Categoria: Bricolagem

Usuários do MS-Office 2003 perdem acesso aos próprios documentos

Confesso que também ri bastante… A notícia veio daqui.

Li uma notícia há alguns minutos, e consegui parar de rir só agora, para vir aqui escrever este texto…

Sempre alerto em minhas palestras, que a utilização de formatos proprietários de documentos podem levar a humanidade a perder de vez suas informações, além de permitir “modelos de negócios” um tanto quanto questionáveis (como pague-para-ler seu próprio documento).

É evidente que muita gente deve ter levado isso como um exagero da minha parte, mas a prova de que eu tinha razão chegou na semana passada.

De acordo com este artigo, confirmado por este comunicado, aparentemente da própria Microsoft (TechNet),  desde o dia 11 de Dezembro os usuários do Office 2003 perderam acesso a seus próprios documentos que foram gravados com recursos de proteção de direitos…

Em outras palavras, as informações ali armazenadas estão, por enquanto, perdidas!

Para quem não quer correr este risco, recomendo a utilização de ODF com uma suíte de escritório em Software Livre, como o BrOffice.org. Para os demais, sugiro começar a pular desde já, para ver se São Longuinho os ajuda depois a encontrar as informações perdidas.

Spam: Comitê Gestor determina o bloqueio da porta 25

Sim, o CGI.br determinou que, a partir de 05/01/2010 (hoje) seja bloqueada a porta 25 (SMTP) do computador. Isso significa a reconfiguração de seus gerenciadores de e-mail, ok? Direto lá do BR-Linux:

Segundo a cobertura no UOL Notícias, o Comitê Gestor da Internet no Brasil está divulgando que espera reduzir o tráfego de spam em até 90%. Para isso, empresas como Telefônica, Oi e Net vão atender à determinação de bloquear os dados transmitidos pela porta 25.

Enviado por Alexandro Silva (alexoslabsΘgmail·com):

“Para evitar a disseminação de spam, o Comite Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) determinou o bloqueio do “local” por onde grande parte dos e-mail falsos são enviados, a porta 25 de seu computador. O bloqueio ocorre no dia 5 de janeiro de 2010. Se você usa programas de gerenciamento de e-mails —como o Outlook, Thunderbird ou Mail— para não ficar impedido de mandar mensagens, a porta de envio deve ser trocada de 25 para 587. Usuários apenas de webmail não serão impactados.

“Com a implementação das recomendações, será mais difícil para que computadores zumbis sejam utilizados para o envio de spam, pois além de necessitar de um usuário e senha para utilizar o serviço de e-mail, ele ainda deverá burlar os possíveis controles antispam existentes no serviço mencionado”, diz Nelson Novaes, gerente de segurança do UOL.

A medida não é nova, órgãos internacionais aconselham o bloqueio da porta 25 desde 1998, mas apenas em 2005, provedores e operadoras de todo o mundo começaram a adotá-la em massa. O UOL oferece o acesso pela porta 587 desde 2004. Leia mais em UOL-Noticias” [referência: blog.alexos.com.br]

Para que publicar na Web?

E, para começar bem o ano, vamos definir aqui o porquê da existência não só deste blog, como a de muitos copoanheiros perdidos por aí. Trata-se de uma análise muito lúcida e objetiva que nos remete ao fato de que estamos aqui simplesmente para o “estabelecimento de conexões com gente interessante”. E deixemos as métricas e paradigmas da velha mídia para aqueles que nada mais vêem senão cifrões a frente de seus olhos…

Mais uma vez recortado-e-colado na íntegra lá do Boteco Escola:

Em post recente comento um texto de Bonnie Nardi sobre comunicção na Web. No escrito, a autora enfatiza que a meta principal da comunicação (na e fora da Internet) é o estabelecimento de conexões com gente interessante. Ela ressalta aspectos sociais e afetivos da comunicação. Ela mostra que publicar na Web deve ser um ato de construir redes de comunicação, em vez de ser uma iniciativa para poluir os mares da Internet com mais lixo informativo. A perspectiva proposta por Nardi parece ter algum parentesco com a opinião de Stephen Downes. Esse famoso cientista e blogueiro escreve:

