Eleições e a Lei Seca

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( Publicado originalmente no blog etílico Copoanheiros… )

Adauto de Andrade

Direto daqui:

São Paulo e outros quatro Estados liberam bebidas no dia da votação

O Estado de São Paulo não terá a chamada “lei seca” eleitoral – proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos – no próximo dia 3.

A Secretaria de Segurança prometeu, porém, reforçar o policiamento no dia do pleito. Em 2008, a medida também não vigorou.

Outros quatro Estados (RJ, RS, SC e BA), também abandonaram a “lei seca”. Já em nove unidades da federação ela vale: DF, MG, ES, CE, PE, RN, MS, AC e RR.

No TO, em MT e em RO, a definição está a cargo de juízes eleitorais em cada município.

Os outros Estados não informaram ou ainda não decidiram se terão a “lei seca”.

Os horários de vigência da proibição variam em cada local. As portarias, em geral, não impedem que o eleitor beba em casa.

Windows WordPress Spaces?

Fiquei com uma pulga atrás da orelha com esta notícia.

Acontece que na última segunda a Microsoft anunciou que nos próximos seis meses irá “descontinuar” (modo simpático de dizer que vai abandonar e enterrar) o serviço Windows Live Spaces – que nada mais é que sua plataforma bloguística integrada com as contas do Windows Live Messenger. Também foi anunciada uma “parceria” com a empresa Automattic para migrar todas as contas para a plataforma WordPress.com.

Diz também a notícia: “Ainda de acordo com a Microsoft, quando o pacote de ferramentas Windows Live Essentials 2011 for lançado em sua versão final, o programa Windows Live Writer também usará o WordPress.com como opção padrão de blog.”

Preocupa-me na realidade o toque de Midas às avessas que invariavelmente a Micro$oft parece ter em muitos dos projetos que resolve tocar…

A legítima militância ainda existe!

Recentemente tenho falado aqui do suicídio midiático, de pesquisas eleitorais de um modo geral e de sua manipulação em particular. E, ainda, tenho reiterado a minha plena, total e convicta falta de credibilidade em charretes veículos de comunicação tais quais folha, veja, globo et caterva.

Entendam que não se trata de soberba e muito menos de puro, simples e cego posicionamento político. O negócio é que considero um desrespeito essa falta de decoro – lamento, não arranjei palavra melhor (ou pior) – na maneira de tratar a notícia. Manipulação de números, manchetes fabricadas (o Zé Luiz que o diga!) e tentativas em geral de emplacar algum escândalo só tendem a diminuir ainda mais a parca credibilidade que (talvez) ainda exista.

Na minha opinião esta talvez seja a última eleição em que ainda tentam utilizar em larga escala tais ferramentas de destruição de opinião em massa. O eleitor de hoje, de um modo geral, é MUITO mais qualificado. E a Internet em especial veio a servir de vacina contra esse onda virótica de manipulação. Ou seja, chega dessa vida de gado.

Mas não, isso não vai acabar. Nada no mundo acaba assim de uma hora para outra. Mas que esses dodôs midiáticos estão fadados à lenta extinção, não tenho dúvidas! E esse tom de fatalidade se estende também em termos políticos, pois com seu maior pilar de sustentação em São Paulo sendo severamente abalado, entendo que a tendência do PSDB é trincar e gradativamente rachar de forma irreversível. Basta olhar para a história recente, pois isso já aconteceu antes. E seu substituto deverá incorporar o que sempre deveria ter havido: uma oposição responsável e até mesmo – por que não? – saudável.

Sonho distante? Utopia? Delírio?

Talvez.

Mas, na minha opinião, é para onde parece que caminhamos…

Pois bem. Mas vamos ao que interessa. A militância era o tema. Eis o texto, recortado-e-colado direto lá do Vi o Mundo, do Luiz Carlos Azenha:

Confronto na Globo pode definir segundo turno em São Paulo

Fui ao sambódromo paulista ver o comício final da campanha de Aloízio Mercadante. Não fui propriamente para ouvir os discursos, já que poderia tê-lo feito pela rede. Eu queria dar uma olhada no público, conversar com as pessoas, sentir o clima.

