Brasileiros vão acessar Internet pela tomada

Complementando o que eu disse aqui, eis uma pequena notícia lá do Portal do Governo:

Os brasileiros poderão acessar a rede mundial de computadores pela tomada. A medida foi aprovada pela diretoria colegiada da Aneel na última terça-feira (25), e criou as regras. A decisão vai beneficiar 63,9 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica, interligadas por mais de 90 mil quilômetros de transmissão e distribuição, com as regras para o uso da tecnologia Power Line Communications (PLC). A efetiva implantação do sistema agora depende das empresas e distribuidores de energia, que devem apresentar os projetos.

Assim que implementado, o serviço de acesso à internet e a TV por assinatura será realizado por meio da rede elétrica – já presente em quase 100% das residências do Brasil. O prestador do serviço de PLC deverá seguir os padrões técnicos da distribuidora, o disposto em Resolução da Aneel e na regulamentação de serviços de telecomunicações e de uso de radiofrequências da Anatel.

A implantação e exploração do PLC não poderão comprometer a qualidade do fornecimento de energia elétrica para os consumidores e se houver necessidade de investimento na rede, o custo será de responsabilidade da empresa de telecomunicações.

O regulamento determina as condições para a utilização da infraestrutura das empresas distribuidoras de energia elétrica para implantação do sistema que permite a transmissão de dados por meio da rede de distribuição. A norma delimita o uso das redes elétricas de distribuição para fins de telecomunicações, garantindo a qualidade, confiabilidade e adequada prestação dos serviços de energia elétrica, gerando incentivos econômicos ao compartilhamento do sistema e zelando pela modicidade tarifária.

Economia – O emprego da tecnologia possibilita novos usos para as redes de distribuição de energia elétrica, sem que haja necessidade de expansão ou adequação da infraestrutura já existente. A economia representa a redução de custos aos consumidores, que serão beneficiados com a apropriação de parte dos lucros adicionais obtidos por meio da cessão das instalações de distribuição, o que poderá baixar as tarifas.

A Agência prevê que a apuração da receita obtida pelas concessionárias de energia com o aluguel dos fios para as empresas de internet será revertida para a redução de tarifas de eletricidade, nos termos de legislação específica estabelecida pela Aneel. Esse critério já é utilizado no aluguel de postes para passagem dos cabos da telefonia.

Embora seja utilizado o mesmo meio físico (as redes de distribuição de energia elétrica), a tecnologia permite o uso independente dos serviços e, portanto, a concessionária poderá também utilizar a infraestrutura do prestador de serviço de PLC para atender às suas necessidades e interesses.

Ao disponibilizar a sua rede de distribuição, a concessionária deverá dar ampla publicidade por um prazo mínimo de 60 dias para a manifestação dos interessados. A escolha do prestador do serviço deverá ser divulgada em até 90 dias após o pedido.

Bem, a minuta dessa resolução está aqui.

Informações ainda mais detalhadas a respeito do PLC, no próprio site da Aneel, bem aqui.

Sobre a “Lei Antifumo”

Mais uma inestimável colaboração (via e-mail) do amigo e copoanheiro Bicarato. A discussão já é antiga, mas, com certeza, atualíssima

Lei antifumo aprovada em SP é inconstitucional
POR LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA

Artigo original publicado no jornal Folha de S.Paulo, na edição deste sábado (11/4)

Deixemos de lado as obviedades dos maços de cigarro: 1) o fumo é droga e causa dependência física e psíquica; 2) o uso prolongado do cigarro pode acarretar uma série de doenças, entre as quais câncer e impotência sexual; 3) o tabagismo tem alto custo social; 4) combater o cigarro é questão de saúde pública e deve ser feito a todo custo.

Alto lá! A todo custo? Não, a todo custo não dá, não! E não dá mesmo porque em direito os fins não justificam os meios: eis aqui uma outra obviedade -dessa vez, jurídica. Temos desde 1988 uma Constituição democrática que retornou o país ao Estado de Direito e que constitui patrimônio de todos os brasileiros; defendê-la, sim, é algo que deve ser feito a qualquer custo. E a Constituição, recordemos, é o fundamento de validade de toda e qualquer legislação: federal, estadual ou municipal.

A lei aprovada pela Assembleia paulista contém uma agressão aberta ao direito de liberdade consagrado constitucionalmente e invade esfera de competência privativa da União.

Pelo projeto a ser sancionado pelo sr. governador, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres não poderão dispor de locais próprios voltados para atender os fumantes, os assim chamados “fumódromos”. Pela Constituição e pelas leis federais, fumar cigarro é atividade lícita -tanto que o cigarro é vendido livremente e consumido pelos poucos fumantes que restam.

