Lendas, sacis, mulas sem cabeça, corpos secos, cucas e lobisomens sempre encantaram o imaginário dos povos e a região do Vale do Paraíba é muito rica em literatura oral na qual se destaca as lendas e mitos. A história de Maria Augusta, por exemplo, é muito conhecida em Guaratinguetá. Filha de Francisco de Assis Oliveira Borges, Visconde de Guaratinguetá e de sua segunda esposa, Amélia Augusta Cazal, Maria Augusta teve infância privilegiada. Num baile oferecido em 1878, a beleza de Maria Augusta encantou o Conde d’Eu. Na época, o que se levava em conta para um casamento não era o sentimento, mas uma transação simplesmente econômica ou meramente política, e foi justamente isso que fez com que o Visconde de Guaratinguetá unisse sua filha com 14 anos de idade a um ilustre Conselheiro do Império Francisco Antonio Dutra Rodrigues. A vida do casal não era nada fácil, o que fez com que Maria Augusta fugisse para a Europa na companhia de um titular do Império e alto ministro das finanças do reino. No dia 22 de abril de 1891, com 26 anos, ela morreu. O corpo de Maria Augusta foi embalsamado e recoberto por todas as jóias que possuía e enviado de Paris para sua mãe, a Viscondessa de Guaratinguetá. A mãe colocou o corpo da filha no centro do salão de visitas do sobrado, mas um certo dia sonhou que Maria Augusta suplicava angustiada que seu corpo fosse sepultado. Depois da morte da Viscondessa, o sobrado foi transformado em escola, hoje Escola Conselheiro Rodrigues Alves. Em 1914, foi consumido por um incêndio, quando muitas pessoas afirmaram ter visto pelos corredores uma moça vestida com elegante traje de tafetá preto e branco. Dizem que ainda hoje é possível ver a moça atravessando a ponte sobre o Ribeirão dos Motas, subir a ladeira de acesso à escola e desaparecer por seu portão, muitas vezes fechado, ou dele sair, atravessando a rua e entrando no sobrado em frente. Outros afirmam que é também constante a prensença da moça nos banheiros da escola, onde várias vezes torneiras já amanheceram abertas.
Dia: 23 de junho de 2009
Direito autoral de poeta psicografado
Uma das listas das quais participo é de genealogia (a excelente Geneal-BR). E lá surgiu uma questão para qual não tive resposta imediata. Tá, na prática posso encher livros e mais livros com questões para as quais não tenho resposta – mediata ou imediata – mas em termos de juridiquês fiquei curioso. A mensagem que surgiu foi mais ou menos a seguinte:
“Sapeando pela internet, achei o seguinte site: (…) Nele é possível ver que estão publicando um livro sobre poesias, que está sendo vendido nas Lojas Americanas, inclusive, informando que um dos poemas é de (…) – meu tio-bisavô – e que foi psicografado! Meu sentimento é de que isso está errado. O que vcs acham? Gostaria de uma opinião.“
Alguns palpitaram que os direitos autorais caem em domínio público após 70 anos de sua publicação – mas não estamos falando aqui de obras publicadas, mas sim, em tese, de um “original”.
Outros sugeriram a cobrança dos royalties que seriam devidos à família por essa produção post-mortem.
Uma boa parte ainda achou que trata-se meramente do uso indevido do nome do falecido.
Foi destacado que o grande dilema diz respeito a quem na realidade seria o titular dos direitos autorais da obra psicografada. Seria o médium? Os herdeiros do de cujus? O próprio espírito?
O problema aí é que a “existência da pessoa natural” termina com a morte do indivíduo – tá lá no Código Civil. É a “Lei”. Assim, tecnicamente falando, uma pessoa falecida não poderia ser titular de direitos. Dessa forma parece que afastamos a possibilidade de abrir uma caderneta de poupança em nome do espírito.
Já no que diz respeito aos herdeiros, estes o são daquele monte-mór apurado quando do falecimento do indivíduo. Nesse sentido há que se diferenciar entre descobrir algo que não havia sido originalmente colacionado à herança de algo que sequer fazia parte da herança – no caso a obra literária – eis que produzida depois. Até porque os tribunais decidem sobre fatos que lhes são apresentados, não lhes cabendo decidir acerca da existência ou não desses fatos – no caso a atividade intelectual de um falecido. Assim, afastamos também uma eventual guerra jurídica interminável de famílias querendo receber por tudo que o Chico Xavier já tenha escrito.
Portanto, ainda que em nome de “terceiro”, parece-me que o direito autoral efetivamente dito acerca da obra psicografada realmente pertenceria ao médium que a escreveu.
Restaria então um único pontinho a ser esclarecido: o eventual uso indevido do nome, ou, como diria o Código Penal, “atribuir falsamente a alguém, mediante uso de nome, pseudônimo ou sinal por ele adotado para designar seus trabalhos, a autoria de obra literária científica ou artística”.
E aí eu entro numa seara que efetivamente não saberia definir.
Acontece que o psicógrafo realmente acredita ser aquela obra de autoria de um espírito. Em tese não haveria que ser falar de plágio, pois nada foi reproduzido e tampouco adaptado – quando muito talvez tenha ocorrido uma espécie de “pastiche inconsciente”.
Mas isso também seria juridicamente questionável.
Enfim, fica a pergunta no ar…
Jornalismo, diploma e software livre
Ainda ontem conversava eu com o copoanheiro Bicarato – caboclo que, apesar de ter o diploma, é jornalista (não meramente está jornalista) – acerca da necessidade ou não de formação profissional para determinadas áreas. Na prática, com toda essa balbúrdia que estão fazendo por aí (aliás, maior sacanagem com os cozinheiros, pô!), o que parece que vai acontecer é que o próprio mercado vai destilar esse canavial de pretensos jornalistas.
