Tróia

Adauto Andrade

Ontem tive a oportunidade de assistir o filme Tróia. É um bom filme, com uma fotografia impressionante. Como dito numa crítica, a caracterização e interpretação dos personagens é tão boa que torna crível a história. Um épico comparável a Gladiador e Coração Valente.

Mas, de fato, o que eu gostei é que foi uma história de seres humanos. De política, intriga, megalomania, mas de seres humanos. Não se buscou a “interferência divina” para justificar determinados atos ou consequências da Guerra de Tróia. Até mesmo a questão do “calcalnhar de Aquiles” foi contada de uma maneira tal que deixa margem à interpretação divina que chegou aos nossos dias.

Donde reitero o que já disse antes em algum momento: o importante não é a história em si, mas a maneira de contá-la… Todos já conhecíamos essa história, bem como seus personagens – já sabíamos inclusive o final! Porém a maneira pela qual foi contada se deu sob um novo e interessante enfoque.

A única curiosidade (pra mim, pelo menos) foi o ator que interpretou Páris, o que raptou (veja bem, juridicamente falando, RAPTOU mesmo, não sequestrou) Helena. Durante todo o desenrolar da trama ele me pareceu familiar. Mas somente o reconheci quando, já no final do filme, retesou o arco para disparar uma flecha em Aquiles. Inconfudível. Foi o mesmo que interpretou Legolas, em O Senhor dos Anéis. Aliás ele ficou bem melhor de elfo…

Falando nisso, estou quase acabando de ler o segundo livro da trilogia de O Senhor dos Anéis (valeu, Elaine! – você tem o terceiro, não tem?). Definitivamente não existe nada que substitua um bom livro. Sua transposição para a telona às vezes ajuda, mas os detalhes de uma boa leitura são infinitamente melhores. Até aluguei de novo os filmes 1 e 2 para revê-los, agora com uma possibilidade crítica bem maior.

Por fim, de resto, vamos levando. Nessa correria do dia a dia não dá muito tempo pra divagar, entre pilhas de processos e desmantelamentos de salas, sobra somente a madrugada pra uma ou outra leitura e pesquisa (certo, Clóvis?). O que anda correndo de interessante é um novo Projeto de Lei, de número 4269/2004, da autoria de um deputado do PTB, propondo a extinção do pagamento de assinatura básica e taxa de consumo mínima para as empresas prestadoras de serviços de telefonia, água, energia elétrica, gás, e televisão por assinatura. É um projeto, assim, “simprão de tudo”, mas se sobreviver aos lobistas vai trazer um inominável benefício para todos. Se quiserem checá-lo na íntegra, inclusive com a justificativa, basta acessar o site da OAB-SP.

O único defeito da mulher

Adauto Andrade

Numa falta de assunto inominável, e curtindo via fone de ouvido as músicas de Ceumar (se ainda não conhece, procure conhecer!), mas para não deixar abandonado esse nosso cantinho, resolvi transcrever um texto que recebi há algum tempo e que gostei MUITO. Segundo consta, seria de autoria de Sérgio Gonçalves, redator da Loducca – se bem que nessas épocas de Internet torna-se fácil duvidar da real autoria de qualquer coisa que nos seja postada…

Se uma memória restou das festinhas e reuniões familiares da minha infância foi a divisão sexual entre as pessoas: mulheres de um lado, homens do outro.

Não sei se hoje isso ainda ocorre. Sou anti-social a ponto de não frequentar qualquer evento com mais de quatro pessoas, o que não me credencia a emitir juízo. Mas era assim que a coisa rolava naqueles tempos.

Tive uma infância feliz: sempre fui considerado esquisito, estranho e solitário, o que me permitia ficar quieto observando tudo.

Bom, rapidinho verifiquei que o apartheid sexual ia muito além das diferenças anatômicas. A fronteira era determinada pelos pontos de vista, atitude e prioridades.

Explico: do lado masculino imperava o embate das comparações e disputas.

Meu carro é mais potente, minha TV é mais moderna, meu salário é maior, a vista do meu apartamento é melhor, o meu time é mais forte, eu dou três por noite e outras cascatas típicas da macheza latina. Já do lado oposto, respirava-se outro ar. As opiniões eram quase sempre ligadas ao sentir.

