O que é PNDH-3, afinal?

Simples, objetivo e colocando os “pingos nos is”…

Direto lá do Conversa de Bar.net (tinha que ser):

Quando publiquei o post sobre a péssima cobertura do PNDH-3 pela imprensa, que deveria informar e não explorar a desinformação, não levei em conta que muitos leitores não sabiam exatamente em que consistia esse Programa.

O PNDH é o resultado de um compromisso assumido pelo Brasil no Tratado de Viena durante a  Conferência Mundial Sobre Direitos Humanos de 1993. Trata-se de um programa plurianual elaborado por setores da Sociedade Civil _ movimentos sociais e entidades de classe _ que propõe diretrizes e metas a serem implementadas em políticas públicas voltadas para a consolidação dos direitos humanos. O programa em si não é auto-executável, como a mídia faz parecer. Para que cada uma das propostas entre em vigor é necessária a aprovação pelo Congresso Nacional. Os dois primeiros Programas, o PNDH-1 (1996) e o PNDH-2 (2002) foram elaborados no governo FHC. Não é  um plano de governo, mas um programa de Estado.

A falta de qualquer referência à Conferência Internacional dos Direitos Humanos, realizada em Dezembro, em São Paulo, na qual o governador José Serra se comprometeu a observar o Tratado de Viena, bem como o Programa Nacional do Direitos Humanos, deixa evidente a manipulação política  da notícia. É curioso como a mesma mídia que denuncia o PNHD-3 como uma tentativa do governo Lula de cercear a liberdade de expressão não demonstrou a mesma preocupação com os os artigos 5.4 e 5.5 do  Programa Estadual de Direitos Humanos, aprovado pelo governador Mário Covas, que também prevê o monitoramento dos meios de comunicação. E por que? Porque sabe que não se trata de uma tentativa de censurar a imprensa, nem por parte do PNDH estadual, nem por parte do PNDH nacional.

Se deseja saber mais a respeito, sugiro alguns blogs e sites que trazem informações valiosas sobre o PNDH-3. É o caso do Blog do Nassif, do Arlesophia, do Polítika etc…, e do JusBrasil. Recomendo também um resumo dos pontos mais importantes do PNDH-3 postado no blog “Nosso Direito”, por Mônica Filomena, além do site do Movimento Nacional de Direitos Humanos e, lógico, a íntegra do documento, que também pode ser baixado em pdf.

Fascismo à brasileira?

Direto lá do Luis Nassif (sugerido pelo amigo Zé Luiz):

A psicologia de massa do fascimo à brasileira

Há tempos alerto para a campanha de ódio que o pacto mídia-FHC estava plantando no jogo político brasileiro.

O momento é dos mais delicados. O país passa por profundos processos de transformação, com a entrada de milhões de pessoas no mercado de consumo e político. Pela primeira vez na história, abre-se espaço para um mercado de consumo de massa capaz de lançar o país na primeira divisão da economia mundial

Esses movimentos foram essenciais na construção de outras nações, mas sempre vieram acompanhados de tensões, conflitos, entre os que emergem buscando espaço, e os já estabelecidos impondo resistências.

Em outros países, essas tensões descambaram para guerras, como a da Secessão norte-americana, ou para movimentos totalitários, como o fascismo nos anos 20 na Europa.

Nos últimos anos, parecia que Lula completaria a travessia para o novo modelo reduzindo substancialmente os atritos. O reconhecimento do exterior ajudou a aplainar o pesado preconceito da classe média acuada. A estratégia política de juntar todas as peças – de multinacionais a pequenas empresas, do agronegócio à agricultura familiar, do mercado aos movimentos sociais – permitiu uma síntese admirável do novo país. O terrorismo midiático, levantando fantasmas como MST, Bolívia, Venezuela, Cuba e outras bobagens, não passava de jogo de cena, no qual nem a própria mídia acreditava.

À falta de um projeto de país, esgotado o modelo no qual se escudou, FHC – seguido por seu discípulo José Serra – passou a apostar tudo na radicalização. Ajudou a referendar a idéia da república sindicalista, a espalhar rumores sobre tendências totalitárias de Lula, mesmo sabendo que tais temores eram infundados.

Em ambientes mais sérios do que nas entrevistas políticas aos jornais, o sociólogo FHC não endossava as afirmações irresponsáveis do político FHC.

Mas as sementes do ódio frutificaram. E agora explodem em sua plenitude, misturando a exploração dos preconceitos da classe média com o da religiosidade das classes mais simples de um candidato que, por muitos anos, parecia ser a encarnação do Brasil moderno e hoje representa o oportunismo mais deslavado da moderna história política brasileira.

