Essa eu li no blog do Mino Carta. É de espanar…

Um livro de geografia, aprovado pelo ministério da Educação para alunos de sexta série das escolas publicas do Rio, oferece o mapa do tráfico na cidade outrora Maravilhosa. Ali aparecem, perfeitamente delimitadas, as áreas de atuação de cada quadrilha. Questionado, o ministério diz que o livro expõe a realidade do País. Trata-se, ao que parece, do reconhecimento de um estado paralelo. Sugiro que o livro seja distribuído também às delegações que participarão do Pan, a fim de instruí-las a respeito dos recantos de menor risco. Quanto a mim, encomendei um: quero aprender.

Mais uma do clipping da AASP. A notícia como um todo já é interessante, mas (caso achem muito longa e tenham preguiça de ler) o antepenúltimo parágrafo é sintomático…

O último balanço da Justiça paulista mostra que a maior corte do País é também uma das mais lentas e congestionadas. Só entre janeiro e abril deste ano, foram protocolados 1,5 milhão de novos processos na primeira instância, enquanto o número de sentenças não passou de 907,8 mil. Como a cada dia útil dão entrada 26 mil novas ações, o Judiciário estadual aproxima-se do colapso.

Esses números foram divulgados recentemente pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Celso Limongi, durante o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Judiciário do Estado, na Assembléia, e por ele repetidos em entrevista a O Estado. Segundo Limongi, 17 milhões de ações tramitam atualmente na primeira instância e 600 mil recursos aguardam julgamento na segunda instância. O volume de ações acumulado nas duas instâncias é 60% maior do que em 2002, quando foi realizado o primeiro balanço anual da Justiça paulista.

Mesmo tendo batido um recorde em 2005, com mais de 3,6 milhões de ações julgadas, a Justiça paulista não dá conta de tanto trabalho. Em abril, os juízes de primeira instância realizaram 134 mil audiências, cumpriram 66 mil precatórios e realizaram 564 sessões de júri. Nos Juizados Cíveis, a média de acordos chegou a 14 mil.

Segundo Limongi, a Justiça estadual tem um déficit de 300 juízes, mil escreventes e 3 mil oficiais de Justiça, mas não dispõe de recursos para contratá-los. “Estamos sempre a depender da sensibilidade dos governadores para garantir suplementação orçamentária”, disse ele, após afirmar que a Justiça paulista é hoje uma “instituição sucateada”.

Para tentar resolver o problema, o TJSP está apresentando duas propostas. A primeira é a criação de um fundo constituído por emolumentos, custas judiciais, taxas dos cartórios de registro civil, de notas e de protestos e aluguel de espaços dos tribunais a agências bancárias. Hoje, na maioria dos Estados, esses recursos vão para o Executivo, que tem um limite de 6% da receita líquida estadual, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para repassar ao Judiciário. No Rio de Janeiro, esse fundo existe desde 1999.

A segunda proposta é mais polêmica. O TJSP quer que a Assembléia aprove uma emenda à Constituição estadual destinando ao Judiciário uma parcela fixa da receita orçamentária, a exemplo do que ocorre com as universidades públicas e a Fapesp. O porcentual seria negociado com o Executivo e a Justiça teria ampla autonomia para gerir os recursos. O que a instituição está pleiteando é a chamada “verba carimbada”, propiciada por vinculação de receita. O problema é que essa medida engessa o orçamento, dificultando a gestão racional do dinheiro público.

Verbas vinculadas não garantem a eficiência dos gastos, pois isso depende não só de recursos, mas também da qualidade dos projetos e de competência administrativa. E é isto que parece faltar à Justiça, a julgar pelos gastos perdulários com “palácios”, veículos oficiais e uma política salarial fora da realidade do País – a média salarial do Judiciário é a maior de todos os Poderes. A Justiça paulista até recentemente dispunha de um prédio não utilizado no centro da capital e insistia em pagar aluguel na região da Avenida Paulista. Se é desse modo que a instituição gere seus recursos, faz sentido aumentar sua dotação orçamentária de R$ 4,1 bilhões para R$ 5,7 bilhões, como reivindica o TJSP?

