Mais realeza que o rei

Ora, façam-me o favor!

Ainda que eu continue tentando respeitar a atuação do Ministério Público no interesse da sociedade como um todo, cada vez mais dou de cara com certas medidas que me fazem duvidar da seriedade disso tudo.

E a iniciativa privada? Acabou?

Sei que essas alegações podem até parecer tendenciosas (“ah, e as famílias dos demitidos?…”), mas onde está a liberdade de atuação do empresariado? É certo que alguma responsabilidade social existe, mas será que ninguém parou para pensar que uma demissão desse porte deve ter sido previamente estudada antes de ocorrer? E se foi o momento de cortar a “banda podre” que existe em toda empresa (ou administração)? E se foi a maneira que se encontrou de não perpetrar um mal maior, decorrente de uma eventual falência?

Sabem, questionar tais atitudes e procurar, em conjunto, meios de minimizar suas consequências é uma coisa – o que seria até louvável. Agora, determinar a reintegração dos demitidos ou pagamento de danos morais coletivos, como se estivéssemos tratando de uma quitanda ali da esquina, ah, isso é bem diferente!

Enfim, segue a notícia…

MPT dá prazo de 5 dias para GM justificar quase 800 demissões
Publicado em 23 de Janeiro de 2009 às 14h30

O ofício do Ministério Público do Trabalho (MPT) de São José dos Campos determinou nesta terça-feira, 20, um prazo de 5 dias para que a General Motors (GM) apresente uma justificativa para as demissões de 744 trabalhadores temporários, ocorrida na semana passada, na fábrica da montadora em São José dos Campos.

A medida adotada pelo Procurador do Trabalho Renato Silva Baptista tem como objetivo preservar os metalúrgicos nos postos de trabalho, evitando um prejuízo social às famílias dos demitidos. O representante do MPT avaliará os motivos das demissões para, se necessário, atuar para reverter a decisão em favor dos trabalhadores.

Baptista acredita que, com o benefício concedido às montadoras da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), não há justificativa para uma demissão em massa, uma vez que o governo abriu mão de impostos e deixou de investir este montante em prol da sociedade.

Segundo o procurador, o MPT pode optar por ajuizar uma ação civil pública pedindo a reintegração dos demitidos ou o pagamento de indenização por danos morais coletivos. Em audiência designada na sede da Procuradoria em São José dos Campos com os representantes da montadora e do Sindicato dos Metalúrgicos, Baptista expôs as medidas que podem ser adotadas em âmbito judicial em caso de incompatibilidade com os preceitos da lei. A GM tem até o início da próxima semana para atender à solicitação do MPT.

Fonte: Ministério Público do Trabalho

PS: Nada contra os quitandeiros, certo? 😉

Combinação explosiva

Deu na Carta Capital desta semana :

O ministro Gilmar Mendes desativou a agência de notícias on-line do Poder Judiciário brasileiro, a Infojus.

Na sequência, transformou o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agência de informações para fechar o buraco que abriu.

O CNJ, como se sabe, foi criado para ser o controle externo do Judiciário e não para suprir os usuários com notícias sobre a Justiça brasileira.

Como era mesmo aquele ditado?…

Ah, sim!

“Poder corrompe. Poder absoluto corrompe absolutamente”!

Inferno na Faixa de Gaza

Horror.

Nenhuma outra palavra para descrever, senão essa: horror.

O Idelber tem recorrentemente escrito sobre o tema “Faixa de Gaza”. Através de fotos e até mesmo filmes impressionantes (MESMO) resta a verdade da afirmação que “Estão bombardeando 1,5 milhão de pessoas enjauladas”.

Se isso não for um crime contra a humanidade, não sei mais o que é.

Sei que acabamos de sair de um período de festas e a euforia (e esperança) ainda se encontra pairando no ar. Mas não há como fechar os olhos a esses fatos. Não sou de assistir noticiários e mesmo a leitura de jornais é feita de maneira parcimoniosa, de modo que não sei quantificar ou qualificar como essa notícia tem chegado ao povo brasileiro. Mas, infelizmente, conhecendo um pouquinho dos motivos que impulsionam essa nossa mídia tupiniquim, posso chegar às minhas conclusões…

Com todo o respeito ao sentimento de qualquer pessoa, mas somente quem realmente for pai (ou mãe, é lógico) é que talvez consiga imaginar e mensurar o tamanho do sofrimento que seria sobreviver aos filhos. Tenho três filhos. É por isso que a foto abaixo me marcou. Pra sempre.

Não, não sei a condição dessas crianças. Não sei se estão vivos ou mortos (quão terrível é esse pensamento!). Mas a imagem em si é de congelar o coração.

Não tenho mais o que dizer.

Tribunal de Contas quer acesso a sigilo fiscal

Eu preciso realmente comentar mais alguma coisa?

Além de tudo, mais essa?

Lembrando, ainda, que os tribunais de contas são órgãos do Legislativo, responsáveis pela mera fiscalização, de modo que sua função seria apenas dar subsídio a esse mesmo Legislativo no tocante a decisões acerca de aprovação ou não de atos, por exemplo, do Executivo.