No sistema constitucional, só a lei federal, de competência exclusiva da União, poderia proibir o fumo, criminalizando sua venda e seu consumo. E todas as leis federais tratam a questão do cigarro como atividade lícita, com as restrições relativas à propaganda e à comercialização. Ao contrário do projeto de lei estadual, que proíbe a existência de fumódromos, a lei federal em vigor obriga bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres a dispor de fumódromos para atender aos fumantes.

É o que faz a lei municipal de São Paulo 14.805/08. Assim, as legislações federal e municipal protegem tanto o direito à saúde dos não fumantes quanto o direito de liberdade dos fumantes, ambos de igual valor e merecedores de igual proteção constitucional. E os proprietários desses estabelecimentos se perguntarão: devo obedecer à legislação federal e municipal sobre o assunto? E se for apanhado pela fiscalização estadual?

O conflito de competência, portanto, é inevitável e, sem dúvida, deve ser resolvido em prol das legislações federal e municipal. Não é dado ao legislador ordinário preferir um desses dois direitos em conflito. Ao Estado incumbe conciliá-los, e não tratá-los de forma excludente.

Sob a alegada intenção de proteção à saúde do não fumante, ao proibir os fumódromos, o projeto de lei paulista pretende, rigorosa e escancaradamente, vedar que se fume em qualquer lugar, o que significa adotar proibição geral de fumar. Ora, isso foge, em absoluto, da competência da legislação estadual: eis um terceiro vício de constitucionalidade insanável, que, em direito, se designa por “desvio de poder legislativo”.

Não menos importante, existe um supraprincípio constitucional de “razoabilidade das leis”, e será inconstitucional tudo aquilo que o agrida. Soa absurdo ao senso comum que o consumo do cigarro, livremente comercializado, seja agora indiretamente proibido por lei estadual. Comprar livremente cigarros e não poder consumi-los prestigia apenas quem arrecada com a sua venda e lesa ainda mais quem já é vítima do vício.

Tampouco tem guarida na Constituição a odiosa discriminação perpetrada contra uma minoria -os fumantes-, que não pode ser massacrada pela maioria saudável, como não podem ser discriminados os alcoólicos e quaisquer outras minorias. Se o tabagismo é uma importante questão de saúde pública, então deve ser merecedor das melhores atenções do Estado, e não objeto de uma discriminação nitidamente negativa e inconstitucional.

Resta falar da questão da fiscalização. Será que a eficiência do poder público estadual terá condição de fiscalizar os milhares de estabelecimentos aos quais a legislação se destina ou sucederá com a “lei antifumo” o que se deu com a chamada “lei seca”, que de tão draconiana acabou esquecida? Entre a lei propaganda aprovada e o direito ao cigarrinho, fico com a Constituição da República.

O dia D

Saborosíssimo este virótico artigo da amiga virtual Cláudia.

Deleitem-se.

Segunda, dia 17, voltam tardiamente as aulas, suspensas por conta da gripe suína.

Não sou sanitarista, nem especialista no assunto,mas acho que o clima de alarmismo foi maior que a epidemia.

Uma das minhas costureiras, grávida, tirou férias em julho, e deu o azar de ficar gripada.

Foi ao pronto-socorro e internaram a pobre por oito dias. Isolada. Imagine a que quantidade de doenças ela ficou exposta nesses oito dias de internação. Voltou pra casa e os filhos mais velhos, de 8 e 6 anos, comemoraram: EBA!! A MAMÃE NÃO MORREU!!!

A outra costureira tem uma filha de 3 anos e meio, que fica na creche da prefeitura. Com a creche fechada para evitar aglomeração e contágio entre as crianças, a filhinha dela fica na casa de uma vizinha, junto com mais 6 ou 8 catarrentinhos da vizinhança. Para evitar aglomeração e contágio sabe?

Defendo a prevenção e que a população seja informada de tudo o que acontece, mas no caso das escolas públicas o que o governo fez foi se isentar. Lavou as mãos – não é essa a recomendação, lavar as mãos, desde Pilatos? – e transferiu o problema pra população, no melhor estilo te vira nêgo. Azar o seu se você tem de trabalhar e não pode pagar uma babá privativa, amontoa os filhos na casa de uma cuidadeira, mas aqui na minha escola pública, sustentada com o dinheiro dos seus impostos, não!

Por que não se encarregou de monitorar as crianças nas escolas, enviando médicos e enfermeiros para checar as condições de saúde dos alunos? Orientar os professores para não aceitar crianças gripadas, e redobrar os cuidados de higiene nas escolas?

Já nas particulares, a motivação para seguir a recomendação do governo foi principalmente o fato de que os alunos viajam nas férias para a Argentina, Chile e Estados Unidos, principalmente, e que essas duas semanas serviriam para que a doença se manifestasse em quem tivesse de se manifestar. A gripe já deixou de se restringir aos oriundos de locais de risco, o vírus já está disseminado na população, e nem importa mais se a gripe é suína ou não, já estão medicando todo mundo como se fosse. Mas entendo a postura, até porque, em teoria – e somente em teoria – quem coloca os filhos em escola particular teria mais condições de arrumar uma solução para esses dias extras em casa.