Na realidade, recursos automaticamente garantidos por lei são um estímulo ao desperdício de dinheiro público. Ao invocar o princípio da autonomia para justificar a vinculação de receita, a Justiça se esquece de que os Poderes são três, mas o cofre é um só. Em outras palavras, por mais que os Poderes sejam independentes, o caixa é o mesmo para todos e a responsabilidade sobre o que entra e sai é do Executivo, que tem metas fiscais para cumprir.

É necessário e oportuno que a Justiça paulista discuta alternativas para sair da situação caótica em que se encontra. Mas uma proposta de vinculação automática da receita que não tenha compromisso com critérios de qualidade não é uma alternativa viável.

Muito bom o artigo publicado lá no site da Lelê. Sem entrar no mérito político da questão, acho bastante interessante essa demonstração de uma faceta da mídia usualmente desconhecida – normalmente ignorada – pela maioria da população.

Quem quiser conferir o artigo na íntegra, basta clicar aqui.

Falcatruas. Extorsão. Propinas. Suborno. Dinheiro público indo para o ralo. Aumento de impostos para compensar. Mentiras. Roubos. Políticos que só visam o interesse próprio. Legisladores que sequer conhecem as leis. Juízes que vendem suas sentenças. Administradores que desviam verbas. Fome. Miséria. Ignorância (cultural). Violência. Morte. Desinteresse da população. Todos querem levar vantagem mas ninguém quer ir à luta, arregaçar as mangas e efetivamente fazer algo para melhorar. Falta de responsabilidade. Falta de compromisso. Falta de vergonha na cara.

Bastou assistir a apenas um noticiário ontem à noite para questionar que mundo é esse que estamos deixando para nossos filhos.

Sei que existem exceções, mas – com os diabos! – eles tinham que ser a regra! Tenho absoluta convicção que “tento fazer minha parte”, que luto por um mundo melhor, e que educo meus filhos para que também sejam assim.

Mas, às vezes, tudo isso cansa.

Demais.

É, gente. Acordei pessimista.

Ok. Em tese eu seria um dos chamados “católicos apostólicos romanos”. Já frequentei Cruzada Eucarística, tentei ser coroinha (eu era muito alto, não podia) e quase entrei para o seminário.

Até que eu tive um excelente professor de história…

Passei a “desconcordar” com a maior parte das coisas relacionadas com a Igreja Católica que já tinha visto e ouvido até então.

Depois disso, muita água rolou e hoje eu me consideraria um cara espiritualizado (com fortes tendências ao espiritismo). Ou seja, eu aqui embaixo, o Homem lá em cima, e a gente se entende.

O que me leva a considerar a grande tragicomédia dessa visita do Papa ao Brasil. Crianças chorando, mulheres cantando, homens se ajoelhando, o trânsito se engarrafando, o noticiário enjoando, e por aí vai.

Gente, esse caboclo é apenas um ser humano.

E, diga-se de passagem, já velhinho e com mais defeitos do que qualidades no decorrer de sua vida.

Enfim, não vou me delongar sobre esse assunto. Até porque, muitas vezes, parece que todo mundo no MUNDO já escreveu algo melhor antes. Então, seguem de cabeça algumas pérolas citadas em alguns posts que vi em outros blogs pela Net (não me lembro bem qual é qual, por isso – direitos autorais às favas – perdoem-me os escritores):

– Eu? Pra São Paulo hoje? Cê tá é louco! Quando o Bush esteve por aqui já foi aquela loucura – isso porque ninguém queria vê-lo. Imagine agora o Papa – que todo mundo quer ver…

– Que ele quisesse vir para o Brasil, tudo bem. Que ele quisesse canonizar o santo, tudo bem. Mas tinha que ser justamente no Dia das Mães? E as festinhas de meus filhos na escola, como é que ficam? Adiaram tudo!

– Senhor, agora tenho certeza que Tu és homem. Pois quando pedi para mandar um italiano famoso para minha vida não dava pra ser algo um pouquinho melhor (e mais novo) que o Papa, não?

E, até agora, a melhor que já li:

– Ele é a cara do Chuck, o boneco assassino…