pode requerer o “tenseki” que é a mudança de gerenciamento do seu Koseki para a cidade onde mora.

Com o tsunami de 2011, os Kosekis de cidades de Minami-sanriku, Megawa, Ootsuthi e Rikuzen Takada foram perdidos e somente os dados de janeiro e fevereiro de 2010 que haviam sido enviadas ao Ministério da Justiça foram salvos e reconstruídos a partir daquele.

Sistema Onomástico

Daniel Taddone

Você sabia que a Islândia é um dos poucos países do mundo a ter um sistema onomástico puramente patronímico?

Sistema onomástico é o conjunto de regras legais ou consuetudinárias (da tradição) que um país (ou uma cultura) adota para dar nomes às pessoas e às coisas. Aqui vou abordar apenas do sistema de nomes próprios pessoais, os antropônimos.

A Islândia adota um sistema puramente patronímico (com pouquíssimas exceções). Mas, afinal, o que é um “sistema onomástico patronímico”? É quando o “sobrenome” do filho é formado a partir do prenome (“nome de batismo”) do pai:

– “Samúel Friðjónsson” significa que Samúel é filho de Friðjón.
– “Aron Gunnarsson” significa que Aron é filho de Gunnar.

Se Samúel tiver um filho chamado Gunnar, o nome completo dele será “Gunnar Samúelsson”.

Se Aron tiver um filho chamado Friðjón, o nome completo dele será “Friðjón Aronsson”.

Se for uma menina chamada Sigríður filha de Samuél, será “Sigríður Samúelsdóttir”. Se for filha de Aron, “Sigríður Aronsdóttir”.

Notem que “-son” está para “filho” e “-dóttir” está para filha, cognatos das palavras inglesas “son” e “daughter”.

E qual é a peculiaridade da Islândia? É o único país de cultura ocidental a manter esse sistema puramente patronímico, não havendo “sobrenomes” propriamente ditos, pois ele é trocado a cada geração. O filho não tem o mesmo “sobrenome” que o pai, mas sim um “sobrenome” que faz referência ao prenome do pai.

Várias outras culturas europeias adotavam esse sistema, que foi abolido em épocas distintas ao logo da História (ver os adendos no fim do texto). Em algumas partes do mundo, sobretudo em comunidades tradicionais da Ásia e África, ainda vige um sistema puramente patronímico nos nomes tradicionais, sobretudo na transmissão oral (não no registro civil).

Isso parece tão distante da nossa cultura, não é? Mas nem tanto!

Nos países ibéricos, Portugal e Espanha, a desinência patronímica é o “-es” nos sobrenomes portugueses e o “-ez” nos espanhóis.

Assim, “Rodrigo Antunes” era o Rodrigo filho do António. E o Nuno filho do Rodrigo era o “Nuno Rodrigues”. E o Marcos filho do Nuno era o “Marcos Nunes”. E o Vasco filho do Marcos era o “Vasco Marques”. E o Martim filho do Vasco era o “Martim Vasques” (ou Vaz). O Pedro filho do Martim era o “Pedro Martins”.

E assim sucessivamente até que em um determinado momento o patronímico se “congelou” e tornou-se um sobrenome fixo como hoje conhecemos, repetindo em todas as gerações subsequentes.

Na Itália, o sistema era um tanto mais complexo, mas há paralelos. A forma mais evidente é o uso da preposição “Di” (ou “De” ou “D’ “).

“Giovanni Di Luca” era filho do Luca. O Pasquale filho do Giovanni era “Pasquale Di Giovanni”.

Outra forma patronímica tipicamente italiana são os sobrenomes que terminam em “-i” (apenas uma parte deles, não todos!). Um homem chamado Pietro e que era filho de um Martino em latim seria “Petrus filius Martini” (“Pietro filho de Martino”, caso gramatical genitivo). Com o tempo perdeu-se o “filius” e sobrou apenas o “Martini”.

De uma forma bem “grossolana” (grosso modo), pode-se dizer que a forma patronímica com “Di” ou “De” é mais comum no centro-sul da península itálica, enquanto que a desinência “-i” é mais recorrente do centro (Úmbria, norte do Lácio, Toscana) até o norte.

Muitíssimos sobrenomes vênetos perderam o “-i” por influência das características fonéticas da língua vêneta, daí Martin, Pavan, Meneghel, Visentin etc. Lembrando que a desinência “-i” nem sempre era patronímica, muitas vezes originadas de outras motivações onomásticas.

Enfim, espero que minha explicação não esteja confusa demais. A dopo!

ADENDO 1: Muitas pessoas escreveram nos comentários informando que na Rússia também estaria vigente um sistema puramente patronímico, o que é incorreto. Explico: na Rússia atribui-se um “nome do meio” (Отчество, Otchestvo) que é patronímico, mas esse nome do meio NÃO é o sobrenome da família, mas apenas um nome “cerimonial”, da tradição. O presidente da Federação Russa chama-se “Vladimir Vladimirovič Putin”. O sobrenome fixo nas gerações é Putin e ele não muda. O patronímico cerimonial (Отчество) é Vladimirovič, pois o pai dele se chamava Vladimir, que por acaso é o mesmo nome dele. Portanto, suas duas filhas se chamam PRENOME + Vladimirovna + Putina. O sobrenome é Putina, pois é Putin flexionado no gênero feminino. Portanto, a diferença é que na Islândia existe um sistema onomástico patronímico puro em que os “sobrenomes” trocam a cada geração. Na Rússia o sobrenome é fixo e apenas o elemento cerimonial (Отчество) que muda.