Tweetmeme não funciona realmente para mim porque não há em meu blog nada para ser contabilizado pelo  Tweetmeme. Para mim não se trata de formar uma vasta audiência, mas de estabelecer conexões. Assim, meu blog pode ‘sobreviver’ sem o Twitter porque não há uma entidade particular que precise de ‘sobreviver’  (é como se me perguntassem: “seu e-mail poderia sobreviver sem o Twitter?” – o que é, no frigir dos ovos, um questão sem sentido). As pessoas que se preocupam com o  tamanho da audiência, com o impacto via Tweetmeme,  ou com métricas similares baseadas em adesão massiva, estão trabalhando com um paradigma da velha mídia, voltado para broadcasting em vez de network. Elas vêem sua influência como algo que possa ser medido por eco ou repetição- coisas como retweets, por exemplo – em vez de desempenhos por meio de participação em coisas que são genuinamente maiores (e mais importantes) que elas mesmas.

Minha tradução não ficou grande coisa, mas dá para passar o que Downes quer dizer. Para os anglofalantes que queiram ver o original, basta um clic aqui.

A Síndrome do Bezerro de Ouro

Sei que é um título – e um texto – um tanto quanto, digamos, “esquisito” para ser colocado logo no pós-Natal, mas me chamou a atenção não só pela coerência como pela capacidade de dizer o óbvio – no caso, o tipo de coisa que está na nossa frente o tempo todo e raramente enxergamos.

Pois bem. O texto é de Donald Norman e foi feito na época em que o produto da vez que estava em voga no mercado eram os aparelhos de som (mas aplicável à questão da tecnologia de um modo geral). Recortado e colado direto lá do Boteco Escola:

A ADORAÇÃO DE FALSAS IMAGENS
(A síndrome do bezerro de ouro)

Donald A. Norman

POET p. 174-6

O designer – e o usuário – pode ser tentado a adorar a complexidade. Alguns de meus alunos realizaram um estudo sobre máquinas copiadoras de escritórios. Descobriram que as máquinas com mais funções, e muito mais caras, eram sucesso de vendas entre as empresas de advocacia. As empresas precisavam das muitas funções extras de tais máquinas? Não. Na verdade elas gostavam de colocar as máquinas na parte da frente dos escritórios perto da sala de espera dos clientes. Um show de equipamentos com luzes flamejantes e lindas telas. As empresas, assim, ganhavam uma aura de modernidade, mostrando sua capacidade de lidar com os rigores da alta tecnologia. O fato de que as máquinas eram muito complexas para serem operadas pela maioria das pessoas nas empresas era irrelevante; as copiadoras sequer tinham que ser usadas, importava a aparência. Em tempo: os adoradores de falsas imagens neste caso eram os clientes.

Uma colega me narrou as dificuldades que ela enfrentou com o seu conjunto caseiro de audio/TV, formado por diferentes componentes que, isoladamente, não eram muito complexos. Mas as combinações eram tão difíceis que ela não podia usar o conjunto. A solução de minha amiga foi trabalhar cada operação que ela queria fazer e escrever instruções explícitas para si própria. E mesmo com essas instruções, não foi fácil operar o aparelho. Aqui, claramente, o culpado são as interações entre componentes. Imagine-se tendo de escrever diversas páginas de instrução para poder utilizar seu próprio aparelho de som!

No caso do conjunto de audio/TV extremamente complexo, os componentes eram de diferentes fabricantes. Foram concebidos para serem comprados e usados isoladamente. Mas eu já vi complexidade igual em componentes produzidos por um único fabricante. Alguns vendedores tentam criar a impressão de que é assim que deve ser, pessoas com alguma competência técnica podem fazer com que o aparelho funcione. Não, esta atitude não é correta. O equipamento simplesmente é muito complexo, a interação entre os equipamentos é muito difícil. Não há nada particularmente avançado com relação ao equipamento de minha colega. E ela é uma pessoa razoavelmente sofisticada quanto à tecnologia – é uma doutora em ciência de computação – mas foi derrotada por um audio caseiro.

