Infidelidade virtual

Essa veio do clipping do Migalhas:

Ex-marido infiel vai pagar indenização por danos morais porque cometeu “infidelidade virtual

Um ex-marido infiel foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência do casamento. A traição foi comprovada por meio de e-mails trocados entre o acusado e sua amante. A sentença é da 2ª Vara Cível de Brasília.

Para o juiz, o adultério foi demonstrado pela troca de fantasias eróticas – sexo virtual – entre o casal. A situação ficou ainda mais grave porque, nessas ocasiões, o ex-marido fazia comentários jocosos sobre o desempenho sexual da ex-esposa, afirmando que ela seria uma pessoa “fria” na cama.

Se a traição, por si só, já causa abalo psicológico ao cônjuge traído, tenho que a honra subjetiva da autora foi muito mais agredida, em saber que seu marido, além de traí-la, não a respeitava, fazendo comentários difamatórios quanto à sua vida íntima, perante sua amante”, afirma o magistrado.

As provas foram colhidas pela própria ex-esposa, que descobriu os e-mails arquivados no computador da família. Ela entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais, alegando ofensa à sua honra subjetiva e violação de seu direito à privacidade. Acrescenta que precisou passar por tratamento psicológico, pois acreditava que o marido havia abandonado a família devido a uma crise existencial. Diz que jamais desconfiou da traição.

Em sua defesa, o ex-marido alegou invasão de privacidade e pediu a desconsideração dos e-mails como prova da infidelidade. Afirma que não difamou a ex-esposa e que ela mesma denegria sua imagem ao mostrar as correspondências às outras pessoas.

Ao analisar a questão, o magistrado desconsiderou a alegação de quebra de sigilo. Para ele, não houve invasão de privacidade porque os e-mails estavam gravados no computador de uso da família e a ex-esposa tinha acesso à senha do acusado. “Simples arquivos não estão resguardados pelo sigilo conferido às correspondências”, conclui. Da decisão, cabe recurso de apelação para a segunda instância do TJ/DF.

Nº do processo: 2005.01.1.118170-3.

Legislando através de súmulas vinculantes

Interessantes comentários do dr. Jorge acerca da tal da súmula vinculante, lá no blog Direito e Trabalho. Essa história vai meio que ao encontro com a minha opinião sobre essa questão de outros órgãos legislarem, como já disse antes por aqui…

Ao que pude apreender a maior preocupação que existe no dito pensamento liberal e que diz respeito às decisões judiciais é, principalmente, em decorrência do sistema da Civil Law, no qual os juízes têm uma margem muito grande para decidir, ao contrário do que ocorre na Common Law, no qual os precedentes tem força vinculante.

(…)

É provável que se acredite que as súmulas vinculantes que começam a ser editadas pelo STF seriam a solução deste mal. No meu entender, no entanto é apenas mais uma patologia. Admitir que um órgão do Poder Judiciário emita súmulas estabelecendo o que acredita ser o conteúdo das leis existentes é outorgar a outro órgão o poder de legislar, inclusive à revelia do poder constituído para tanto.

Rio das Cobras

E eis que neste final de semana fomos parar no sítio do avô de uma amiga, a uma meia hora de carro do Centro de São José. Apesar de não saber exatamente onde era, fui reconhecendo todo o caminho que fizemos – por onde passei muito no decorrer de minha infância. No final das contas a casa ficava numa antiga estradinha que eu tinha por referência ser o caminho que levava ao Rio das Cobras.

Churrasquinho daqui, cervejinha dali, na beira da represa, um dia lindo e todos foram dar uma volta pelas imediações – menos o vagaba do Jamanta que vos escreve, é lógico.

Passearam bastante – enquanto fiquei pilotando a churrasqueira – e voltaram meio que cansados. Menos as crianças, óbvio! Cinco moleques ao todo. Meus três filhotes, o filho dessa nossa amiga, mais o filho de seu namorado. As idades variando entre quatro (meu caçula) e nove anos (meu mais velho).

E eu ali, na varanda, cuidando de alguns bifes na grelha e justamente o caçula resolve subir um barranco que fica do lado da casa.

– Onde você vai, filhote?

– Vou falar com a mamãe.

– Mas a mamãe não está aí não. Está lá dentro. É melhor descer, tá bom?

– Ah, tá. Vou dar a volta, então.

E lá se foi ele com seu passinho lépido, segurando uma pequena vara – provavelmente uma espada em sua cabecinha infantil. De repente parou.

– Paiê! Olha só! Uma cobra!

– Hm?

Fui ver. A uns vinte centímetros de distância, bem em seu inevitável caminho, despontava o corpo de uma cobra de uns 40cm, talvez meio metro, descendo pelo barranco. Até com certa tranquilidade fui ali do lado, peguei o pequerrucho no colo e chamei as outras crianças para ver a “cobrinha”.

