Acontece que numa sessão de abertura de envelopes de uma licitação às vezes (aliás MUITAS vezes) tem algum caboclo chato, daqueles que só reclamam.

E, nesse dia, esse era o caso.

Estavam a presidente da comissão mais as duas outras integrantes já ficando com dor de cabeça por causa das reclamações do “distinto” representante de uma das empresas que participavam da licitação. Que, aliás, era o único presente além da própria comissão.

Passava e repassava pelos documentos apresentados por outras empresas, a cada vez falando uma coisa.

– Vocês têm que ver que esta empresa aqui apresentou uma cópia mal tirada, se não seria o caso de inabilitar, aliás, essa outra aqui apresentou um atestado bem antigo, e eu acho que nem seria mais válido, tem também essa outra que não fica na cidade e eu nem sei se o edital fala se daria pra contratar empresa de fora, deixa eu ver o edital… – ué, mas não está aqui – quero ver a pasta número um da licitação, então dá pra me mostrar ou será que teria algum motivo pra ela não estar aqui, senão essa licitação já estaria toda viciada e seria o caso de anular tudo, e quero inclusive fazer constar tudo isso em ata, viu, e preciso ler antes de imprimir, pra ver se não mudaram minhas palavras, será que posso ver a pasta, então?

Com a pequena deixa naquela torrente de resmungos e reclamações – que, diga-se de passagem, proferidas sob o manto do mais tenebroso mau humor já visto – meio que saindo do torpor, a presidente da comissão liga para uma outra sessão e pede para que tragam a malfadada pasta número um.

Enquanto isso, talvez mais até de si para si mesmo, permanecia o infeliz ali resmungando, folheando, repassando, enfim, procurando defeitos onde não existiam.

E eis que trazem a pasta.

Quem mesmo?

A estagiária novinha, é lógico.

– Licença?

Lá da porta do salão ela perguntou e já foi entrando. Todas as cabeças se viraram à sua chegada. Veio ela em direção à mesa trazendo a pasta debaixo do braço. Mignonzinha, com os cabelos metade soltos, metade presos no alto da cabeça, sempre sorrindo, com tudo no lugar certo, tudo bem durinho, empinadinho e apontando para o céu, usando um topzinho que deixava o umbiguinho bem torneado à mostra para quem quisesse ver. Percorreu o curto trajeto com seu alegre passinho peculiar – já há muito tempo caracterizado pelas “boas línguas” que a cercam: “ela não anda, saltita”.

O queixo do velho babão representante veio ao chão.

Enquanto a estagiária – toda solícita e sorrisos – entregava a pasta, o homem permaneceu calado.

Depois, com um mero tchauzinho, foi embora da sala – toda, toda – com aquele caboclo ali, tiquetaqueando com a cabeça, acompanhando sua saída.

Foi a mudança da água (barrenta) para o vinho (finíssimo).

Ele ficou num bom humor insuportável.

Não tinha mais nada a reclamar, não queria constar mais nada em ata, deixa o processo pra lá, ganha quem ganhar, é assim mesmo, o dia está lindo lá fora, vocês todas são muito competentes, a licitação tá muito boa, o edital tá muito bom, cadê a ata, onde é que eu assino, muito obrigado, tudo de bom pra vocês, fica assim, até uma próxima vez…

Quem estava de queixo caído agora era a comissão…

Mas até que foi bom.

Pois já ficou decidido.

Apesar de não ter constado em ata.

Doravante, TODA e QUALQUER licitação que tiver algum representante chato, algum caboclo pentelho, algum distinto que esteja lá só pra encher o saco, pois bem, visando garantir o bom andamento dos trabalhos, nesses casos a solução passará a ser uma só:

– Chama a estagiária!

E já que tiramos o dia pra falar dessa raça (na qual me incluo), segue mais uma pitoresca:

“O SÓCIO MAJORITÁRIO: Sempre de bom humor, o Sócio Majoritário ganha rios de dinheiro explorando o trabalho escravo dos outros componentes da pirâmide social do escritório. Graças à sua reputação de excelente jurista, o escritório conquistou inúmeros clientes trilhardários, que mal sabem que ele só assina as petições e fica lendo jornal e fazendo contatos na sua mega sala GLX. Passa o tempo viajando pelo mundo em “congressos” com a família e pendura todo diploma que ganhou em suas andanças pelas paredes do escritório para impressionar a moçada. Seu maior prazer é prometer a direção do escritório aos sócios minoritários.

