O programa Conta Corrente, da Globonews, apresentou na última sexta o seguinte gráfico referente à inflação de 2013:

Copiei daqui

Considerando que o Conta Corrente é um programa “especializado” em economia, exibido num canal fechado, tendo como público-alvo pessoas (em tese) bem informadas, imaginem eventuais “descuidos” que poderiam ocorrer no canal aberto para um público “não tão seleto”…

Massa de manobra se refere ao conceito de violência simbólica de Pierre Bourdieu, onde a sociedade é conduzida por uma ideologia dominante, se anulando enquanto ser histórico e protagonista. Traduzindo: massa de manobra é um grupo de pessoas que são motivadas por uma opinião ou ideologia pré-formada por um grupo político, mídia, ou de outra forma, para fazer passeatas ou movimentos para defenderem a ideologia sob a qual estão influenciadas.

Ou seja, é como se fosse um gado que os vaqueiros conduzem para onde querem.

E nós, demais mortais, é que temos que suportar os berrantes…

O que temos visto pelas mídias são falsas e rasas premissas para problematizar a PEC 37. O assunto deve ser debatido sim, como também deve ser debatida a ausência de legalidade e qualquer parâmetro para a defendida “investigação criminal” pelo Ministério Público. Acreditamos que é preciso esclarecer alguns pontos, para que o debate se faça de uma forma mais justa e menos reprodutiva.

Há previsão legal para o poder de investigação do MP?

Em nenhum momento a Constituição confere ao MP poder para realizar investigações criminais que, em regra, são feitas pela polícia (art. 144, §1º, I e IV e §4º, da Constituição Federal). O que está previsto como atribuição do MP, no art. 129, VII, da Constituição, é a função de “exercer o controle externo da atividade policial”. Atenção: controle externo não se confunde com investigação criminal. Esse controle significa que o MP deve acompanhar o inquérito policial, fiscalizando o respeito aos direitos e às garantias do investigado.

Existe sim um conjunto de decisões que reconhecem, em casos excepcionais, a possibilidade do próprio Ministério Público participar ativamente da produção de provas. Mas, veja-se, trata-se de uma interpretação feita por tribunais, e não de uma norma constitucional.

O que é a PEC 37 e quais os seus fundamentos?

A PEC 37 é uma proposta de Emenda Constitucional que tem por objetivo a inclusão de um parágrafo ao art. 144, estabelecendo como privativa a competência da polícia federal (e Polícias civis dos estado e Distrito Federal) para apuração de infrações penais, ressalvando casos como o da investigação pela comissão parlamentar de inquérito.

Ela nasce para conter um excesso de poderes (investigar e promover a ação penal) nas mãos do MP. Nenhuma instituição deve concentrar poderes, sob pena de se deixar o caminho livre para arbitrariedades. A polícia, ao exercer a atividade investigatória, está submetida a um controle externo, e no caso do MP? Quem o fiscalizaria? Uma investigação sem regras claras e sem controle é muito mais propícia a abusos.

Nessa linha a própria Constituição cuidou de fazer uma separação entre o órgão responsável pela investigação, pela acusação e pelo julgamento, adotando o sistema acusatório. Aqueles que citam países europeus que permitem a investigação criminal por parte do MP estão falando de outro sistema, um sistema misto, não adotado no Brasil.

Um sistema democrático se baseia na separação de poderes e no sistema de freios e contrapesos (pra quem nunca ouviu falar é a forma que se escolheu para evitar abusos de autoridades, separando certas funções estatais e estabelecendo um controle mútuo entre elas). Isso é fundamental e deve ser defendido em uma democracia.

Por que “PEC da Impunidade”?

A PEC 37 foi apelidada de “PEC da Impunidade”, e o apelido colou. É chamada assim porque supostamente pretende enfraquecer o poder investigatório de uma instituição que se intitulou principal guardiã do interesse público, e que seria a principal combatente dos “crimes sérios” no país.

Não é o que parece.

Primeiro, porque o MP vem demonstrando um critério de repercussão midiática para escolher os casos em que vai atuar com mais afinco e os casos que irá deixar de lado, o que passa longe da proteção dos interesses da sociedade.

Segundo, porque, embora tenha muitas atribuições definidas e que não geram polêmica: cabe ao MP investigar irregularidades na atuação do executivo, olhar os contratos por eles firmados, defender direitos difusos e coletivos (como meio ambiente, moradia), este órgão deixa a desejar na atuação em diversas violações expressivas a interesses sociais. Por exemplo, cadê o MP investigando os bilhões gastos com a Copa?? Cadê o MP investigando a política de remoções violenta da Prefeitura?? Cadê o MP na hora de analisar a legalidade das concessões das prefeituras às grandes empresas de ônibus??

