Processos provocam rachadura em Fórum

Depois de ler essa notícia lá no Clipping da AASP mais do que nunca tenho certeza da NECESSIDADE de, quanto antes, implantação do chamado processo digital…

A quantidade excessiva de processos no prédio do Fórum de Execuções Fiscais Estaduais, no centro de São Paulo, provocou fissuras na parede de todos os andares do edifício, que tem apenas 12 anos. O fórum, que antes ficava na Rua Vergueiro, na zona sul, foi transferido para o bairro da Liberdade há pouco mais de um ano. O número de processos, de acordo com a juíza auxiliar Ana Maria Brugin, que responde pela vara de execuções paulista e pela diretoria do prédio, é superior a 2 milhões.

Segundo o engenheiro do Tribunal de Justiça, Cláudio Roberto Vaguetti Ferrari, o volume de papel fez a parede se distanciar do pilar de sustentação. Em um cálculo aproximado, cada processo pesa, no mínimo, 50 gramas, o que renderia um peso mínimo de 100 toneladas de papel em uma laje totalmente despreparada para esse volume. “A quantidade de processos empilhados no centro do prédio faz a laje começar a ceder, o que causa a movimentação da parede e provoca a rachadura”, explica Ferrari. A fissura começou no 11º andar e já atingiu a parede do 2ª pavimento.

“A rachadura tem crescido cerca de 1 milímetro por dia. É assustador, pois muitas pessoas passam pelo fórum diariamente”, declara o advogado Cláudio Augusto Gonçalves Pereira, que acompanha o problema.

Pai do sobrinho

Essa eu fiquei sabendo ainda ontem e ocorreu numa comarca do interior de São Paulo.

Há onze anos atrás, uma moçoila que namorava firme com um rapaz acabou por engravidar. Quis o destino (ou seja lá o que for) que eles não se casassem. Ordeiro e respeitador (?) o rapaz registrou o molecote e, desde então, vem pagando religiosamente a devida pensão alimentícia.

Acontece que agora, mesmo tendo decorrido tantos anos, a dita moçoila (já não tão mais moçoila assim) resolveu ajuizar uma ação de investigação de paternidade cumulada com fixação de pensão alimentícia… contra o IRMÃO do citado rapaz!!!

É que, há onze anos atrás, esse caboclo (o irmão) e a ex-futura cunhadinha deram uma pulada de cerca ao alvedrio do irmão. Uma vezinha só. Mas, segundo o exame de DNA, foi o suficiente…

Pior: esse caboclo já era casado à época dos fatos!

E agora?

Já pensaram na sinuca de bico?

O tio é pai do sobrinho.

O pai é tio do próprio filho.

O sobrinho é enteado da tia.

A tia é madrasta do sobrinho.

Acho que só os avós é que se salvaram nessa…

E a pensão? Cabe ação regressiva contra o próprio irmão? Preclusão, prescrição ou decadência?

Pois é, a vida real continua dando munição à ficção… Para que esse triângulo escaleno desse uma completa novela global da Glória Perez só faltou ter acontecido em algum exótico país do oriente!

Todo dia nasce um

– Aí madama, olha só, coisa fina aqui pra senhora!

Já fazia algum tempo que ela e a amiga estavam rodando pela Vinte e Cinco – aquela Meca brasileira da muamba e do descaminho – quando o caboclo a chamou. Trazia consigo uma caixa numa sacola. Ficou curiosa.

– Seguinte, madama, isso aqui é uma beleza. Filma, tira foto, grava em cedê, em devedê, dá pra ligar na televisão…

– Quanto?

– Negó é o seguin: acabei de levantá essa mercadoria ali do Carrefour. A placa lá dizia mil e setecentos contos. Deixo pra senhora por quatrocentos.

Sob os protestos da amiga, pegou a caixa, analisou, leu as funcionalidades da câmera (fazia tempo que queria uma assim), pensou um pouco.

– Duzentos eu dou.

– Quê isso, madama? A mercadoria é coisa fina! A senhora não acha isso em qualquer lugar não!

– Duzentos.

– Trezentinho, então…

– Duzentos e cinquenta. Pegar ou largar. Toma de volta.

– Não, não, tudo bem. Pode ficar. A senhora me convenceu. Dura na queda, hein? Dá os duzentos e cinquenta que eu vou zarpando, então.

Com um sorriso de vitória foi direto ao fundo da bolsa e, lá dentro mesmo, contou o dinheiro. Tirou a quantia certa e deu para o ansioso negociante. Este nem contou. Enfiou o dinheiro no bolso, olhou desconfiado para os lados, e sumiu no meio da turba que passava.

Feliz da vida com sua própria esperteza, chamou a emburrada amiga para um canto para ver se a máquina estaria com a bateria carregada para já estrear seu brinquedo novo. Abriu, rompeu o lacre, desempacotou, pegou seu brinquedo (mais leve do que imaginava) e procurou onde ligava, onde ficavam as baterias. De repente, com uma leve tontura, sentiu todo o sangue esvair do corpo enquanto lava derretida prenchia seu estômago – pois caiu em si e percebeu que seu brinquedo não passavo disso: um brinquedo.