ADENDO 2: Outras pessoas estão escrevendo nos comentários que na Grécia também existiria um sistema patronímico. Isso é absolutamente equivocado. A maioria dos sobrenomes gregos tem origem patronímica (assim como os sobrenomes portugueses Rodrigues ou Mendes), mas o sistema onomástico NÃO é patronímico, pois os sobrenomes tornaram-se fixos há pelo menos 200 anos. Os sobrenomes terminados em -ópoulos (-όπουλος) indicam que aquele sobrenome um dia foi patronímico, mas na Grécia moderna o sistema de sobrenome não é patronímico pois os sobrenomes são fixos, diferentemente do que ocorre na Islândia, em que não há sobrenome, mas um patronímico que muda de geração em geração.

ADENDO 3: Muitos também informam nos comentários que nos outros países nórdicos também vige um sistema onomástico patronímico. Isso é incorreto. O sistema onomástico da Noruega, Suécia e Dinamarca foi um dia puramente patronímico como ainda hoje é na Islândia, todavia o patronímico se “congelou” e tornou-se um sobrenome fixo e que permanece igual de geração em geração. Portanto, a origem é patronímica, mas o sistema já não é mais patronímico há cerca de dois séculos.

O ÚNICO PAÍS DE CULTURA OCIDENTAL QUE ADOTA UM SISTEMA PURAMENTE PATRONÍMICO É A ISLÂNDIA. ÚNICO.

Heráldica

Sandra Wienke Tavares
Heráldica Pelotense
17/02/2001

Introdução
O seu nome e a Heráldica

Na Europa da Idade Média, no calor das batalhas, viver ou morrer dependia de saber distinguir o amigo do inimigo. Essa era uma tarefa difícil, com os cavaleiros cobertos por armaduras.

Assim, cada combatente costumava decorar seu escudo e sua túnica com um distintivo único, que o diferenciava dos demais. Surge então a heráldica, nome proveniente do inglês “heralds”, que eram os homens encarregados pelos reis para desenhar os brasões.

Arte que nasceu para atender a nobres e cavaleiros, expandiu-se com o surgimento dos reinos e cidades, onde cidadãos importantes recebiam a sua cota de armas.

Praticamente todas as famílias de origem europeia tem o seu brasão registrado nos antigos livros de armas.

Este trabalho de pesquisa é oferecido pela Heráldica Pelotense, trazendo ao portador do brasão um sentimento de identidade e contexto na história.

Capítulo I
A concessão das Armas

Brasão e armas são termos heráldicos de igual valor e significam o conjunto de insígnias hereditárias, compostas de figuras e atributos determinados, concedidos por príncipes e reis em recompensa por serviços relevantes. Podem ainda indicar marca ou distintivo de linhagem premiada.

A ideia de usar símbolos é muito primitiva e na sua origem foi hieróglifa. Os primeiros que se tem conhecimento eram religiosos e indicativos de profissão, geralmente gravados no túmulo.

A origem do uso de símbolos heráldicos remonta à Idade Média, quando das Cruzadas. Para distinguirem-se dos outros exércitos e até mesmo para facilitar a contagem dos mortos em batalha, os escudos eram pintados de certa cor ou com determinado símbolo. Ao retornarem dos confrontos ou de outro país, muitas vezes estes escudos eram enriquecidos com novos símbolos e cores.

Os símbolos como sinais de honra e nobreza, que passavam de pais para filhos, começaram a ser empregados nas armarias no final do século X, tendo sido regularizado o seu uso e aperfeiçoadas suas regras nos três séculos seguintes. Mas as regras precisas da confecção dos brasões e os termos próprios da heráldica somente foram estabelecidas ao final do século XV. Seu apogeu na Idade Média deve-se ao apogeu da cavalaria, do romantismo na arte e da exaltação da família e da nobreza.

Posteriormente os símbolos e cores foram usados em torneios da cavalaria, evoluindo para o conjunto de símbolos e cores concedidos por autoridades reais como recompensa por serviços prestados ou por feitos heróicos. Os símbolos podiam ser transmitidos aos filhos e herdeiros, estabelecendo-se assim as linhagens. Com isto, nesta etapa da história da heráldica formou-se um corpo de nobreza com escudo de armas ou brasões, que raras vezes representavam feitos de guerras ou conquistas, mas sim o procedimento de antepassados mais ou menos diretos e algumas vezes indiretíssimos.

Quase ao mesmo tempo foram criadas as armas de ordens militares, religiosas, da classe política e judicial. Ao final das concessões, os brasões eram quase que exclusivamente outorgados a ocupantes de cargos políticos, pertencentes ao pequeno círculo da corte.

