Combinação explosiva

Deu na Carta Capital desta semana :

O ministro Gilmar Mendes desativou a agência de notícias on-line do Poder Judiciário brasileiro, a Infojus.

Na sequência, transformou o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agência de informações para fechar o buraco que abriu.

O CNJ, como se sabe, foi criado para ser o controle externo do Judiciário e não para suprir os usuários com notícias sobre a Justiça brasileira.

Como era mesmo aquele ditado?…

Ah, sim!

“Poder corrompe. Poder absoluto corrompe absolutamente”!

Inferno na Faixa de Gaza

Horror.

Nenhuma outra palavra para descrever, senão essa: horror.

O Idelber tem recorrentemente escrito sobre o tema “Faixa de Gaza”. Através de fotos e até mesmo filmes impressionantes (MESMO) resta a verdade da afirmação que “Estão bombardeando 1,5 milhão de pessoas enjauladas”.

Se isso não for um crime contra a humanidade, não sei mais o que é.

Sei que acabamos de sair de um período de festas e a euforia (e esperança) ainda se encontra pairando no ar. Mas não há como fechar os olhos a esses fatos. Não sou de assistir noticiários e mesmo a leitura de jornais é feita de maneira parcimoniosa, de modo que não sei quantificar ou qualificar como essa notícia tem chegado ao povo brasileiro. Mas, infelizmente, conhecendo um pouquinho dos motivos que impulsionam essa nossa mídia tupiniquim, posso chegar às minhas conclusões…

Com todo o respeito ao sentimento de qualquer pessoa, mas somente quem realmente for pai (ou mãe, é lógico) é que talvez consiga imaginar e mensurar o tamanho do sofrimento que seria sobreviver aos filhos. Tenho três filhos. É por isso que a foto abaixo me marcou. Pra sempre.

Não, não sei a condição dessas crianças. Não sei se estão vivos ou mortos (quão terrível é esse pensamento!). Mas a imagem em si é de congelar o coração.

Não tenho mais o que dizer.

Tribunal de Contas quer acesso a sigilo fiscal

Eu preciso realmente comentar mais alguma coisa?

Além de tudo, mais essa?

Lembrando, ainda, que os tribunais de contas são órgãos do Legislativo, responsáveis pela mera fiscalização, de modo que sua função seria apenas dar subsídio a esse mesmo Legislativo no tocante a decisões acerca de aprovação ou não de atos, por exemplo, do Executivo.

Seguem, com grifos meus, alguns trechos dessa “notícia”, direto do Clipping da AASP

Para maior eficácia do seu trabalho, o Tribunal de Contas da União (TCU) precisa de acesso a informações de agentes públicos, que hoje são protegidas pelo sigilo bancário e fiscal. Esse acesso deve ser estendido também às empresas que prestam serviço à administração pública. É o que afirma o novo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, que tomou posse em 10 de dezembro de 2008. O ministro Benjamin Zymler foi eleito vice-presidente do tribunal. Eles foram eleitos para mandato de um ano, que pode ser renovado por mais um.

(…)

“Fica complicado para o TCU fazer auditorias se elementos essenciais para este trabalho têm acesso proibido. Além do mais, isso dá velocidade ao processo e desafoga o judiciário. Não queremos o sigilo pelo sigilo”, desabafa o presidente do tribunal. No entendimento dele, o problema reside na ausência de auto-execução do TCU, que depende de outros órgãos para atuar. “Imputamos o débito e determinada empresa terá que devolver uma quantia, geralmente milhões, ao Tesouro Nacional, mais multas. Mas, para tomar essa decisão, temos que remetê-la à Advocacia-Geral da União (AGU), que instaura novo processo. Como conseqüência, as empresas acusadas acabam sabendo que serão acionadas e começam a se desfazer dos bens que possuem. Quando a AGU aciona, não tem mais o que reaver, o retorno é mínimo”, comenta Aguiar. E ele continua: “Se tivéssemos essa independência, sem dúvida daria celeridade ao judiciário”.

(…)

Em nota publicada no site da AGU, o órgão afirma ser o braço legal do TCU em ações judiciais que requerem quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal, seqüestro de bens de agentes públicos condenados por malversação de verbas governamentais, entre outros. Também é responsável pela execução de todos os acórdãos do tribunal que condenam agentes públicos.

(…)

Para 2009, o ministro espera atacar linhas básicas na sua gestão, como promover a construção de pontes institucionais. Para ele, é fundamental que os órgãos públicos atuem em parceria contra o desperdício do dinheiro público e a corrupção. “Pretendemos dar o passo inicial para promover essa articulação. É importante que os demais órgãos vejam o Tribunal de Contas da União como um aliado e percebam nossas ações como oportunidades de melhoria”, ressaltou.

(…)

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem como foco para 2009 o acesso a informações de agentes públicos, que hoje são protegidas pelo sigilo bancário e fiscal. Para tanto, o recém-empossado presidente do tribunal, ministro Ubiratan Aguiar, vai trabalhar pela aprovação de duas emendas constitucionais, que tramitam no Congresso Nacional há dois anos, e que tratam do acesso do tribunal às contas de investigados. “Fica complicado para o TCU fazer auditorias se elementos essenciais para este trabalho têm acesso proibido. Além do mais, isso dá velocidade ao processo e desafoga o judiciário. Não queremos o sigilo pelo sigilo”, disse Aguiar em entrevista exclusiva ao DCI.

