Imagens do dia

Considerando que agora em julho o Parque da Cidade, em São José dos Campos, completará 13 anos, apenas para fins comparativos seguem duas fotos aéreas (via GoogleMaps): a primeira da área do Parque e a segunda da área do recém-desapropriado Sanatório Vicentina Aranha – ambas na mesma escala.

Emenda à Inicial: eis o artigo da Ângela Guadagnin, veiculado pelo jornal Valeparaibano de 19/07/2009…

Quem superfaturou?

Este mês o Parque da Cidade completa 13 anos, consolidando um espaço público voltado ao lazer. Um imóvel de cerca de 600 mil metros quadrados, de inestimável valor cultural, com painéis e paisagismo de Burle Max conhecidos internacionalmente, numa construção modernista de Rino Levi, foi adquirido por R$ 19 milhões. Um espaço que pertencia somente a uma família, agora é um patrimônio de todos os joseenses.

Recentemente, li neste jornal que a prefeitura havia pago a última parcela da desapropriação amigável feita em dezembro de 2006 do Vicentina Aranha, pelo valor de 22 milhões. O prédio do antigo Sanatório para tratamento da tuberculose, construído no início do século 20, pertencia a Santa Casa de São Paulo, e agora também pertence aos joseenses. As duas administrações, em 1996 do PT e em 2006 do PSDB, tiveram posturas de visão de futuro ao desapropriarem as áreas tornando-as públicas, possibilitando o acesso a toda população.

O debate a cerca das desapropriações (principalmente a realizada pela administração do PT), se destacou em várias páginas de jornais. Considerando que ambas as propriedades hoje fazem parte do patrimônio joseense, e que apesar da diferença que se apresenta entre elas, é importante fazer uma breve reflexão quanto aos benefícios que foram acrescidos a nossa cidade. Fazendo um simples cálculo, dos valores pagos, balizando pelo tamanho dos imóveis (em metros quadrados), observamos que em abril de 1996, a prefeitura pagou pelo Parque da Cidade R$31,66 por metro quadrado; em dezembro de 2006 a prefeitura pagou pelo Vicentina Aranha R$275 por metro quadrado.

É fato notório, que neste período houve uma elevação do preço pela variação da inflação, e por isso o valor do Vicentina Aranha automaticamente terá que ser maior. Assim sendo, é necessário atualizar os valores pela correção inflacionaria medida pelo IPC Fipe/SP do período. O Parque da Cidade terá que ser reajustado pelo acumulado do IPC entre abril de 1996 a junho de 2009, totalizando 106,03% e o Vicentina Aranha pelo acumulado entre dezembro de 2006 a junho de 2009, totalizando 14,12%. Com essa atualização teríamos que o valor por metro quadrado para o Parque da Cidade seria R$65,23, enquanto que para o Vicentina Aranha seria R$313,83.

Há de se considerar também que o valor do metro quadrado da região nobre da cidade onde está o Vicentina Aranha, é maior do que a região norte onde se localiza o Parque da Cidade. Neste caso então vamos comparar os valores do entorno de ambos os imóveis, pela planta genérica de valores atualizada em 2006, pela própria prefeitura. De acordo com a planta genérica de valores atual, a região da Av. Olivo Gomes e Princesa Isabel o metro quadrado é avaliado em R$113,32; sendo que na região da av. 9 de julho, São João, Prudente Meireles de Moraes e Guarujá, o metro quadrado está avaliado em R$433,31. Deste modo observamos que o valor do metro quadrado na região do Vicentina Aranha é 3,82 vezes maior do que do Parque da Cidade, assim o preço a ser negociado pela prefeitura na compra do Vicentina Aranha deveria apresentar uma diferença na ordem de 3,82 vezes maior que o preço pago na aquisição do Parque da Cidade.

Se pegarmos o valor pago de R$65,23 pelo metro quadrado do Parque e calcularmos esta diferença, o valor pago pelo Vicentina Aranha deveria ter sido R$249,18 o metro quadrado. Entretanto a prefeitura ao pagar R$313,83, adquiriu-a um preço acima do fixado por ela própria na planta genérica de valores. Estes cálculos não consideraram o valor cultural, paisagístico, histórico de ambos os imóveis, nem a utilização feita pela população, não só em número de pessoas como em eventos feitos pela própria prefeitura, mostrando que a discussão pura e simples de valores não expressa o real valor dos bens adquiridos pela prefeitura em administrações diferentes. O importante é saber que há 13 anos o Parque da Cidade faz parte da vida da Comunidade Joseenses indistintamente.