Havia muita gente, que não arredou pé apesar de ter chovido canivete. Em seu discurso, Lula parece ter vacinado Dilma antecipadamente contra ataques de última hora a respeito da participação da candidata na resistência ao regime militar. Se chover bala de prata nos momentos finais da campanha presidencial, depois do debate da Globo, quando não haverá mais horário eleitoral gratuito para responder…

O presidente da República anunciou que, além do comício de encerramento da campanha de Mercadante, na noite de quinta-feira (quando Dilma estiver nos estúdios da Globo, debatendo), em São Bernardo, no sábado haverá uma caminhada silenciosa pelas ruas do ABC.

Duvido que Lula faria isso se não houvesse nenhuma possibilidade de segundo turno em São Paulo. Por tudo o que aconteceu ao longo desta campanha eleitoral e no passado, eu não confio no Datafolha, nem no Ibope. Simplesmente perdi qualquer confiança nos dois institutos. Portanto, prefiro trazer aqui os números da pesquisa mais recente do Vox Populi:

De acordo com a pesquisa do Vox Populi, Alckmin caiu de 49% para 40%. Mercadante cresceu 11 pontos percentuais, passando de 17% em agosto para 28% neste levantamento. Celso Russomano (PP) obteve a preferência de 7% do eleitorado, Paulo Skaf (PSB) de 3% e Fábio Feldmann (PV) tem 2%. Votos em branco e nulo somaram 7%, enquanto 13% dos eleitores disseram-se indecisos. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. A pesquisa, encomendada pela Band e pelo iG, foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 31.704/10 e ouviu 1.500 pessoas entre 18 e 21 de setembro.

Segundo o Vox, há uma clara curva descendente de Alckmin e ascendente de Mercadante. Acredito que o teto do petista deve ficar entre 30% e 35% dos votos. As chances disso levar a eleição paulista para segundo turno, portanto, são reais.

Tudo vai depender, é lógico, de uma performance superior de Mercadante no debate desta noite, na TV Globo, que costuma ter uma audiência mais alta, embora já não seja mais aquela Brastemp do passado. Ontem, depois do comício, Celso Russomano declarou apoio a Dilma Rousseff. Ou seja, tudo indica que esta noite os dois farão dobradinha contra Alckmin.

E o que constatei no comício do sambódromo? É lógico que a militância do PT já não é mais a mesma de 1989, por exemplo. Mais de vinte anos já se passaram, o partido ganhou muitas eleições, comandou o Brasil, vários estados e centenas de prefeituras. O partido se profissionalizou.

Porém, para minha surpresa, além dos cabos eleitorais contratados — especialmente dos candidatos a deputado do partido –, notei a presença de centenas de militantes que foram ao comício pelo prazer da politica. Gente de toda parte de São Paulo. Muitas bandeiras do MST, do PCdoB e das centrais sindicais. O cartaz “A Folha Mente” estava lá. E havia centenas de pessoas com as tradicionais estrelinhas e camisetas do PT, como nos velhos tempos.

Acredito que a polarização proposta por Lula na fase final da campanha parece ter dado resultado. Eu não desprezaria a militância digital, como muita gente faz. Mas ainda acredito que, na hora agá da eleição, a militância em carne e osso faz toda a diferença. Muita gente chega ao dia da eleição indeciso ou com o voto não consolidado e, em geral, os eleitores confiam muito mais na opinião de parentes e amigos do que nas manchetes dos jornais ou no que diz o comentarista no rádio.

Em 2008, na eleição para a Prefeitura de São Paulo, fui a um evento do PT e constatei a ausência da militância tradicional e a presença quase exclusiva de militantes profissionais, pagos para acenar as bandeiras e sair na propaganda da TV. Desta feita, no entanto, o que me surpreendeu foi ver e conversar com gente que atravessou a cidade para participar de um comício sob tremenda chuva. Apesar do aguaceiro, foi um bom augúrio para Mercadante.

Sobre a escrita

CLARICE LISPECTOR

Meu Deus do céu, não tenho nada a dizer. O som de minha máquina é macio.

