Rússia, Geórgia e Ossétia do Sul

Em tempos de Olimpíadas, discussões sobre as malfadadas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, levante de armas cibernéticas nos campos virtuais contra o polêmico “Projeto Azeredo”, eis que algumas noticiazinhas quase que passam despercebidas.

Assim, para entender um pouco melhor a história por trás da história, o sempre antenado Pedro Dória trouxe um trechinho sobre todo esse imbróglio que tem acontecido lá em Ossétia do Sul escrito pelo especialista daquela região, Robert D. Kaplan:

Vladimir Putin mapeou tudo. Percebeu que os EUA, alquebrados pelo Iraque e Afeganistão, ainda desejosos do apoio russo para sanções contra o Irã, não tinham mais aliados na Europa e seguiam ambivalentes à crise no Cáucaso. Putin percebeu que o líder da Geórgia, Mikhail Saakashvili, apesar de seu pendor nacionalista, era o presidente fraco de uma democracia com Forças Armadas frágeis. Olhou o mapa da Geórgia e viu um país engolfado pela Rússia e o Ocidente lá longe. Ali é diferente dos Bálcãs, que têm a boa sorte de fazerem fronteira com a Europa Central e, portanto, terem a sorte de contar com envolvimento da OTAN. No Cáucaso, os vizinhos são Rússia, Irã, o naco mais pobre da Turquia e o Mar Cáspio.

Putin olhou e se moveu. Liberou a Ossétia do Sul, um estado sob o domínio de gângsters e contrabandistas, do frágil poder militar da Geórgia. Fez o mesmo em Abecásia, outro estado da Geórgia. Segundo as últimas notícias, as forças russas já controlam uma base militar no leste do país e parecem dispostos a manter o controle militar em toda região na qual o poder central é fraco. Ao cortar a Geórgia ao meio, os russos controlam o oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan, crítico para a energia do ocidente, fazendo com que o Kremlin passe a decidir o fluxo de combustível para o Mediterrâneo e Europa. Norte-americanos e europeus vão querer sentar à mesa, e a Rússia fará concessões. Mas farão isso de uma posição de força. A Geórgia provavelmente nunca mais terá um governo independente como aquele que teve até 8 de agosto de 2008.

E por falar em política…

Inegável que, com o começo “oficial” da campanha eleitoral as discussões sobre política se acaloraram. Eu mesmo tive um embate pra lá de saudável durante um churrasco neste final de semana – e fiquei surpreso em descobrir um poder de argumentação que sequer sabia que possuía!

E, vejam bem, estou falando de argumentação, não de convencimento.

Isso porque, na minha opinião, ninguém deve ser convencido ou mesmo persuadido a votar neste, naquele ou naqueloutro candidato ou partido. Mas o que deve sim ser feito é possibilitar que tenha condições de pensar, comparar e raciocinar – segundo seu próprio grau de discernimento – quem seria melhor para atender as demandas da sociedade em que vive.

Pedro Dória trouxe uma análise bastante contundente sobre política atual em seu post O Brasil que existe, o Brasil que poderia existir. De dar nó na cabeça dos desavisados que teimam em deixar “esse negócio de política” para os outros.

Eis um trechinho inquiritório só pra pensar:

O que se espera de um partido político, hoje? Que tenha posições a respeito dos grandes dilemas que o mundo atravessa. Como se posiciona a respeito do aquecimento global, por exemplo. Seu combate é uma prioridade? Que custo está disposto a bancar e como se portará nas negociações internacionais? Como vê a transformação da sociedade e sua relação com a ciência e as religiões constituídas? Como pensa o aborto, estudo de células tronco embrionárias, casamento e adoção homossexual? As respostas para estas perguntas indicam como o partido compreende as relações entre as pessoas no país. São questões que nos afetam a todos. Não são as únicas.

Como compreende as responsabilidades do Estado com educação, saúde, moradia, formação profissional? Quando vê o Brasil, que tipo de país vê? Um país de vocação agrícola? Industrial? Turística? Que tipo de brasileiros precisaremos formar para que tais vocações sejam realizadas? A partir disto, quantas são as responsabilidades que o Estado deve assumir e como irá financiá-las? Tendo tudo isto em vista, que acesso espera dos mercados do mundo e que concessões está disposto a fazer em troca de possibilidades comerciais?

