Fisgado de vez pela Administração Pública

2005-2008

Primeiros dias de 2005 e eu havia sido exonerado!

Havia uma “promessa” por parte do Lelis de que, assim que fosse possível, ele me chamaria para dar continuidade ao nosso trabalho. Mas isso também dependeria de que ELE fosse chamado para continuar o próprio trabalho, ainda que o Marco Aurélio de Souza houvesse sido reeleito para um novo mandato, não havia nenhum tipo de garantia para ninguém…

E a situação não estava fácil! O ano de 2004 havia sido muito complicado e acabamos vivenciando o que particularmente chamei de “Outubro Negro” (sim, eu sei, sempre tive uma tendência ao dramático…). Naquele final de ano as finanças municipais não iam nada bem e a decisão tomada foi a de corte de comissionados. Novamente o facão passava pelo lugar em que eu trabalhava… Cada secretário recebeu sua “cota” e deveria providenciar a exoneração de um certo número de comissionados antes mesmo do final do ano, ainda em outubro.

E, apesar do clima de tristeza não só pelo nosso pessoal como por aqueles de outras secretarias, foi essa uma das vezes que presenciei a singela genialidade do Lelis quando da escolha daqueles que teria que mandar embora. Dos servidores da época escolheu retirar o cargo em comissão da Célia (que era servidora de carreira, teria seu salário diminuído, mas não ficaria desempregada), da Luci (mesma situação da Célia, deu um peti desgraçado, mas depois voltou atrás), da Malu (idem, só que esta nunca mais voltou para o Jurídico), do Luiz Vasconcelos (que não era de carreira, mas já tinha aceitado um convite para trabalhar num escritório em São Paulo), do Fausto (que havia passado num concurso em outra cidade) e… Ainda faltava mais um. E o escolhido foi o Wagner, pois era o mais “novo” por ali: tinha sido o último a ser contratado. Mas, assim como os demais, saiu com a promessa de um possível retorno.

Pois bem.

Já no último boletim de 2004 saiu a nova nomeação do Lelis, que, de fato, cumpriu com sua promessa e, agora através da Portaria nº 001, de 4 de janeiro de 2005, fui nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador de Assuntos de Licitação, Contratos e Convênios a partir de 5 de janeiro de 2005, novamente junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos, na Prefeitura Municipal de Jacareí.

Agora já com uma foto menos indecente para o crachá…

No início tudo seria difícil e todos estavam operando com o mínimo indispensável de uma equipe mínima possível. A grande maioria do pessoal somente voltaria a ser contratado lá para meados de março, que, assim como em toda e qualquer outra prefeitura, é o mês que começa a entrar o dinheiro dos impostos (leia-se: IPTU).

Nova Administração, novo cartão.

E por isso mesmo, por essa falta generalizada de pessoal, e como já havia encerrado as atividades lá do escritório no finalzinho de 2004 (lembram?), acabei acumulando o cargo de Procurador Judicial junto à Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, também a partir de 5 de janeiro de 2005, conforme a Portaria nº 001/FCJ/2005, de 4 de janeiro de 2005 (detalhe: sem direito à remuneração, já que estava “acumulando” os cargos…). De boa. Ainda assim me rendeu uma crítica bem humorada por parte de um tabloide local: fui chamado de “SuperProcurador”…

Enfim, fui para lá para, como sempre, tentar fazer o melhor possível e os procedimentos básicos de licitação que implantei na Fundação perduraram por anos a fio. Essa situação continuaria até 7 de maio de 2005, quando fui exonerado pela Portaria nº 019/FCJ/2005. Mas só na Fundação, pois continuei como Procurador na Prefeitura!

Sim, sim, a foto era a mesma!

Apesar de, por um tempo, ter que me desdobrar entre a Fundação e a Prefeitura, não foi assim tão difícil, pois nos meses seguintes duas pessoas muito especiais viriam me ajudar especificamente na área de licitações: a Milena e a Gleice. Ainda que começando a aprender a matéria com este que vos tecla, enquanto elas seguravam a onda de um lado eu seguia estruturando o setor de licitações de outro… Mas voltemos ao mundo do Executivo e como ficou a Secretaria de Assuntos Jurídicos nesse período.