No Brasil a heráldica nasceu durante o Império Brasileiro e o uso dos títulos extinguia-se com a morte do titular. Os brasões eram concedidos a grandes fazendeiros, políticos e outros que, de uma forma ou de outra, prestavam apoio ou préstimos à Coroa.

Capítulo II
Os Metais e os Esmaltes

Na representação dos brasões de armas são utilizados apenas dois tipos de metais, o ouro e a prata, e cinco tipos de esmaltes, a saber: vermelho, azul, verde, púrpura e negro, conforme mostrado na figura abaixo. Os desenhos que representam o corpo humano ou suas partes podem ser usados na sua cor natural, também conhecida como “carnação”. O termo esmalte tem origem nas palavras “hasmal” (hebraico) e “esmaltium” (latim) que referem-se ao preparo de um verniz vítreo com grande aderência, que era usado para proteger os metais da oxidação.

Metais e esmaltes utilizados na heráldica.

O ouro pode receber outros nomes, em determinadas circustâncias: nos escudos dos reis passa a ser chamado de sol; nos brasões da nobreza em geral é chamado de topázio. Aqueles que tinham este metal no seu escudo estavam obrigados, na Idade Média, a fazer bem aos pobres e a defender seus senhores, lutando por eles até o final das suas forças.

O metal prata, quando presente nas armas dos soberanos, recebe o nome de lua. A prata está associada com a inocência e pureza, e aqueles que a tinham em seu brasão estavam obrigados a defender as donzelas e a amparar os órfãos.

O vermelho é conhecido também como goles ou gules, recebendo este nome nas armarias da nobreza geral. Quando presente nos escudos dos príncipes, passa a ser chamado de marte, enquanto nos brasões dos nobres titulados é chamado de rubi. Este esmalte é associado com o valor e a intrepidez, e obrigava os seus portadores a socorrer os injustiçados e oprimidos.

O azul chama-se júpiter quando aplicado às armas reais, safira nas armas dos nobres titulados ou simplesmente azul nos escudos da nobreza em geral. Este esmalte significa nobreza, majestade, serenidade, e os seus portadores estavam obrigados a fomentar a agricultura e também a socorrer os servidores despedidos injustamente ou que se encontrassem sem remuneração.

O esmalte verde é conhecido na heráldica como sinople, quando aplicado às armas da nobreza em geral. Para os príncipes e reis passa a ser chamado de vênus, enquanto para a nobreza titulada é referenciado como esmeralda. Um brasão que continha este esmalte obrigava o seu portador a socorrer os lavradores em geral, assim como aos órfãos e pobres oprimidos.

A púrpura significa dignidade, poder e soberania, e aqueles que a usavam em sua cota de armas deveriam proteger os eclesiásticos e religiosos.

Finalmente, o esmalte preto é também chamado de sable nas armarias em geral, mudando o seu nome para saturno nas armas reais e para diamante nas armas da nobreza titulada. O sable está associado a ciência, a modéstia e a aflição, e aqueles que apresentavam este esmalte em seus brasões estavam obrigados a socorrer as viúvas, os órfãos e todas as pessoas dedicadas às letras.

Capítulo III
Os Heraldos e os Reis de Armas

O termo heráldica deriva dos originais heraldo ou arauto. A palavra heraldo vem, segundo alguns autores, do alemão antigo her, heer ou hold, que quer dizer devotado, e segundo outros vem da raiz har da palavra alemã haren, que significa gritar ou chamar.

Os heraldos tinham a missão de anunciar publicamente os nomes dos concorrentes em torneios, levar declarações de guerra ou propostas de paz, contar e anunciar o número de mortos em batalhas.

Na Idade Média os heraldos eram oficiais de guerra e cerimônias, conservando-se esta atividade até o tempo de Carlos Magno. Pela sua importância social e política, o termo heraldo foi substituído pela designação Rei de Armas, e estes eram sempre escolhidos entre os heraldos mais antigos.

As incumbências dos Reis de Armas eram de zelar por brasões e títulos de nobreza, enfrentando usurpadores de títulos e armarias, publicar datas de celebração das festas e torneios entre as Ordens de Cavalaria, proclamar casamentos, dirigir solenidades e determinar colocação de insígnias e legendas nos túmulos dos príncipes.

O Rei Carlos VIII foi quem criou o ofício de Mestre de Armas, figura que tinha função oficial de regulamentar, no seu reino, o uso de brasões. Nas pompas fúnebres os Mestres de Armas trajavam-se com grande luxo, levando sempre em suas mãos um bastão de nogueira que simbolizava a importância do seu cargo.

Capítulo IV
Principais Figuras Heráldicas

Parte A – O Elmo

Na heráldica, o elmo ou casco do brasão pode apresentar-se em diversas posições e formatos. De acordo com a sua posição pode-se inferir algum informação sobre o seu portador. Por exemplo, um elmo perfilado para o lado esquerdo significa bastardia.