Quase uma hora depois, ainda esbaforida e totalmente indignada, estava na delegacia mais próxima que encontrou acabando de contar para o delegado de plantão sobre o ultraje que acabara de sofrer. Terminado seu relato, olhou desafiadoramente para o sujeito que, incrédulo, a fitava bem nos olhos.

– Se me permite – começou ele, unindo as pontas dos dedos – acho que aqui temos duas situações que se complementam.

– Quais? – Empertigada, ela quis saber.

– Em primeiro lugar a senhora é BURRA!

– Como é que é???

– Aliás, minto. A senhora não é BURRA. A senhora é MUITO BURRA! Burra, porque saiu disposta a comprar muamba. Burra, porque comprou uma caixa sem ver o que tinha dentro. Burra, porque acreditou num cafajeste qualquer totalmente estranho. Burra, porque sabia que o que estava comprando poderia ser produto de roubo. Mas, sobretudo, MUITO BURRA porque teve a audácia de vir aqui na delegacia para reclamar de sua burrice.

– Mas, como assim…

– A senhora não tem noção, não é? Sabia que receptação é crime?

– Mas, mas…

– Vamos fazer o seguinte: como hoje eu estou bonzinho, a senhora vai sair daqui somente burra, tá bom? Contente-se com o papel que já conseguiu fazer. Porque se a gente continuar essa conversa, na realidade eu vou ter que pegar tudo isso que a senhora falou e usar como confissão. E quem vai pro xilindró é a senhora!

– E o…

– ADEUS!

Hora e meia depois, indignada, frustrada, com a amiga tentando lhe consolar – e duzentos e cinquenta reais mais pobre – eis que ela avista o malandro. Desta vez estava vendendo relógios “legítimos” para os passantes. Chegou até ele, desabafou, gritou, chorou, esperneeou. Queria seu dinheiro de volta.

Mas o caboclo, verdadeira face da indignação, enquanto apressado juntava sua mercadoria, limitava-se a categoricamente afirmar:

– Quê isso, madama? Num tenho nada com isso não! Nem te conheço! Nunca te vi antes!

E, mais uma vez, sumiu no meio da turba que passava.

Vai estudar!

Trechinho interessante que eu peguei lá com o Jorge, no Direito e Trabalho (que por sua vez recortou e colou lá do Promotor de Justiça). A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (processo nº 0229572007) literalmente mandou o juiz voltar pra escola…

UNANIMEMENTE, REJEITARAM AS PRELIMINARES SUSCITADAS, E NO MÉRITO, EM PARCIAL ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. OUTROSSIM, POR INICIATIVA DO DESEMBARGADOR JAIME FERREIRA DE ARAÚJO, FICA DETERMINANDO AINDA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS AUTOS À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA COM A RECOMENDAMENDAÇÃO QUE O MAGISTRADO DE BASE SEJA INSCRITO, EX OFÍCIO, NA ESCOLA DA MAGISTRATURA, DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EM ESPECIAL NO MÓDULO DE RECURSOS (COISA JULGADA), DEVENDO O DIGNO CORREGEDOR DE JUSTIÇA COMUNICAR À CÂMARA, APÓS O TÉRMINO DO CURSO DE QUE SE TRATA, BEM COMO SE HOUVE APROVEITAMENTO POR PARTE DO JUIZ EM CAUSA.

Emenda à Inicial: para que fique bem claro (até porque evito ao máximo a alteração a qualquer post depois de publicado), eu cometi um equívoco ali em cima. O Jorge não recortou-e-colou de nenhum outro blog, mas sim diretamente do original. Sua menção a outrem foi meramente para informar quem mais havia escrito sobre o assunto.

Indenização por contrair fimose no trabalho…

Recebi pelo clipping da AASP, o qual reproduzia uma notícia do Globo Online.

Eis os “melhores trechos”:

Os trabalhadores entram com processos na Justiça pelos mais variados motivos, como cobrança de adicional de insalubridade, horas extras ou doenças ocupacionais. Mas em Goiânia (GO), a 8ª Vara do Trabalho recebeu uma ação inusitada. Um ajudante-geral foi demitido e não pensou duas vezes: processou a empresa por ter “adquirido” fimose no ambiente de trabalho. Segundo ele, a doença se agravou porque carregava peso diariamente. Além disso, o trabalhador alegou que tem problemas no joelho e também cobrou acúmulo de função.

(…)

Em sua sentença, o juiz Platon Teixeira de Azevedo Neto foi incisivo: “é evidente que fimose não tem qualquer relação com o trabalho, jamais podendo ser caracterizada como doença ocupacional”.

O juiz foi mais longe: “como ninguém deve deixar o pênis exposto no trabalho, não pode haver relação entre o citado membro e o labor desempenhado na empresa”.

(…)

O juiz Azevedo Neto ainda ressaltou que “é impossível alegar que o problema no membro atingido pudesse provocar perda ou redução da capacidade para o trabalho, já que o ‘dito cujo’ não deve ser usado no ambiente de trabalho”.

O ajudante-geral não respondeu a processo por litigância de má-fé, porque o magistrado foi generoso “embora beire às raias do absurdo a alegação autoral, entendo que condenar o reclamante em litigância de má-fé somente aumentaria ainda mais o seu desespero”.

Não sei o que é pior. O caboclo que entrou com a ação ou o(a) advogado(a) que assinou a Inicial…