Falava-se de sentimentos, frustrações e recalques com uma falta de cerimônia que me deliciava.

Os maridos preferiam classificar aquele ti-ti-ti como fofoca. Discordo.

Destas reminiscências infantis veio a minha total e irrestrita paixão pelas mulheres. Constatem, é fácil. Enquanto o homem vem ao mundo completamente cru, frequentando e levando bomba no bê-á-bá da vida, as mulheres já chegam na metade do segundo grau. Qualquer menina de dois ou três anos já tem preocupações de ordem prática.

Ela brinca de casinha e aprende a dar um pouco de ordem nas coisas. Ela pede uma bonequinha que chama de filha e da qual cuida, instintivamente, como qualquer mãe veterana. Ela fala em namoro mesmo sem ter uma idéia muito clara do que vem a ser isso. Em outras palavras, ela já chega sabendo. E o que não sabe, intui.

Já com os homens a história é outra. Você já viu um menino dessa idade brincando de executivo? Já ouviu falar de algum moleque fingindo ir ao banco pagar as contas? Já presenciou um bando de meninos fingindo estar preocupados com a entrega da declaração do Imposto de Renda? Não, nunca viram e nem verão.

Porque o homem nasce, vive e morre uma existência juvenil. O que varia ao longo da vida é o preço dos brinquedos.

E aí reside a maior diferença: o que para as meninas é treino para a vida, para os meninos é fantasia, é competição. É fuga.

Falo sem o menor pudor. Sou direto. Sou assim. Todo homem é assim. Em relação ao relacionamento homem/mulher, sempre me considerei um privilegiado. Sempre consegui enxergar a beleza física feminina mesmo onde, segundo os critérios estéticos vigentes, ela inexistia.

Porque toda mulher é linda. Se não no todo, pelo menos em algum detalhe. É só saber olhar. Todas têm sua graça.

E embora contaminado pela irreversível herança genética que me faz idolatrar os ícones de cafajestismo, sempre me apaixonei perdidamente por todas as incautas que se aproximaram de mim. Incautas não por serem ingênuas, mas por acreditarem.

PORQUE TODA MULHER ACREDITA FIRMEMENTE NA POSSIBILIDADE DO HOMEM IDEAL.

E esse é o seu único defeito.

O Retorno!

Adauto Andrade

Bem, após longo e tenebroso… Verão, eis-me aqui de volta…

Muita coisa tem acontecido e fica difícil conciliar tudo. Mas, como minha amada, idolatrada, salve, salve, esposa costuma sempre dizer: “você reclama, mas gosta dessa doideira!” É. Ela tem seu quê de razão. Eu gostcho… Às vezes me canso, reclamo, esperneio, mas no fundo, no fundo, acho que não saberia como seria ter uma vidinha pacata, regrada e tranquila. Essa inconstância do caminho dá um certo sabor de estar vivo.

Falando em caminho. Hoje, logo pela manhã, ao subir as escadas de meu trabalho, uma colega me perguntou: “E aí? Preparado?” – ao que retruquei – “Pra que messss?” e ela: “Ora, pra mais um dia…”

A resposta que dei me fez lembrar algo que já escrevi por aqui. Eu lhe disse: “E quando você sai na estrada, tem como estar preparado para alguma coisa? O negócio é seguir em frente. Você não sabe o que te aguarda, se um buraco, se um acidente, se uma curva, ou até mesmo uma bela de uma retona pra poder pisar fundo. Não dá é pra deixar o carro parar. Desde que ele continue andando, vamos tocando…”

Minha recente vida profissional – e pessoal – tem sofrido sérias mudanças. Algumas a serem comemoradas, outras a serem lamentadas. Mas temos que continuar nosso caminho. Encruzilhadas virão, retornos e desvios também. Mas o negócio é seguir em frente, não só dando o melhor de si, mas também jamais fechando portas, sem levar pro lado pessoal. É certo que também não dá pra se ter sangue de barata, levar desaforo pra casa, nem pensar! Mas tudo deve ser beeeeeem comedido…

E qual o caminho a seguir? Não há resposta pra isso, pois o caminho é construído no dia a dia. Numa das inúmeras listas de discussão que participo, o Aristóteles (grande Tote!) me veio com uma citação, pelo que entendi, de Ataualpa: “caminhante: não há caminho – o caminho se faz caminhando”.