O elmo dos imperadores e reis apresenta-se de frente, com a viseira aberta, sem grades ou então com onze grades no sentido vertical (figura abaixo). Esse formato é muito comum na heráldica francesa. Nessa classe de elmos, os mesmo devem ser representados no metal (cor) ouro. Os príncipes herdeiros, descendentes de imperadores ou reis, apresentam seus elmos semi-abertos e no metal prata. Os altos dignatários, como os duques, usam o elmo também em prata e com nove grades. Os elmos dos marqueses são muito semelhantes aos dos duques, exceto pelo número de grades, totalizando sete. Os condes e viscondes tem o elmo representado em prata bronzeada, sendo que na França os elmos desta categoria são de aço, perfilados, e apresentam apenas três grades.


Representação de um elmo de rei ou imperador.

Na heráldica portuguesa o elmo é geralmente de prata, guarnecido de ouro e com o estofo da mesma cor do campo. Se este for de ouro ou de prata o estofo deve ser amarelo ou branco, respectivamente.

Quanto à situação do elmo sobre o escudo é interessante observar que, se o indivíduo for fidalgo há pelo menos quatro gerações, o elmo deve ser representado olhando para a direita e com a viseira levantada (aberta). Para os nobres até três gerações o elmo também deve ser representado olhando para a direita, mas a viseira deve ser representada fechada.

Parte B – O Leão

O leão é uma das figuras mais empregadas na heráldica, sendo encontrado nos brasões de inúmeras famílias e nas armas de diversos países.

Em medalhística podem ser encontradas ordens tendo o leão como tema e motivação: Ordem do Leão de Zaehring, de 1812; Ordem do Leão de Ouro, organizada em 1079 por Frederico II; Ordem do Leão e do Sol, da Pérsia, fundada em 1808; Ordem do Leão Neerlandês, de 1815, organizada por Guilherme I, entre outras.

As diversas posições com que se apresenta o leão são mostradas na figura seguinte.


Algumas posições usuais na representação heráldica do leão.

No campo do brasão podem aparecer um ou mais leões, sendo que o número total não pode ser superior a dezesseis.

Nos brasões infamados, assim classificados pela prática condenável do seu dono, caso exista a figura de um leão, este é representado desprovido de cauda e dentes.

Às vezes o leão aparece composto com outros animais, como a águia. Neste caso, passa a chamar-se Grifo. Esta peça, com a parte superior de águia e corpo de leão, é encontrada nos brasões de muitas famílias, como por exemplo dos Bachasson, Dauyat e Doriac.


Brasão de armas destacando-se a figura do grifo.

A presença do leão no brasão de armas insinua força, grandeza, coragem, nobreza de condição. Também caracteriza domínio e proteção, condições que deve ter um superior sobre aqueles que domina.

Nos brasões portugueses e espanhóis o leão representa, em muitos casos, aliança com a casa real de Leão (Espanha) ou concessão por ela outorgada.

Parte C – Outros Animais Quadrúpedes

O leopardo apresenta-se nos brasões da maneira chamada “passante”, com a pata dianteira erguida. A pantera também é representada passante, o tigre correndo, o urso pode ser rompante (em posição de combate), passante ou levantado. O lobo é representado andante, com a pata dianteira levantada. É muito frequente na armaria vasco-navarra, já que é insígnia da batalha de Arnigorriaga.

O cavalo é representado marchando, o touro e a vaca parados ou andantes, e o javali andante e de perfil. O coelho e a lebre podem aparecer passantes, correndo, deitados ou como presa.


Alguns animais quadrúpedes utilizados na heráldica.

Parte D – O Castelo

Os castelos tiveram uma importância muito grande nos tempos medievais, pois eram poderosos baluartes de defesa e residência de imperadores e reis. No seu interior reuniam-se os exércitos, camponeses e vassalos, além dos rebanhos e toda produção da terra, que ficava a salvo da cobiça dos inimigos. Esses castelos tinham meios próprios de subsistência, visto que muitas vezes eram assediados e cercados por longo tempo.

A figura do castelo, por tais condições e por seu simbolismo, é muito empregada na heráldica, obedecendo a determinados critérios para seu desenho. Uma regra geral, nem sempre observada na prática, estabelece a composição entre metais e esmaltes: se o castelo for desenhado com um esmalte (cor), as suas portas devem ser de metal; quando o castelo é desenhado em ouro, as aberturas (portas e janelas) deverão ser representadas em vermelho; se o castelo for de prata, as aberturas devem ser representadas em preto.

O castelo não deve ser confundido com a torre. O seu desenho deve apresentar-se rigorosamente em um só bloco, com uma porta e duas janelas, o todo sobreposto por três torres, geralmente com a do meio maior que as das laterais.

A presença do castelo em um brasão de armas significa que o seu portador participou com destaque em tomadas de assalto, ou despojos conquistados. Quando representado de portas abertas indica sucesso na defesa ou tomada.


Alguns exemplos de castelo em brasões de armas.

Tanto nos brasões portugueses quanto nos espanhóis o castelo representa, muitas vezes, aliança com a casa real de Castela. Nos brasões portugueses concedidos na segunda dinastia, os castelos são alusivos a feitos de armas praticados no ataque ou defesa de praças de guerra do norte da África e outras conquistas. Os castelos sobre ondas representam feitos ligados a praças marítimas.