Escravos de Jó, jogavam caxangá…

Os clippings jurídicos agora vêm chovendo com notícias de recursos diretos para o STF – Supremo Tribunal Federal. Mas, depois das últimas, já não era de se esperar?

Só pra que entendam melhor o absurdo dessas situações, eis aqui uma parte da explicação do Jorge, lá do Direito e Trabalho, que com muita competência já fez uma sinopse do que seria considerado normal em casos como esses (grifos meus):

Ninguém consegue admitir que o Supremo Tribunal Federal seja provocado – e atenda a esta provocação – sem que tenham sido acionadas as demais esferas do Judiciário competentes. Ou seja se o recurso é contra uma decisão de um juiz de primeiro grau (ou primeira instância, ou ainda juiz singular) federal, a instância correta para reformá-la é o Tribunal Regional Federal a que ele está vinculado.

Havendo inconformidade com o conteúdo da decisão do TRF, ademais de alguns recursos para a própria corte de segundo grau (o próprio TRF), caberá manejar um recurso perante o Superior Tribunal de Justiça.

Apenas após esgotadas todas as possibilidades perante este tribunal, que já é extraordinário, e havendo violação da Constituição da República, é que se poderia manejar um recurso perante o Supremo Tribunal Federal.

Isso atende a alguns princípios importantíssimos constitucionais como o do Juiz Natural e do Devido Processo Legal, sendo que a sua violação provoca um grande mal-estar perante os juízes, tendo em vista que todo o sistema judicial fica desprestigiado.

Ademais o formato piramidal do Judiciário tem, justamente, a pretensão de evitar o favorecimento, na medida em que acaso se facultasse o acesso direto à cúpula, se daria uma péssima impressão acerca da lisura do procedimento.

Monetizando seu site

Pois é, eu que sou avesso a assuntos de monetização de sites, acabo de descobrir que isso também pode vir a ser uma fonte inesgotável de rendas.

Quer a dica de como fazê-lo?

Basta consultar o Senado.

Ou melhor, contratar com ele.

Isso – totalmente independente do tráfego de seu site – pode garantir a bagatela de R$48.000,00 por mês por um simples bannerzinho de 120×60 pixels…

Só pra constar: esse mini-mega-contratao foi formalizado por uma tal de Paraíba Internet Graphics Ltda.

Fiquei sabendo lá no Direito e Trabalho, com maiores detalhes no Contraditorium, bem como no Tenocracia.

Vale a pena a leitura de cada um deles (inclusive os comentários)…

Eu não te disse? Eu não te disse?

Conforme pinçado lá no 5ª Emenda e, também, no Carlos Azenha, eis a frase do jurista Dalmo de Abreu Dallari em artigo de 8 de agosto de 2002, ao comentar a indicação do “ministro” Gilmar Mendes para o STF, então durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Quis custodiet ipsos custodes?

Carta aberta à sociedade brasileira sobre a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4.

Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras

1. Os Procuradores da República subscritos vêm manifestar seu pesar com a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4, em que são pacientes Daniel Valente Dantas e Outros. As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo.

2. As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

3. Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possível participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não sirva de fundamento para o decreto de prisão provisória. Definitivamente não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais.

4. O Regime Democrático foi frontalmente atingido pela decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em tempo recorde, desconstituindo as 175 (cento e setenta e cinco) páginas da decisão que decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade brasileira, sob o argumento da necessidade de proteção ao mais fraco. Definitivamente não há normalidade em se considerar grandes banqueiros investigados por servirem de mandantes para a corrupção de servidores públicos o lado mais fraco da sociedade.

5. As decisões judiciais, em um Estado Democrático de Direito, devem ser cumpridas, como o foi a malsinada decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Contudo, os Procuradores da República subscritos não podem permanecer silentes frente à descarada afronta às instituições democráticas brasileiras, sob pena de assim também contribuírem para a falsa aparência de normalidade que se pretende instaurar.

Brasil, 11 de julho de 2008.

Mais um pouco desse caldo rançoso aqui, aqui, mais um bom texto aqui e, lógico, aqui.