Que é que eu posso escrever? Como recomeçar a anotar frases? A palavra é o meu meio de comunicação. Eu só poderia amá-la. Eu jogo com elas como se lançam dados: acaso e fatalidade. A palavra é tão forte que atravessa a barreira do som. Cada palavra é uma idéia. Cada palavra materializa o espírito. Quanto mais palavras eu conheço, mais sou capaz de pensar o meu sentimento.

Devemos modelar nossas palavras até se tornarem o mais fino invólucro dos nossos pensamentos. Sempre achei que o traço de um escultor é identificável por um extrema simplicidade de linhas. Todas as palavras que digo – é por esconderem outras palavras.

Qual é mesmo a palavra secreta? Não sei é porque a ouso? Não sei porque não ouso dizê-la? Sinto que existe uma palavra, talvez unicamente uma, que não pode e não deve ser pronunciada. Parece-me que todo o resto não é proibido. Mas acontece que eu quero é exatamente me unir a essa palavra proibida. Ou será? Se eu encontrar essa palavra, só a direi em boca fechada, para mim mesma, senão corro o risco de virar alma perdida por toda a eternidade. Os que inventaram o Velho Testamento sabiam que existia uma fruta proibida. As palavras é que me impedem de dizer a verdade.

Simplesmente não há palavras.

O que não sei dizer é mais importante do que o que eu digo. Acho que o som da música é imprescindível para o ser humano e que o uso da palavra falada e escrita são como a música, duas coisas das mais altas que nos elevam do reino dos macacos, do reino animal, e mineral e vegetal também. Sim, mas é a sorte às vezes.

Sempre quis atingir através da palavra alguma coisa que fosse ao mesmo tempo sem moeda e que fosse e transmitisse tranqüilidade ou simplesmente a verdade mais profunda existente no ser humano e nas coisas. Cada vez mais eu escrevo com menos palavras. Meu livro melhor acontecerá quando eu de todo não escrever. Eu tenho uma falta de assunto essencial. Todo homem tem sina obscura de pensamento que pode ser o de um crepúsculo e pode ser uma aurora.

Simplesmente as palavras do homem.

Legislação – Ordinárias que interessam

Somente as de maio em diante…

Nº da Lei

Ementa

12.334, de 20.9.2010
Publicada no DOU de 21.9.2010
Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
12.322, de 8.9.2010
Publicada no DOU de 9.9.2010
Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil.
12.318, de 26.8.2010
Publicada no DOU de 27.8.2010
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Mensagem de veto
12.317, de 26.8.2010
Publicada no DOU de 27.8.2010
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social.
12.313, de 19.8.2010
Publicada no DOU de 20.8.2010
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para prever a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribuir competências à Defensoria Pública.
12.306, de 6.8.2010
Publicada no DOU de 9.8.2010
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Estados e ao Distrito Federal, institui o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, para o exercício de 2010, e dá outras providências.
12.305, de 2.8.2010
Publicada no DOU de 3.8.2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
12.304, de 2.8.2010
Publicada no DOU de 3.8.2010
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e dá outras providências.
12.299, de 27.7.2010
Publicada no DOU de 28.7.2010
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências.
12.291, de 20.7.2010
Publicada no DOU de 21.7.2010
Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Mensagem de veto
12.288, de 20.7.2010
Publicada no DOU de 21.7.2010
Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.
12.287, de 13.7.2010
Publicada no DOU de 14.7.2010
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte.
12.275, de 29.6.2010
Publicada no DOU de 29.6.2010 – Edição extra
Altera a redação do inciso I do § 5º do art. 897 e acresce § 7º ao art. 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Mensagem de veto
12.270, de 24.6.2010
Publicada no DOU de 25.6.2010
Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio.
12.258, de 15.6.2010
Publicada no DOU de 16.6.2010
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a possibilidade de utilização de equipamento de vigilância indireta pelo condenado nos casos em que especifica.
Mensagem de veto
12.255, de 15.6.2010
Publicada no DOU de 16.6.2010
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010, estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2012 e 2023 e revoga a Lei nº 11.944, de 28 de maio de 2009.
12.254, de 15.6.2010
Publicada no DOU de 16.6.2010
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011 e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Mensagem de veto.
12.249, de 11.6.2010
Publicada no DOU de 14.6.2010
Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno – PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional – RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante – FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante – CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira – RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV; altera as Leis nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.948, de 16 de junho de 2009, 11.977, de 7 de julho de 2009, 11.326, de 24 de julho de 2006, 11.941, de 27 de maio de 2009, 5.615, de 13 de outubro de 1970, 9.126, de 10 de novembro de 1995, 11.110, de 25 de abril de 2005, 7.940, de 20 de dezembro de 1989, 9.469, de 10 de julho de 1997, 12.029, de 15 de setembro de 2009, 12.189, de 12 de janeiro de 2010, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.775, de 17 de setembro de 2008, os Decretos-Leis nº 9.295, de 27 de maio de 1946, 1.040, de 21 de outubro de 1969, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga as Leis nº 7.944, de 20 de dezembro de 1989, 10.829, de 23 de dezembro de 2003, o Decreto-Lei nº 423, de 21 de janeiro de 1969; revoga dispositivos das Leis nº 8.003, de 14 de março de 1990, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.704, de 26 de outubro de 1979, 9.503, de 23 de setembro de 1997; e dá outras providências.
Mensagem de veto.
12.246, de 27.5.2010
Publicada no DOU de 28.5.2010
Altera dispositivos da Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, para dispor sobre fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelos profissionais da categoria e pelas pessoas naturais e jurídicas aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais em que estão registrados.
Mensagem de veto.