Finalmente, se o castelo for representado em prata sobre um campo de azul, pode-se afirmar que o seu possuidor era pessoa de grande virtude.

Parte E – A Torre

A torre tem seu desenho próprio, não devendo ser confundida com um castelo. A palavra provém do latim “turre”, é uma peça que se apresenta isolada e, conforme o seu desenho, tem sua significação. A torre é parte de destaque do castelo e geralmente é representada com uma porta e duas janelas. A torre mais alta ou de maior proeminência do castelo é chamada de torre de homenagem; quando aparece com três torres sobrepostas se diz donjonada; quando podem ser notadas as janelas, esclarecida; quando aparece o teto, coberta; quando tem a porta com grade e pontas na parte inferior, é gradeada; quando a torre vem com chamas nas janelas e sobre as ameias ou seteiras se diz ardente. A torre apresenta o seu corpo na forma arredondada. Já o torreão constitui uma derivação da torre original, pois a forma do seu corpo é quadrada ou retangular, com uma porta e quatro ameias.


A torre, o torreão e o torreão ardente.

Parte F – A Flor-de-lis

Na heráldica a figura da flor-de-lis tem muita importância, não só porque simboliza e fixa características ligadas à família, pessoas, locais, como por ser uma peça constantemente encontrada nos brasões franceses, isto por ter sido este o símbolo da sua monarquia.

A flor-de-lis é símbolo de poder e soberania, assim como de pureza de corpo e alma, candura e felicidade.

A origem do símbolo é muito controvertida e o que se sabe é que seu surgimento não data de pouco tempo. Sabe-se que foi usada nas armas da França em 496, na vitória de Tolbiacum (Zulpich), onde os francos de Clodoveu, derrotaram os alemães e coroaram-se de lírios. Seu desenho era colocado no manto de reis já na época pré-cruzada, na indumentária de luxo dos reis de armas, nos pavilhões, nas bandeiras e, ainda hoje, em vários brasões de municípios franceses.

Garcia IV, rei de Navarra, que viveu pelo ano de 1048, passou a adotar o desenho como símbolo de seu reinado, após ter visto uma imagem de Nossa Senhora desenhada no fundo de um lírio e logo após ter se curado de uma grave enfermidade.

No ano de 1125, a bandeira da França apresentava o seu campo semeado de flores-de-lis, o mesmo acontecendo com o seu brasão de armas até o reinado de Carlos V (1364), quando estas passaram a ser apenas em número de três. Esse rei adotou oficialmente o símbolo como emblema, para honrar a Santíssima Trindade.

Outros historiadores relatam que antes disso o símbolo começou a ser utilizado no reinado de Luiz VII, o Jovem (1147), e como emblema da cidade de Florença. Além disto, aparece em numerosos brasões desde o século XII. Quanto a esse rei, foi ele o primeiro dos reis da França a servir-se desse desenho para selar suas cartas patentes, principalmente devido à alusão ao seu nome Luiz, que então se escrevia “Loys”. Os reis Felipe Augusto e S. Luiz, conservaram o lis como atributo real, o que seus descendentes perpetuaram.

Alguns heraldistas afirmam que a flor-de-lis teve sua origem na flor-de-lótus do Egito, outros que sua origem provem da alabarda ou lírio, um ferro de três pontas que se colocava, fincados, nos fossos ou covas para espetar quem neles caísse e também da flor do lírio ou da íris cuja semelhança é encontrada quando as analisamos de perfil. Ainda outra possível origem é aventada, a que seja uma cópia do desenho estampado em antigas moedas assírias e muçulmanas.

A flor-de-lis deve ser representada por desenhos padronizados, jamais feitos livremente. São brasonados ao natural, mas podem ter cor de um esmalte ou de um metal.


A flor-de-lis em várias representações.

Quando acontece de um brasão ser carregado de flores-de-lis, o que é comum em brasões franceses, se diz flordelizado e se a mesma aparecer cortada ou sem pé, então deve ser dita de “pé morto”; quando a representação vier acompanhada de dois botões ladeando uma pétala de maior tamanho, é denominada flor-de-lis florentina. Como timbre não é comum. Todavia aparece nos brasões de armas dos Macieira, Macoula e Maciel.

As flores-de-lis são muito frequentes nos brasões portugueses. Representam, em geral, uma concessão dos reis da França, principalmente quando assentam sobre campo azul, e só em casos raros, como o dos Nápoles e dos Lacerda, representam parentesco ou aliança com a Casa Real francesa.


Brasão dos Nápoles, contendo flores-de-lis
por ligação com a Casa Real francesa.

Parte G – A Cruz

Na heráldica, a aplicação da cruz é muito ampla. Isto decorre principalmente da enorme quantidade de formatos que a ela são dados na confecção dos brasões. Além disto, há um vasto uso na heráldica religiosa, tumular e na confecção de condecorações, bandeiras e insígnias. A correta definição de cruz é a de uma figura formada por uma pala e uma faixa cruzadas, mas sem continuidade entre elas.

