Há previsões de que a Lei da Ficha Limpa transformará a vida pregressa dos candidatos em tema principal das eleições municipais de outubro. O moralismo ocuparia o lugar da discussão de idéias e livraria os concorrentes do compromisso de apresentar programas e propostas aos eleitores. Seria um golpe silencioso e profundo na despolitização da competição.
Essa foi uma das notas na coluna Andante mosso da revista Carta Capital desta semana.
Ou seja: nada de novo sob o sol da Dinamarca…
Interessante.
C&P daqui.
Campanha vai gerar ‘guerra’ digital
Mudanças novíssimas na regra eleitoral vão exigir equipe de especialistas em Internet para os partidos e candidatos
Em 2008, a propaganda na Internet era limitada, orbitando praticamente sobre o site do candidato (.can) e sem permissão do instrumento de doações. Ela também tinha ordens impossíveis de serem cumpridas, como a proibição da boca de urna digital. Ou seja, se a lei fosse levada a sério, até 48 horas antes da eleição em 2008, todos tinham que remover propaganda na Internet, algo impossível. Agora tudo mudou, sobretudo na Internet, com as novas resoluções, do final deste mês, válidas para as eleições 2012.
Em 2009, houve alteração na lei eleitoral, já com previsão da Internet, e em 2010, na eleição para deputado e presidente da República, o meio eletrônico já vem sendo permitido para propaganda com blogs, mídias sociais e mensagens.
Em 2012, mais evolução veio para a propaganda eleitoral eletrônica, com o amadurecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), provavelmente prevendo uma guerra eleitoral pela Internet.
O especialista em perícia digital, o advogado José Antonio Milagre, prepara um manual para tratar do assunto. A publicação, em forma de livro, será em março. “O que pode é bem simples. A Internet basicamente fica liberada como plataforma de campanha. Essa plataforma pode ser feita na página pessoal do candidato. Essa propaganda pode ser feita em um blog, em redes sociais como twitter, facebook e outros, e pode ser feita por mensagens e comunicadores, como email e sms. A inovação em 2012 foi que a propaganda passa ser autorizada por candidato, partido ou coligação, mas também por qualquer terceiro”, conta José Antonio Milagre.
O especialista em mídia digital aborda, porém, que a inovação permitiu, de um lado, maior mobilização virtual, com a formação da militância cibernética, mas, de outro, gerou problemas com o controle do que está sendo veiculado. “Temos o marco da eleição pela Internet em 2008, quando o Obama lançou bases para o que temos hoje, nos EUA, buscando um público específico para formar opinião pela Internet e ainda conseguiu US$ 500 milhões em arrecadação”, cita.
A Internet passou a dar, ainda, independência política para os candidatos que não dispõem de volume de financiamento de campanha capaz de multiplicar os meios tradicionais de propaganda, como o visual na rua. “O candidato pode montar uma rádio streaming on line, pode montar uma TV virtual e difundir suas ideias por diferentes meios e atingir milhares, mesmo se seu partido tiver pouco tempo na TV”, avalia.
Além de ter de se preocupar em ter um time digital para monitorar o que está sendo divulgado sobre ele na Internet, o candidato ou partido terá de contar com especialistas para ter condições de resposta rápida a todo tipo de “ataque eletrônico”. A chamada pesquisa de reputação também será uma ferramenta necessária, onde o time digital terá de identificar, remover informação falsa e, até, estar preparado para responder verdades. “A Dilma não se preocupou com boataria pela Internet e teve muito problema com a estratégia de sua campanha. Tem de responder e com a estratégia certa. Ignorar é um erro”, avalia Milagre.
Pesquisa eleitoral
As pesquisas eleitorais também entram em um universo novo nesta eleição. A resolução 23364/2012 também é nova. “Antes tinha um problema sério com relação a pesquisa virtual. A pesquisa virtual tem um efeito tremendo. Blogueiros com 40 mil acessos por mês fazem um efeito tremendo. As pesquisas tradicionais têm de ser registradas previamente, com alguém habilitado no conselho de estatística e ainda é preciso dar prazo para que a outra parte possa contestar a pesquisa. Com a internet você joga tudo isso fora”, adverte.
Ocorre que a nova resolução permite que na Internet seja realizado apenas levantamento de opinião, que não tem nenhuma obrigação estatística. “Se você colocar uma frase que o levantamento não expressa pesquisa matemática e estatística, auditada, não estando sujeita à regulamentação do TSE, é válido fazer. E o público terá de estar ciente que é um levantamento, no máximo uma enquete. E pode divulgar, sem qualquer metodologia. E não tem como contestar inclusive. Imagine isso na mão de bloqueiros com poder de fogo”, menciona.