Miçangas virtuais

“Já imaginou um filme que conta a evolução da música nos anos 1920 até 1980, mostrando todo o contexto social, histórico e cultural de forma real? E se você soubesse que cada frame deste filme, após filmado, foi desenhado? Contando a história de um garoto judeu sobrevivente a Primeira Guerra, Ralph Bakshi dirige esta animação de 1981, com trilha sonora de artistas como Jim Morrison, Jefferson Airplane, Jimi Hendrix, Lynyrd Skynyrd, Janis Joplin, entre outros. Sensivelmente cru, é um filme imperdível. Boa parte do filme foi produzida usando a técnica rotoscopia, mas houve a utilização de diversas técnicas como aquarela, computação gráfica e cenas live-action.”

American Pop. Esse filme foi lançado em 1981. Devo tê-lo assistido entre 84 e 85 – quando o aluguel de fitas VHS ainda era algo raro e não sujeito a “controles autorais” rigorosos. Aliás, controle autoral nenhum! Nessa era pré-mesozóica dos vídeos no Brasil ninguém realmente se preocupava com isso, muito menos as grandes indústrias. Porém, aos poucos, o extremo controle foi se instalando e os bons vídeos rareando. Já há muitos anos eu vivo perguntado pelas locadoras se alguém teria esse filme. A maior parte sequer ouviu falar. E não poderia ser em outro lugar, senão na Internet, que eu conseguiria finalmente encontrá-lo! O mais interessante é que eu já havia até me esquecido disso, foi uma coisa totalmente casual…

Bem, enfim, encontrei-o, baixei-o e calmamente assistir-lo-ei (talvez o termo correto seja “desfrutar-lo-ei”) – com direito a muuuuitas pipocas – no próximo final de semana!

Para quem se interessar basta fuçar um pouco (mas o link geral tá aqui).

Aproveitando a deixa de alguns raríssimos momentos de ócio tive a oportunidade de dar uma passeada pelo Reino do Sonhar pelos domínios virtuais sob minha responsabilidade e ver o quão relapso eu me encontro…

Opala Adventure Projeto 676 está parado, já há quase dois meses. Bem, a grande verdade é que a reforma de meu Opala (também conhecido como A Lenda) também está parada. Pedreiro em casa, conta-corrente no negativo, falta de tempo para “brincar”, etc. Vamos ver se, dentro em breve, consigo voltar a dar um gás tanto no carro quanto no site.

Jurisprudência Legal é mais uma questão de oportunidade versus possibilidade. Atualizo quando dá – e olha que já tenho bastante coisa impressa para carregar… Trata-se de um cantinho que arranjei para deixar “lembretes para mim mesmo” sobre temas que me interessam dentro de meu trabalho e que um dia talvez eu possa vir a precisar.

Ctrl-C  foi um dos meus primeiros momentos na Internet. Alguns aspectos de sua existência o antecederam, mas foram mais experiências soltas, bem como uma maneira de definir os rumos que eu futuramente tomaria no tocante à Rede. Não posso necessariamente dizer que o Legal seja alguma espécie de “evolução” dele, mas, certamente, a criação deste se deu em decorrência daquele…

O Bucéfalo também é mais uma página de lembretes de mim para mim mesmo. Sempre digo que na vida profissional de um advogado, mais do que a própria Lei, é indispensável ser conhecedor da Língua Portuguesa. Na minha concepção, uma pessoa que não saiba se expressar corretamente também não tem como argumentar de modo convincente. E como a dita Língua Portuguesa é uma mocinha matreira e manhosa, dada a pregar constantes peças na gente, resolvi deixar anotadas algumas dicas e sugestões que podem ser úteis no dia-a-dia.

Copoanheiros é uma grande brincadeira etílica que se move mais de ímpetos e sopetões que por eventual programação. É o ponto de encontro virtual onde eu e outros copoanheiros – eventuais ou não – descarregamos nossa boa e velha filosofia de botequim…

Alfa é um pequeno território que não posso realmente classificar como sendo integrante de meus domínios – trata-se de um fake lá do Alfarrábio, criado somente para quando e se o copoanheiro titular resolver aderir ao WordPress, que então já tenha uma configuração básica. Como não incomoda nem atrapalha, resolvi deixá-lo quietinho lá no cantinho dele.

Genealogia Andrade. Como se eu já não tivesse sarna o suficiente para me coçar, resolvi criar mais uma pequena nação nestas plagas virtuais. Tenho por hobbie a genealogia e pesquisa histórica. Um tanto quanto deixado de lado, mas jamais esquecido! Como volta e meia me surgem novas questões sobre velhos estudos, resolvi começar a reunir tudo num único lugar.