Um dos problemas com equipamentos de audio e vídeo é o de que, mesmo que os componentes tenham sido planejados com cuidado, a interação intercomponentes não é fácil. O receptor, o toca-fitas, a televisão, o videocassete, o aparelho de CD, etc parecem ter sido planejados de modo relativamente isolado. Colocá-los juntos é o caos: uma admirável proliferação de controles, luzes, medidores e interconexões que podem derrotar até mesmo tecnófilos de talento.

Neste caso, a falsa imagem é a aparência de sofisticação técnica. Este é o pecado responsável pela complexidade extra de muitos dos nossos instrumentos, dos telefones e televisões às lavadoras e secadoras de roupa, dos painéis de automóveis aos conjuntos audiovisuais. Não há remédio aqui a não ser educação. Você pode argumentar que este é um pecado sem vítimas, ferindo apenas aqueles que o praticam. Mas isto não é verdade. Fabricantes e designers fazem produtos para aquilo que eles percebem como demandas de mercado; assim, se um número razoável de pessoas comete o tal pecado – e a evidência é que elas irão pecar – todos nós pagamos pelo prazer de uns poucos. Pagamos na forma de equipamentos coloridos e elegantes cujo valor de uso é quase zero.

E daí?

Guardadas as devidas proporções, conseguiram identificar cada qual o Bezerro de Ouro que carrega ou vislumbra?

Talvez aquele celular de última geração, que tira fotos, filma, conecta à Internet, funciona como ondas-curtas, faz pipoca, lava, passa e cozinha? Mas que você usa somente para fazer e receber ligações…

Ou, talvez, aquela TV hiper-super-ultra-mega-blaster-advanced-plus, com possibilidade de 1.469 conexões diferentes e que você usa somente para assistir – quando muito – sua novelinha…

Um carro – por que não? – com todos os acessórios possíveis e imagináveis, capaz de chegar a 492 km/h, do tipo todo-terreno, anfíbio, quatro-por-quatro, com tv a cabo e lavadora a bordo – e que vai somente de casa para o trabalho e do trabalho para casa…

Pois é, creio que talvez todos nós tenhamos nosso “Bezerro” enfiado em algum canto da casa – ainda que não percebamos isso!

Quer ganhar dinheiro? Pergunte-me como.

Bastam R$418 para criar igreja e se livrar de imposto

Bastaram dois dias úteis e R$218,42 em despesas de cartório para a reportagem da Folha criar uma igreja. Com mais três dias e R$200, a Igreja H. do S.E. já tinha CNPJ, o que permitiu aos seus três fundadores abrir uma conta bancária e realizar aplicações financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Seria um crime perfeito, se a prática não estivesse totalmente dentro da lei. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja. Tampouco se exige um número mínimo de fiéis.

Basta o registro de sua assembleia de fundação e estatuto social num cartório. Melhor ainda, o Estado está legalmente impedido de negar-lhes fé. Como reza o parágrafo 1º do artigo 44 do Código Civil: “São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento”.

A autonomia de cada instituição religiosa é quase total. Desde que seus estatutos não afrontem nenhuma lei do país e sigam uma estrutura jurídica assemelhada à das associações civis, os templos podem tudo.

A Igreja H. do S.E., por exemplo, pode sem muito exagero ser descrita como uma monarquia absolutista e hereditária. Nesse quesito, ela segue os passos da Igreja da Inglaterra (anglicana), que tem como “supremo governador” o monarca britânico.

Livrar-se de tributos é a principal vantagem material da abertura de uma igreja. Nos termos do artigo 150, VI, b da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com suas finalidades essenciais.

Isso significa que, além de IR e IOF, igrejas estão dispensadas de IPTU (imóveis urbanos), ITR (imóveis rurais), IPVA (veículos), ISS (serviços), para citar só alguns dos vários “Is” que assombram a vida dos contribuintes brasileiros. A única condição é que todos os bens estejam em nome do templo e que se relacionem a suas finalidades essenciais -as quais são definidas pela própria igreja.

