(Integralmente recortado-e-colado lá dos Direitos Fundamentais…)
Imagine uma competição entre dois grupos adversários onde o vencedor é aquele que consegue acertar o maior número possível de previsões sobre as decisões jurídicas que serão tomadas pelos juízes da Suprema Corte. Imagine que um desses grupos é formado por cientistas políticos e o outro grupo é formado por juristas especializados. Quem você acha que irá vencer o desafio?
Esse desafio ocorreu de verdade nos Estados Unidos e reuniu um grupo de 83 juristas, com profundo conhecimento sobre a jurisprudência da Suprema Corte, e outro grupo de cientistas políticos que não conheciam tão bem o direito norte-americano, mas acreditavam que seria possível, com o uso de métodos estatísticos, prever o resultado dos julgamentos a partir da tabulação de informações obtidas em casos passados.
A surpresa maior foi causada por um fato inusitado: os cientistas políticos desenvolveram um programa que era capaz de fazer projeções sobre qual seria a decisão de cada juiz individualmente. Não era um programa muito complexo. Na verdade, era bem simples, já que levava em conta apenas seis fatores que poderiam influenciar o resultado do julgamento: (1) o distrito de origem do caso; (2) a área do caso; (3) quem entrava com a petição (por exemplo, o governo federal, um empregador etc.); (4) o demandado; (5) a direção ideológica (liberal ou conservadora) da decisão em instâncias inferiores; e (6) se quem entrou com a petição argumentou que uma lei ou prática era inconstitucional.
É óbvio que quando os juristas descobriram isso consideraram que era uma perspectiva muito reducionista para captar todas as nuances da tomada de decisões. Afinal, o programa sequer levava em conta o conteúdo das leis existentes ou dos precedentes construídos ao longo da história da Suprema Corte. Os juristas, que eram experts em julgamentos da Suprema Corte, certamente acharam que o programinha não seria capaz de vencer a competição.
Os cientistas políticos, por sua vez, adotaram o espírito “holmesiano”, segundo o qual o jurista do futuro é o homem das estatísticas e dos cálculos e que mais vale conhecer os preconceitos dos juízes e suas visões ideológicas pessoais do que todos os compêndios de ciência do direito. Com base nisso, coletaram informações de 628 casos com decisões anteriores tomadas pelos nove juízes da Suprema Corte e tentaram identificar quais os fatores que costumavam influenciar o resultado do julgamento. Chegaram aos seis fatores acima identificados e desenvolveram um organograma, baseado numa combinação condicional desses fatores, capaz de prever os votos de cada juiz.
Para surpresa de muita gente, os juristas perderam o desafio. Para cada caso discutido durante o ano de 2002, o modelo algoritmo desenvolvido pelos cientistas políticos previu 75% de resultados corretos, enquanto os juristas só acertaram 59,1%. Na “ciência do direito”, as máquinas já estão vencendo os homens.
Será que Oliver Wendell Holmes estava mesmo correto quando disse que o jurista do futuro é o homem das estatísticas?
Fonte de consulta: Super Crunchers, de Ian Ayres.
Quando eu me levanto e sei que meu nome é Amilcar Herrera, sei também tudo o que se espera de mim. O meu nome diz o que devo ser, o que devo pensar, o que devo falar. Meu nome é uma gaiola em que estou preso. Mas se, ao acordar, eu tiver me esquecido do meu nome, terei me esquecido também de tudo o que se espera de mim. Se nada se espera de mim, estou livre para ser aquilo que nunca fui. Começarei a viver minha vida a partir de mim mesmo e não a partir do nome que me deram e pelo qual sou conhecido.