A casa e a desigualdade

Outra ótima do Mino, ainda que de anteontem:

Um perfeito retrato da elite (elite?) brasileira, e mais especificamente paulistana, está hoje nas páginas do jornal Valor em reportagem assinada por Caio Junqueira. Muito bem feita e a seu modo implacável, embora redigida com extrema correção, sem descurar, nas entrelinhas, do senso de humor. Conta a passagem do ex-governador Geraldo Alckmin pela Casa do Saber, na qualidade de professor, a ministrar em três aulas um curso sobre “Eleição e Gestão”. A Casa do Saber tem convocado a minha atenção faz tempo, em virtude do auto-elogio implícito no seu nome. Aprendo, ao ler a reportagem de Caio Junqueira, que ela se apresenta como “centro de debates e disseminação do conhecimento que oferece acesso à cultura de forma clara e envolvente”. Mas não lecionam ali Kant e Maquiavel, Marx e Weber, e sim Geraldo Alckmin. Setenta pessoas participaram do curso ao preço de 300 reais por cabeça, além dos “paideias”, com acesso a qualquer curso por 4 mil semestrais. Junqueira relata que a larga maioria dos participantes, quase todos segundo entendi, consideram o governo Lula uma desgraça, quando não tem como um monstro, e atribuem a culpa pela eleição e reeleição do ex-metalurgico à insensibilidade do povo brasileiro. Achei especialmente notáveis dois registros. O primeiro. Uma médica de 42 anos afirma ser impossível fazer “mudanças estruturais” se o povo “não entende o que são essas mudanças”. Sempre imaginei que mudanças não há porque esta pobre elite ignorante, provinciana e feroz não as quer. O segundo registro explica tudo. Um funcionário do governo de São Paulo, de 29 anos, diz que a aula do curso sobre Problemas Brasileiros que teve menor participação foi a do professor Luiz Gonzaga Belluzzo, sobre a desigualdade social. Também pudera, digo eu, Belluzzo é autor da proposta, divulgada neste meu blog, pela qual diários e revistas deveriam sair com uma advertência do ministério das Comunicações estampada, respectivamente, na primeira pagina e na capa: Cuidado, este órgão de imprensa apoiou o golpe de 1964 e suas consequências. Imagino que o pessoal saiu da Casa do Saber e foi fazer compras na Daslu e na Expand.

O tráfico mapeado

Essa eu li no blog do Mino Carta. É de espanar…

Um livro de geografia, aprovado pelo ministério da Educação para alunos de sexta série das escolas publicas do Rio, oferece o mapa do tráfico na cidade outrora Maravilhosa. Ali aparecem, perfeitamente delimitadas, as áreas de atuação de cada quadrilha. Questionado, o ministério diz que o livro expõe a realidade do País. Trata-se, ao que parece, do reconhecimento de um estado paralelo. Sugiro que o livro seja distribuído também às delegações que participarão do Pan, a fim de instruí-las a respeito dos recantos de menor risco. Quanto a mim, encomendei um: quero aprender.

A Justiça quer mais dinheiro

Mais uma do clipping da AASP. A notícia como um todo já é interessante, mas (caso achem muito longa e tenham preguiça de ler) o antepenúltimo parágrafo é sintomático…

O último balanço da Justiça paulista mostra que a maior corte do País é também uma das mais lentas e congestionadas. Só entre janeiro e abril deste ano, foram protocolados 1,5 milhão de novos processos na primeira instância, enquanto o número de sentenças não passou de 907,8 mil. Como a cada dia útil dão entrada 26 mil novas ações, o Judiciário estadual aproxima-se do colapso.

Esses números foram divulgados recentemente pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Celso Limongi, durante o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Judiciário do Estado, na Assembléia, e por ele repetidos em entrevista a O Estado. Segundo Limongi, 17 milhões de ações tramitam atualmente na primeira instância e 600 mil recursos aguardam julgamento na segunda instância. O volume de ações acumulado nas duas instâncias é 60% maior do que em 2002, quando foi realizado o primeiro balanço anual da Justiça paulista.

