Metáforas

Adauto Andrade

Se tem uma coisa que eu adoro são as metáforas. Sem sombra de dúvida elas ajudam – e muito – sempre que tento expor alguma idéia um pouco mais complexa. Principalmente na minha vida profissional, pois, juntamente com a usual explicação em “juridiquês” costumo aplicar alguma metáfora que auxilie na compreensão da idéia que tento passar. De preferência na área de atuação de meu interlocutor, ou seja, se engenheiro civil, comparo com obras, se bancário, comparo com o dia a dia de um banco, e assim por diante.

Aliás, ante a pompa que alguns colegas de profissão costumam apresentar, acho até que a utilização de metáforas deveria ser matéria obrigatória na faculdade… Algum tipo de “Metaforês Forense”, ou “Metáfora Jurídica”, ou até mesmo “Juridiquês Metaforado” (essa foi horrível!)…

Mas sobre o que falávamos? Ah, sim! Metáforas…

Essa pequena introdução veio somente para ilustrar uma conversa que tive dia desses com minha caríssima metade, que ainda não se decidiu se encontra-se em depressão leve, chateação profunda, ou ainda resquícios puerperais. Segundo ela, estava difícil de “pegar no tranco”, pois, mesmo sem querer, acabava ficando pensando na vida, se auto-analisando, porém sem chegar a conclusão nenhuma. Uma espécie de ciclo vicioso, uma espiral sem fim.

Daí veio a comparação. No melhor estilo de Garfield buscando o sentido da vida (não, Monthy Phyton, não), e pensando no meu velho carrinho que – ufa! – já passou da eterna fase de oficinas, disse-lhe que a vida seria como um carro relativamente velho que ainda está rodando. Não nos cabe perguntar COMO exatamente ele funciona ou o porquê de estar rodando, desde que ele continue nos levando pra cima e pra baixo. É certo que existem alguns barulhos estranhos, às vezes solta um pouco de fumaça, puxa um pouquinho pra esquerda, o banco não é lá muito confortável, mas CONTINUA ANDANDO!

O que ela estava fazendo era nada mais nada menos que, com o carro de sua vida funcionando, parando o veículo, sentando no meio-fio e pensando nos problemas dele: “O que será esse barulho?”, “Será que conseguirei trocar o banco por outro mais confortável?”, “Será que o motor vai fundir por causa dessa fumaça?”. Isso quando não ficava pensando na própria trajetória: “E se tiver um buraco lá na frente? Ou um acidente? Ou um congestionamento?”.

Ressaltei-lhe que nada disso importa, UMA VEZ QUE O CARRO CONTINUA ANDANDO! Adversidades com certeza virão, mas fazem parte do trajeto. Fazemos uma manutenção preventiva de quando em quando, mas não encostamos o veículo na oficina por causa disso. QUANDO e SE o carro parar, aí então vamos correr atrás do motivo e fazer o máximo para que ele volte para a estrada o mais rápido possível.

Desde então, sempre pela manhã conversamos sobre a situação daquele dia… Quem nos ouve pensa que é uma conversa de loucos: “E aí como está?”, eu pergunto. “Pneu furado, mas ainda não está vazio”, ela costuma responder, ou então alguma outra metáfora do gênero. E me devolve a pergunta e eu também respondo a altura. E assim vamos levando. Creio que é humanamente impossível ter nosso veículo da vida funcionando perfeitamente, pois sempre vão existir pequenos reparos a serem feitos. Mas o que importa é que O CARRO CONTINUA ANDANDO!

Contas telefônicas e suas tarifas

Adauto Andrade

Nihil actum reputans si quid quid superesset agendum

Sim, isso é latim. Numa (livre) tradução significa mais ou menos “considerar nada feito se restar algo a ser executado”. Ou seja, se você não fez TUDO que tinha que fazer, então é melhor considerar que não fez nada.

Eu costumava tentar pautar minha vida com esse lema… Mas, como diz a música, hoje já não sou mais tão criança a ponto de saber tudo…

Pra que esse comentário? Simples. Com a idade uma das coisas que aprendi (a duras penas) é que não adianta. SEMPRE vai faltar alguma coisa a ser feita. Esse próprio site é o mais perfeito reflexo disso, pois às vezes eu consigo “dar um gás” e ampliá-lo bastante, já por outras vezes passo um boooooom tempo sem dar sinal de vida. Um pouco disso é disciplina (ou falta de), outro tanto é querer sempre expor algo interessante – e quem já se lançou na dura arte de escrever sabe que a inspiração não é uma constante na vida de ninguém.