O SÓCIO MINORITÁRIO: Misteriosamente, sempre trata o Sócio Majoritário de “Pai”, “Tio” ou “Benhê”. De sobrenome idêntico ao que dá nome ao escritório, o Sócio Minoritário pega todos os consultivos que o Majoritário não tem saco, nem tempo para entender e delega tudo aos Advogados Associados, que por sua vez passam tudo para os estagiários que: 1) claro, nunca tiveram aquela matéria; 2) nunca tiveram aquela matéria bem dada; 3) faltaram naquela aula; 4) como sabem a matéria, têm noção de que os advogados pretendem uma heresia jurídica. O Sócio Minoritário larga o escritório às 18:00h para fazer as aulas da pós, com o orientador arranjado pelo “Papi”. Seu maior prazer é prometer consultivos para os pobres Associados que nunca tiveram e nem vão ter contato físico com os clientes, e esperar a morte do Sócio Majoritário.

O ADVOGADO ASSOCIADO: Dá um duro danado no escritório: hora extra não remunerada, leva trabalho para o fim de semana, tem estresse, estafa, início de calvície e impotência sexual. Leva o trabalho para os sócios analisarem e assinarem tudinho. Em troca, ganha muito bem e, como perdeu os amigos, a mulher e os filhos, sobra uma puta grana. Não tem a menor ideia do que fazer com toda a bufunfa no seu tempo livre: a hora do almoço. Sua maior diversão é prometer passar “umas coisas” para os recém efetivados e rir das piadas infames de todos os sócios.

A SECRETÁRIA: Essa funcionária dedicou os últimos 30 anos (entregando a sua saudosa juventude) em “servir” o Sócio Majoritário. É figura intocável no escritório, assim como as bibliotecárias boazudas que quando completam 26 anos são sumariamente demitidas. Seu maior prazer é puxar o saco dos sócios e tornar a vida de todos os outros um inferno.

O RECÉM EFETIVADO – O ESTAGIÁRIO COM OAB: Normalmente é o mais elegante do escritório e se acha “O” advogado, enchendo o saco dos amigos com as “causas” lá do escritório. Despreza os outros estagiários e, para mostrar seu enorme status, manda os pobrezinhos para os piores buracos possíveis: fóruns do interior, Justiça Federal, elevadores da Fazenda Pública Estadual, até em busca e apreensão o filho da mãe manda. Tem certeza de que pode fazer muito melhor o trabalho dos Advogados Associados. Sua grande felicidade é dizer aos novatos, com ares de experiência, que “é assim mesmo” ou “antes era pior”.

O ESTAGIÁRIO NOVATO: A vida dele é tão miserável que nem precisava fazer turismo na cidade de Canas. Só pega serviços externos o dia inteiro, se ferra na faculdade. Seu conhecimento de pontos de ônibus é notável e é capaz de recitar na ordem todas as estações da linha “Corinthians-Itaquera”. Seu maior prazer é contar para os amigos que está “aprendendo muito”.”

Essa recebi da amiga Sheila, advogada sempre atenta a contribuir com o nosso modesto FEBEAPÁ…

“Usar esperma para engravidar sem autorização do homem pode render um processo, mas não caracteriza roubo porque “uma vez produzido, o esperma se torna propriedade da mulher”. O entendimento é de uma corte de apelação em Chicago, nos Estados Unidos, que devolveu uma ação por danos morais à primeira instância para análise do mérito.

Nela, o médico Richard Phillips acusa a colega Sharon Irons de “traição calculada, pessoal e profunda” ao final do relacionamento que mantiveram há seis anos. Sharon teria guardado sêmen depois de fazerem sexo oral, e usado o esperma para engravidar. Phillips ainda alega que só descobriu a existência da criança quando Sharon ingressou com ação exigindo pensão alimentícia.

Depois que testes de DNA confirmaram a paternidade, o médico processou Sharon por danos morais, roubo e fraude.

Os juízes da corte de apelação descartaram as pretensões quanto à fraude e ao roubo, afirmando que “a mulher não roubou o esperma”, mas o caso por danos morais deverá prosseguir.

O colegiado levou em consideração o depoimento da médica. Ela afirmou que quando Phillips entregou seu esperma, deu “um presente”. Para o tribunal, “houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade e não houve acordo para que o depósito fosse devolvido quando solicitado”.”

Ou seja, agora é oficial: os homens não mandam mais em porra nenhuma mesmo!

Sob o título de “O milagre não veio – Igreja tem de devolver doação a fiel arrependido”, de autoria de Fernando Porfírio, eis mais uma saborosa notícia de nosso mundo jurídico…

“A Justiça condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver R$ 2 mil, acrescidos de juros e correção monetária, desde janeiro de 1999, para um fiel arrependido da doação. A decisão, inédita, é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os desembargadores entenderam que o motorista L.R.S. foi induzido a erro, com a promessa de que se entregasse o dinheiro à igreja sua vida iria melhorar.