Não vou mencionar o fato de que as crianças vão para o shopping e que a rede cinemark teve aumento de 30% no faturamento, porque cada um sabe de si. Eu, de minha parte, estou recomendando Isabela a não ir a baladas fechadas e lotadas de gente.

Enfim, como disse no começo do texto, dia 17 as aulas voltam e todo mundo menciona o dia 17 de agosto como sendo o dia em que a vida volta ao normal, como se todos fôssemos alforriados nesta data e pudéssemos voltar a ir ao shopping, pegar elevador e beijar na boca.

Perguntinha: alguém se lembrou de avisar ao vírus que dia 17 é o deadline dele?

Apaga essa brasa, baby!

Tá, eu sei que esse texto teria mais sentido lá no empoeirado Copoanheiros, mas num arresisti…

Quem mandou, via e-mail, foi o Bicarato. O original recortei-e-colei daqui.

Cubatão – 2068

O líder da Resistência, Philip Morris VII, envia para o passado o modelo de Fumegador T-800.

Transilvânia – 1412

Grávido do pequeno José, Conde Drácula é perseguido pelo caçador Van Helsing e pelo Fumegador T-800. Em uma batalha épica, Van Helsing leva a melhor e mata o Conde. Porém seu legado será perpetuado pelo filho, José Serra.

Washington – 2008

José Serra faz uma ponta no filme Crepúsculo. A aparição não é vista pelo público por conta do asco do governador paulista por pontas. E pelo fato dele nunca aparecer quando na frente de espelhos.

Caxambu – 1992

José Serra manda para 2068 o Exterminador de Cigarros T-1000. Enviado com a missão de matar o líder da Resistência, Philip Morris VII, o Exterminador se confunde e mata o verdureiro Souza Cruz.

Nova Orleans – 1847

José Serra, ainda jovem, tem um caso com Brad Pitt no set do filme Entrevista com o vampiro.

Nova Orleans – 1997

José Serra conta ao repórter Cristian Slater que concorrerá aos cargo de governador de São Paulo em 2008.

California – 2010

Arnold Schwarzenegger, o Governador do Futuro, vai até 2068 cobrar os royalties pela ideia de Philip Morris. Por conta da decadência da indústria do cigarro, o Governador volta com duas jujubas.

São Paulo – 2012

O ciborgue Cygarro é enviado do futuro para matar alguém que não recorda, pois está perdido na linha de tempo mais confusa da história.

Nazaré – 33

Morre Jesus Cristo. Os romanos dizem que foi de enfisema pulmonar. Judeus fundam o plano de saúde e cobram mais caro de fumantes. Judas é visto fumando em companhia de romanos e judeus. Tomé, descrente, inventa a maconha.

Londres – 1533

O Papa excomunga Henrique VIII por ele ser um gordinho safado. Em represália, o Rei inglês permite que todo e qualquer súdito fume em bares, em casa, na puta que pariu se preciso for. Puto da vida o Papa pede ao jovem (hein?) José Serra que acabe com aquela putaria.

Moscou – 1920

Josef Stálin proíbe o cigarro e qualquer outra forma de pensamento. De bigode, José Serra ficou irreconhecível.

São Paulo – 2009

Entra em vigor a Lei antifumo. As bestas assumem o controle total do Estado e iniciam uma campanha de coerção contra os fumantes. Em dois anos, o cigarro, que antes matava menos que a gripe suína, faz mais vítimas do que os afiados dentes de José Serra.

Oslo – 2012

José Serra ganha o Prêmio Nobel da Saúde. A Skynet passa a pensar operar de forma autônoma e morre de câncer no pulmão. Schwarzenegger sai do governo da Califórnia e aceita fazer Terminator VII – O trago final. mais de um milhão de fumantes morreram desde o início da Lei Antifumo. As causas: gripe, atropelamento, assalto a mão armada e mílicias de antitabagistas.

Microsoft com síndrome de Regina Duarte!

A notícia peguei aqui e o abaixo transcrito aqui

Um relatório fiscal publicado esta semana no portal de investidores da Microsoft diz claramente que a Microsoft teme o avanço da adoção do Linux e de software sob a licença GPL, em mercados emergentes.  Menciona também que essa tendência tem pressionado a queda dos preços de equipamentos – e forçado, igualmente, a queda do preço das licenças do sistema operacional.