Um dos formatos mais primitivos da cruz foi usado pelos gregos e pelos egípcios há 5 mil anos e tinha a forma de um “T” encimado por um anel, símbolo de divindade, e que se chamava Cruz de Ankl.

A primeira vez que a cruz foi oficializada como símbolo, neste caso de fé, aconteceu no reinado de Constantino. Isto ocorreu devido ao imperador ter sido, surpreendentemente, vencedor da batalha contra Mexêncio. Daí por diante, na vanguarda do exército constantino, sempre era conduzido um estandarte composto por uma cruz com a legenda “IN HOC SIGNO VINCES” (com este sinal vencerás). O uso da cruz como elemento de brasão de armas nasceu com as cruzadas. As grandes ordens de Cavalaria como São João, dos Templários, de Calatrava, de Malta e outras escolheram a cruz como seu símbolo. Os duques de Saboya trazem em seu escudo uma cruz branca como lembrança de terem socorrido a Rhodes contra os turcos. Muitas famílias da nobreza europeia trazem a cruz em seus escudos, como lembrança de terem tomado parte nas cruzadas. Os contingentes das cruzadas de diferentes países distinguiam-se no uso da cruz: os escoceses usavam a Cruz de Santo André; os ingleses, uma cruz de ouro; os alemães, de negro; os italianos, de azul; e os espanhóis de vermelho. Eduardo III da Inglaterra, reinvindicando a Coroa da França, adotou a cruz vermelha para seu exército em 1335 e a França, para evitar confusão, ficou com o branco. Enfim, ainda hoje a Cruz Vermelha de São Jorge caracteriza a Inglaterra, assim como, depois de outra mudança, a cruz branca caracteriza a Itália. Portugal ficou caracterizado pela cruz azul que o conde de São Henrique trouxe para a Terra Santa.

Na heráldica portuguesa, desde 1459, encontra-se a cruz em muitos brasões. Quanto a heráldica brasileira, muitas famílias apresentam a cruz sob várias formas. Entre os barões, encontra-se, por exemplo, a cruz nos sobrenomes Abadia, Alegrete, Catumbi, Guarulhos e Saquarema, entre outros.


Exemplos de brasões de armas contendo cruzes.

Parte H – As Figuras Quiméricas

As chamadas figuras quiméricas surgiram da imaginação dos poetas e cantadores da idade média, provavelmente inspirados pela mitologia fantástica da antiguidade. O uso dessas figuras na heráldica é muito antigo e frequente, aparecendo nos brasões de família pelo simbolismo que podem representar. Existem muitas figuras quiméricas, sendo relacionadas abaixo algumas das principais, na descrição de Silveira (1972).

Grifo – figura com cabeça e garra de leão, asas de águia, orelha de cavalo, com barbatanas ao invés de crinas.

Licórnio ou Unicórnio – animal quimérico que tem forma de cavalo, cauda em ponta e, no centro da testa, um chifre agudo, vindo daí seu nome. Esta figura é muito utilizada na heráldica, fazendo parte de cimeiras, ladeantes, nos escudos de armas e empregada como suportes do brasão.


Unicórnio (Licórnio) em brasão de armas.

Dragão – nome que vem do latim “dracone” e do grego “dracon”. Animal fantástico com garras, cauda de serpente terminada em arpão e cabeça de crocodilo. Este ser quimérico está ligado à figura de São Jorge, padroeiro da Inglaterra, sendo também consagrado à Minerva, deusa da caça e da sabedoria, e ao nome da Ordem Chinesa do Dragão.

Esfinge – é um animal com cabeça e busto de mulher, corpo de leão, asas de águia, que entre os egipcios representava o Sol. Essa figura foi difundida pela lenda de Édipo.

Hidra – figura quimérica, representada por uma serpente monstruosa com corpo de dragão alado, com sete cabeças. De acordo com a lenda, habitava os campos de Lerna, na Argólia. É evocada na lenda dos trabalhos de Hércules, que conseguiu matá-la abatendo as suas sete cabeças de uma só vez.

Centauro – monstro fabuloso, que tinha a parte superior do seu corpo de homem e o restante de cavalo. Sua lenda é registrada nos frisos do Partenon, na ilha grega de Creta, e conta o combate dos centauros nas bodas de Piritoo, rei dos Lápidos. Este, auxiliado por Teseu e Hércules, teria eliminado aqueles seres.

Hárpia – figura de um monstro com rosto e pescoço de mulher e o resto do corpo de um abutre, com unhas em forma de garras. Na heráldica é sempre apresentada de frente e com asas distendidas.

Sereia – outro ser fantástico, que tem a parte superior do corpo de mulher e o restante de um peixe. Conforme a lenda, ela costumava cantar para seduzir os pescadores e levá-los para o fundo do mar. É representada geralmente com um espelho na mão direita e um pente na esquerda.

