Tá. Aos motoqueiros também.
Notícia fresquinha. Ainda de ontem. Li essa diretamente no site do Denatran (outra hora eu conto o que estava fuçando por lá):
“Contran prorroga prazo de adequação dos motociclistas
Fiscalização das normas do capacete começa somente em 01 de junho
Nas últimas semanas os ministros das Cidades, Marcio Fortes, e do Trabalho, Carlos Luppi, analisaram as propostas dos motociclistas de prorrogar o prazo para a exigência do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) nos capacetes. As sugestões se referem à Resolução 203 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata das regras para uso do equipamento.
Após a análise dos ministros, o presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, por meio da Deliberação 62, alterou a data para o início da fiscalização dos adesivos refletivos e da certificação de Inmetro, que será iniciada em 01 de junho de 2008.
Além da nova data, a Deliberação estabelece ainda que os adesivos refletivos e a certificação serão exigidos apenas para os capacetes fabricados a partir de 01 de agosto de 2007. Essa mudança se deve aos problemas constados pelo Inmetro e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) referente ao selo de certificação do capacete.
Em relação à certificação do Inmetro será válido tanto o selo externo quanto a etiqueta interna. Para efeitos de fiscalização não será verificada a data de validade do capacete, pois segundo o Instituto não existe prazo de validade para esses equipamentos.
A falta do selo do Inmetro ou dos adesivos refletivos será considerada infração grave, cuja penalidade é multa de R$127,69, cinco pontos na CNH e retenção do veículo para regularização. As regras valem para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos.
Mais informações,
Assessoria de Imprensa – Denatran
TEL. (61) 3429-3349
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Em primeiro lugar, o que o Brasil precisa basicamente não é de reformas de textos constitucionais, mas sim de concretização constitucional. Já passamos de meia centena de emendas constitucionais, mas os problemas básicos do Estado brasileiro persistem: corrupção sistêmica do direito e da política contrariando as exigências do Estado de direito; ampla exclusão social contrariando a realização generalizada dos direitos fundamentais. De certa maneira, essa compulsão reformista em relação ao texto constitucional é mais um episódio de constitucionalização simbólica, ou seja, trata-se de uma reconstitucionalização simbólica permanente. Constitui, antes, álibi para fracassos, não contribuindo para a solução dos problemas cruciais do Estado brasileiro. E reforma do Estado não se confunde com reforma de textos constitucionais, dependendo, no caso brasileiro, de reorientação das expectativas e dos comportamentos de agentes públicos e privados no sentido da concretização constitucional.
Papa Ratzinger mais uma vez prova o retorno de sua igreja ao Concílio de Trento. Acaba de dizer que a católica é a única verdadeira, fundada por Cristo e a ele definitivamente unida por causa do sacerdócio e da eucaristia. Entendo o raciocínio (disse e repito, o raciocínio) em relação à hóstia, que representa o pão da Última Ceia, corpo de Cristo. Não entendo a referência ao sacerdócio. Estaria aludindo ao celibato dos padres? E quem determinou que o nazareno era a favor do celibato? Que grande oportunidade seria entrevistar o pescador Pedro para saber o que de fato pregava o mestre. Infelizmente carecemos de um Evangelho segundo Pedro. Acho que cairíamos das nuvens a cada resposta, estarrecidos diante do que a Igreja fez para estabelecer-se como poder temporal, inescapavelmente terreno, ao adaptar lições de igualdade, tolerância e amor ao próximo a desígnios frequentemente brutais. Outra entrevista que me agradaria sobremaneira fazer é com Martinho Lutero, o santo da justa rebeldia. Não se espantem se um dia desses eu conseguir fazê-la.