Ano: 2010

Do contra

E eis que a Dona Patroa vem incutindo na cabecinha da nossa criançada (a Tropinha de Elite) a boa e velha educação religiosa. Nessa linha, pelo menos numa das refeições do dia – normalmente o jantar – uma das crianças faz a oração.

Tem dia que é o mais velho.

Tem dia que é o do meio.

Mas nunca o caçula.

Ou ele não quer, ou fala que é depois, ou fica com vergonha, ou fica com graça, ou fica sem graça, enfim, nunca é ele.

Entretanto, numa das inúmeras correrias desse ser chamado mãe, pararam todos numa pastelaria para um lanche (pastel, é óbvio).

E então ele QUIS fazer a oração.

Apesar do lugar, sempre é bom incentivar essa criançada.

Deram-se as mãos, baixaram a cabeça e aguardaram a oração.

– Papai do Céu…

…eu quero Coca-Cola!

Justiça transforma caça-níqueis apreendidos em Internet grátis

Desse outro:

O Poder Judiciário de Tatuí resolveu dar um fim mais nobre às máquinas de caça-níqueis apreendidas pela polícia. O projeto “Terminal de Consultas”, idealizado pelo juiz Marcelo Nalesso Salmaso, responsável pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca, em parceria com a Fatec, reaproveita as máquinas, que, a princípio, seriam destruídas.

O objetivo do projeto é utilizar as peças dos caça-níqueis para a construção de terminais de consulta em vários pontos da cidade, como escolas, hospitais, delegacias e no próprio fórum, disponibilizando acesso gratuito à Internet para toda a população.

Além de oferecer o serviço à população, as peças retiradas dos equipamentos vão ser utilizadas pelos alunos da Fatec em seus trabalhos de conclusão de curso, os chamados “TCC´s”. Com os equipamentos apreendidos, os estudantes desenvolvem os mais diversos projetos, como a “chocadeira de ovos”, criada por três alunos da instituição, que tem capacidade para chocar 120 ovos e foi totalmente construída com peças retiradas dos caça-níqueis.

Desta forma, as máquinas apreendidas, que seriam destruídas, passam a ter uma função social, transferindo para a população um benefício, que, não fosse a intervenção do Poder Judiciário, na figura do magistrado, jamais seria possível.

O juiz Marcelo Nalesso Salmaso esclarece, ainda, que a Fatec de Tatuí está disposta a receber máquinas apreendidas em outras comarcas, disponibilizando, inclusive, transporte para buscá-las.

Dez vaneios

– Com quanta loucura é possível conviver antes de começar a se contagiar?

– Quantas camadas de tecnologia são necessárias antes de tornar o indivíduo hermeticamente fechado à vida em sociedade?

– O sorriso de Deus está no sorriso das crianças.

– A vaidade é um dos caminhos mais curtos para o Lado Negro da Força.

– O ego daquele que julga é inversamente proporcional ao seu bom senso.

– Amigos sempre são portos seguros.

– A ignorância pode ser uma bênção.

– O saber é viciante.

– Sorvete é tudo de bom.

TJ vai destruir parte de seu acervo histórico

>Daqui:

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) quer se desfazer de parte dos 70 milhões de processos e documentos, alguns arquivados desde o século 18. De tão grande, o acervo consome hoje R$ 2,6 milhões por mês do orçamento do Judiciário. Embora pareça simples, o descarte exige cautelas jurídicas, políticas e, claro, históricas. A primeira tentativa de destruição, feita na década de 1990, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se insurgiu contra a medida. A alegação era de que se colocava em risco a memória do Judiciário paulista.

“Na ocasião, usaram um voto do ministro Aliomar Baleeiro, que defendia a construção de quantos prédios fossem necessários para se preservar a história do tribunal”, lembra o juiz Paulo Sérgio Galizia, responsável pelo programa de gestão de documentos na gestão do ex-presidente do TJ-SP Roberto Vallim Bellocchi (2008-2009). “Essa lógica é impensável nos dias de hoje.” Antes de terceirizar o serviço de arquivamento, feito em 2004, o tribunal chegou a ter mais de 30 prédios ocupados só por papéis.

Se de um lado a terceirização resolveu o problema de espaço, de outro gerou custos. Com os R$ 2,6 milhões gastos por mês com o arquivo, o tribunal conseguiria, por exemplo, pagar quatro meses de aluguel do antigo Hotel Hilton, no centro de São Paulo, que abrigará gabinetes de desembargadores.

Preocupado com esse quadro, Bellocchi determinou à Secretaria da Primeira Instância, órgão de assessoramento interno, que elaborasse um cuidadoso estudo para viabilizar a destruição dos volumes. O primeiro alento veio com a descoberta de um dispositivo legal que já autorizava a Justiça federal a se desfazer de seus processos. Além disso, a lei de digitalização dos processos, de 2004, também previa o descarte.

A primeira providência do TJ-SP foi criar uma tabela de temporalidade, observando os prazo de prescrição, precaução e a necessidade de guarda permanente – caso das ações penais. “Os processos que têm valor histórico fogem dessa tabela e, assim como vinha sendo feito, serão digitalizados”, afirma Galizia. O tribunal firmou convênio com o Arquivo do Estado, que indicará 20 estagiários de História para auxiliar na classificação do material. A OAB, que no passado questionou na Justiça o descarte, agora foi chamada para opinar sobre o futuro do acervo. A ideia é que, antes da destruição, as partes ou seus herdeiros tenham 30 dias para retirar os volumes.