Oswaldo Lelis Tursi.

O Lelis (01/01/2004 até 11/10/2006) reassumiu como Secretário por um novo período. Mas em determinado momento também resolveu trilhar outros caminhos, reabriu seu próprio escritório e foi prestar consultoria em Direito Administrativo por esse brasilzão afora. Em seu lugar assumiu o Diretor Geral da secretaria, que havia contratado já há tempos, amigo dele desde a época em que ainda dava aulas na Univap.

Nelson Aparecido Júnior.

O Nelsinho (23/10/2006 até 08/09/2008) teve uma passagem tranquila pela Secretaria de Assuntos Jurídicos. Como ele sempre foi um advogado mais do contencioso que do administrativo, puxou a Marisa, que cuidava da área judicial, para assumir como Diretora Geral e no que dizia respeito às outras áreas ele ia administrando – o que significava uma certa liberdade para quem cuidava do fiscal, patrimônio imobiliário, legislativo e, em especial, licitações. Apesar de ter ficado um bom tempo como Secretário, acabou por receber um convite de um grande escritório em São Paulo e resolveu dar novos rumos à carreira.

Marisa de Araújo Almeida.

E, por fim, a Marisa (08/09/2008 até 31/12/2008) encerraria essa segunda administração no papel de Secretária. Profissional bastante minuciosa e preocupada, por isso mesmo acabava sendo bastante centralizadora. Absolutamente TUDO passava por ela antes de sair da Secretaria, o que por vezes implicava em atrasos em alguns procedimentos. Nada gritante, mas que gerava grita.

Nessa segunda gestão, com a cidade mais organizada, ainda que de início com um caixa apertado, além de todas aquelas licitações e contratações quase que corriqueiras para o dia-a-dia de uma administração municipal (mesmo se contarmos as pequenas obras de construção, reforma e asfaltamento), bem como a necessidade de uma atuação mais marcante junto ao Tribunal de Contas, foi possível tanto concluir projetos iniciados na administração anterior quanto dar início a novos grandes projetos públicos que certamente demandariam o esforço de mais de um governo.

Em dezembro de 2005 tive uma pequena reviravolta na minha vida pessoal que iria me afetar dali pra sempre: foi quando houve o acidente. Basicamente peguei uma árvore na contra-mão ali na Av. Princesa Izabel, na altura da entrada do Parque da Cidade, no mineiríssimo bairro de Santana. Além da queimada do cinto no peito, arrebentei o pulso, quebrei o nariz e, pior, esgarcei os ligamentos do meu joelho esquerdo. Apesar do tempo que passou e das cirurgias que fiz (no pulso e no joelho), ainda dói. O tempo todo… Continuei sendo um cara legal (na minha nada humilde opinião) mas meu humor adquiriu um quê de “houseriano”…

      
O último galope do Corsa…

E, em sede de projetos particulares, foi em janeiro de 2007 que comprei meu primeiro Opala! Carinhosamente apelidado de Titanic, ali seria o começo de uma longa saga (ainda inacabada) pela reforma dessa verdadeira relíquia, história que conto com detalhes lá no meu outro blog: Projeto 676.

Eis o Titanic!

Enfim, só para ficarmos nas grandes licitações e contratações, que por vezes, inclusive por interferência direta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, se arrastavam por meses a fio desde a elaboração do edital passando por inúmeras reformulações para atender pilosidades em elementos oviformes até sua efetiva conclusão, tivemos a contratação de uma instituição bancária para gerenciamento da folha de pagamento (na realidade um leilão que rendeu milhões para o Município aplicar em obras de infraestrutura), atualização do PLU – Plano de Limpeza Urbana para dar início ao projeto maior de concessão da limpeza urbana, a concessão do transporte urbano público municipal, a contratação de consórcio para operação de radares com reconhecimento ótico das placas de veículos, o início da implantação do Projeto Cidade Digital, disponibilizando o acesso gratuito à Internet em diversos pontos da cidade, a concepção – em conjunto com minha querida amiga Sheila – das bases e diretrizes que permitiram a contratação e elaboração do sistema de “Legislação on Line”, para digitalização de toda a legislação municipal (que, inclusive, foi “aproveitado” em outros Municípios), criação e inauguração do Educamais Centro (antigo Clube Trianon) – um equipamento que concentra ações de educação, saúde, cultura, esportes e lazer, realização de diversas licitações no formato PCMM – Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, que permitiu a implementação de asfalto em parceria com a comunidade, inauguração do Jardim Conquista, o início da obra de ampliação do Fórum (que mais tarde seria abandonada pelo Governo do Estado), a fase final da licitação para o saneamento do Córrego do Turi (que atravessa a cidade inteira de Jacareí) e a inauguração do Parque da Cidade.