E esse é o caminho a seguir.

Continuar em frente.

Sem parar.

Sempre.

Greve do Judiciário

Adauto Andrade

Sobre a greve do Judiciário… Quero deixar bem claro aqui que, apesar de ser advogado, ainda que minha subsistência não venha totalmente de meu escritório, apoio total e completamente a greve deflagrada!

Não é de hoje que acompanho as dificuldades sofridas pelos serventuários da justiça. Para falarmos somente nas condições de trabalho do pessoal de São José dos Campos, SP, a maior parte do equipamento utilizado veio de doações, ou seja, aqueles computadores que quase não servem pra mais nada é que são os utilizados por eles. Estão repletos de 486 e impressoras matriciais. Sistema de rede é um luxo, implantado totalmente às expensas de juízes e diretores. Já o material de consumo diário vem dos próprios servidores. Carimbos, carimbeiras, fitas, cartuchos, etc, são materiais que devem constar do orçamento doméstico de todos eles, caso contrário simplesmente NÃO TEM como trabalhar. Cafezinho? Servidores. Copos? Servidores. Papel higiênico? Servidores. Caixa de primeiros socorros? Servidores. NADA escapa.

Agora, falando do salário. Horas extras simplesmente não existem. Aliás, o próprio salário não existe! O salário base seria de (estou chutando – mas não muito longe) aproximadamente R$300,00; toda a diferença até chegar no valor efetivamente recebido vem na forma de “abonos”, “gratificações”, etc. Fundo de Garantia? Ha! Nem sombra.

Eles realmente têm todo o direito do mundo de entrar em greve. Em absoluto poderiam ser chamados de intransigentes, pois a contra-proposta efetuada por parte do Governo Estadual acabou se revelando uma piada. Uma falta de consideração e mesmo de seriedade. Todos os detalhes sobre isso – e muito mais – podem ser obtidos no site do comando de greve: http://campanhasalarial.zip.net/index.html.

Bem, vamos à notícia que vem chacoalhando todos os envolvidos no assunto (com o detalhe que no site do comando de greve o pessoal tece comentários, como diríamos, PERFEITOS, sobre o assunto):

Revista Consultor Jurídico (http://conjur.uol.com.br/textos/248510/)

Volta ao batente – Juíza determina fim da greve do Judiciário paulista

por Luciana Nanci (10/08/2004)

Os servidores do Judiciário de São Paulo, em greve desde o dia 29 de junho, terão de voltar ao trabalho. A decisão é da 21ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo, que acatou, nesta segunda-feira (9/8), o pedido de tutela antecipada feito pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

A juíza federal substituta Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique determinou que, enquanto não for garantido pelo menos 60% do efetivo dos cartórios e outras repartições, as entidades de classe parem de incitar a greve, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, recomendem por escrito o retorno às atividades, sob pena de multa no mesmo valor, e não impeçam a entrada de funcionários nos prédios. Decidiu, ainda, pelo desconto em folha dos dias parados, a contar da intimação dos associados.

Segundo ela, os funcionários do Poder Judiciário exercem função de extrema importância para efetivação dos direitos garantidos na Constituição Federal e legislações infraconstitucionais. Merecem ser remunerados e possuir boas condições de trabalho, mas, pela importância de seu papel, não ‘podem simplesmente parar’.

Na Ação Civil Pública, a OAB-SP alegou que o movimento é ilegal já que cria ‘obstáculos ao pleno exercício do direito de acesso de toda a população ao Poder Judiciário, bem como compromete frontalmente a eficiência que deve ser empreendida na entrega da prestação jurisdicional’. O prejuízo, segundo a entidade, também atinge os advogados, que estão impossibilitados de exercer a profissão.

Afirmou, ainda, que é claro que o interesse de alguns está causando graves prejuízos aos interesses de toda a sociedade e que o movimento grevista “colide com os interesses de efetividade e celeridade almejados pelo Poder Judiciário”.