O fascismo à brasileira

Se alguém pretende desenvolver alguma tese nova sobre a psicologia de massa do fascismo, no Brasil, aproveite. Nessas eleições, o clima que envolve algumas camadas da sociedade é o laboratório mais completo – e com acompanhamento online – de como é possível inculcar ódio, superstição e intolerância em classes sociais das mais variadas no Brasil urbano – supostamente o lado moderno da sociedade.

Dia desses, um pai relatou um caso de bullying com a filha, quando se declarou a favor de Dilma.

Em São Paulo esse clima está generalizado. Nos contatos com familiares, nesses feriados, recebi relatos de um sentimento difuso de ódio no ar como há muito tempo não se via, provavelmente nem na campanha do impeachment de Collor, talvez apenas em 1964, período em que amigos dedavam amigos e os piores sentimentos vinham à tona, da pequena cidade do interior à grande metrópole.

Agora, esse ódio não está poupando nenhum setor. É figadal, ostensivo, irracional, não se curvando a argumentos ou ponderações.

Minhas filhas menores freqüentam uma escola liberal, que estimula a tolerância em todos os níveis. Os relatos que me trazem é que qualquer opinião que não seja contra Dilma provoca o isolamento da colega. Outro pai de aluna do Vera Cruz me diz que as coleguinhas afirmam no recreio que Dilma é assassina.

Na empresa em que trabalha outra filha, toda a média gerência é furiosamente anti-Dilma. No primeiro turno, ela anunciou seu voto em Marina e foi cercada por colegas indignados. O mesmo ocorre no ambiente de trabalho de outra filha.

No domingo fui visitar uma tia na Vila Maria. O mesmo sentimento dos antidilmistas, virulento, agressivo, intimidador. Um amigo banqueiro ficou surpreso ao entrar no seu banco, na segunda, e captar as reações dos funcionários ao debate da Band.

A construção do ódio

Na base do ódio um trabalho da mídia de massa de martelar diariamente a história das duas caras, a guerrilha, o terrorismo, a ameaça de que sem Lula ela entregaria o país ao demonizado José Dirceu. Depois, o episódio da Erenice abrindo as comportas do que foi plantado.

Os desdobramentos são imprevisíveis e transcendem o processo eleitoral. A irresponsabilidade da mídia de massa e de um candidato de uma ambição sem limites conseguiu introjetar na sociedade brasileira uma intolerância que, em outros tempos, se resolvia com golpes de Estado. Agora, não, mas será um veneno violento que afetará o jogo político posterior, seja quem for o vencedor.

Que país sairá dessas eleições?, até desanima imaginar.

Mas demonstra cabalmente as dificuldades embutidas em qualquer espasmo de modernização brasileira, explica as raízes do subdesenvolvimento, a resistência histórica a qualquer processo de modernização. Não é a herança portuguesa. É a escassez de homens públicos de fôlego com responsabilidade institucional sobre o país. É a comprovação de porque o país sempre ficou para trás, abortou seus melhores momentos de modernização, apequenou-se nos momentos cruciais, cedendo a um vale-tudo sem projeto, uma guerra sem honra.

Seria interessante que o maior especialista da era da Internet, o espanhol Manuel Castells, em uma próxima vinda ao Brasil, convidado por seu amigo Fernando Henrique Cardoso, possa escapar da programação do Instituto FHC para entender um pouco melhor a irresponsabilidade, o egocentrismo absurdo que levou um ex-presidente a abrir mão da biografia por um último espasmo de poder. Sem se importar com o preço que o país poderia pagar.

Dilma e a fé cristã

Nessa onda maluca que tomou conta da discussão política, onde, independentemente do projeto de governo, é o posicionamento pessoal dos candidatos sobre determinado tema que acaba se tornando “relevante” para a sociedade, vem em muito boa hora a opinião do sempre lúcido Frei Betto (direto daqui):

Conheço Dilma Rousseff desde criança. Éramos vizinhos na rua Major Lopes, em Belo Horizonte.

Ela e Thereza, minha irmã, foram amigas de adolescência.

Anos depois, nos encontramos no presídio Tiradentes, em São Paulo. Ex-aluna de colégio religioso, dirigido por freiras de Sion, Dilma, no cárcere, participava de orações e comentários do Evangelho.

Nada tinha de “marxista ateia”.

Nossos torturadores, sim, praticavam o ateísmo militante ao profanar, com violência, os templos vivos de Deus: as vítimas levadas ao pau-de-arara, ao choque elétrico, ao afogamento e à morte.