O caso do ICMS é um pouco mais polêmico. A doutrina e a jurisprudência não são uniformes. Em alguns Estados, como São Paulo, o imposto é cobrado, mas em outros, como o Rio de Janeiro e Paraná, por força de legislação estadual, igrejas não recolhem o ICMS nem sobre as contas de água, luz, gás e telefone que pagam.

Certos autores entendem que associações religiosas, por analogia com o disposto para outras associações civis, estão legalmente proibidas de distribuir patrimônio ou renda a seus controladores. Mas nada impede -aliás é quase uma praxe- que seus diretores sejam também sacerdotes, hipótese em que podem perfeitamente receber proventos.

A questão fiscal não é o único benefício da empreitada. Cada culto determina livremente quem são seus ministros religiosos e, uma vez escolhidos, eles gozam de privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (CF, art. 143) e o direito a prisão especial (Código de Processo Penal, art. 295).

Na dúvida, os filhos varões dos sócios-fundadores da Igreja H. foram sagrados minissacerdotes. Neste caso, o modelo inspirador foi o budismo tibetano, cujos Dalai Lamas (a reencarnação do lama anterior) são escolhidos ainda na infância.

Voltando ao Brasil, há até o caso de cultos religiosos que obtiveram licença especial do poder público para consumir ritualisticamente drogas alucinógenas.

Desde os anos 80, integrantes de igrejas como S.D., U. do V., A B. estão autorizados pelo Ministério da Justiça a cultivar, transportar e ingerir os vegetais utilizados na preparação do chá ayahuasca -proibido para quem não é membro de uma dessas igrejas.

Se a Lei Geral das Religiões, já aprovada pela Câmara e aguardando votação no Senado, se materializar, mais vantagens serão incorporadas. Templos de qualquer culto poderão, por exemplo, reivindicar apoio do Estado na preservação de seus bens, que gozarão de proteção especial contra desapropriação e penhora.

O diploma também reforça disposições relativas ao ensino religioso. Em princípio, a Igreja H. poderá exigir igualdade de representação, ou seja, que o Estado contrate professores de heliocentrismo.

FOLHA DE S. PAULO – BRASIL – 29/11/09
HÉLIO SCHWARTSMAN – DA EQUIPE DE ARTICULISTAS
Colaboraram CLAUDIO ANGELO, editor de Ciência, e RAFAEL GARCIA, da Reportagem Local

Sou um hacker e me orgulho muito disso!

Texto de Jomar Silva

Sou um hacker, pois “modifiquei” o mundo ao meu redor desde que me conheço por gente.

Tudo começou com o meu nome, que é uma junção das primeiras sílabas do nome do meu pai, e que alguns meses após meu nascimento, só servia para me chamar a atenção quando eu fazia alguma coisa errada (me reservo o direito de não divulgar aqui meu apelido, que ganhei muito antes do meu primeiro ano de vida e que me acompanha até hoje no meu círculo familiar). Se meu nome já foi fruto de um Hack, que escolha eu teria ?

Me lembro de ter tido alguns problemas “sociais” durante toda a minha infância, e eles pioraram quando eu hackeei o sistema educacional medieval presente e aprendi a ler e escrever sozinho dois anos antes de qualquer colega de escola.

Depois de muita repressão ignorante do sistema naquela época (e muito incentivo da minha família), acabei descobrindo que poderia me expressar de outras formas na sociedade e que não tinha necessariamente que seguir o “script” social que alguém havia designado para mim.

Tudo mudou de verdade quando minha paixão pela música me levou aos 9 anos a hackear minha própria bateria, montando uma bateria com caixas de uva (destas que sobram no fim da feira) e usando baquetas hackeadas de pedaços de antena de TV quebrada, resolvi ser baterista. Um primo meu viu uma de minhas performances e avisou a meus pais que eu era um baterista nato e que estudando ou não, eu o seria por toda a vida… fui parar num conservatório musical.

