Peidar dá justa causa?

Eu, sinceramente, fiquei em dúvida se classificava essa em “Juridiquês” ou em “Juridicausos“… Afinal, apesar de totalmente verdadeira, essa história tem mais sabor de um bão dum causo

Primeiramente encaminhado por e-mail pelo amigo José Luís e depois (às gargalhadas) contado com detalhes por telefone pela amiga Andréa (recém-aniversariada), a qual informou que essa publicação havia saído no Boletim da AASP nº 2568 – 24 a 30 de março de 2008:

“PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

ACÓRDÃO Nº: 20071112060
Nº de Pauta: 385
PROCESSO TRT/SP Nº: 01290200524202009
RECURSO ORDINÁRIO – 02 VT de Cotia
RECORRENTE: Coorpu’s Com Serv de Produtos Para Estet
RECORRIDO: Marcia da Silva Conceição

EMENTA

PENA DISCIPLINAR – FLATULÊNCIA NO LOCAL DE TRABALHO. Por princípio, a Justiça não deve ocupar-se de miuçalhas (de minimis non curat pretor). Na vida contratual, todavia, pequenas faltas podem acumular-se como precedentes curriculares negativos, pavimentando o caminho para a justa causa, como ocorreu in casu. Daí porque, a atenção dispensada à inusitada advertência que precedeu a dispensa da reclamante.

Impossível validar a aplicação de punição por flatulência no local de trabalho, vez que se trata de reação orgânica natural à ingestão de alimentos e ar, os quais, combinados com outros elementos presentes no corpo humano, resultam em gases que se acumulam no tubo digestivo, que o organismo necessita expelir, via oral ou anal.

Abusiva a presunção patronal de que tal ocorrência configura conduta social a ser reprimida, por atentatória à disciplina contratual e aos bons costumes. Agride a razoabilidade a pretensão de submeter o organismo humano ao jus variandi, punindo indiscretas manifestações da flora intestinal sobre as quais empregado e empregador não têm pleno domínio. Estrepitosos ou sutis, os flatos nem sempre são indulgentes com as nossas pobres convenções sociais. Disparos históricos têm esfumaçado as mais ilustres biografias. Verdade ou engenho literário, em O Xangô de Baker Street, JÔ SOARES relata comprometedora ventosidade de D. Pedro II, prontamente assumida por Rodrigo Modesto Tavares, que por seu heroísmo veio a ser regalado pelo monarca com o pomposo título de Visconde de Ibituaçu (vento grande em tupi-guarani).

Apesar de as regras de boas maneiras e elevado convívio social pedirem um maior controle desses fogos interiores, sua propulsão só pode ser debitada aos responsáveis quando deliberadamente provocada. A imposição dolosa, aos circunstantes, dos ardores da flora intestinal pode configurar, no limite, incontinência de conduta, passível de punição pelo empregador. Já a eliminação involuntária, conquanto possa gerar constrangimentos e, até mesmo, piadas e brincadeiras, não há de ter reflexo para a vida contratual. Desse modo, não se tem como presumir má-fé por parte da empregada, quanto ao ocorrido, restando insubsistente, por injusta e abusiva, a advertência pespegada e, bem assim, a justa causa que lhe sobreveio.

ACÓRDÃO

ACORDAM os Juízes da 4ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, rejeitar as preliminares de nulidade por suspeição de testemunha e por cerceamento de defesa, arguidas pela reclamada; no mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao apelo da mesma, para expungir da condenação o pagamento de 11 dias de saldo de salário, por já devidamente quitado, expungir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do acréscimo de 30% pelo desvio de função e suas integrações em horas extras, férias mais 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS com 40%, tudo na forma da fundamentação que integra e complementa este dispositivo.

São Paulo, 11 de Dezembro de 2007.

Ricardo Artur Costa e Trigueiros
Presidente e Relator”

(TRT-2ª Região – 4ª T.; RO nº 01290200524202009-Cotia-SP; ac nº 20071112060; Rel. Des. Federal do Trabalho Ricardo Artur Costa e Trigueiros; j. 11/12/2007; v.u.).

Ainda de férias

Sei que ando meio sumido, mas nestas férias resolvi colocar vários assuntos pendentes em dia. A começar pela Receita Federal (@#$%¨&*!!!). Cada vez que vou até lá não consigo deixar de lembrar de um antigo personagem do Jô Soares…

Algum outro dia contarei com detalhes como essa “entidade” (tô me segurando pra conter as palavras que vieram à mente) conseguiu enroscar meu imposto de QUATRO ANOS atrás, onde eu até tinha uma quirerinha pra receber, transformaram em imposto a pagar e num montante tal que ando pensando seriamente em penhorar a filharada. A uns dez contos cada. Mas ainda iria faltar…

Agora, com licença. Já tá na hora de voltar para minhas férias!

Mas – é lógico – sem deixar de atormentar os amigos, aquela pobre classe operária, que continua labutando arduamente nas horas mais aprazíveis do dia para se apreciar uma bela cerveja estupidamente gelada… Afinal de contas, tenho que manter minha fama de mau!