Em 2003, deu-se meu terceiro encontro com Dilma, em Brasília, nos dois anos em que participei do governo Lula. De nossa amizade, posso assegurar que não passa de campanha difamatória – diria, terrorista – acusar Dilma Rousseff de “abortista” ou contrária aos princípios evangélicos.

Se um ou outro bispo critica Dilma, há que se lembrar que, por ser bispo, ninguém é dono da verdade.

Nem tem o direito de julgar o foro íntimo do próximo.

Dilma, como Lula, é pessoa de fé cristã, formada na Igreja Católica.

Na linha do que recomenda Jesus, ela e Lula não saem por aí propalando, como fariseus, suas convicções religiosas. Preferem comprovar, por suas atitudes, que “a árvore se conhece pelos frutos”, como acentua o Evangelho.

É na coerência de suas ações, na ética de procedimentos políticos e na dedicação ao povo brasileiro que políticos como Dilma e Lula testemunham a fé que abraçam.

Sobre Lula, desde as greves do ABC, espalharam horrores: se eleito, tomaria as mansões do Morumbi, em São Paulo; expropriaria fazendas e sítios produtivos; implantaria o socialismo por decreto…

Passados quase oito anos, o que vemos? Um Brasil mais justo, com menos miséria e mais distribuição de renda, sem criminalizar movimentos sociais ou privatizar o patrimônio público, respeitado internacionalmente.

Até o segundo turno, nichos da oposição ao governo Lula haverão de ecoar boataria e mentiras. Mas não podem alterar a essência de uma pessoa. Em tudo o que Dilma realizou, falou ou escreveu, jamais se encontrará uma única linha contrária ao conteúdo da fé cristã e aos princípios do Evangelho.

Certa vez indagaram a Jesus quem haveria de se salvar. Ele não respondeu que seriam aqueles que vivem batendo no peito e proclamando o nome de Deus. Nem os que vão à missa ou ao culto todos os domingos. Nem quem se julga dono da doutrina cristã e se arvora em juiz de seus semelhantes.

A resposta de Jesus surpreendeu: “Eu tive fome e me destes de comer; tive sede e me destes de beber; estive enfermo e me visitastes; oprimido, e me libertastes…” (Mateus 25, 31-46). Jesus se colocou no lugar dos mais pobres e frisou que a salvação está ao alcance de quem, por amor, busca saciar a fome dos miseráveis, não se omite diante das opressões, procura assegurar a todos vida digna e feliz.

Isso o governo Lula tem feito, segundo a opinião de 77% da população brasileira, como demonstram as pesquisas. Com certeza, Dilma, se eleita presidente, prosseguirá na mesma direção.

Sobre a escrita

CLARICE LISPECTOR

Meu Deus do céu, não tenho nada a dizer. O som de minha máquina é macio.

Que é que eu posso escrever? Como recomeçar a anotar frases? A palavra é o meu meio de comunicação. Eu só poderia amá-la. Eu jogo com elas como se lançam dados: acaso e fatalidade. A palavra é tão forte que atravessa a barreira do som. Cada palavra é uma idéia. Cada palavra materializa o espírito. Quanto mais palavras eu conheço, mais sou capaz de pensar o meu sentimento.

Devemos modelar nossas palavras até se tornarem o mais fino invólucro dos nossos pensamentos. Sempre achei que o traço de um escultor é identificável por um extrema simplicidade de linhas. Todas as palavras que digo – é por esconderem outras palavras.

Qual é mesmo a palavra secreta? Não sei é porque a ouso? Não sei porque não ouso dizê-la? Sinto que existe uma palavra, talvez unicamente uma, que não pode e não deve ser pronunciada. Parece-me que todo o resto não é proibido. Mas acontece que eu quero é exatamente me unir a essa palavra proibida. Ou será? Se eu encontrar essa palavra, só a direi em boca fechada, para mim mesma, senão corro o risco de virar alma perdida por toda a eternidade. Os que inventaram o Velho Testamento sabiam que existia uma fruta proibida. As palavras é que me impedem de dizer a verdade.

Simplesmente não há palavras.

O que não sei dizer é mais importante do que o que eu digo. Acho que o som da música é imprescindível para o ser humano e que o uso da palavra falada e escrita são como a música, duas coisas das mais altas que nos elevam do reino dos macacos, do reino animal, e mineral e vegetal também. Sim, mas é a sorte às vezes.

Sempre quis atingir através da palavra alguma coisa que fosse ao mesmo tempo sem moeda e que fosse e transmitisse tranqüilidade ou simplesmente a verdade mais profunda existente no ser humano e nas coisas. Cada vez mais eu escrevo com menos palavras. Meu livro melhor acontecerá quando eu de todo não escrever. Eu tenho uma falta de assunto essencial. Todo homem tem sina obscura de pensamento que pode ser o de um crepúsculo e pode ser uma aurora.