Na mesma época, demonstrei à minha família uma vontade maluca de falar inglês e por isso, acabei sendo premiado pelo meu pai com a oportunidade de estudar o idioma bretão (me lembro até hoje que chorei de alegria no dia em que ele me matriculou no curso de inglês)… Acabei Hackeando o curso todo e aos 13 anos de idade me vi obrigado a fazer duas vezes um certo módulo pois eu era “no mínimo 3 anos mais novo do que qualquer outro aluno da turma”… desisti do curso e terminei meu aprendizado na vida.

No conservatório, aprendi até o limite onde um aluno pode aprender e fui às aulas até o dia em que meu professor, pra lá de hacker, me avisou que “tudo o que ele poderia me ensinar ele já havia ensinado e que o resto, a noite me ensinaria”… com 13 anos isso soava quase como uma profecia de Nostradamus, mas hoje eu sei que ele tinha razão.

Também aos 11 anos, ganhei meu primeiro computador, um PC nacional comprado a muito custo pelo meu pai para ajudar a um amigo que estava em dificuldade financeira e se desfazia dos ativos de sua empresa… Hackear ganhou um novo sentido na minha vida (aliás, que saudade do “PC Tools”).

Aos 15 anos, tive um problema de saúde e veio o hack mais difícil da minha vida: Tive um “problema no cérebro” e minha única chance de sobrevivência era uma cirurgia… até que esta fosse realizada, tive que passar meses convivendo com a hipótese de que o problema poderia ser qualquer coisa, e mesmo depois de algumas semanas de internação e muita quimioterapia (ou o nome que davam a isso na época), ninguém sabia do que se tratava.

Me lembro de ter entrado na sala de cirurgia, careca, sozinho com lágrimas nos olhos e com uma gigantesca e gélida sensação de que “de agora em diante estou sozinho”… confesso que jurei para mim mesmo naquele momento que Deus não existia, mas no final da história, eu acabei acordando…

… em uma UTI, amarrado, com um tubo enfiado na minha garganta (que doía bastante), com alguma coisa nos meus olhos que não me permitiam enxergar direito o que havia na minha frente, mas ainda assim consegui identificar o meu pai, chorando desesperado, entendendo que eu estava sofrendo com uma dor imensa, e tentando me desamarrar daquela cama onde ele havia me encontrado… passei ali a pior noite da minha vida e confesso que não sei como não enlouqueci depois daquilo tudo… quando sai dali, me sentia um herói: Hackeei a morte (mas sei que ela vai tentar de novo e vai acabar ganhando).

Superei tudo isso e continuei hackeando… o colégio técnico em eletrônica, o vestibular e finalmente os anos intermináveis da faculdade de engenharia (e quem fez FEI aí sabe bem do que estou falando)…

Não tive “sucesso” como músico, pois minha banda fazia sucesso em nossa cidade na época em que o Jabá já havia se estabelecido e mesmo assim, chegamos a negociar nosso trabalho com uma gravadora multinacional (graças a Deus não deu certo, pois eu me odiaria ser mais um rendido que tinha enchido de dinheiro os bolsos das gravadoras, não passando de um “Hit dos anos 90” na cabeça das pessoas).

No último ano da faculdade, durante um debate em uma aula de sistemas operacionais, acabei abrindo a boca e falando que “meu sonho era um dia poder contribuir em uma norma internacional de TI”… É claro que virei motivo de piada de toda a turma (incluindo o professor, que incentivava os demais), mas naquela época eu já tinha recebido o apelido de Homembit por conta dos meus feitos na área de eletrônica digital… Hackeei mais esta limitação há pouco tempo, quando me tornei o responsável pela adoção do ODF como norma brasileira e ainda me tornei membro ativo do OASIS ODF TC (comitê internacional que desenvolve o ODF), sendo agora co-autor da nova versão do ODF (ODF 1.2).

Passei muitos anos preso ao sistema e às limitações técnicas que sempre foram impostas aos desenvolvedores e profissionais de tecnologia no Brasil, mas há alguns anos, conheci o mundo do Software Livre e de novo, hackeei o sistema imposto.

