Bem no meio de uma das inúmeras crises de estresse diário pelo qual eu e minha subprocuradora passamos, o estagiário pergunta:
– Posso sair pra tomar um lanche? Se quiserem que eu traga alguma coisa é só falar…
– Uma Coca Diet – ela brincou.
– Uma cachaça – eu completei.
– Brincadeira. Não precisa de nada, não.
– Calma gente – disse o menino – não fiquem nervosos. Se quiserem, então, eu trago uma cuba libre…
Heh… Esse garoto vai longe…
Pra completar ele ainda mandou um e-mail com doze pérolas jurídicas, o qual transcrevo abaixo (essas eu não conhecia):
1. Dama de muitos leitos
“Nunca se disse que a mãe requerente era uma donzela ingênua, mocinha nova, debutante. Mas também pintar como querem os suplicados, achando que ela ‘dava mais do que xuxu na serra’, isso é uma grande inverdade.”
Da peça de alegações finais, numa ação de investigação de paternidade, julgada procedente no TJ-SC.
2. Escapadelas perdoadas
“Nesses anos todos de união estável, não houve traição praticada pelo réu, nem novos romances que ele tivesse mantido a ponto de desnaturar a relação de marido e mulher, que mantinha com a autora. Foram apenas frugais escapadelas, ‘namoricos’ inconsequentes – que seguramente jamais desbordaram em relacionamento sexual”.
De uma réplica, em ação de dissolução de sociedade de fato, em Montenegro – RS.
3. Barbear em local não-recomendado
“Informamos que o aparelho trabalha com lâminas que cortam bem rente à pele. O saco escrotal possui uma pele bem fina e sensível, além de ser bem enrugado também, e por este motivo o consumidor alegadamente sentiu ardência, e teve pequenos cortes. Recomendamos que o aparelho seja usado apenas para o barbear da face, a fim de evitar o risco de resultados não desejados”.
Teor de documento que instrui contestação em ação indenizatória no 1º JEC de Porto Alegre.
4. Quadril flácido
“Consta que o delegado teria chamado a autora da ação, em duas oportunidades distintas, de ‘juíza bunda mole’, porque ela mandava soltar os infratores por ele detidos, além de insinuar que ela mantinha relações sexuais com ditas pessoas, usando a expressão que a magistrada ‘andava dando’ a eles”.
Trecho do voto do relator, em um acórdão de ação indenizatória contra o Estado do RS, na 5ª Câmara Cível do TJRS.
5. Massagens eróticas
“O cheque que é objeto dos embargos foi, mesmo, emitido pelo devedor e serviu como paga aos serviços profissionais de massagens prestados pela credora ao executado, várias vezes, ao longo do ano de 2001. De nada adianta ao devedor querer escusar-se imiscuindo assuntos de sexo, porque a cártula sustada é um título formal, perfeito, sobre a qual o emitente sequer questiona que sua assinatura seja a própria”.
De uma impugnação a embargos do devedor, na 7ª Vara Cível de Porto Alegre.
6. Senhor juiz, aperte o devedor !
“Pedimos então a V. Exª que entenda que a única maneira de se conseguir receber é apertar o reclamado contra a parede, pois o mesmo não tem palavra para cumprir qualquer tipo de acerto. Excelência faça pela melhor forma possível, porque não tenho mais condições de olhar a fisionomia do reclamado, por não ter mais confiança no mesmo.”
De uma petição na Vara do Trabalho, em Palmeira das Missões (RS)
7. Inseticida no rol de testemunhas
“Discordam do entendimento que cinge importante decisão recorrida em simples decisão interlocutória quando é sabido que a decisão desapontou a lei acenando a antecipação da sentença, no momento em que sucintamente em desrespeito aos atos processuais programático põe um pá de inseticida no rol das testemunhas oferecidas nos rigores da lei ao juízo da causa”.
De uma petição, reclamando contra o indeferimento da oitiva de testemunhas, na comarca de Criciuma-SC.
8. Falecimento sem certidão
“A inventariante deixa por ora de juntar a certidão de óbito de seu finado esposo, por não dispor dela no momento. Protesta pelo deferimento de prazo. Como comprovação junta foto do ‘de cujus’ dentro do caixão.”
De uma petição de abertura de inventário em Barreiras (BA).
9. Quem entender, é favor explicar…
“Diagnosticada a mazela, põe-se a querela a avocar o poliglotismo. A solvência, a nosso sentir, divorcia-se de qualquer iniciativa legiferante. Viceja na dialética meditabunda, ao inverso da almejada simplicidade teleológica, semiótica e sintática, a rabulegência tautológica, transfigurada em plurilingüismo ululante indecifrável”.
De uma petição judicial, transcrita no site da AMB, na campanha em prol da simplificação da linguagem jurídica.
10. Vontade de vomitar
“O firmatário ficou tomado de revolta e impotência ao ler a sentença. Dá vontade de partir para outra profissão e rasgar a carteira da OAB. O advogado patrono do recorrente se recusa a analisar item por item todos os acontecimentos deste feito, e principalmente dos depoimentos prestados pelas testemunhas do reclamado. Dá vontade de vomitar”.
De uma peça de razões de recurso ordinário, oriunda de Caxias do Sul, protocolada no TRT-4.
11. Tropa canina
“Certifico e dou fé que se torna impossível fazer a citação do réu porque o portão da fazenda encontra-se fechado a cadeados. Suspeitando que o réu se ocultasse, pulei a cerca, tendo que correr em retirada, porque alguém atiçou uma tropa de quatro ou cinco cachorros contra mim. Escapei por pouco”.
De uma certidão de oficial de Justiça, em São Gabriel-RS.
12. Réu escorregadio
“Deixei de citar o réu porque, apesar de o ter visto, inclusive tentando se esconder atrás do poste, constatei ser o mesmo muito escorregadio. Quando me aproximei, esgueirou-se no meio dos veículos estacionados nas proximidades e sumiu como que por encanto”.
De uma certidão de oficial de Justiça na comarca de Canoas.
Seu curioso nome foi fruto de uma feliz experiência de vida de seu pai. Tendo trabalhado por muitos e muitos anos em uma oficina mecânica de caminhões, ligada a uma transportadora, eis que numa bela manhã de sol viu-se desempregado. Apesar de já beirar os quarenta, sua mulher estava grávida pra valer pela primeira vez. Digo “pra valer” porque ela já havia tido complicações em duas gestações anteriores e dessa vez tudo corria bem.
Em 1955 em Campina Grande, na Paraíba, um grupo de boêmios fazia serenata numa madrugada do mês de junho, quando chegou a polícia e apreendeu o violão.