Comentários (da Revista Consultor Jurídico):

1. Flavio Roberto Santos (Estudante de Direito – Analista de Sistemas — São Paulo, SP) — 10/08/04 – 09:24

(Uma ANTA, na opinião deste que vos escreve.)

Finalmente parece que a luta dos servidores do judiciário por melhores “salários” começará a tomar um rumo civilizado. Não se pode simplesmente optar pela paralização geral de serviços de fundamental importância para o País. Não é o caso de fechar os olhos para as revindicações mas sim de organizar o protesto de modo que o sistema não fique totalmente parado.

Assim como na Saúde, na Segurança, e em outros setores, o sistema Judiciário passa por uma crise enorme que deve ser sanada. Mas não vai ser com uma greve nesses moldes que os problemas serão resolvidos.

Todos sabemos da eficácia e qualidade da maioria dos NOSSOS servidores, basta se confrontar com a necessidade de ultilização dos serviços públicos para se certificar disso. E como sempre é culpa é do Estado.

2. marciatbt@uol.com.br (Funcionária pública – escrevente — Taubaté, SP) — 10/08/04 · 11:19

(Dá-lhe!)

Senhor Flavio Roberto Santos, primeiramente quero lhe dizer o seguinte: NÃO SOMOS SEUS SERVIDORES – “NOSSOS servidores”, somos servidores do Tribunal de Justiça e para tanto, qualificados. Quanto ao “rumo civilizado” da nossa luta, vou lhe dizer algo que o Senhor precisa aprender e que não aprenderá no curso de direito: O Texto Constitucional não pode ser apenas um discurso. O Estado democrático exige um Judiciário atento aos princípios constitucionais e aos valores consagrados na Constituição, e para que possamos ter um Judiciário nestes moldes é que estamos em greve. Mas, se o Senhor tiver um molde que nos garanta o cumprimento do artigo 37 da CF sem greve, por favor, nos diga, pois teremos o imenso prazer de propor os meios ao Tribunal de Justiça que sequer soube redigir o texto do Projeto de Lei enviado à Assembléia Legislativa. Nós, trabalhadores da Justiça, também temos direitos previstos na CF e a greve é o instrumento para exigi-los quando todos os moldes não tiveram êxito. Atenciosamente, servidora em greve.

3. Graziano Leandro de Melo (Funcionário público – Oficial de Promotoria — Taubaté, SP) — 10/08/04 · 11:24

(Lúcido, lúcido, MUITO lúcido…)

Desde muito a OAB-SP tem se voltado contra os servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, como se estes fossem os únicos culpados pela péssima distribuição de justiça existente neste país.

A verdade é que a OAB defende os interesses de sua categoria, os advogados. Estes são realmente prejudicados pelo movimento grevista dos servidores do judiciário. Por outro lado, é preciso focalizar que o direito de greve é assegurado sim aos servidores públicos civis (art. 37, VI, CF), contudo o legislador constitucional deixou a matéria para regulamentação pelo legislador ordinário, através de lei específica. Ora, naturalmente não creio que haja interesse em se regulamentar este dispositivo. Se por um lado a população se sente prejudicada, por outro é preciso reconhecer a situação precária dos servidores do tribunal de justiça do Estado de São Paulo. E não se está aqui batendo unicamente na tecla da questão salarial. É muito comum ouvir que os servidores do TJ não deveriam fazer greve porque recebem bons salários principalmente em vista da média salarial do brasileiro, sem se esquecer ainda que ocupam cargos de nível médio. Outro erro. Há muito a função de escrevente (grande massa de servidores do TJ) ultrapassou os limites do artigo 141 do CPC, passando atualmente a analisar e formular contra-minutas de despachos e até de sentenças. Portanto, não é função de nível médio, outra das tantas injustiças cometidas com a classe.

Na justiça federal esta questão já se resolveu com a criação do cargo de técnico (nível médio) e de analista (nível superior). Pagam bem porque sabem que o servidor faz jus a isso. Além do mais, a revisão anual prevista no artigo 37, inciso X, da CF e que nada tem a ver com aumento salarial, mas sim reposição, não tem aplicação concreta nenhuma, pois só agora o tribunal resolveu encaminhar o projeto de lei nº 355 de 2004 (fixando a data-base dos servidores), projeto este encaminhado em 13.05.2004, seis anos após a promulgação da EC nº 19/98. Ainda é bom considerar que as condições de trabalho dos servidores deixam muito a desejar, já que a modernização não acompanhou o ritmo do aumento das demandas propostas no Estado, causando o caos que ora se presencia.