“O aconselhamento acabou por induzir o apelante, que vinha a sofrer algum tipo de influência, a praticar ato por ele efetivamente não desejado”, decidiu o relator, desembargador J.R.. Para o desembargador, a conduta esperada pela sociedade por parte de alguém que se denomina pastor, seria aquela de orientação espiritual.

O caso de L.R.S. , hoje com 27 anos, começou em 1º de janeiro de 1999, quando foi abordado por um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. O pastor, de nome M., convenceu L.R.S. a se desfazer de seus bens materiais e entregar o que arrecadou para a Universal. O motorista caiu na conversa e foi lá vender seu único bem, um Del Rey. Conseguiu R$ 2,6 mil e entregou tudo ao pastor. O sacrifício estava feito, faltava a recompensa.

Dias depois, L.R.S. se arrependeu percebendo que foi vítima da fragilidade e do desespero por conta das dificuldades financeiras. Correu ao banco e conseguiu sustar um dos cheques (de R$600,00) que entregara ao pastor. A mesma sorte não teve com o segundo, de R$ 2 mil. Alegando ser vítima de gozações e chacotas, o motorista entrou com ação de indenização por danos morais e materiais.

Em primeira instância a Justiça não reconheceu o direito de L.R.S. de ter o dinheiro de volta. O juiz C.E.L.F., da 1ª Vara de General Salgado (município localizado a 556 quilômetros da capital paulista), entendeu que o motorista não provou que passou por transtornos financeiros, nem que a doação teria ocorrido por força de erro ou por culpa do pastor da Igreja Universal.

O motorista bateu às portas do Tribunal de Justiça paulista contestando a sentença. Afirmou que ficou comprovado no processo que a suposta doação não foi espontânea, mas induzida pela promessa de dias de melhoria financeira feita pelo pastor da Universal.

O relator, desembargador J.R., destacou, ainda, que não se justifica enriquecimento sem causa de uma parte em desfavor da outra. “A indução do autor em erro se revelou manifesta no caso, quer pelas condições em que se deu, quer pela extensão do risco a que se expôs”, completou.

O desembargador C.T.L., um dos julgadores do recurso, argumentou que se a preocupação da Igreja era a de dar início a uma nova fase na vida do fiel, com a melhora da sua precária situação econômica, melhor seria que a Universal devolvesse logo o dinheiro por conta do arrependimento de L.R.S..

A 4ª Câmara de Direito Privado, no entanto, não acolheu o pedido de L.R.S. na parte que reclamava indenização por danos morais. Para os desembargadores, o motorista não conseguiu provas que por conta do caso sofreu chacotas e gozações. “Determinadas condutas acabam necessariamente virando causa de comentários”, afirmou o relator.”

Sei que essa história já é até meio velhinha, mas ainda tem gente que não conhece…

Despacho do representante do Ministério Público em uma promoção ministerial, em ação na 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro:

“O Ministério Público Federal sugere seja desentranhada a barata mumificada às fls. 02, em homenagem à boa higiene dos cartórios da comarca ou a substituição de tal pena.”

Mais à frente, nos mesmos autos, eis a decisão do juiz da causa, em 27/10/1995:

“Não creio que a barata tenha sido mumificada, como afirma o culto membro do MPF, pois a Justiça Federal não tem meios nem recursos para submeter tais insetos, ou mesmo os camundongos que por aqui pontificam, a tratamento próprio para sua conservação, até porque esta prática, para conservação, supunha a crença na passagem do morto para uma vida eterna, o que não creio que ocorra com baratas. Acolho a promoção do Parquet Federal e determino o desentranhamento do inseto e sua destruição.”

Logo após o último post sobre ações bizarras, tive conhecimento de fonte pra lá de fidedigna sobre mais dois causos…

Num deles uma moçoila entrou com uma ação para processar o Rotary Club de sua cidade. O motivo: ela participou de um intercâmbio e alega que foi enganada, pois teve seus direitos restringidos. A situação: a família da casa em que ela ficou a proibiu de usar livremente o telefone e a Internet, de fato restringindo sua utilização a uma determinada quantidade por semana. A verdade: assim que a moçoila foi pra casa dessa família ficou pendurada no telefone em ligações para o Brasil, mandando a conta lá pra estratosfera. E em dólares.

Noutro caso a parte processada foi uma companhia aérea da Inglaterra. Uma filha de magistrado também foi participar de um intercâmbio e alega que a companhia aérea perdeu sua mala, pelo que teria direito à indenização pois teve que comprar roupas novas por lá. O detalhe: segundo informado, das roupas em sua mala só os sutiãs custavam R$450,00. Cada…