O mais interessante do relatório é a citação das empresas que ela considera como rivais: Apple, Canonical e Red Hat, no mercado de sistemas operacionais; Mozilla, Google e Opera no mercado de browsers; e Android, que pode criar um ambiente propício para as pessoas comprarem mais smartphones e netbooks em detrimento do PC tradicional.  Há também parceiros históricos, HP e Intel, investindo em projetos de software livre.

Se você quiser ler na íntegra o relatório em inglês, baixe-o do site oficial (em inglês, e – obviamente — no formato .docx).

Ah! Um detalhe: caso queira ler o tal do relatório, saiba que o formato “.DOCX” é, sim, proprietário. Adivinhem de quem?…

PLC – Power Line Communication

Recortado e colado daqui.

29/07/2009 – 08h00

Internet via rede elétrica: um passo para conectar pela tomada
Por CIBELE GONELLI | Para o UOL Tecnologia

 
Usar a internet vai ficar bem mais fácil. Cada tomada de uma residência será o ponto de acesso para se conectar à rede mundial. Essa nova opção para acessar a web vai começar a ser comercializada em breve para os usuários brasileiros.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) homologou em abril a tecnologia de internet pela rede elétrica, que permite o tráfego de voz, dados e imagens. Conhecida como PLC (Power Line Communication), a nova forma de acesso à web já existe há cerca de dez anos e é vendida na Europa a links de 4,5 Mbps — que devem chegar a 14 Mbps até o final do ano.

No Brasil, o uso começou no Paraná, na fornecedora de energia elétrica local, no final da década passada. Desde então, foi desenvolvida uma tecnologia compatível com o sistema elétrico brasileiro, que foi testado nos últimos dois anos, até ser homologado.

A principal vantagem dessa tecnologia, segundo os especialistas, é que fornecerá acesso à web pela tomada — assim aproveita uma estrutura já existente para chegar a regiões onde outras alternativas de acesso rápido ainda não estão disponíveis. Com o PLC, a tomada elétrica vira o ponto principal de comunicação da residência ou da empresa. Mas, na prática, o que muda para o usuário?

Segundo o engenheiro eletrônico Almir Meira, professor da FIAP e Faculdade Módulo, para ter acesso à tecnologia, o usuário deverá contratar o serviço da operadora credenciada para comercializá-lo e adquirir um modem compatível com a tomada elétrica.

 
“A transmissão de dados é feita pela estrutura já existente de distribuição de energia elétrica. Os dados podem ser enviados diretamente do provedor de acesso para a rede elétrica até chegar aos usuários. Também é possível mesclar a forma de transmissão onde já existem outras estruturas: a conexão pode ser feita via cabo a partir do provedor até a região de um prédio. Se o edifício não tiver cabeamento, por exemplo, a conexão pode continuar sendo feita via rede elétrica até os apartamentos”, afirma.

Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ressalta que, para os usuários da tecnologia, a conta de luz continuará separada porque se trata da mesma estrutura, mas usada para fins diferentes.

AES Eletropaulo testa tecnologia

A AES Eletropaulo já divulgou que não pretende vender o PLC diretamente para o consumidor final, devendo fazer uma parceria com as operadoras de telecomunicações para atender ao novo serviço, como Telefonica, TIM, Vivo, Oi e Claro. “Elas é que deverão vender diretamente para o consumidor. Esse modem vai filtrar o sinal elétrico e disponibilizar os sinais de voz, dados e imagens em saídas específicas, funcionando como central de mídia”, explica.

Em São Paulo, já são três bairros onde esta tecnologia está sendo testada pela AES Eletropaulo: Pinheiros, Cerqueira César e Moema. Para os demais bairros, a tecnologia deverá estar disponível a partir de 2010. Para adaptar a rede elétrica para o PLC, as concessionárias de energia devem instalar uma grande quantidade de repetidores e roteadores junto aos transformadores, para amplificar o sinal de dados e evitar as oscilações nos pontos de segmentação da rede elétrica.

O modem poderá vir com uma antena de rede sem fio para facilitar o uso em notebooks, por exemplo. “Outra possibilidade é portar o modem e usar a sua internet em qualquer lugar, bastando plugá-lo na tomada. Além disso, a montagem das redes vai ser simplificada, não necessitando de cabeamento de dados — que hoje é um problema, devido à dificuldade de passagem dos cabos”, explica Meira.

Para as empresas, o PLC pode ser uma tecnologia que irá facilitar a interligação de unidades distantes por meio da rede elétrica, diminuindo a necessidade de links dedicados de dados, que são caros. Em São Paulo, o engenheiro Clinton Namur é uma das pessoas que participaram do teste da internet via rede elétrica. Ele pode acessar a web na cozinha ou, se preferir, também na sala. É só plugar o computador em qualquer tomada da casa. A conexão também ficou mais rápida. “Achei fantástica essa ideia, que eu abracei desde o começo. Para mim está atendendo perfeitamente”, diz Namur.