Gadget retrô do dia: Finepix X100

Quem me conhece pessoalmente sabe o quão conflituoso posso ser, pois costumo ficar de olho no futuro mas sem jamais deixar de lado o passado. Adoro os gadgets atuais tanto quanto a simplicidade dos mecanismos antigos. E nesse sentido o pessoal lá do Zumo falou um pouquinho do que – para mim – seria um “objeto de desejo”: a Finepix X100.

Já vimos diversos exemplos de câmeras digitais com visual retrô aqui neste Zumo, mas acredito que ninguém olhou tão para o passado quanto a Fuji Film com sua nova Finepix X100 que deixou os modernismos de lado e criou um produto que parece mesmo uma câmera velha.

Equipado com um sensor APS-C CMOS de 12,3 MP a Finepix X100 é uma câmera que remonta aos velhos bons tempos em que uma câmera fotográfica era feita para durar décadas e até um patrimônio que passava de pai para filho. Sob esse ponto de vista a Fuji caprichou na X1oo adotando um corpo de magnésio fundido — o que inclui a base, topo e os botões de ajustes — o que permite o acesso rápido aos seus principais controles criativos como velocidade, abertura e compensação de exposição, bem ao gosto dos fotógrafos mais tradicionais. Ele também conta com sapata de flash, item muito apreciado por esse público.

Os modernismos propriamente ditos podem ser vistos na parte de trás da X100 onde podemos ver os tradicionais controles eletrônicos e o visor LCD de 2,8 polegadas com resolução de 460 mil pixels. Fora isso ela também filma vídeos em HD (1.280 x 720 pixels) com som estéreo e oferece suporte para RAW que pode ser armazenado num cartão SD/SDHC/SDXC. Ela mede 12,6 x 7,4 x 5,4 cm (LxAxP) contando a lente.

Sua objetiva fixa é uma Fujinon 23 mm/f 2.0 (com diafragma de 9 lâminas e filtro ND embutido) que equivaleria à uma lente de 35 mm, uma meia grande-angular bastante versátil para fotografar paisagens, pequenos grupos, etc.

Para mim, a grande sacada da Fuji nesse produto é seu visor híbrido que combina um visor óptico convencional  que combina informações digitais (como velocidade, abertura, fotometragem, ajuste de paralaxe, nível, etc.) mas que também pode ser chaveado para um modo totalmente digital (EVF) com um simples movimento de uma alavanca localizada na parte da frente da X1oo.

Mais informações aqui.