TJ condena lan house por e-mail impróprio

Estabelecimentos que oferecem acesso à internet, como as lan houses, começam a ser responsabilizadas na Justiça pelo envio de mensagens ofensivas ou impróprias feito por seus usuários. Uma das primeiras decisões que se tem notícia é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve uma sentença de primeira instância que condenou uma lan house ao pagamento de uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma pessoa que recebeu mensagens de caráter agressivo provenientes de uma das máquinas da empresa.

O tribunal se valeu da chamada “lei das lan houses” – a Lei nº 12.228, de 2006, de São Paulo -, que obriga o local de onde partiu o envio a manter um cadastro atualizado dos usuários, a fim de que eles não se favoreçam do anonimato. Mas a lan house argumentou, na ação, que a lei tratou exclusivamente dos estabelecimentos comerciais instalados no Estado de São Paulo que ofertam a locação de computadores e máquinas para acesso à internet, o que não se encaixaria no seu caso, pois o acesso foi feito por meio de redes sem fio, para as quais inexiste na lei qualquer obrigação de cadastro.

No entanto, de acordo com o acórdão do relator do processo, Sales Rossi, com o avanço tecnológico, não se pode exigir que a legislação preveja toda a forma de acesso à internet para que possa ser aplicada e o que deve ser considerado é a conduta que a norma visa coibir. “A inclusão digital tem que ser feita com segurança, caso contrário pode gerar responsabilidade civil para as empresas que provêm acesso à internet sem identificar os usuários”, diz o advogado Rony Vaizonf, especialista em direito eletrônico e sócio do Opice Blum Advogados, que defende a receptora da mensagem.

Curso-relâmpago de enologia

Saborosos trechos de uma crônica de Márcio Alemão, publicada na Carta Capital de 17/12/08, que dão o respaldo necessário para todos aqueles que ainda tenham receio ou vergonha de tentar saborear um vinho perto de algum entendido:

Repetindo o que digo sempre por aqui, para gostar de um bom vinho não se faz necessário curso ou leitura. É tomar e gostar. Centenas de detalhes podem, ou não, ser ressaltados pelos bons entendedores. Para pessoas simples, como eu e a leitora, o que vale é a sinceridade. Repito também: experts foram criados para justificar a existência de vinhos medíocres. “Apresenta certa elegância, relativa persistência e taninos com pequenas arestas. Harmonizará bem com pratos igualmente safados.”

(…)

Portanto, a leitora pode ficar tranquila. Se ninguém na casa gostou do vinho e todos gostam de apreciar um bom vinho, aquele não era um bom vinho. O erro comum que ela cometeu e que muitos cometem é acreditar que todo vinho feito na França é bom.

Administrar ou advogar?

Números interessantes, vindos diretamente do Clipping Eletrônico da AASP

Advogado dedica 45% do tempo ao escritório
Luiza Dalmazo, de São Paulo

Os advogados brasileiros gastam mais tempo administrando o negócio do que trabalhando efetivamente com direito. Quem tem escritório próprio (familiar), gasta 45% do tempo com questões de gerenciamento, segundo estudo realizado pela Escola de direito de São Paulo do Fundação Getúlio Vargas com 300 advogados de todo o país. Na média dos escritórios, entretanto, 38,4% do horário é ocupado com atenção ao cliente, 28,2% com a execução de demandas dos clientes, 17,7% com gerenciamento e 15,6% com outras tarefas, conta o diretor-executivo do G., Leandro Silveira Pereira.

Além disso, os profissionais brasileiros ainda atuam muito voltados para ações contenciosas: 56,1%, contra 25,7% que tem atuação consultiva e 18,2% que se dividem entre as duas tarefas. “A maior parte daqueles que assumiram uma postura mais consultiva está em São Paulo”, afirma Pereira.

A FGV revela ainda que a maioria dos advogados brasileiros não tem uma especialidade única. De acordo com a pesquisa realizada neste ano, 29% atuam em três áreas, 32% se dividem entre duas áreas e somente 24% dos advogados atuam numa área específica.