Nesse meio tempo ela assumiu a posição de bote. Aí deu pra ver bem sua cabeça triangular (característica de cobras venenosas) e recomendei distância a todas as crianças, ainda assim explicando o que era uma cobra, o que comia, o que ela devereia estar fazendo por ali, etc.

– Paiê, que barulhinho é esse?

– Hein? Ah, é o guizo na ponta do rabinho da cobra.

Era uma cascavel.

Bem, resumo da ópera: a Dona Patroa queria que o bichinho fosse sumariamente executado. Munido mais de consciência ecológica que de bom senso propriamente dito, eu e o eterno amigo e copoanheiro Evandro resolvemos remover o ofídio das proximidades da casa. Aliás foi dele a excelente idéia de arranjar um pedaço de cano, para onde conseguimos conduzir a danada – ainda que sob veementes protestos e botes nos pedaços de pau que usamos na tarefa.

E assim ela foi atirada a uma distância bem segura da casa.

Só depois é que caiu a ficha.

Se não fosse a tagarelice e o senso de curiosidade do pequenino, ele poderia ter sido facilmente picado por aquela cascavel – eu disse cascavel – sendo que estávamos a quilômetros e quilômetros de qualquer centro urbano e da possibilidade de eventual ajuda.

E depois os ateus da vida vêm me dizer que “Deus é uma ficção”?

Pro inferno todos eles!

Deus não só existe, como ainda estava sentado ali do ladinho da cobra e ainda deve ter dado uma cutucada (talvez com uma piscadela) para que o filhote parasse e observasse a cascavel, talvez já sabendo que sua primeira reação seria me chamar para explicar o que era aquilo.

Daí o porquê prefiro deixar as religiões de lado e ficar num constante bate-papo direto com o Homem! Que, aliás, é bom de prosa. Basta saber escutar…

Valeu Deus!

Padronizando formatos livres

Recortando e colando a informação que veio do Sérgio Amadeu:

O padrão de documentos abertos ODF já está internalizado no Brasil. Isto quer dizer que a partir de agora, podemos exigir que a CAPES, o CNPq e todas as instituições públicas que trabalham com documentos utilizem o padrão da ABNT, ou seja, o padrão ODF.

Assim, ficará assegurada a interoperabilidade e a comunicabilidade, independente do software que as pessoas utilizarem. Além disso, a Lei de Defesa do Consumidor assegura que na existência de uma norma da ABNT ela deve ser incorporada pelos produtos.

Segundo o site do Cassino, metalpolítica: A ABNT NBR ISO/IEC 26300 – Tecnologia da informação – Formato aberto de documento para aplicações de escritório (OpenDocument) v1.0, foi publicada no dia 12/05/2008 e se encontra disponibilizada para aquisição no site da ABNT.

A norma podem ser encontrados no site da ABNT.

Administrativando

Depois eu conto com detalhes como foi o curso em Brasília. Mas em termos de clareza (e não, não estou sendo irônico) vejam só um trechinho que fala sobre a discricionariedade do administrador público, extraído do livro de Juarez Freitas, um dos palestrantes:

De sorte que toda discricionariedade, exercida legitimamente, encontra-se sob determinados aspectos, vinculado aos princípios constitucionais, acima das regras concretizadoras. Nessa ordem de idéias quando o administrador público age de modo inteiramente livre, já deixou de sê-lo. Tornou-se arbitrário. Quer dizer, a liberdade apenas se legitima ao fazer aquilo que os princípios constitucionais, entrelaçadamente, determinam.

Speed Racer 2008

MUITO BOM!

Até a clientela mais seleta e exigente (ou seja: a criançada de casa) adorou!

Conseguiram resgatar bem o espírito do antigo desenho animado, mas com todas as possibilidades que o atual estado da arte da computação gráfica proporciona. Os mais novos verão apenas mais um filme. BOM. Mas, para eles, apenas mais um filme. Já os mais velhos (eu, inclusive) terão resgatada boa parte de sua infância…

Dicas de vôo

Se algum dia você, caríssimo(a) leitor(a), estiver num vôo doméstico, daqueles que não é possível sequer tirar o cotovelo do braço da poltrona sem – literalmente – perder o lugar de tão amontoado que ficam as pessoas naquelas minúsculos espaços hiper super ultra mega blaster plus apertados (ainda mais para um caboclo de 1,90m como eu), tendo à sua esquerda uma aspirante a jubarte sobre duas pernas, à sua direita um idoso que faria o Mestre Yoda se sentir adolescente, e, estando nessa situação, for acometido de uma súbita necessidade de silenciosa flatulência – saiba que pode ficar totalmente à vontade! Basta manter uma fisionomia soberbamente séria e compenetrada e, de preferência, mantendo profunda concentração em algum artigo inócuo de uma revista qualquer que estiver à mão.

Vai por mim, funciona.

Experiência própria.