Trabalhei com a Internet desde que ela chegou ao nosso país, e sempre me senti mais do que obrigado a “dar um passo além”, hackeando a mesmice e o conformismo que sempre nos fez ficar de cabeça baixa em nosso tradicional papel de colonizados (digitais ou não)…

Há alguns anos, tive as oportunidades com as quais sonhei a vida toda, e só Deus sabe quanto trabalhei e ainda trabalho para poder hackear todas as limitações que me foram (e ainda são) impostas. Consegui contribuir para que o ODF fosse realidade no Brasil e na América Latina e para isso, tive até que hackear corações e mentes (que hoje são meus grandes aliados e me ajudam a continuar hackeando mais corações e mentes nesta caminhada). Me sinto muito feliz por ter feito tudo isso.

Quando ainda era criança, li “O Pequeno Príncipe” e nunca me esqueço do “És responsável pelo que cativas”, e penso que hoje poderia hoje ser melhor traduzido como “És responsável pelo que hackeias”…

Como muitos que conheço, depois de ter passado por tudo isso e vivido mais de 35 anos hackeando tudo e todos, sou obrigado a ver hoje um monte de gente (e organizações) mal intencionadas gastarem milhões de dólares num esforço mundial para alertar a todo o mundo que “Hackers são do mal” !

Akenathon hackeou o politeísmo propondo o monoteísmo, Galileu hackeou a teoria predominante de que a Terra era o centro do Universo mostrando o papel do Sol em nosso sistema, o Marquês de Sade hackeou a sexualidade na comunicação, Charles Darwin hackeou a teoria da evolução da humanidade, os Inconfidentes Mineiros hackearam o império português, Zumbi dos Palmares hackeou a escravidão no Brasil, Einstein hackeou Sir Isaac Newton, Vinton Cerf (e centenas de outros) hackearam o mundo das telecomunicações criando a Internet e Tim Berners Lee (e milhares de outros) hackearam a Internet criando a Web e Richard Stallman (e milhões de outros) hackearam o mundo do software criando o que temos, usamos e dependemos (gostando ou não) hoje !

(malditos hackers que construíram e moldaram o mundo em que vivemos… para não citar inúmeros outros exemplos)

Sim… Sou um Hacker, me orgulho muito disso e me ofendo muito quando vejo a mídia usar o que sou para identificar os CRACKERS, que sempre trabalharam contra tudo o que defendo e acredito.

Sinto esta raiva aumentar ainda mais, quando vejo estes mesmos CRACKERS vestindo terno e gravata, ocupando tribunas de senados no mundo todo, lutando contra o compartilhamento, a difusão do conhecimento e a criação de um novo paradigma social.

STF nonsense

O original tá aqui.

STF tem ativismo sem paralelo, diz jurista

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho acredita que o Supremo Tribunal Federal está avançando em assuntos do Legislativo e do Executivo, num “ativismo judicial exagerado que não é compreendido na Europa”. Por outro lado, ele reconhece que, ao entrar nessas questões, o STF faz alertas aos outros Poderes, com mensagens positivas e busca de soluções para problemas práticos do Brasil.

Canotilho é um dos principais constitucionalistas de Portugal. Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, suas ideias fundamentaram a Constituição Portuguesa de 1976 e a Carta Brasileira de 1988. Ele defendeu que a Constituição deve ser um programa para o país. Em 1976, Portugal necessitava de um programa, após a Revolução dos Cravos, e, em 1988, o Brasil precisava de um para a Nova República. O problema, segundo Canotilho, é que o nosso programa de 1988 está sendo conduzido pelo STF e ele questiona se é função do Judiciário resolver questões como demarcações de reservas indígenas, infidelidade de políticos aos seus partidos e uso das algemas pela polícia.

“Meus amigos do Supremo me disseram que, quando as políticas não se movem, eles fazem as políticas em acordo com a Constituição”, afirmou Canotilho, que é bastante conhecido pelos ministros do STF.