Tudo isso fora muito mais material – muito mais mesmo – sobre os mais diversos assuntos, que ainda necessita de alguma organização e está encerrado lá nas catacumbas de meu computador…

A tecnologia tem outro tom

Depoimento de Higino Tuyuka – Enviado por Fernando Mathias em 25/04/2009
Encaminhado à lista Metareciclagem pelo M’Braz

Durante o Encontro, Higino Tuyuka em um belo depoimento fez a crítica ao uso da tecnologia pelos povos indigenas na estratégia de revitalização cultural. Enquanto transcrevia os relatos, resolvi puxar esse trechinho para colocar em destaque:

Higino Tuyuka: “a tecnologia tem um lado negativo, que não fortalece o costume de transmissão das práticas tradicionais, na nossa vida. O que fazia aprender é a vida dinâmica da prática. Através da tecnologia você pode gravar milhões de CDs, está guardado, pelo menos serve para memória, lembrança morta. Quando você abre, consegue decifrar como era antigamente; só isso, você não retorna a viver. Essa é a mentalidade que temos. A cultura vai ser preservada, mas morta.

Falamos que queremos preservar nossa cultura através da tecnologia. Isso todo mundo quer. Gravar filme para história ser revitalizada. É bom isso, é para preservar, mas é uma lembrança morta, está lá no CD, não tem dinâmica, está guardada no arquivo, só traz tristeza. Vamos transformar essa tecnologia? Vamos viver? Vamos ressuscitar? Ninguém confia em fazer isso, porque a tecnologia tem outro tom! A cultura vai ser guardada morta lá. Nasci dentro da cultura viva, no contexto social. Hoje será que realmente a tecnologia vai revitalizar?

Tudo o que conhecemos de nossos sábios – dar passo, cantar, entoar – vem na dinâmica das práticas culturais. Se um antropólogo descreveu, você vai ler mas não vai reviver isso, não vai ter o som da flauta, ninguém vai estar dançando, a gente só conhece a vida do passado, nunca vamos viver, conviver. Devemos discutir isso, que nos ofereçam uma tecnologia que nos dê vida.

Vamos preservar, tudo bem; muitas vezes acreditamos na tecnologia mas não acreditamos na vida dinâmica da sociedade. Branco não inventou a tecnologia à toa, inventou para viver. Vamos ser eternamente olhados como pesquisados, também vou ser pesquisador indígena pesquisando a própria família, eu conheço mas não vou viver esse conhecimento.

Hoje mudou tudo, não conseguimos direcionar a política de revitalização e fortalecimento. Uma parte a gente fortalece, mantemos nossa língua, mas e o costume, as danças?

Será que conseguimos fazer aqui na cidade? Conseguimos fazer canoa como fazíamos? Aquele indígena que nasceu na aldeia sabe porque saiu de lá sabendo, e quem nasce aqui? Vai olhar na figura e dizer ‘essa canoa meu pai quem fez’.

E tu sabe fazer? Não, é meu pai que sabia.”

A morte de Michael Jackson

E então morreu Michael Jackson.

Apesar de todos os erros que ele cometeu no decorrer de sua vida – e não foram poucos – antes de mais nada ele foi uma vítima de seu próprio sucesso.

Tá, eu sei que parece um chavão. Mas é verdade.

No início dos anos 80, quando ele ainda não tinha literalmente “mudado de cor” fez um enorme sucesso nas rádios e hit parades. Os adolescentes da época – eu inclusive – se divertiram muito nas danceterias sob as batidas de suas músicas mais famosas.

Foram bons tempos dos quais tenho boas lembranças…

Que descanse em paz.

 

 