:D

Conto de Fadas Moderno (com final feliz)

Não tem como não reproduzir por aqui. Pinçado lá do Eu sei, mas esqueci… essa história serve para nos mostrar que mesmo numa era pseudo-globalizada a Rede se presta para fins jamais imaginados por seus criadores. Desejo, sinceramente, felicidade à Fabi. Segue o texto na íntegra, com direito ao comentário da autora no final.

Era uma vez…

Estava em casa entediada e sozinha como sempre ficava nos finais de semana. Lembrou de um antigo amor. Fechou os olhos e viu aqueles olhos escuros, aquele sorriso meigo… Deu um riso saudoso e num momento “não tenho nada a perder” fez uma busca por ele no skype. Achou… Ele tinha um blog também.

Nossa, há quantos anos não via aquele rosto? Fez as contas e concluiu: 14 anos! Putz conheceu pessoas que no ano seguinte, não lembrava o que tinha feito ou falado. Mas ele era diferente.

Lembrou da primeira vez que o viu. Tinha 11 anos de idade e numa bela tarde, da janela do seu quarto olhou pra direita. Avistou debruçado numa janela, o menino mais lindo que já tinha visto na vida, entediado, olhando pra ela. E gostou.

E assim ficaram por alguns anos. Todos os dias, às vezes noites à dentro. Olhando um pro outro, timidamente. Quando esbarravam pelas ruas, evitam a troca de olhares. Mas na janela sonhavam um com o outro.

O tempo passou, os caminhos os separaram. Ela casou, teve uma filha, separou. Ele serviu ao exército e foi ser músico.

Alguns anos depois, ela o vê entrando numa loja de departamentos. Sem pensar, entra atrás dele. Precisava vê-lo novamente. Fingia que procurava cds, mas na verdade observava seu primeiro amor detalhadamente. Tanto tempo e ele continuava lindo. Ele a notou também.

Aproximaram-se e conversaram pela primeira vez. Trocaram telefones e saíram.

E algo mágico aconteceu. Ele foi o primeiro amor dela, e ela dele, e como os apaixonados são complicados um não sabia do interesse real do outro até aquele dia. E namoraram. E terminaram… Coisas da vida.

Seguiram novamente por caminhos diferentes. Ele casou. Ela também. Ela teve mais duas filhas. Ele foi morar fora. E alguns anos se passaram até aquele momento em que ela lia os textos dele, via suas fotos e percebia que ele estava exatamente igual. E ela também porque, mesmo depois de tantos anos, as mãos suavam, a barriga gelava.

Fez um simples comentário no blog dele. Algo dizia que ela deveria dar essa oportunidade pra ela, pra ele, pra aquela história da infância. Foi dormir cedo, encerrou mais um dia sem graça e sozinha. Já estava se acostumando a viver assim, tinha aceitado.

Acordou, ferveu a água, fez um chá. Verificou seus e-mails e quase teve um troço quando viu um e-mail dele. Começou a ler e se deparou com a declaração de amor mais bonita que já tinha recebido em sua vida. Se emocionou com o que lia, voltou no tempo, custou a acreditar que aquilo era possível. Ele a amava, nunca tinha deixado de pensar nela, se arrependia pelo rompimento. Mas, tantos anos haviam passado…

Respondeu o e-mail e correspondeu a essa paixão. E depois disso recebeu vários e-mails por dia, com as declarações de amor que nem nas suas maiores utopias pensou em receber. E foi ao encontro dele.

E escuta todos os dias dele o mesmo pedido: Casa comigo?

E responde todos os dias pra ele: É o que eu mais quero.

E vivem felizes e viverão assim para sempre.

Queridos amigos, essa é mais uma história da minha vida como todas aqui publicadas. Como perceberam tô organizando e cuidando da minha vida da forma mais feliz que consigo.

Passei meses felizes com o blog, conversar com vocês muitas vezes foi a melhor coisa que fiz no dia. Mas agora, minha vida entrou nos eixos, tenho outras prioridades, adaptações, modificações pra dar conta. Não acho justo deixar vocês sem explicações. Prefiro terminar nossa história assim, com esse sentimento. Mas eu volto, num outro momento com outras histórias. Terminar pra poder começar.

E encerro com esse capítulo da minha história. Com um final feliz. Digno dos contos de fadas modernos que já escrevi e sempre acreditei.

Obrigada pelo carinho que sempre recebi aqui.

A gente se vê por aí.

Senhas…

E lá estava eu checando meus e-mails. Vem o caçulinha, do alto de seus quatro anos, e pede colo.

– Paiê? Que é esse monte de xizinho que você tá colocando?

– Não é “xizinho” filho. É que o papai tá digitando a senha, e nessa hora aparece esse simbolozinho, que se chama “asterisco”.

– Ah… Intindi… Ashterips… Legal!

E lá se foi ele, saltitando, feliz por não ter que saber nada disso…

Cheia de moral

Essa curiosa notinha foi recortada e colada lá do blog do Eliezer Negri:

A modelo japonesa Serena Kozakura, presa o ano passado por ter invadido e destruído a casa do homem com quem mantinha um relacionamento, foi inocentada por causa dos seus 110 centímetros de busto.

Seu advogado conseguiu provar que por causa de seu busto, ela não teria como passar pela abertura da porta e praticar o crime.

Os juízes, ao constatarem “as evidências”, resolveram inocentá-la.