O fato é que não é o diploma que faz o profissional.
Tá, eu sei que na maior parte das “profissões” (na minha, inclusive) sem o diploma não dá sequer para trabalhar. Mas o ponto é que o verdadeiro profissional está além de seus anos de faculdade. Uma boa parte do povo encontrado lá nos “templos do saber” visa simplesmente ter paciência suficiente para acabar de pagar pelo diploma para poder sair no mercado – não estão nem um pouco interessados em realmente aprender. Assim como boa parte dos professores também não estão realmente interessados em ensinar. Aliás, posso contar nos dedos de uma mão os professores que tive que efetivamente puderam (ou quiseram) ensinar de verdade, ou seja, além das questiúnculas catedráticas – mas sim partindo para o que seria a verdade lá fora…
Qual a conclusão?
Não tem.
Ou melhor, tem sim.
“Quem tem competência se estabelece” – não é o que diz o ditado?
Pois é, concordo.
Aliás, tudo isso era simplesmente para transcrever aqui (talvez um futuro lembrete para mim mesmo, caso um dia seja necessário) uma “oportunidade de trabalho” que saiu há algum tempo para um profissional de software livre lá no ABC Paulista. Achei muito bem estruturada a maneira de descrever o tipo procurado, principalmente no tocante à sua “formação”. Segue, na íntegra:
Empresa especializada em serviços baseados em softwares e soluções livres, baseada no ABC paulista, em Santo André, oferece oportunidade de trabalho para Analista de Suporte Pleno.
O candidato à vaga deve possuir o seguinte perfil :
– Autodidata. Não necessariamente é exigida formação de nível superior, mas sim que o candidato tenha experiência na resolução de problemas (troubleshooting), na implantação e administração de soluções baseadas em softwares livres e que tenha facilidade de aprendizado de novas tecnologias e tópicos avançados relacionados a tecnologias já conhecidas;
– O candidato deve ter facilidade em pesquisar e filtrar informações sobre novos problemas encontrados no dia-a-dia e, com base em suas pesquisas, desenvolver e/ou saber eleger e aplicar soluções para os problemas que lhe forem apresentados;
Adicionalmente, o candidato deve possuir os seguintes conhecimentos específicos :
– Redes de computadores e protocolos (LAN, WAN, TCP/IP, roteamento, cabeamento básico, redes wireless);
– Conhecimentos avançados em implantação e administração de sistemas operacionais GNU/Linux, especialmente nas distribuições Debian GNU/Linux e Red Hat Enterprise Linux;
– Experiência na resolução de problemas e em tópicos avançados da administração de sistemas, como desenvolvimento de scripts shell para automatização de tarefas de administração rotineiras;
– Conhecimentos avançados na compreensão, criação e administração de soluções de firewall baseadas em iptables/netfiler e em soluções de proxy baseadas no servidor proxy Squid;
– Conhecimentos avançados na compreensão, criação e administração de soluções de VPN baseadas nas soluções OpenVPN e OpenSWAN;
– Conhecimentos avançados na compreensão, criação e administração de soluções de e-mail, baseadas nos softwares Postfix, Dovecot/Courier-IMAP, amavisd-new, SpamAssassin e ClamAV;
– Bons conhecimentos na implantação e administração de servidores de arquivos Samba, incluindo integração do mesmo a serviços de diretórios LDAP;
– Bons conhecimentos em servidores DNS, DHCP, TFTP, XDMCP, servidores Web (Apache), bancos de dados (MySQL e PostgreSQL) e servidores de impressão (CUPS);
– Bons conhecimentos em soluções de virtualização baseadas na solução de virtualização Xen e em ambientes de alta disponibilidade envolvendo as ferramentas heartbeat, mon e DRBD;
Aos interessados, currículos e maiores informações podem ser conseguidas enviando mensagens para rh@…
What?
Esse negócio de “mundo globalizado” já tá começando a ficar meio que complicado…
Como se não bastasse a criançada agora, desde a mais tenra idade, já começar a aprender inglês na escola – pô, eu fui ter meus primeiros passos de inglês lá pela quinta série, com o malfadado Book One, bem no estilo “what is this? / this is a pencil / what is that? / that is a book / the book is on the table” e por aí afora.
E, além disso, onde outrora reinava o francês (ainda no tempo de meus irmãos mais velhos), temos também o espanhol, que cada vez mais foi ganhando seu espaço e garantindo sua presença nas salas de aula. O mais próximo que chego dessa língua é o famoso “uno pão com mortaduela e una cueca-cuela”…
Ou seja, NADA.
Pois bem, agora a Dona Patroa entendeu que a criançada de casa, a famosíssima Tropinha de Elite, deve ter seu nível elevado a Pequenos Ninjas ou Mini Samurais ou Changeboys ou seja lá o raio que for.
Começou a ensinar japonês para eles.
Tudo bem que eu concordo em gênero, número e grau com essa decisão – afinal é uma herança cultural que eles têm todo o direito de possuir e quanto antes puderem aprender, melhor.
Mas nessa brincadeira quem ficou solitário perante os filhotes foi este velho lobo que vos escreve.
É um tal de onegaishimassu daqui, tadaimá dali, shirimassen numa geral, que, não demora muito, creio que não vou conseguir prosear nem mesmo com o caçulinha de cinco anos, ou seja, vou acabar ficando totalmente como um kitigai nessa história (ha!)…
Definitivamente.
O termo ultrapassado obsoleto acabou de ser elevado a um novo patamar…