Na última vez em que ele esteve na sede do tribunal, em Brasília, em agosto de 2008, mais da metade dos onze ministros da Corte pararam as suas atividades para cumprimentá-lo no gabinete de Gilmar Mendes, de quem é amigo. A amizade, no entanto, não impede Canotilho de questionar o papel do Supremo. Ele fez estudos sobre decisões recentes e concluiu que o STF segue metodologia única no mundo. Para Canotilho, o Supremo não julga partindo das normas. O tribunal procura agir a partir de problemas concretos e tenta encontrar soluções práticas. “Perguntei ao Gilmar se era mesmo o tribunal que pegava um helicóptero e ia ver as terras dos índios e definir os limites. De fato, o STF tenta captar a realidade”, concluiu.

Só que esse tribunal não é compreendido na Europa, pois lá é “nonsense” (sem sentido) tribunal definir política pública. “O STF faz coisas que nenhum tribunal constitucional faz”, disse Canotilho ao Valor. O maior exemplo, segundo ele, são as súmulas vinculantes – orientações dadas pelo STF que devem ser seguidas por todos os juízes do Brasil. “Eu compreendo a tentativa de dar alguma ordem, mas o problema é que as súmulas vinculantes se transformam em direito constitucional enquanto não são revogadas pelo próprio tribunal. Elas não são apenas legislação. São verdadeiras normas constitucionais.” Em outras palavras, é como se o STF promovesse novas definições para a Constituição.

Essa advertência de Canotilho ao STF aproxima-se muito de outra, feita, há três anos, a empresários que queriam criar um movimento de revisão da Constituição, na sede da Fiesp, na avenida Paulista. “Eles me disseram que cada geração poderia fazer a Constituição que quiser. Então, eu perguntei a eles: vocês têm povo para fazer a Constituição? Não havia. Era uma elite de São Paulo.”

Por outro lado, Canotilho vê um aspecto extremamente positivo no STF. Para ele, o Supremo transforma julgamentos em alertas, “numa vigilância aos outros poderes de que não podem ficar parados”. Assim, se o Congresso não aprova a lei de greve dos servidores públicos, e o Brasil enfrentou uma crise sem precedentes por conta da paralisação dos controladores de voo, o Supremo decide, por analogia, que eles terão de cumprir as regras de greve para o setor privado. “Esse tribunal procura respostas para problemas que não se colocam na França, ou na Alemanha, e cuja solução não é fácil.”

Para Canotilho, o STF chegou a uma “solução razoável” no caso da fidelidade partidária. O tribunal decidiu que os parlamentares podem mudar de partido, mas perdem o mandato se trocarem de legenda na mesma legislatura em que foram eleitos. “É a mensagem de que o parlamentar é escolhido numa lista. Nos outros países, isso está resolvido a nível legislativo. No STF, vai ser regulado com súmulas.”

Outra decisão interessante, segundo ele, foi a que proibiu a exposição de pessoas algemadas pela Polícia Federal. “A partir da visão de que as algemas podem ser humilhantes para a pessoa humana se buscou a igualdade para todo o cidadão e essa mensagem em termos da dignidade das pessoas está correta.”

Apesar de incompreendido na Europa, o Supremo brasileiro é citado “como um caso paradigmático de evolução na discussão sobre os entendimentos entre os poderes”. Neste ponto, Canotilho vê outro aspecto positivo no STF, pois o tribunal procura entrar em sintonia com demandas da população, que não são atendidas pelo Congresso e pelo Executivo. No caso da fidelidade partidária, por exemplo, é difícil acreditar que os parlamentares fossem punir os seus semelhantes por mudarem de partido. “Neste aspecto, o tribunal está adotando uma posição de alerta, chamando a atenção dos outros poderes para que tomem posição”, afirmou Canotilho. “Mas a minha posição é a de que não são os juízes que fazem a revolução. Nunca o fizeram. Só que eles podem pressionar os outros poderes políticos dessa forma. E eu creio que é essa a posição do STF.”