Barack Obama

Apesar de estar acompanhando (e – não sei por qual motivo – torcendo) desde os primeiros embates entre Obama e Hillary, somente agora, após a vitória sobre McCain, é que resolvi postar alguma coisa. Mas, na falta de um bom texto, o ideal seria uma boa imagem. E, no caso, a boa imagem em questão foi copiada direta e descaradamente lá do Supergunta e creio que traduz bem o que é a quebra de um monopólio WASP num país tão miscigenado como os Estados Unidos.

Clique na imagem para ampliar!

Eleições 2008 – Resultados

Se bem me lembro eu já disse mais de uma vez por aqui o quanto não acredito em pesquisas. Dêem uma olhada no desenrolar da tal da Pesquisa Brasmarket referente a Jacareí, SP – sendo que o último resultado é o do dia da eleição:

Clique na imagem para ampliar!

Alguém sabe me explicar como é que uma pesquisa “séria” consegue “errar” em quase quinze por cento de sua útlima previsão?

Não?

Nem eu.

Mas o interessante mesmo ficou por conta da Câmara Municipal – esta sim uma verdadeira caixinha de surpresas. No global a entrada de gente nova e totalmente incapacitada – mas de apelo popular – se mesclou com a reeleição de velhas figurinhas carimbadas.

Não sei se será um governo fácil. Direita e esquerda estão bem divididas na Câmara. Mas assim também o foi no governo anterior, o que não impediu uma ótima administração.

Tempo ao tempo.

E boa sorte ao novo prefeito!

Jacareí Digital

Então.

Recentemente eu já havia falado disso aqui.

Inclusive o amigo e copoanheiro Bicarato também já – vanguardisticamente – avisou todo mundo por aqui. Aliás, ele também, aqui na minha frente, está fazendo aquela tarefa impossível de postar do iPhone

Mas agora é minha vez!

Com o bom e (não tão) velho EEE-PC, diretamente da mesa do boteco, com um bom choppinho à esquerda e o cigarro queimando no cinzeiro à direita (sem conotações políticas, por favor), estou aqui utilizando a Internet digital pública disponibilizada pelo Município de Jacareí, SP.

De grátis!

Sinal wi-fi potente!

Inclusive acabei de mostrar para os garçons alguns vídeos do Youtube – o que dá uma idéia da qualidade da transmissão…

E, só pra que saibam, o Governo Federal já tem projeto para financiamento e instalação em pelo menos mais 160 cidades no Brasil!

Mas, por enquanto, a boa, velha e revolucionária cidade de Jacareí está na frente!!!

😀

Secando a Lei Seca

Será essa uma luz no fim do túnel que faz despontar o brilho de uma latinha de cerveja?…

Projeto reduz o rigor da Lei Seca
Publicado em 26 de Setembro de 2008 às 14h08

Para Pompeo de Mattos, a redução dos acidentes não está ligada à rigidez da lei, mas à intensa fiscalização das autoridades.

O Projeto de Lei 3715/08, do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), modifica novamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) em relação aos níveis de tolerância no consumo de álcool pelos motoristas. Segundo o projeto, haverá tolerância de seis decigramas por litro de sangue para a imposição de multa e pontuação na carteira de motorista. Atualmente, o código prevê punição a qualquer consumo de álcool no trânsito (esse dispositivo foi introduzido pela Lei 11.705/08, a chamada Lei Seca).

O projeto considera infração gravíssima os casos em que o motorista ingerir o equivalente a mais de 12 decigramas por litro (além de multa, o motorista terá a carteira suspensa por 12 meses e o veículo será retido até que outra pessoa habilitada possa buscá-lo).

Já a detenção do motorista por 6 meses a 3 anos será aplicada para um nível igual ou superior a 16 decigramas por litro de sangue. Pela lei atual, essa penalidade é aplicada a partir de 6 decigramas.

Experiência internacional

Para o Deputado, quem bebe e causa acidentes de trânsito deve ser punido com o máximo rigor. Ele afirma, no entanto, que os estudos não mostram uma correlação entre acidentes e níveis inferiores a 6 decigramas. “Não é aceitável que, com a dureza da lei, se queira inverter os costumes nacionais e transformar todos os cidadãos em abstêmios, consumidores de suco de fruta e refrigerantes”, afirma.

O Deputado lembra que, na França, a aplicação da tolerância zero ao álcool no trânsito foi debatida no ano passado pelos 42 integrantes do Conselho Nacional de Segurança nas Estradas. Segundo ele, a medida foi rejeitada com base em estudos que demonstram que os acidentes mortais são originados por condutores com taxas de álcool muito elevadas, entre 16 e 30 decigramas.

Fiscalização

Pompeo de Mattos também citou um estudo da toxicologista Vilma Leyton, professora da Faculdade de Medicina da USP, mostrando que, em 2005, 44% dos 3.042 mortos em acidentes de trânsito no estado de São Paulo tinham bebido antes de dirigir e acusavam entre 17 e 24 decigramas de álcool por litro de sangue.

Para Pompeo de Mattos, a recente redução dos índices de acidentes de trânsito não estaria ligada à rigidez da nova lei, mas à intensa fiscalização realizada pelas autoridades logo após a sua vigência.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e Cidadania. Em seguida, segue para o Plenário.

Fonte: Câmara dos Deputados