Simplesmente as palavras do homem.

Gadget retrô do dia: Finepix X100

Quem me conhece pessoalmente sabe o quão conflituoso posso ser, pois costumo ficar de olho no futuro mas sem jamais deixar de lado o passado. Adoro os gadgets atuais tanto quanto a simplicidade dos mecanismos antigos. E nesse sentido o pessoal lá do Zumo falou um pouquinho do que – para mim – seria um “objeto de desejo”: a Finepix X100.

Já vimos diversos exemplos de câmeras digitais com visual retrô aqui neste Zumo, mas acredito que ninguém olhou tão para o passado quanto a Fuji Film com sua nova Finepix X100 que deixou os modernismos de lado e criou um produto que parece mesmo uma câmera velha.

Equipado com um sensor APS-C CMOS de 12,3 MP a Finepix X100 é uma câmera que remonta aos velhos bons tempos em que uma câmera fotográfica era feita para durar décadas e até um patrimônio que passava de pai para filho. Sob esse ponto de vista a Fuji caprichou na X1oo adotando um corpo de magnésio fundido — o que inclui a base, topo e os botões de ajustes — o que permite o acesso rápido aos seus principais controles criativos como velocidade, abertura e compensação de exposição, bem ao gosto dos fotógrafos mais tradicionais. Ele também conta com sapata de flash, item muito apreciado por esse público.

Os modernismos propriamente ditos podem ser vistos na parte de trás da X100 onde podemos ver os tradicionais controles eletrônicos e o visor LCD de 2,8 polegadas com resolução de 460 mil pixels. Fora isso ela também filma vídeos em HD (1.280 x 720 pixels) com som estéreo e oferece suporte para RAW que pode ser armazenado num cartão SD/SDHC/SDXC. Ela mede 12,6 x 7,4 x 5,4 cm (LxAxP) contando a lente.

Sua objetiva fixa é uma Fujinon 23 mm/f 2.0 (com diafragma de 9 lâminas e filtro ND embutido) que equivaleria à uma lente de 35 mm, uma meia grande-angular bastante versátil para fotografar paisagens, pequenos grupos, etc.

Para mim, a grande sacada da Fuji nesse produto é seu visor híbrido que combina um visor óptico convencional  que combina informações digitais (como velocidade, abertura, fotometragem, ajuste de paralaxe, nível, etc.) mas que também pode ser chaveado para um modo totalmente digital (EVF) com um simples movimento de uma alavanca localizada na parte da frente da X1oo.

Mais informações aqui.

Forma de julgar está atrasada em um século

Interessante ponto de vista. Em especial no que diz respeito às “discussões intermináveis”. Direto lá do Clipping da AASP:

A nova corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, disse ontem que a forma de julgar do Judiciário brasileiro está atrasada em um século, ao lançar um mutirão para resolver cerca de 80 mil processos da Justiça Federal.

“Temos de mudar de ritmo, e o ritmo deve ser de uma operação de guerra”, afirmou Calmon, que também é ministra do Superior Tribunal de Justiça.

A corregedora do CNJ deu início ontem a um programa intitulado Justiça em Dia, em parceria com o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, órgão de 2ª instância da Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

O objetivo do projeto é promover em seis meses o julgamento de mais de 80 mil processos que chegaram ao TRF até 31 de dezembro de 2006- a chamada Meta 2 do Judiciário- e outros que abarrotam os gabinetes mais congestionados do tribunal.

Participarão do programa 14 magistrados, e a expectativa é a de que cada um deles julgue mil ações por mês. As causas previdenciárias compõem a maior parte do estoque de ações a serem resolvidas pelo TRF.

Porém, na cerimônia de abertura do projeto, Calmon disse que somente a realização de mutirões não é suficiente para combater a morosidade do Judiciário.

“Todas as vezes que a Justiça fez mutirões -e não foram poucas as vezes que se tentou fazer com que os gabinetes ficassem com menos processos- o que aconteceu foi um “enxugamento de gelo”. Em pouco tempo, o número de processos volta a crescer”, afirmou ela.

De acordo com Calmon, há um atraso de cem anos no modelo de julgamento da Justiça brasileira.

Segundo a corregedora, é preciso abandonar “o modelo de ser uma Justiça artesanal, de fazer julgamentos longos, com discussões intermináveis sobre decisões que já estão pacificadas com jurisprudência ou súmulas vinculantes [enunciados dos tribunais superiores que devem ser seguidos pelos juízes de 1ª e 2ª instâncias]”.

Para Calmon, em temos de infraestrutura, o atraso do Judiciário do país é de 50 anos.