Antes de 5 de julho não é permitido pedir voto
Muitos filiados de partidos políticos, que seguramente serão candidatos em outubro deste ano, já estão circulando em reuniões e enviando mensagens pela Internet. A chamada pré-campanha tem uma linha tênue, vulnerável, entre o que é possível e o que, desde já, pode ser interpretado como campanha ilegal extemporânea.
“A rigor só pode usar a Internet ou fazer campanha por outro meio após 5 de julho, conforme o calendário eleitoral e a homologação das candidaturas. Não pode pedir voto de maneira alguma até 5 de julho. Por outro lado, como o candidato juridicamente hoje não existe, ele não está impedido de participar de programas e conceder entrevistas”, aponta.
Mas o interessado em participar da eleição pode ser pego por mensagens subliminares, indiretas. “Se colar adesivo no carro e distribuir, da mesma forma, folder visual pela Internet com dizeres como ‘Nelson vem ai”, ‘Neste ano, conte com Nelson’, já pode ser pego. E já temos casos mais acentuados com o uso de ‘Vote em mim’ com o nome de fulano. Isso pode ser enquadrado em propaganda extemporânea e na Internet isso pode gerar multa desde já, com aplicação de pena de R$ 5 mil a R$ 30 mil”, orienta Milagre.
Os candidatos ou partidos poderão mandar mensagens espontaneamente para eleitores, mas não poderão comprar cadastro de uma empresa, por exemplo, o que ensejará aplicação de multa. É proibida a cessão de cadastro por estruturas empresariais e mesmo ONGs.
São José dos Campos, fevereiro de 2004.
Teve início a invasão do terreno da massa falida da empresa Selecta S/A, de mais de um milhão de metros quadrados, o que se deu por cerca de 150 famílias que haviam sido despejadas de casas da CDHU no Campo dos Alemães.
São José dos Campos, janeiro de 2012.
Quase oito anos depois, a célere justiça finalmente determina a reintegração de posse da área. Segundo os populescos noticiosos da região, aquele milhão de metros hoje comporta 1.704 casas (casas?), 81 pontos de comércio (comércio?), 6 templos religiosos e um galpão comunitário. População estimada do local: algo entre 5.500 e 10.000 pessoas. O valor do terreno, segundo a massa falida seria de mais de 160 milhões; segundo a Prefeitura, aproximadamente oitenta. Cerca de quinze milhões de dívidas perante o fisco municipal. O Comando da Polícia Militar destacou mais de 1.800 policiais da região para a desocupação. Que poderá ocorrer “a qualquer momento”.
Passo por ali praticamente todos os dias. Entretanto, por enquanto, não mais. Prefiro deixar as coisas se acalmarem um pouco. Se é que vão se acalmar. Penso na massa falida que está “reivindicando” a posse do terreno. Nos oficiais de justiça que, sem nenhuma corporificação dos “verdadeiros proprietários”, estarão ombro a ombro com os policiais nessa ação. Penso em aproximadamente cinquenta por cento daquela população composta por menores e idosos. Penso num grande percentual que deve deixar a área pacificamente, com receio dessa ação. Mas, sobretudo, penso que – mesmo excluindo todo esse povo que acabei de citar – ainda restarão milhares (ei, eu disse
E daí?
Pra onde esse povo todo vai?
Encaminhado? Encarcerado? Transportado? Reprimido?
É uma questão de lógica e de física. Esses corpos (não, não estou dando nenhuma conotação a essa palavra) simplesmente têm que ocupar algum lugar em algum espaço.
E mais: ainda que se consiga retirar toda essa população (e ainda que tenham algum lugar para ir), como ficam as construções existentes? Afinal trata-se de “propriedade particular”… A massa falida terá recursos financeiros para efetuar uma demolição de tudo isso? A corporação militar desguardará o resto da cidade para vigiar o local e impedir um retorno dos “invasores”? A Prefeitura local finalmente entrará no circuito emprestando máquinas não para solucionar um problema habitacional mas para resolver o problema de um particular?
Perguntas, perguntas e mais perguntas…
E, como diria Mino, meus humildes botões calam-se resignados.
“Unificação & Educação”
Durará o tempo necessário.
Simples assim.
Recortado-e-colado lá do Blog do Rovai:
Todos contra Rodas: pesquisadores divulgam carta-manifesto contra reitor
Publico a seguir uma nota assinada por 267 pesquisadores da USP (mestrandos e doutorandos) questionando o papel do atual reitor da universidade, o senhor João Grandino Rodas, na crise da USP.