As principais áreas para o qual se dedicam são a trabalhista (37%), processo civil (33%), tributário (23%), questões familiares e sucessões (17%), direito civil (16%), empresarial (13%) – apesar do empresarial, também houve alternativas que se encaixam no item, como comercial (11%), societário (10%) e contratual (11%). “O máximo que pode mudar disso em função da crise é a orientação do trabalho”, afirma Pereira. Quem cuida de mercado de capitais, portanto, deixará de olhar somente para abertura de capital e passa a se dedicar a processos de direitos dos acionistas.

Sobre o sifu presidencial

Direto lá do Blog do Mino – mas vale a pena dar uma passada lá para conferir o original (pelos comentários)…

Respondo aos navegantes perplexos, ou irritados, diante das reações ao sifu presidencial. Um excelente comentário ao tal discurso de Lula é da autoria de Marcelo Parada, feito na Band na semana passada, não recordo o dia. Parada disse que para uma platéia de artistas e publicitários, o presidente pronunciou um discurso magistral, rico de idéias e muito bem articulado. No entanto, os analistas da mídia prendiam-se ao sifu e esqueciam o resto. Sem contar que, naquele cenário, o sifu era no mínimo perdoável e, de todo modo, suscitara as palmas e a diversão da audiência. Agora, vejamos. Vale a pena surpreender-se ainda com a hipocrisia, a desfaçatez, a mediocridade, a raiva da mídia nativa?

Desafio 21 dias – Edição 2008

Essa é da virtual amiga Lu Monte, lá do Dia de Folga. Bastante interessante (em especial a conclusão nº 3). Sei que ela prefere a referência à bricolagem, mas, sacumé, ieu num arresisti…

O que aprendi com blogs em 2008 [Desafio 21]

A Nosphie pergunta: o que você aprendeu sobre blogs em 2008? Ela quer 5 itens. Lá vou eu fazer Top 5, curto e grosso, porque o tempo ruge.

1. Que a blogosfera feminina é firme, forte e atuante. Quando a Tânia Morales me perguntou sobre blogs femininos no começo deste ano, falei que os homens são maioria na rede. Hoje, percebo o meu erro. Homens fazem mais barulho, gritam, batem os pés e cantam de galo. Nós somos mais quietas, mas não somos minoria, não, em nenhum sentido.

2. Que BlogCamp é um formato bacana, mas precisa de um complemento. As oficinas no BlogCamp SP supriram muito bem essa necessidade.

3. Que surgem mais boas idéias do que tempo para executá-las. E nem falo dos posts. Esses, multiplicam-se em cadernetas, notas mentais e evernote, mas cadê tempo para concretizá-los?

4. Que não importa o quanto se faça, tem sempre gente pra reclamar e/ou atrapalhar, mas não pra colaborar – isso é raro. Não é assim apenas no mundo dos blogs, claro, mas na vida.

5. Que blogar não pode ser fonte de estresse. Tem que ser leve. De pesado, já basta o trabalho que me remunera. Blogo por prazer. Não blogo para aparecer, para ganhar dinheiro, receber mimos ou figurar em rankings. Vejo muita gente que não tira nem 100 dólares por mês estressando-se como se a própria vida dependesse da tal blogosfera. Eu ando zen. “Zen” paciência para um monte de coisas desse mundinho podre, como disse certo dia numa mesa de bar.

Quero só a parte boa de blogar. Aquela que existia sozinha em 2003, 2004. O resto é resto.

Também cumpri esse desafio no ano passado. Tá aqui, ó: O que aprendi com blogs em 2007.

O maior crime ambiental de 2008 (até agora)

Procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa denunciou à Justiça Federal o empresário Gilmar Chinelli Pereira por crime ambiental no município de Bom Jesus, localizado no cerrado piauiense.

