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De volta à Administração Pública

2001-2004

O ano era 2001. Eu estava no escritório e me mantendo muito bem, obrigado. Foi quando recebi um telefonema do Wladimir, amigo que havia sido Secretário de Assuntos Jurídicos na época do governo da Ângela, em São José dos Campos. Me disse que havia uma proposta para trabalhar na cidade vizinha, lá na Prefeitura de Jacareí, especificamente na área de licitações (matéria que há anos eu acompanhava e já gostava). Apesar de um certo receio – “Pô, Wladimir, eu nem conheço tanto assim dessa área!” – resolvi topar.

Afinal de contas, como já devem ter percebido, minha vida até então sempre foi de altos e baixos, de fins e recomeços, e se houvesse um novo desafio a trilhar, então que o fosse! Até porque, graças ao escritório foi possível juntar dinheiro suficiente não só para dar entrada como também pagar boa parte das parcelas de um apartamento (agora sim: casa própria!), de modo que um extra fixo iria ajudar – e bastante – para continuar a pagar essas parcelinhas… Ao menos era assim que eu encarava a coisa naquele momento.

E foi assim que, através da Portaria nº 1.146, de 10 de setembro de 2001, eu fui nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador para Assuntos Internos a partir de 10 de setembro de 2001, atuando junto à Secretaria de Negócios Jurídicos, na Prefeitura Municipal de Jacareí.

Para o crachá peguei a primeira foto que encontrei…

Foi um tempo de aprendizado – para todos. Ainda que eu somente estivesse chegando em setembro, desde o início daquele ano o então Prefeito Marco Aurélio de Souza já vinha tomando medidas drásticas para recolocar a Prefeitura nos eixos, dadas as condições precárias em que havia assumido o governo. Inúmeros fornecedores em atraso, assim como o salário dos servidores, uma cidade que se encontrava suja, sem manutenção, escura, violenta, com uma malha ferroviária que atravessava seu território de ponta a ponta, inviabilizando um crescimento ordenado.

Primeiro cartão na Prefeitura de Jacareí
(na época o cargo comissionado era de “Procurador”; o efetivo, “Advogado”).

Ainda que, de ínicio, tivesse sido a perspectiva de um trabalho remunerado que houvera me atraído, impossível não se identificar com aquela “causa” maior e acabar por abraçar de coração aberto um projeto para reconstrução daquela cidade que, até então, eu conhecia tão pouco…

Wladimir Antonio Ribeiro.

O Wladimir (01/01/2001 até 19/03/2001) foi o primeiro Secretário de Negócios Jurídicos quando do início da administração do Marco Aurélio. Aproveitando a experiência que teve em São José, meio que veio mais para “colocar a casa em ordem”, verificar como estavam as questões jurídicas de um modo geral, que para ficar de vez.

Sérgio Agusto Dias Grunewald.

O Serginho Grunewald (19/03/2001 até 10/05/2001), experiente servidor de carreira, segurou os trancos da Secretaria até que o Marco Aurélio encontrasse um novo Secretário. Manteve o bonde andando, por assim dizer…

Manoel Chaves França.

Doutor França (10/05/2001 até 02/01/2002) era como o chamávamos. Não parecia correto qualquer outro nome que não esse. Ele era o Secretário quando comecei na Prefeitura e foi sob seu comando que, aos poucos, fui conhecendo cada vez mais toda a estrutura da Administração Municipal.

Valter Antonio de Souza.

O Valtinho (02/01/2002 até 01/07/2002) sucedeu o Doutor França logo no início do ano seguinte e sob sua batuta foi criada a Lei Municipal nº 4.616, de 27 de junho de 2002, que estabeleceu uma nova estrutura administrativa do Poder Público Municipal. Graças a essa lei e através da Portaria nº 2.466, de 27 de junho de 2002, fui exonerado de meu cargo em 30 de junho de 2002. Em compensação, através da Portaria nº 2.562, 1º de julho de 2002, nessa mesma data de 1º de julho de 2002 fui nomeado como o primeiro Procurador de Assuntos de Licitação, Contratos e Convênios do Município na então renomeada Secretaria de Assuntos Jurídicos.

Oswaldo Lelis Tursi.

Esse bonachão chamado Lelis (01/07/2002 até 31/12/2004) foi o Secretário com o qual mais tempo trabalhei. Havia sido meu professor na época da universidade, mas – sempre lhe disse – aprendi muito mais com ele como chefe que como professor. Ali ao menos podíamos realmente discutir o direito e desde o começo juntos já criamos alguns conceitos que perdurariam por muito tempo enquanto estive na Prefeitura, como, por exemplo, o nosso mais famoso bordão: “Superada a técnica, resta a hierarquia”…

Vejam bem: quando em 2001 fui trabalhar na Prefeitura, foi também o começo de um longo relacionamento profissional, político e afetivo que passei a ter com a cidade de Jacareí. Em se tratando da Secretaria de Assuntos Jurídicos e, mais ainda, da área de licitações e contratos, raras foram as vezes que não participei direta ou indiretamente de algum dos grandes (e também dos pequenos) projetos que envolviam o Município. Sempre classifiquei aquela secretaria como uma das artérias da Prefeitura: tudo, em algum momento, acabava passando por lá.