Os pesquisadores dizem que o “atual reitor, não por acaso laureado pela ditadura militar, João Grandino Rodas, nos diversos cargos que ocupou, tem adotado medidas violentas.”
Há uma campanha midiática para transformar os estudantes da maior e mais conceituada universidade brasileira em patricinhas e playboizinhos.
Em gente que ao invés de estudar gasta seu tempo fumando maconha e detonando o patrimônio público.
E agora com essas quase 300 assinaturas de mestrandos e doutorandos num texto duro apontando o tamanho do buraco, que, segundo os abaixo-assinados, é bem mais embaixo, qual vai ser a justificativa da mídia velha e seus capitães do mato?
Nota pública de pesquisadores da Universidade de São Paulo
sobre a crise da USP
Nós, pesquisadores da Universidade de São Paulo auto-organizados, viemos, por meio desta nota, divulgar o nosso posicionamento frente à recente crise da USP.
No dia 08 de novembro de 2011, vários grupamentos da polícia militar realizaram uma incursão violenta na Universidade de São Paulo, atendendo ao pedido de reintegração de posse requisitado pela reitoria e deferido pela Justiça. Durante essa ação, a moradia estudantil (CRUSP) foi sitiada com o uso de gás lacrimogêneo e um enorme aparato policial. Paralelamente, as tropas da polícia levaram a cabo a desocupação do prédio da reitoria, impedindo que a imprensa acompanhasse os momentos decisivos da operação. Por fim, 73 estudantes foram presos, colocados nos ônibus da polícia, e encaminhados para o 91º DP, onde permaneceram retidos nos veículos, em condições precárias, por várias horas.
Ao contrário do que tem sido propagandeado pela grande mídia, a crise da USP, que culminou com essa brutal ocupação militar, não tem relação direta com a defesa ou proibição do uso de drogas no campus. Na verdade, o que está em jogo é a incapacidade das autoritárias estruturas de poder da universidade de admitir conflitos e permitir a efetiva participação da comunidade acadêmica nas decisões fundamentais da instituição. Essas estruturas revelam a permanência na USP de dispositivos de poder forjados pela ditadura militar, entre os quais: a inexistência de eleições representativas para Reitor, a ingerência do Governo estadual nesse processo de escolha e a não-revogação do anacrônico regimento disciplinar de 1972.
Valendo-se desta estrutura, o atual reitor, não por acaso laureado pela ditadura militar, João Grandino Rodas, nos diversos cargos que ocupou, tem adotado medidas violentas: processos administrativos contra estudantes e funcionários, revistas policiais infundadas e recorrentes nos corredores das unidades e centros acadêmicos, vigilância sobre participantes de manifestações e intimidação generalizada.
Este problema não é um privilégio da USP. Tirando proveito do sentimento geral de insegurança, cuidadosamente manipulado, o Governo do Estado cerceia direitos civis fundamentais de toda sociedade. Para tanto, vale-se da polícia militar, ela própria uma instituição incompatível com o Estado Democrático de Direito, como instrumento de repressão a movimentos sociais, aos moradores da periferia, às ocupações de moradias, aos trabalhadores informais, entre outros. Por tudo isso, nós, pesquisadores da Universidade de São Paulo, alunos de pós-graduação, mestres e doutores, repudiamos o fato de que a polícia militar ocupe, ou melhor, invada os espaços da política, na Universidade e na sociedade como um todo.
(Seguem 300 assinaturas…)
Eu já desconfiava, mas agora creio que absolutamente acho que posso ter quase certeza: alguns textos sumiram deste blog/penseira no interregno dos últimos anos. Pode ser que num daqueles arroubos de fechamentos bloguísticos tenha se perdido alguma coisa – mas ainda assim tenho certeza absoluta que acho que esse texto abaixo já havia sido postado aqui antes…
Um bom mineiro não laça boi com embira, não dá rasteira no vento, não pisa no escuro, não anda no molhado, não estica conversa com estranho, só acredita na fumaça quando vê fogo, só arrisca quando tem certeza, não troca um pássaro na mão por dois voando.
Ser mineiro é dizer “UAI”, é ser diferente, é ter história. Ser mineiro é ter simplicidade e pureza, humildade e modéstia, coragem e bravura, fidalguia e elegância. Ser mineiro é ver o nascer do sol e o brilhar da lua, é ouvir o cantar dos pássaros e o mugir do gado, é sentir o despertar do tempo e o amanhecer da vida. Ser mineiro é ser religioso, conservador, é cultivar as letras e artes, é ser poeta e literato, é gostar de política e amar a liberdade, é viver nas montanhas, é ter vida interior, é ser gente.