Nos próximos meses, o provimento que estabelece as normas e os procedimentos para descarte será submetido ao Conselho Superior da Magistratura. A expectativa é de que a primeira destruição ocorra até agosto e, no médio prazo, leve a economia de 70% no valor gasto com o arquivamento.

Sem medo do futuro

Hamilton Ribeiro Mota
(Original no Site do PT-SP)

Chega a ser triste, lamentável, assistirmos à postura – ou falta de – que a oposição assume neste início de ano, e que prenuncia a inquietação e o desespero que, infelizmente, deverão pautar as discussões em torno das eleições de outubro. O mais recente exemplo, e bastante revelador, veio por parte do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no jornal O Estado de S. Paulo, no último domingo.

Sob o título “Sem medo do passado”, FHC ofusca sua própria trajetória e comete um artigo em que as falácias se multiplicam e evidenciam como, numa situação de desespero, o discurso trai a si mesmo e as argumentações não se sustentam. Nesse sentido, menospreza a inteligência do leitor – “estratégia” que, em um cenário pré-eleitoral, subestimar o (e)leitor pode ser sinônimo de suicídio.

Até mesmo em termos de estilo FHC parece se distanciar do “príncipe dos sociólogos”. O título facilmente pode ser interpretado como nostalgicamente ingênuo, um pretenso pedido para que voltemos aos tempos neoliberais pré-Lula – mas o próprio FHC, quase contraditoriamente, conclui que “eleições não se ganham no retrovisor”. Sim, sua constatação pode bem ser rebatida com o contrário: “Sem medo do futuro”.

FHC acusa o presidente Lula de “inventar inimigos e enunciar inverdades”, mas incorre ele mesmo em invenções e inverdades. Com uma diferença básica: se Lula é movido pelo fato de passar por “momentos de euforia”, FHC o faz movido por “momentos de desespero”, para dizer o mínimo. Outros trechos poderiam ser igualmente usados em referência ao ex-presidente tucano: ele “lamenta que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos” – ora, FHC, lamentamos também que o senhor se deixe levar por impulsos tão toscos e perigosos. E, se Lula “possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira”, FHC também possui “méritos de sobra”, legítimos e nada desprezíveis.

Como a ministra Dilma Rousseff já afirmou, não se trata de ignorar realizações do governo FHC, ou se apropriar delas. E Dilma faz o que o ex-presidente pede (mas que ele mesmo omite): “contextualizar” informações: “sem sombra de dúvida, houve passos no governo anterior. Não estou desmerecendo ninguém; estou dizendo que nosso caminho é melhor”, diz a ministra.

Talvez o que fique mais patente é a dificuldade de FHC em reconhecer como, com Lula, o governo tenha mudado o papel do Estado. No auge da crise mundial, no ano passado, o Brasil conseguiu minimizar os efeitos incentivando o consumo – na contramão de todos os prognósticos, os bancos públicos tiveram uma ação fundamental, liberando empréstimos quando os bancos comerciais e o crédito internacional refreavam cada centavo.

E o mais doloroso para FHC, o que possivelmente tenha lhe rendido noites sem sono, foi ver a nata do capitalismo conferir a Lula o “Prêmio Estadista Global”, em pleno Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça). É a primeira vez que este prêmio é entregue, nas 40 edições do fórum. Lula não pôde receber o prêmio, mas o presidente-executivo do Fórum Econômico, Klaus Schwab, resumiu: “o presidente do Brasil demonstrou um verdadeiro comprometimento com todos os setores da sociedade. O presidente Lula é um modelo a ser seguido pela liderança global”.

Se a imagem de Lula em âmbito mundial é mais do que evidente e positiva, ela reflete o sentimento de aprovação do povo brasileiro. Mesmo a contragosto, e mesmo para uma significativa parcela da população, a aprovação ao governo Lula é recorde, e um fato bastante indigesto – para dizer o mínimo – aos tucanos e democratas. Quase constrangidos, são obrigados a reconhecer que “nunca antes, na história deste país”, um presidente brasileiro alcançou tanto sucesso no exterior e tanta aprovação “em casa” – mais de 80%.

Para completar, FHC vê seu principal reduto no “olho do furacão”: violência crescente no estado de São Paulo, mais de 40 dias de chuvas ininterruptas, bairros alagados na capital e com riscos iminentes de epidemias. Nesta segunda-feira, o governador Serra e o prefeito Kassab perdem o prumo e põem a polícia, com direito a gás pimenta, para reprimir com violência uma manifestação pacífica dos moradores alagados. Some-se, portanto, ao desespero diante da crescente aparição de Dilma no cenário eleitoral, o desespero de medidas absolutamente antidemocráticas, e os resultados drásticos da falta de políticas públicas eficientes.

FHC tem espaço garantido nos principais veículos de comunicação. É de se lamentar, no entanto, que a retórica, por mais elaborada que seja (virtude, aliás, que já foi mais bem exercida pelo ex-presidente), não se sustente. Ou apenas culmina em constatações como “o eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças”, para, inexplicavelmente, arrematar com um adversativo “mas”: “se o o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa”. De nossa parte, trocaríamos o “mas” por “e” – mas é sintomática a opção feita pelo ex-presidente. Desespero somado à vaidade é uma mescla explosiva, e a maior vítima é o senso crítico.

Hamilton Ribeiro Mota (PT) é prefeito de Jacareí (SP)