O Ministério Público Federal no Paiuí (MPF/PI) apresentou denúncia contra Gilmar Chinelli Pereira por crime ambiental. Consta que o acusado promoveu a derrubada de floresta de cerrado, desmatando o equivalente a uma cidade inteira sem nenhuma preocupação ambiental, sem licenciamento e sem autorização e conhecimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Uma área de 11.673 hectares foi desmatada de forma contínua, o equivalente a quase 12 mil campos de futebol ou 116,73 quilômetros quadrados na região da Serra do Quilombo, no município de Bom Jesus, no Piauí. Para se dimensionar o estrago, a maioria das cidades de nosso estado não tem sequer área urbana de cem quilômetros quadrados, caracterizando o maior desmatamento individual do Brasil de que se tem notícia neste ano.

Segundo o procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, a região desmatada é área crítica que vem sendo objeto de especulação imobiliária e grilagem, em face da expansão das fronteiras agrícolas do Piauí, especialmente da monocultura de grãos. Por conta disso foi aplicada uma multa pelo Ibama de 5,8 milhões de reais ao réu e embargada a atividade econômica da propriedade. Na prática, o crime ambiental está consumado: a floresta derrubada, pronta para vender ao próximo especulador dos cerrados.

Chinelli já foi autuado pelo Ibama em março deste ano por promover o desmatamento de 3.664,51 hectares de floresta do cerrado na mesma região e município, tendo sido o empreendimento embargado com multa no valor de R$365.500,00.

“Com a derrubada da floresta à sua maneira o acusado destruiu o meio ambiente, toda a biodiversidade local, causando a perda da cobertura vegetal de proteção dos recursos hídricos, promovendo a aceleração do processo de erosão e desertificação”, conclui Tranvanvan.

Fonte: Ministério Público Federal

Quente, quente, muito quente (de novo)

Esse meu texto é de quase dois anos atrás, mas reflete EXATAMENTE o que se passa na minha cabeça no dia de hoje…

Nos verões insuportáveis de outrora – há uns vinte e tantos anos atrás – a molecada costumava se reunir com suas bicicletas e pegar a chamada “Estradinha de Monteiro” (que vai pra cidade de Monteiro Lobato) pra dar uns mergulhos no rio.

Eram bicicletas de todos os tipos: Monareta, Berlineta, Barra-circular, Barra-forte, Caloi 10, Sprint 10, BMX (sem tanquinho) e as invejadas Caloicross… Toda a tropa pedalava coisa de uns cinco a dez quilômetros até chegar na hoje extinta ponte de madeira do Rio Buquira, onde nadávamos por toda a tarde.

Nós chegávamos, empilhávamos todas as bicicletas na margem do rio, arrancávamos a roupa (não toda, o short ficava), e nos posicionávamos sobre o corrimão da ponte para o merecido mergulho após toda aquela árdua pedalada.

Lembro-me como se fosse hoje. O sol quente batendo nas costas, ainda arfando e suando devido ao trajeto de bicicleta, eu subia no corrimão (sei lá a quantos metros de altura do rio) e preparava-me para o mergulho. Esticava-me todo, numa pseudo-preparativa (como um nadador olímpico), abaixava-me, jogando os braços para trás e… IMPULSO!

Indescritível aquele momento de vazio, em pleno ar, antevendo as águas geladas do rio…

O próprio “cair”, totalmente envolvido pelo vento, já era o início do processo para refrescar…

E então o choque!

O corpo mergulhava totalmente na água e – por um breve momento – todos os problemas do mundo simplesmente não existiam. Ainda submerso, tudo que importava era aquele frescor vivenciado num momento de puro êxtase.

É lógico que tínhamos que voltar à superfície algum dia. Muitas vezes perdíamos a noção do tempo e quando emergíamos já estávamos adiantados, sendo arrastados pela correnteza, além da curva do rio. O chato era ter que voltar até a ponte, pela margem, a pé. O divertido era que podíamos começar tudo de novo.

Ah, bons tempos…