E, por sua vez, só para falarmos destes dois últimos grandes projetos, o Parque da Cidade literalmente transformou o centro da cidade e o modo de viver de seus cidadãos. O que outrora era uma chaga exposta bem no meio da área urbana, um local abandonado, antigo pátio de manobra para os trens da extinta ferrovia, tornou-se uma das joias mais caras do Município.

A área do Parque da Cidade, antes de sua implantação, em 2006.

Sua implantação e consolidação se deu através dos anos e era justamente o que o povo precisava em termos de uma área de lazer próxima ao Centro além do Parque dos Eucaliptos. Num único local estavam reunidos pista de caminhada, lagos com peixes, jardim japonês, quiosques para leitura, chafariz, palco para apresentações, quadras de tênis, quadras poliesportivas, lanchonete, enfim, algo novo, necessário e que passou a ser indispensável à população.

A mesma área do Parque da Cidade, dez anos depois.

E também tivemos o começo da “Obra do Turi”. Para que melhor entendam, quando do início do primeiro mandato do Marco Aurélio, lá em 2001, Jacareí possuía apenas 2% de seu esgoto tratado. Ao final de seu segundo mandato este número já tinha alcançado 20% – ou seja, dez vezes mais do que a situação original! Com essa obra de saneamento do Córrego do Turi – que agregaria a construção de novas estações de tratamento e o escambau – esse número atingiria o patamar de 70% de todo o esgoto do Município. Uma obra cara, demorada, inconveniente para a população – pois sairia “rasgando” a cidade de ponta a ponta – mas imprescindível em termos de saneamento.

Já em seu segundo mandato, certamente não seria o próprio Marco Aurélio que veria o fim daquela obra, mas sim seu sucessor – se o fizesse. E o nome já estava escolhido: o engenheiro Davi Monteiro Lino. Político experiente, então Vice-Prefeito, já havia sido Presidente do SAAE, Secretário de Meio Ambiente e Secretário de Infraestrutura. Conhecedor da cidade e de sua fauna política como ele só. Para seu vice, ninguém menos que o Secretário de Desenvolvimento Econômico da época, Hamilton Ribeiro Mota.

Mas quis o destino que na madrugada de 19 de dezembro de 2007 o Davi Lino, aquele sujeito determinado, temido e respeitado tanto pelos amigos quanto por seus oponentes, infelizmente viesse a falecer, vítima de um infarto fulminante. Já falei sobre isso por aqui.

Engenheiro Davi Monteiro Lino.

A menos de um ano das eleições municipais seria necessário preparar um novo sucessor – e rápido. E assim foi feito. E esse sujeito, forjado a ferro e fogo, praticamente desconhecido da população, tendo iniciado a campanha com índices próximos de 2%, num curto intervalo viu sua campanha crescer e ser eleito com aproximadamente 49% dos votos!

Ainda que o tivesse apoiado e ajudado durante toda a campanha, na prática – como todos sabem quando estão no mundo da política – isso não queria dizer nada. Mais uma vez eu encerrava um ciclo, tendo sido exonerado em 31 de dezembro de 2008 através da Portaria nº 6.445, de 28 de novembro de 2008.

Última configuração do Jurídico ao final do governo do Marco Aurélio.

Mas, ao menos desta vez, meu futuro próximo já estava traçado!

E como praticamente já estamos no Carnaval, voltaremos à nossa programação normal só na próxima quarta-feira de cinzas… Paciência! Só faltam mais alguns poucos capítulos! 😉

(Continua…)