Eu, como bom filho de mineiro, sendo natural do bairro de Santana, em São José dos Campos (antiga estância hidromineIral – água embaixo, mineiro em cima), tenho um carinho muito especial por esse texto…
Mas só lembrei disso tudo porque recebi por e-mail o seguinte causo:
O Velhinho Mineiro
O velhinho, mineiro das antigas lá do interior, estava internado num hospital, já nas últimas…
E eis que apresenta-se o padre e pára ao seu lado para dar-lhe a extrema-unção. Ele lhe diz ao ouvido:
“Antes de morrer, reafirme a sua fé em Deus e renegue o Demônio.”
Mas o velhinho, com as forças que ainda tem, olha pra ele e fica quieto.
Ao que o padre insiste:
“Antes de morrer, reafirme a sua fé em Deus e renegue o Demônio.”
E o velhinho… Nada!
Então o padre pergunta:
“Mas por que esse silêncio? Por que é que o senhor não quer renegar o Demônio?”
Mais uma vez o velhinho olha bem no fundo dos olhos do padre e mesmo com a voz fraca responde:
“Ara, seu Padre! Inquanto eu num soubé pronde é qui eu vô, num quero ficá de mar cum ninguém!!!”
Revista Carta Capital nº 652, de 29/06/2011 – fls. 24 em diante
“Sem partidos ou sindicatos, os brasileiros voltam às ruas em grandes manifestações convocadas pela Internet.”
Simplesmente fantástica essa chamada. Seria essa a “democracia” finalmente levada ao seu limite, com a efetiva participação popular? O texto, na prática, se refere à insatisfação com as condições de trabalho dos operários da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, bem como ao movimento dos bombeiros no Rio de Janeiro. Apesar da distância – tanto no tempo quanto no espaço – o que ambos os movimentos tiveram em comum foi a mobilização via torpedos de celular, e-mail, Twitter, Facebook e sabe-se lá o que mais.
E isso tem se demonstrado cada vez mais uma realidade nos movimentos da sociedade brasileira…
Mas, mais na prática ainda, vamos combinar que não estamos falando de democracia. Mas sim de anarquia. E, caso você, incauto leitor, não saiba, anarquia não quer dizer caos, bagunça, desordem ou qualquer outro tipo de desorganização do gênero. Anarquia nada mais é que a falta de governo – por não precisar de governo. Não há “líderes”, mas sim consenso.
Isso ficou melhor evidenciado num outro episódio internetístico, dessa vez com a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, onde manifestantes se organizaram rapidamente e – sob a batuta do hashtag #foramicarla – acamparam em frente à Câmara Municipal e durante 11 dias não arredaram o pé dali enquanto não foi instalada uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos da Prefeitura.
Alguns trechinhos interessantes:
O acampamento de Natal foi, até agora, o mais bem-sucedido caso de ativismo on-line no País. Foram seis meses de convocações, sempre utilizando o Twitter e o Facebook, até chegar ao protesto vitorioso. (…)
No Twitter e no Facebook, militantes de partidos de oposição, mas também muitos jovens não militantes, espalharam a hashtag “#foramicarla”, pedindo o impeachment da prefeita, que rapidamente ganhou adesões . Como vários estudantes de Direito da UFRN estavam entre os manifestantes, a legalidade do acampamento na Câmara foi garantida por um habeas corpus preventivo elaborado pelo próprio grupo. “Fiquei impressionado com a agilidade desses meninos. Juridicamente, eles estavam muito bem amparados”, disse o secretário-geral da seção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Coutinho, que atuou como mediador da contenda. Ele ri ao lembrar que uma das maiores dificuldades para a negociação é que não havia líderes.
(…) A presidência da Câmara acabou por concordar com as reivindicações dos estudantes, que finalmente saíram. Poucos dias depois, no entanto, a mesa diretora passou a dizer que as decisões nada tinham a ver com o acampamento.
(…) Os cerca de cem jovens, com média de idade de 23 anos, como Natália, que dormiram nas 27 barracas montadas no pátio do Legislativo da capital potiguar, dividiram-se em oito comissões, cada qual com sua tarefa. Quem aparecia por lá decidido a passar a noite, mas não tinha tenda, era imediatamente incluído no programa “Minha Barraca, Minha Vida”.
Tanto os participantes não filiados a partidos quanto os filiados relatam uma experiência rica no respeito às diferenças. “Havia uma rejeição mútua entre nós que se dissolveu depois do acampamento. Os não militantes viram que nós, militantes, não somos tão chatos assim nem estamos querendo cooptar ninguém. E nós, militantes partidários, percebemos que mesmo os anarquistas podem se organizar” (…).