Mesmo tendo batido um recorde em 2005, com mais de 3,6 milhões de ações julgadas, a Justiça paulista não dá conta de tanto trabalho. Em abril, os juízes de primeira instância realizaram 134 mil audiências, cumpriram 66 mil precatórios e realizaram 564 sessões de júri. Nos Juizados Cíveis, a média de acordos chegou a 14 mil.

Segundo Limongi, a Justiça estadual tem um déficit de 300 juízes, mil escreventes e 3 mil oficiais de Justiça, mas não dispõe de recursos para contratá-los. “Estamos sempre a depender da sensibilidade dos governadores para garantir suplementação orçamentária”, disse ele, após afirmar que a Justiça paulista é hoje uma “instituição sucateada”.

Para tentar resolver o problema, o TJSP está apresentando duas propostas. A primeira é a criação de um fundo constituído por emolumentos, custas judiciais, taxas dos cartórios de registro civil, de notas e de protestos e aluguel de espaços dos tribunais a agências bancárias. Hoje, na maioria dos Estados, esses recursos vão para o Executivo, que tem um limite de 6% da receita líquida estadual, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para repassar ao Judiciário. No Rio de Janeiro, esse fundo existe desde 1999.

A segunda proposta é mais polêmica. O TJSP quer que a Assembléia aprove uma emenda à Constituição estadual destinando ao Judiciário uma parcela fixa da receita orçamentária, a exemplo do que ocorre com as universidades públicas e a Fapesp. O porcentual seria negociado com o Executivo e a Justiça teria ampla autonomia para gerir os recursos. O que a instituição está pleiteando é a chamada “verba carimbada”, propiciada por vinculação de receita. O problema é que essa medida engessa o orçamento, dificultando a gestão racional do dinheiro público.

Verbas vinculadas não garantem a eficiência dos gastos, pois isso depende não só de recursos, mas também da qualidade dos projetos e de competência administrativa. E é isto que parece faltar à Justiça, a julgar pelos gastos perdulários com “palácios”, veículos oficiais e uma política salarial fora da realidade do País – a média salarial do Judiciário é a maior de todos os Poderes. A Justiça paulista até recentemente dispunha de um prédio não utilizado no centro da capital e insistia em pagar aluguel na região da Avenida Paulista. Se é desse modo que a instituição gere seus recursos, faz sentido aumentar sua dotação orçamentária de R$ 4,1 bilhões para R$ 5,7 bilhões, como reivindica o TJSP?

Na realidade, recursos automaticamente garantidos por lei são um estímulo ao desperdício de dinheiro público. Ao invocar o princípio da autonomia para justificar a vinculação de receita, a Justiça se esquece de que os Poderes são três, mas o cofre é um só. Em outras palavras, por mais que os Poderes sejam independentes, o caixa é o mesmo para todos e a responsabilidade sobre o que entra e sai é do Executivo, que tem metas fiscais para cumprir.

É necessário e oportuno que a Justiça paulista discuta alternativas para sair da situação caótica em que se encontra. Mas uma proposta de vinculação automática da receita que não tenha compromisso com critérios de qualidade não é uma alternativa viável.

Decepção

Falcatruas. Extorsão. Propinas. Suborno. Dinheiro público indo para o ralo. Aumento de impostos para compensar. Mentiras. Roubos. Políticos que só visam o interesse próprio. Legisladores que sequer conhecem as leis. Juízes que vendem suas sentenças. Administradores que desviam verbas. Fome. Miséria. Ignorância (cultural). Violência. Morte. Desinteresse da população. Todos querem levar vantagem mas ninguém quer ir à luta, arregaçar as mangas e efetivamente fazer algo para melhorar. Falta de responsabilidade. Falta de compromisso. Falta de vergonha na cara.

Bastou assistir a apenas um noticiário ontem à noite para questionar que mundo é esse que estamos deixando para nossos filhos.

Sei que existem exceções, mas – com os diabos! – eles tinham que ser a regra! Tenho absoluta convicção que “tento fazer minha parte”, que luto por um mundo melhor, e que educo meus filhos para que também sejam assim.

Mas, às vezes, tudo isso cansa.

Demais.

É, gente. Acordei pessimista.