Fênix – figura mitológica que habitava os confins do deserto da Arábia. Tinha possibilidade de viver muitas dezenas de anos e, quando se sentia morrer, fazia seu ninho com ervas e essências perfumadas, ficando ali aninhada, deixando o sol incendiar tudo. Porém, acontecia que sempre ressurgia das suas próprias cinzas.

Pégaso – é o cavalo alado, surgido, segundo a lenda, do sangue de Medusa, no momento em que Perseu lhe cortou a cabeça. Pégaso simboliza a inspiração e o gênio da poesia.

Quimera – monstro com o corpo de um leão, cabeça de cabra e cauda de dragão, soltando fogo pela boca.

Hipógrifo – cavalo alado, com meio corpo de grifo, tendo as patas dianteiras em garras.

Medusa – uma das Górgonas, que tinha lindos cabelos, mas como tivesse ofendido Minerva, a deusa da Sabedoria, teve os seus cabelos transformados em serpentes, sendo depois a sua cabeça decepada por Perseu.


Dragão e grifo batalhantes, no brasão de Pêro Cardoso (Portugal, 1580).

Capítulo V
A Nobreza

Utiliza-se este substantivo para denominar um conjunto de indivíduos que goza, em virtude de transmissão legal hereditária, de privilégios políticos e direitos superiores aos da maioria da população. O princípio de tudo está nas sociedades primitivas, quando os homens mais fortes e hábeis tornavam-se chefes de tribos ou clãs. Frequentemente havia um corpo de indivíduos que o apoiava e que adquiria prestígio em virtude do poder do chefe. Mais tarde essa casta especial transmitia aos seus descendentes os privilégios de que gozava. Em fase mais avançada da história, a riqueza ou a influência política muitas vezes permitia aos seus possessores ganhar o estado de nobreza. Nas nações da moderna Europa a nobreza teve origem na aristocracia feudal. A partir do século XI os nobres tomaram os nomes de seus domínios territoriais, de seus castelos ou de povoações sob seu domínio. Daí a partícula “de”, para os franceses e “von” para os povos germânicos. Em Portugal a monarquia liberal criou novos titulares e alargou muito as honras da nobreza, distinguindo-se não só militares e políticos como também escritores, artistas, diplomatas, comerciantes e banqueiros. Depois da proclamação da república, um decreto de 18 de outubro de 1910 aboliu os títulos nobiliárquicos, distinções e direitos de nobreza.

A aristocracia ou segunda nobreza é definida como a subinfeudação da grande nobreza. Nos séculos VIII a XI dividia-se em ricos-homens, infanções, cavaleiros e escudeiros.

Ricos-homens: os senhores mais poderosos, pois reuniam a fidalguia de nascimento, a autoridade e prestígio de cargos públicos mais elevados.

Infanções: nobres de raça, mas não revestidos de magistratura civil ou militar. A partir de meados do século XIV a palavra foi substituída pelo termo fidalgo.

Cavaleiro: todos que eram admitidos à confraria militar medieval da cavalaria e também homens livres que podiam custear por si cavalos e armas e ir à guerra, recebendo, por isso, certos privilégios.

Escudeiros: eram nobres ou não, que tinham por dever seguir, cada um, o seu cavaleiro, ajudando-o a vestir as armas e combatendo na retaguarda dele. A idade que se passava a escudeiro era a de 14 anos. Antes disso os mancebos nobres costumavam servir como pajens ou “donzéis” nos paços dos grandes senhores.

Capítulo VI
Títulos de Nobreza

A ordenação moderna dos títulos de nobreza é a seguinte:

Príncipe – do latim “princeps”, “principis” (primeiro). Filho primogênito do rei, chefe de um principado, filho ou membro de família real. É o título de nobreza mais elevado.

Duque – do latim “dux”, “ducis” (aquele que conduz).

Marquês – título intermediário entre o de Duque e o de Conde.

Conde – do latim “comes”, “comitis” (companheiro).

Visconde – do latim “vicecomes” (viceconde). Dado principalmente aos filhos caçulas dos condes e sua descendência.

Barão – homem, varão, pessoa poderosa pela posição ou riqueza.

Cavaleiro – do latim “caballarius” (escudeiro). Membro de Ordem de cavalaria.

Entre os títulos de nobreza figuram também as Grandezas de Espanha, títulos espanhóis concedidos a estrangeiros ilustres.

Título de Príncipe

O título de príncipe, em praticamente todos os países que tiveram ou têm monarquia, não é concedido, mas sim herdado dos pais Reais desde o nascimento. Na Espanha, por exemplo, o herdeiro da Coroa ostenta o título de Príncipe das Astúrias. Isto acontece desde o reinado de Don Juán I, que o concedeu a seu filho, o Infante Don Enrique (mais tarde Enrique III, 1379-1406). Os raros casos de concessão do título para um descendente não real espanhol foram suspensos e substituídos por títulos de duque e/ou conde. Na Espanha, o decreto de 4 de junho de 1948 restabeleceu a validade de títulos nobiliários.