Em suma, a culpa não é dos servidores e eles têm o direito de lutar por melhores condições de salário e trabalho, notadamente por trabalharem para o Poder a que constitucionalmente incumbe a função de distribuir justiça e solucionar conflitos. O exemplo começa de cima!

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E, reiterando, não deixem de visitar: http://campanhasalarial.zip.net/index.html.

Ordem e Progresso

Adauto Andrade

É… Continuando o assunto de ontem, o que eu procurava realmente estava em minha biblioteca.

A expressão “Ordem e Progresso” constante da bandeira nacional foi resumida por Miguel Lemos, um dos integrantes da equipe que definiu os parâmetros do atual visual de nosso pendão.

Segundo Augusto Comte, fundador da Escola Positivista, essa expressão vem da seguinte frase:

“O Amor por princípio, a Ordem por base e o Progresso por fim.”

Existem, ainda, outras características interessantes que dizem respeito às cores adotadas, vinculando-as não só às características desta terra brasilis como também a todo um estudo heráldico da Família Real Portuguesa. Mas deixemos isso pra um outro dia…

Libertas quae sera tamen

Adauto Andrade

Quem me conhece pessoalmente sabe que costumo me considerar um alfarrábio de cultura inútil. Porém tem gente pior: um advogado amigo meu (Sylvio) certamente me suplanta – e muito – nesse título…

E, como genealogista amador e amante de história que sou, dentro dessa seara sempre me vêm inúmeras informações interessantes (pelo menos a meu ver). Inúteis. Mas, ainda assim, interessantes.

Há alguns dias aprendi uma nova lição em uma das listas de genealogia das quais participo, através de uma mensagem enviada pelo Haríolo, referindo-se a uma carta publicada no jornal de Belo Horizonte “O Tempo” em 09/05/04. Trata-se do lema inscrito na bandeira do Estado de Minas Gerais. Para aqueles que não se lembram, é o seguinte: “Libertas quae sera tamem”. Ou seja, “Liberdade ainda que tardia”.

Ocorre que um ex-seminarista, Tobias Isaac Neto, já possuía uma dúvida antiga sobre esse lema, desde sua época de colégio. Ele não conseguia enxergar com clareza a tradução do latim para o português, pois achava que as palavras não se encaixavam. Porém, dentro de sua condição de ginasiano, tinha receio de colocar em xeque uma citação histórica já consagrada.

Foi somente depois de muitos anos, que lhe veio às mãos a Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São João Del Rey, que em seu volume V continha um capítulo chamado “Os inconfidentes”, escrito por Antônio Gaio Sobrinho. Nessa obra ele conseguiu a informação que lhe faltava, confirmando que realmente existe uma palavra a mais no lema da bandeira de Minas Gerais.

Quando da criação daquele estandarte, o inconfidente Alvarenga colheu uma frase de um diálogo entre os pastores Títiro e Melibeu, protagonistas das Bucólicas Vergilianas, onde um pastor canta seu amor por Marília (o que, segundo Roberto Cardoso, outro participante dos grupos de discussão aos quais me referi, supõe que a semelhança com a Marília de Dirceu do Tomás Antonio Gonzaga seria bem mais do que uma simples coincidência). Nesse poema Melibeu pergunta:

“Et quae tanta fuit Romam tibi causa videndi?” – “E qual foi teu grande motivo para ver Roma?”

E Títiro responde:

“Libertas quae sera tamem respexit inertem (…)” – “A liberdade, ainda que tardia, contudo encontrou-me inativo (…)”

Portanto, para expressar o espírito inconfidente, bastaria apenas a frase “Libertas quae sera”. O “tamem” (contudo) seria tão somente uma conjunção para dar continuidade à frase original.

Não sei se oculto nas catacumbas de meu computador ou perdido em minha modesta biblioteca caseira, existe também uma história acerca do “Ordem e Progresso” de nossa bandeira nacional… Assim que encontrá-la, eu aviso!