O Papa é pop…

Ok. Em tese eu seria um dos chamados “católicos apostólicos romanos”. Já frequentei Cruzada Eucarística, tentei ser coroinha (eu era muito alto, não podia) e quase entrei para o seminário.

Até que eu tive um excelente professor de história…

Passei a “desconcordar” com a maior parte das coisas relacionadas com a Igreja Católica que já tinha visto e ouvido até então.

Depois disso, muita água rolou e hoje eu me consideraria um cara espiritualizado (com fortes tendências ao espiritismo). Ou seja, eu aqui embaixo, o Homem lá em cima, e a gente se entende.

O que me leva a considerar a grande tragicomédia dessa visita do Papa ao Brasil. Crianças chorando, mulheres cantando, homens se ajoelhando, o trânsito se engarrafando, o noticiário enjoando, e por aí vai.

Gente, esse caboclo é apenas um ser humano.

E, diga-se de passagem, já velhinho e com mais defeitos do que qualidades no decorrer de sua vida.

Enfim, não vou me delongar sobre esse assunto. Até porque, muitas vezes, parece que todo mundo no MUNDO já escreveu algo melhor antes. Então, seguem de cabeça algumas pérolas citadas em alguns posts que vi em outros blogs pela Net (não me lembro bem qual é qual, por isso – direitos autorais às favas – perdoem-me os escritores):

– Eu? Pra São Paulo hoje? Cê tá é louco! Quando o Bush esteve por aqui já foi aquela loucura – isso porque ninguém queria vê-lo. Imagine agora o Papa – que todo mundo quer ver…

– Que ele quisesse vir para o Brasil, tudo bem. Que ele quisesse canonizar o santo, tudo bem. Mas tinha que ser justamente no Dia das Mães? E as festinhas de meus filhos na escola, como é que ficam? Adiaram tudo!

– Senhor, agora tenho certeza que Tu és homem. Pois quando pedi para mandar um italiano famoso para minha vida não dava pra ser algo um pouquinho melhor (e mais novo) que o Papa, não?

E, até agora, a melhor que já li:

– Ele é a cara do Chuck, o boneco assassino…

Judiciário, o Poder mais atrasado

Segue, na íntegra, um artigo de Fernando Rodrigues, publicado por esses dias no jornal, o qual recebi através do excelente clipping montado pelo pessoal da Secretaria de Comunicação lá de onde trabalho…

A história se repete. A polícia prende e a Justiça solta. Juízes suspeitos de estarem na roubalheira descoberta pela Operação Hurricane foram soltos no fim de semana. Outros pobres diabos continuarão presos. Um magistrado do Superior Tribunal de Justiça nem sequer foi incomodado, embora os indícios contra ele sejam similares aos dos demais implicados. Na injustiça brasileira, alguns vão para a cadeia. Outros pedem licença médica, caso do citado magistrado do STJ.

O Poder Judiciário terá certamente uma argumentação técnica para justificar o relaxamento das prisões dos magistrados. Mas tal comportamento só reforça a percepção crescente sobre a inoperância daquele que é o mais hermético dos Poderes da República. Se os brasileiros têm hoje uma péssima imagem do Congresso, é porque esse Poder abriu-se como nenhum outro ao escrutínio popular. Suas CPIs são transmitidas ao vivo.

As vísceras da corrupção de alguns deputados e senadores ficam expostas à luz do Sol. Por extensão, o Poder Executivo também acaba tendo de se submeter a algum tipo de análise pública, ainda que em menor intensidade. No longo prazo, após um razoável período de expiação, o Congresso e o Executivo vão se beneficiar da exposição pública. Muitos acabam se salvando nas CPIs, é verdade, mas sucumbem nas urnas, como foi o caso de dezenas de congressistas sanguessugas. O sistema se autodepura. A democracia evolui.

Já do Judiciário pouco se sabe. Além de um comportamento quase imperial, os magistrados são econômicos nas suas ações para banir corruptos de seu meio.

Generalizar é impróprio, por óbvio. Mas o Judiciário corre o risco de perder o respeito da população. Seria uma contribuição desastrosa dos juízes para atrasar, ainda mais, o desenvolvimento do país.