Terceiro, o discurso da impunidade, embora cole com facilidade deve ser visto com mais atenção. Vivemos em um país com mais de meio milhão de presos e cuja população carcerária aumenta assustadoramente. A ideia de que vivemos no “país da impunidade” só pode ser falsa, pois em termos proporcionais somos o país que mais pune no mundo. Acontece que tal punição é seletiva e somente atinge os mais pobres. O modelo de resolução de conflitos através do cárcere parece esgotado. Não diminuiu a violência nem transformou a sociedade. Suas funções manifestas não são cumpridas. Esse modelo é alimentado por grande parte dos membros do Ministério Público, aliás, recentemente um promotor se orgulhou de ser chamado de nazista e outro defendeu a morte para manifestantes paulistas. Logo, percebe-se que aumentar o poder dessa instituição é, no mínimo, uma proposta ambígua.

Pense melhor:

Ao invés de fazer coro em nome do Ministério Público, por que não questionar suas omissões? Por que esbanjar apoio popular a uma instituição que, apesar de sua estrutura, de sua independência, tanto vangloriada, e de sua já farta gama de poderes, faz tão pouco pelo povo? Se tem tanta autonomia e eficácia para enfrentar esquemas de corrupção, por que então sua atuação é tão tímida ou nula em outras demandas de enfrentamento político?

É hoje, criançada!

Como já disse por aqui há um bom tempo – lá nos idos de 2004 – essa turma da qual tenho orgulho em fazer parte constitui uma militância aguerrida, combativa, apaixonada, que mescla o vermelho da estrela com o vermelho do coração. Você pode falar bem, pode até falar mal, mas jamais poderá ignorá-la!

Os verdadeiros militantes não têm hora, não têm sono, não têm fome. São alegres e “festeiros” por natureza. Não consigo me lembrar de nenhuma campanha em nenhuma cidade da região, quer se tenha vencido ou não, onde eles tenham deixado de se reunir. Às vezes até num clima de tristeza, mas todos estão sempre juntos. E quando ganham, então, é num clima de alegria – haja festa! E hoje, COM CERTEZA, será dia de festa!

E olha… Dá gosto de ver a alegria que brilha na face dos mais engajados! Não importa a idade, todos voltam aos seus quinze, não, treze anos de idade! Faltou música? Cantemos! O som não funciona pro discurso? Vai no gogó! Não tem palanque? Sobe na mesa! Pra tudo tem jeito, e tudo vira festa!!

Assim, estou confiante (como sempre) no resultado de hoje. Pois, certamente, iremos comemorar! Essa união, essa cumplicidade, essa alegria, é MUITO difícil de se encontrar nos demais partidos… Os que lutam por uma causa justa têm como melhor propaganda seus próprios atos e sua própria história…

E essa luta arraigada na militância do PT me faz lembrar o refrão de uma antiga música solo do Bruce Dickison (vocalista do Iron Maiden) chamada Born in 58: “Justice and Liberty: you can’t buy, but you don’t get free”.

E é isso…

Então, vão.

Vão e votem!

Votem e o façam consciente!

Sigam o conselho que está aí embaixo e tudo estará bem…

PT, saudações e um abraço!

😀

Página 22 é uma publicação da FGV (Fundação Getúlio Vargas). O número 67 dessa revista (que pode ser baixado gratuitamente neste link aqui) trata especificamente do tema: Mobilidade – como reduzir a distância entre a cidade e as pessoas.

Se vocês, assim como eu, não são experts no assunto, com certeza a leitura dessa revista vai ajudar a esclarecer um pouco os enormes problemas e desafios que TODAS as cidades têm pela frente – quer sejam grandes ou não.

Segue o editorial dessa edição para que possam ter uma palhinha. Mas, na minha opinião, a chamada pergunta que não quer calar – e tão difícil de responder quanto de atribuir – é a seguinte: “Qual é a responsabilidade de cada um dos atores e setores envolvidos no problema?”…

Só um pacto salva

Como se resolve o deslocamento de diversos fluxos de gente e de veículos por um mesmo ponto? Organiza-se um cruzamento, criam-se regras e sinalizações, instalam-se semáforos e faixas. Cada um concorda – pelo menos em teoria – em esperar a sua vez antes de avançar. Isso é um tipo de pacto.