Escola é assombrada por fantasma de moça rica da época do Império

Lendas, sacis, mulas sem cabeça, corpos secos, cucas e lobisomens sempre encantaram o imaginário dos povos e a região do Vale do Paraíba é muito rica em literatura oral na qual se destaca as lendas e mitos. A história de Maria Augusta, por exemplo, é muito conhecida em Guaratinguetá. Filha de Francisco de Assis Oliveira Borges, Visconde de Guaratinguetá e de sua segunda esposa, Amélia Augusta Cazal, Maria Augusta teve infância privilegiada. Num baile oferecido em 1878, a beleza de Maria Augusta encantou o Conde d’Eu. Na época, o que se levava em conta para um casamento não era o sentimento, mas uma transação simplesmente econômica ou meramente política, e foi justamente isso que fez com que o Visconde de Guaratinguetá unisse sua filha com 14 anos de idade a um ilustre Conselheiro do Império Francisco Antonio Dutra Rodrigues. A vida do casal não era nada fácil, o que fez com que Maria Augusta fugisse para a Europa na companhia de um titular do Império e alto ministro das finanças do reino. No dia 22 de abril de 1891, com 26 anos, ela morreu. O corpo de Maria Augusta foi embalsamado e recoberto por todas as jóias que possuía e enviado de Paris para sua mãe, a Viscondessa de Guaratinguetá. A mãe colocou o corpo da filha no centro do salão de visitas do sobrado, mas um certo dia sonhou que Maria Augusta suplicava angustiada que seu corpo fosse sepultado. Depois da morte da Viscondessa, o sobrado foi transformado em escola, hoje Escola Conselheiro Rodrigues Alves. Em 1914, foi consumido por um incêndio, quando muitas pessoas afirmaram ter visto pelos corredores uma moça vestida com elegante traje de tafetá preto e branco. Dizem que ainda hoje é possível ver a moça atravessando a ponte sobre o Ribeirão dos Motas, subir a ladeira de acesso à escola e desaparecer por seu portão, muitas vezes fechado, ou dele sair, atravessando a rua e entrando no sobrado em frente. Outros afirmam que é também constante a prensença da moça nos banheiros da escola, onde várias vezes torneiras já amanheceram abertas.

Direito autoral de poeta psicografado

Uma das listas das quais participo é de genealogia (a excelente Geneal-BR). E lá surgiu uma questão para qual não tive resposta imediata. Tá, na prática posso encher livros e mais livros com questões para as quais não tenho resposta – mediata ou imediata – mas em termos de juridiquês fiquei curioso. A mensagem que surgiu foi mais ou menos a seguinte:

“Sapeando pela internet, achei o seguinte site: (…) Nele é possível ver que estão publicando um livro sobre poesias, que está sendo vendido nas Lojas Americanas, inclusive, informando que um dos poemas é de (…) – meu tio-bisavô – e que foi psicografado! Meu sentimento é de que isso está errado. O que vcs acham? Gostaria de uma opinião.“

Alguns palpitaram que os direitos autorais caem em domínio público após 70 anos de sua publicação – mas não estamos falando aqui de obras publicadas, mas sim, em tese, de um “original”.

Outros sugeriram a cobrança dos royalties que seriam devidos à família por essa produção post-mortem.

Uma boa parte ainda achou que trata-se meramente do uso indevido do nome do falecido.

Foi destacado que o grande dilema diz respeito a quem na realidade seria o titular dos direitos autorais da obra psicografada. Seria o médium? Os herdeiros do de cujus? O próprio espírito?

O problema aí é que a “existência da pessoa natural” termina com a morte do indivíduo – tá lá no Código Civil. É a “Lei”. Assim, tecnicamente falando, uma pessoa falecida não poderia ser titular de direitos. Dessa forma parece que afastamos a possibilidade de abrir uma caderneta de poupança em nome do espírito.

Já no que diz respeito aos herdeiros, estes o são daquele monte-mór apurado quando do falecimento do indivíduo. Nesse sentido há que se diferenciar entre descobrir algo que não havia sido originalmente colacionado à herança de algo que sequer fazia parte da herança – no caso a obra literária – eis que produzida depois. Até porque os tribunais decidem sobre fatos que lhes são apresentados, não lhes cabendo decidir acerca da existência ou não desses fatos – no caso a atividade intelectual de um falecido. Assim, afastamos também uma eventual guerra jurídica interminável de famílias querendo receber por tudo que o Chico Xavier já tenha escrito.

Portanto, ainda que em nome de “terceiro”, parece-me que o direito autoral efetivamente dito acerca da obra psicografada realmente pertenceria ao médium que a escreveu.

Restaria então um único pontinho a ser esclarecido: o eventual uso indevido do nome, ou, como diria o Código Penal, “atribuir falsamente a alguém, mediante uso de nome, pseudônimo ou sinal por ele adotado para designar seus trabalhos, a autoria de obra literária científica ou artística”.

E aí eu entro numa seara que efetivamente não saberia definir.

Acontece que o psicógrafo realmente acredita ser aquela obra de autoria de um espírito. Em tese não haveria que ser falar de plágio, pois nada foi reproduzido e tampouco adaptado – quando muito talvez tenha ocorrido uma espécie de “pastiche inconsciente”.

Mas isso também seria juridicamente questionável.

Enfim, fica a pergunta no ar…