Título de Duque

Um dos primeiros a se intitular Duque foi o Conde de Castilla, Fernán Gonzáles, em 1029, que se auto-apelidava Duque dos Castellanos. Mas os primeiros ducados considerados como títulos nobiliários e com caráter hereditário só se homologaram no reinado de Don Enrique II, que titulou Beltrán Duguesclin como Duque de Sória e de Molina, em 1370, e Don Fadrique de Castilla, seu filho, como Duque de Benavente. O primeiro ducado reverteu à Coroa por compra e o segundo por morte, na prisão do Infante Don Fadrique, por se ter colocado contra seu irmão, o rei Don Juan I de Castilla. Daquele tempo até o reinado de Felipe II houveram vinte fidalgos que ostentaram o título de Duque. Na Espanha este título era designado para o principal e mais importante fidalgo general do rei. Em Portugal era usado tão somente para os filhos do rei ou parentes mais próximos e, como no restante da Europa, teve maior uso no século XIV. Naquele país o titular gozava da mais alta autoridade e de mais extensa jurisdição. Suas funções incluíam o comando geral dos exércitos do país. Na Itália confiava-se aos Duques a administração militar e civil de cidades e províncias.

Título de Marquês

O Marquês é definido pelos escritos históricos como “senhor de alguma terra que está em comarca do reino”. Na Catalunha foram intitulados Marqueses os governadores da marca hispânica, costume seguido pelos Condes de Barcelona. O marquesado mais antigo remonta a Henrique II de Castela que, em 1336, concedeu o título a Don Alonso de Aragón, tio do rei Don Pedro de Aragón. Em Portugal, também o marquês era o governador das marcas fronteiriças.

Capítulo VII
Os Brasões da Sala de Sintra

O rei Dom Manoel I, o Venturoso (1495 a 1521), foi quem fez reunir pelo reino de Portugal todos os brasões, insígnias e letreiros, para acabar com o livre arbítrio no uso das armas e concessão de brasões. Com este material, transcrito e falado, planejou fazer um livro onde fossem pintados os brasões. Consta que existiram três livros de brasões, dos quais restaram apenas dois. O Livro Antigo dos Reis d’Armas, escrito por António Godinho, escrivão da Câmara Real, teria desaparecido quando um terremoto destruiu o Cartório da Nobreza. Restaram o Livro do Armeiro-Mor, datado de 15 de agosto de 1509, escrito por João Rodrigues, Rei de Armas de Portugal e o Livro da Torre do Tombo, escrito pelo Bacharel Antonio Rodrigues, também Rei de Armas de Portugal.

Após a conclusão da obra o rei mandou pintar o teto de um palacete, localizado no Paço de Sintra, com os brasões das 72 principais famílias lusas da época, ilustres em honra, história e bens. A execução ocorreu entre os anos de 1515 e 1540 e todos os brasões estão assentes no ventre de veados, sobre cujas cabeças repousa o timbre de cada família. No centro do teto da sala, que mede 14 por 13 metros, encontram-se as armas do rei, circundadas por seis brasões portugueses representando sua descendência masculina (os príncipes) e dois brasões em lisonja representando sua descendência feminina (as princesas).


Diagrama esquemático do teto da Sala de sintra, em Portugal. Ao centro, o brasão do rei, cercado pelos brasões de sua descendência masculina e feminina. No entorno, os brasões das 72 famílias ilustres à época (1515 a 1540).

Relação dos sobrenomes representados na Sala de Sintra
A – Armas do rei Dom Manuel
B – Infante Dom Yoam
C – Infante Dom Luis
D – Infante Dom Fernando
E – Infante Dom Afonso
F – Infante Dom Enrique
G – Infante Dom Duarte
H – Infante Dona Isabel
I – Infante Dona Beatris
1 – Noronha
2 – Coutinho
3 – Castro
4 – Ataíde
5 – Eça
6 – Menezes
7 – Castro (outros)
8 – Cunha
9 – Sousa
10 – Pereira
11 – Vasconcellos
12 – Melo
13 – Silva
14 – Albuquerque
15 – Andrada
16 – Almeida
17 – Manoel
18 – Febos Monis
19 – Lima
20 – Távora
21 – Henriques
22 – Mendonça Furtado
23 – Albergaria
24 – Almada
25 – Azevedo
26 – Castelo-Branco
27 – Abreu
28 – Brito
29 – Moura
30 – Lobo
31 – Sá
32 – Corte-Real
33 – Lemos
34 – Ribeiro
35 – Cabral
36 – Miranda
37 – Tavares
38 – Mascarenhas
39 – Sampaio
40 – Malafaia
41 – Meira
42 – Aboim
43 – Carvalho
44 – Mota
45 – Costa
46 – Pessanha
47 – Pacheco
48 – Souto-Maior
49 – Lobato
50 – Teixeira
51 – Valente
52 – Serpa
53 – Gama
54 – Nogueira
55 – Betancour
56 – Goes
57 – Pestana
58 – Barreto
59 – Coelho
60 – Queirós
61 – Ferreira
62 – Siqueira
63 – Cerveira
64 – Pimentel
65 – Goio
66 – Arcas
67 – Pinto
68 – Gouvea
69 – Faria
70 – Vieira
71 – Aguiar
72 – Borges