As grandes cidades chegaram a um ponto em que o simples e ir e vir tem ficado a cada dia mais impraticável. Para piorar, as médias e pequenas tendem a seguir o mesmo modelo. O trânsito e a mobilidade já ocupam o topo das insatisfações do cidadão. Mas, assim como em um simples cruzamento, a solução não partirá apenas de um lado da via. “Não existe uma bala de prata”, diz um dos entrevistados desta edição. Todos os envolvidos precisam participar de um acordo para que se chegue a um termo comum, em prol da (re)construção dos centros urbanos pelas pessoas e para as pessoas.

A questão envolve, além do cidadão – que antes de tudo é um pedestre –, o poder público, o mercado imobiliário, os planejadores urbanos, os órgãos de trânsito, os motoristas, motociclistas e ciclistas, as empresas, os sistemas de tecnologia e os fabricantes de automóveis. Qual é a responsabilidade de cada um desses atores e setores? E que tipo de contribuição podem oferecer? O que estão dispostos a empenhar em benefício de uma solução coletiva? O quanto sabem esperar a sua vez antes de avançar?

Esta é a provocação que PÁGINA22 lança nesta edição – em que comemora o sexto aniversário. Por entender que é impossível falar de mobilidade sem discutir o espaço urbano, e que a cidade é um sistema complexo, abordamos inicialmente o tema do urbanismo. Em seguida, a partir da “geografia urbana”, questionamos a lógica montada em cima do transporte individual motorizado e convidamos cada uma das partes a debater a questão sob diferentes olhares: econômico, cultural, ambiental e social. Enquanto alguns atores aprofundaram o tema abertamente, outros não responderam a contento, mas este é apenas um início de conversa para um assunto que não tem fim. É contínuo e permanente.

Em tempos de eleição, nas idas e vindas pelos bairros e ruas da cidade a gente acaba vendo um pouco de tudo. Por mais insólito e estapafúrdio que seja…

Numa dessas eis que um senhor postulante a uma das vagas da vereança, em pleno domingo, em horário pós-almoço (ou pós-indigestão, conforme o caso), debaixo de um sol digno de rachar pedra, munido de um megafone avançava SOZINHO pelas ruas do bairro.

Não teve como não lembrar de uma das aventuras de Asterix – O Presente de César – quando a aldeia, cindida, lançou-se a eleições por um novo chefe. E, de igual maneira, Veteranix avançava sozinho à busca de eleitores.

Pelo menos até que sua esposa o chamasse de volta para lavar os pratos…

Sobre as eleições municipais… Muita coisa interessante acaba acontecendo. Mas uma que realmente me chamou a atenção em São José dos Campos foi esse posicionamento do Colinas Shopping – segundo já publicado – que ocupou a página 11 inteira do jornal O Vale de 29/08/2012.

Vocês não têm idéia do quanto tive que me segurar para não espalhar grifos pelo texto!

Leiam e tirem suas próprias conclusões…

O Colinas Shopping não está engajado em
qualquer atividade política ou eleitoral.

Cada um de seus dirigentes, servidores
ou lojistas tem sua consciência e
escolhe seu partido e candidatos.

É preciso fazer todos pensarem sobre como
sair do retrocesso, superar a caipiragem e agir
como uma metrópole capital da tecnologia,
que de fato é São José dos Campos.

O Printed Infomercial é uma ferramenta
de marketing usada para divulgar a opinião
empresarial sobre problemas que perturbam
a sociedade, mas que dirigentes não se
ocupam para resolvê-los. É considerado de
grande utilidade pública pelas
principais agências internacionais.

Foi a Mobil que, nos anos 70, usou o
New York Times para implantá-la, e que
depois se alastrou pela TV e toda a mídia.

Temos chamado a atenção sobre o que todos
veem, procurando contribuir para que
os problemas que amarram a cidade, detêm
o seu desenvolvimento, prejudicam o comércio,
a indústria e os serviços sejam sanados.

A cidade se converteu num núcleo gerador
de uma burocracia medieval.

Recentemente, por puro amadorismo e
preconceito, a Câmara de Vereadores e a
Prefeitura afugentaram a quem mais gera empregos
na cidade: os construtores e incorporadores
imobiliários. Criaram uma nova regência
para o solo urbano, que é uma peça de horror
urbanístico que aparenta ter sido baseada
na antiga novela da Globo, Selva de Pedra.

O que dirá o Mestre Lúcio Costa, arquiteto
urbanista de Brasília, quando encontrar
no céu o grande Prefeito Sobral?