Quando cheguei na Prefeitura já conhecia sim, um pouco, sobre a matéria de licitações. Mas foi somente ali, no dia a dia, inclusive com a ajuda e paciência de outros servidores de carreira que já trabalhavam com aquilo há muito mais tempo que eu, é que pude realmente me aprofundar – e bastante! – nesse tema.

E graças a isso acabei por ter, novamente, mais um motivo de orgulho pessoal… Uma das minhas melhores amigas dessa época (e com quem já tive discussões homéricas!) foi a Larissa – que então estava bem no meio do curso de Direito. Mais tarde, quando da elaboração de sua monografia de conclusão do curso, mais uma vez fui eu quem, informalmente, também ajudei na sua estruturação. É outro trabalho que também guardo comigo até hoje, inclusive com seu agradecimento formal, e que teve como tema e título: “Os contratos administrativos e a locação de imóveis após o advento da Lei 8.666/93 e suas alterações”.

Larys!

Mas, de um modo geral, durante todo o tempo que trabalhei na Administração Pública Municipal de Jacareí, sempre fiz parte de um todo que invariavelmente cuidava da ampliação e construção de escolas, drenagem e pavimentação de diversas ruas nos mais diversos bairros, reforma e adaptação de imóveis para uso público, concessão de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas, atração de empresas e outros novos investimentos, regularização de áreas invadidas, atualizações cadastrais e das plantas genéricas de valores, implantação de sistemas de gestão, manutenção urbana e rural do município, modernização legislativa e por aí afora. Ainda que não fosse o responsável direto, sempre fui uma das engrenagenzinhas que ajudou na gestão da cidade por todo esse período.

E, modéstia às favas, sempre tive muito orgulho disso.

Especificamente nessa primeira gestão do Marco Aurélio, uma gestão de reconstrução da cidade, tivemos diversas ações e projetos em andamento, alguns polêmicos, outros não, muitos concluídos, vários encerrados.

Agora respirem fundo, que lá vem coisa! De um modo geral nesses quatro anos, para viabilizar a administração da cidade (e só para citar as ações de maior destaque e impacto), cuidamos da recuperação e destinação de imóveis históricos (Solar do Leitão, Fábrica de Tapetes Santa Helena, Lamartine), elaboração do Plano de Limpeza Urbana do Município de Jacareí, contratação dos serviços integrados de limpeza urbana do Município, intervenção na Santa Casa, contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e marketing, modernização da iluminação pública, implantação da Área Azul (estacionamento rotativo), começo da implantação do Jardim Conquista, levantamento topográfico e planialtimétrico da área da RFFSA (o que permitiu a remoção dos trilhos que atravessavam a cidade), início da implantação do Anel Viário Municipal (futura Avenida Davi Lino), instalação da incubadora de empresas, reurbanização da Praça Conde de Frontin e muito mais!

Já naquela época um dos projetos que infelizmente (na minha opinião) acabou não indo pra frente foi o do Centro Cívico da Praça dos Três Poderes. A intenção era, através de uma concessão, interligar os prédios do Paço, da Câmara (antes da reforma) e do Judiciário (antes da gaiola) através de uma única estrutura que não só ampliaria as dependências físicas de cada órgão, como também facilitaria o trâmite documental entre eles – até porque o mundo digital como hoje o conhecemos ainda estava distante…

Eis o projeto arquitetônico – que inclusive ganhou prêmios!

Ao elencar apenas algumas ações, sei que não estou fazendo jus às atividades de todas as secretarias, fundações e autarquias que compõem a Prefeitura – as quais também desenvolveram incontáveis projetos para viabilizar a Administração. Mas minha intenção com estes textos é tão-somente apresentar um bocadinho da experiência que adquiri com tudo aquilo em que de alguma forma já trabalhei e não necessariamente como seria o funcionamento de uma Prefeitura…

E, assim que cheguei, a ainda “Secretaria de Negócios Jurídicos” ficava bem em frente a uma praça, ali no Jardim Leonídia. Uma casa velha que mal comportava o povo que já trabalhava lá, na época, entre comissionados e efetivos (que eu me lembre): Doutor França, Célia, Maria Cristina Vilar Vergueiro, Marisa, Fausto, Serginho Grunewald, Heloísa, Malu, Rita Paranaguá, Sílvia Montenegro, Iara, Bernardete, Cláudia Guedes e mais um tanto de estagiários! E só. Hoje a tal casa nem existe mais.

Com a alteração para “Secretaria de Assuntos Jurídicos” passamos a ocupar metade de um andar no Paço Municipal e foi o início do começo de toda uma nova estruturação e concepção sob a qual a secretaria iria, doravante, adotar em seus trabalhos. E foi bom.

E nesse meio tempo, eu que havia começado a trabalhar na Prefeitura em 2001 com apenas um filhote, nesse mesmo ano de 2001 chegou meu segundo filho: Erik. Mais tarde, em 2004, seria a vez da chegada do terceirinho: Jean.

Em 2001, o Erik…

E em 2004, o Jean!

E ainda assim, com tudo que fizemos, em 31 de dezembro de 2004, através da Portaria nº 9.976, de 17 de dezembro de 2004, fui exonerado do meu cargo. Pois é, tudo que é bom, um dia acaba.

Menos esta história. Aguardem, que tem mais!

(Continua…)