Seguem, com grifos meus, alguns trechos dessa “notícia”, direto do Clipping da AASP

Para maior eficácia do seu trabalho, o Tribunal de Contas da União (TCU) precisa de acesso a informações de agentes públicos, que hoje são protegidas pelo sigilo bancário e fiscal. Esse acesso deve ser estendido também às empresas que prestam serviço à administração pública. É o que afirma o novo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, que tomou posse em 10 de dezembro de 2008. O ministro Benjamin Zymler foi eleito vice-presidente do tribunal. Eles foram eleitos para mandato de um ano, que pode ser renovado por mais um.

(…)

“Fica complicado para o TCU fazer auditorias se elementos essenciais para este trabalho têm acesso proibido. Além do mais, isso dá velocidade ao processo e desafoga o judiciário. Não queremos o sigilo pelo sigilo”, desabafa o presidente do tribunal. No entendimento dele, o problema reside na ausência de auto-execução do TCU, que depende de outros órgãos para atuar. “Imputamos o débito e determinada empresa terá que devolver uma quantia, geralmente milhões, ao Tesouro Nacional, mais multas. Mas, para tomar essa decisão, temos que remetê-la à Advocacia-Geral da União (AGU), que instaura novo processo. Como conseqüência, as empresas acusadas acabam sabendo que serão acionadas e começam a se desfazer dos bens que possuem. Quando a AGU aciona, não tem mais o que reaver, o retorno é mínimo”, comenta Aguiar. E ele continua: “Se tivéssemos essa independência, sem dúvida daria celeridade ao judiciário”.

(…)

Em nota publicada no site da AGU, o órgão afirma ser o braço legal do TCU em ações judiciais que requerem quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal, seqüestro de bens de agentes públicos condenados por malversação de verbas governamentais, entre outros. Também é responsável pela execução de todos os acórdãos do tribunal que condenam agentes públicos.

(…)

Para 2009, o ministro espera atacar linhas básicas na sua gestão, como promover a construção de pontes institucionais. Para ele, é fundamental que os órgãos públicos atuem em parceria contra o desperdício do dinheiro público e a corrupção. “Pretendemos dar o passo inicial para promover essa articulação. É importante que os demais órgãos vejam o Tribunal de Contas da União como um aliado e percebam nossas ações como oportunidades de melhoria”, ressaltou.

(…)

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem como foco para 2009 o acesso a informações de agentes públicos, que hoje são protegidas pelo sigilo bancário e fiscal. Para tanto, o recém-empossado presidente do tribunal, ministro Ubiratan Aguiar, vai trabalhar pela aprovação de duas emendas constitucionais, que tramitam no Congresso Nacional há dois anos, e que tratam do acesso do tribunal às contas de investigados. “Fica complicado para o TCU fazer auditorias se elementos essenciais para este trabalho têm acesso proibido. Além do mais, isso dá velocidade ao processo e desafoga o judiciário. Não queremos o sigilo pelo sigilo”, disse Aguiar em entrevista exclusiva ao DCI.

Barack Obama

Apesar de estar acompanhando (e – não sei por qual motivo – torcendo) desde os primeiros embates entre Obama e Hillary, somente agora, após a vitória sobre McCain, é que resolvi postar alguma coisa. Mas, na falta de um bom texto, o ideal seria uma boa imagem. E, no caso, a boa imagem em questão foi copiada direta e descaradamente lá do Supergunta e creio que traduz bem o que é a quebra de um monopólio WASP num país tão miscigenado como os Estados Unidos.

Clique na imagem para ampliar!

Eleições 2008 – Resultados

Se bem me lembro eu já disse mais de uma vez por aqui o quanto não acredito em pesquisas. Dêem uma olhada no desenrolar da tal da Pesquisa Brasmarket referente a Jacareí, SP – sendo que o último resultado é o do dia da eleição:

Clique na imagem para ampliar!

Alguém sabe me explicar como é que uma pesquisa “séria” consegue “errar” em quase quinze por cento de sua útlima previsão?

Não?

Nem eu.

Mas o interessante mesmo ficou por conta da Câmara Municipal – esta sim uma verdadeira caixinha de surpresas. No global a entrada de gente nova e totalmente incapacitada – mas de apelo popular – se mesclou com a reeleição de velhas figurinhas carimbadas.

Não sei se será um governo fácil. Direita e esquerda estão bem divididas na Câmara. Mas assim também o foi no governo anterior, o que não impediu uma ótima administração.

Tempo ao tempo.

E boa sorte ao novo prefeito!

Jacareí Digital

Então.

Recentemente eu já havia falado disso aqui.

Inclusive o amigo e copoanheiro Bicarato também já – vanguardisticamente – avisou todo mundo por aqui. Aliás, ele também, aqui na minha frente, está fazendo aquela tarefa impossível de postar do iPhone

Mas agora é minha vez!

Com o bom e (não tão) velho EEE-PC, diretamente da mesa do boteco, com um bom choppinho à esquerda e o cigarro queimando no cinzeiro à direita (sem conotações políticas, por favor), estou aqui utilizando a Internet digital pública disponibilizada pelo Município de Jacareí, SP.

De grátis!

Sinal wi-fi potente!

Inclusive acabei de mostrar para os garçons alguns vídeos do Youtube – o que dá uma idéia da qualidade da transmissão…

E, só pra que saibam, o Governo Federal já tem projeto para financiamento e instalação em pelo menos mais 160 cidades no Brasil!

Mas, por enquanto, a boa, velha e revolucionária cidade de Jacareí está na frente!!!

😀