E, ainda, minhas obrigações profissionais, partidárias, advocatícias, paternais e conjugais (não necessariamente nessa ordem…) têm preferência sobre todas as demais. Mas isso não significa um abandono, nem tampouco um até logo. Somente que tenho que rever minhas prioridades… 🙂

Bão, mas falemos de direito!

Há algum tempo atrás comentei aqui sobre a Telefônica e a forma de cobrança de suas contas. É ÓBVIO que isso virou um tipo de febre entre muitos advogados, que conseguiram compilar uma meia dúzia de informações (na maior parte via Internet) e agora estão entrando com ações coletivas. Até mesmo a OAB-SP está “estudando” entrar com uma ação desse tipo visando beneficiar seus associados.

Nada contra, mas sempre prefiro ter bastante certeza de onde estou pisando antes de me lançar em qualquer empreendimento (coisas de taurino). Mas afinal, o que cargas d’água vem a ser tudo isso?

Tratam-se de ações judiciais que, dentre outros nomes pomposos, podem levar o seguinte: “Ação Ordinária Declaratória de Nulidade, c/c Repetição de Indébito, com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela”. Só pelo nome temos três propostas: 1. a declaração de nulidade da cobrança da taxa referente a assinatura básica do terminal telefônico; 2. a devolução das quantias já pagas a esse título; e 3. que seja de imediato determinado pelo juiz que se suspenda a cobrança da taxa enquanto a matéria estiver sendo discutida em juízo.

O fundamento legal para esse tipo de ação seria: Lei Geral de Telecomunicações, art. 5º; Código de Defesa do Consumidor, art. 6º, incisos VII e VIII, art. 39, incisos I, IV e V, art. 42, parágrafo único, art. 43, caput e § 1º, art. 51, inciso IV, e § 1º, III; Resolução da Anatel nº 85, de 30 de dezembro de 1988, art. 3º, inciso XXI; Portaria da Secretaria Nacional de Comunicações nº 216, de 19 de setembro de 1991; Constituição Federal, art. 21, inciso XI; Lei 9472, de 16 de julho de 1997, art. 103 e parágrafos; Código Tributário Nacional, art. 79, inciso I, alínea “b”; Código de Processo Civil, art. 273, 319 e 798; Código Civil, art. 876.

UFA!

É lógico que isso é o básico, pois cada artigo consultado nos remete para inúmeros outros…

Já a matéria da ação em si, resumidamente, diz respeito ao fato de que a Telefônica não poderia efetuar a cobrança de taxa referente a assinatura básica do terminal telefônico, uma vez que não há prestação de qualquer serviço específico pela concessionária que justifique tal cobrança. Muito pelo contrário, pois para qualquer serviço (adicional) que você venha a utilizar, até pra respirar do seu lado da linha, há necessidade de se pagar alguma tarifa.

Assim, não seria cabível a cobrança por um serviço que não utilizamos, posto que todas as ligações são tarifadas. Não há previsão legal ou contratual para essa cobrança. Desse modo as ações judiciais visam não só barrar essa cobrança, como também fazer com que a Telefônica devolva os valores já pagos.

E, nos dias de hoje, quem é que não vai correr atrás de uma possibilidade de receber um dinheirinho?… 😉

Quietude

Adauto Andrade

Tenho andado meio quieto por esses dias… Bem, 50% disso é pelo costumeiro excesso de trabalho. Outros 50% devido a um pouco de falta de assunto. Também 50% porque sempre estou com pelo menos meia dúzia de projetos em andamento (sempre a serem retomados). E os 50% finais em função de que ando meio deprêzão mesmo…

Donde concluímos que até posso ser um bom advogado, porém péssimo em matemática! 😀

Para que não passemos em branco, assisti novamente o filme Shrek 2, desta vez num DVD pirataço. Não, não critiquem. Concordo que falta qualidade na realização da cópia, mas não vejo problema na pirataria em si, até porque é assunto que já enfoquei com riqueza de detalhes no Ctrl-C número zero e no número três. Basta dar uma olhada por lá.

Só queria mesmo esclarecer que foi possível reconhecer mais algumas referências no filme: logo após uma rápida cena de luta com o Gato de Botas, este eclode do peito de Shrek, no melhor estilo de “Alien, o Oitavo Passageiro”; quando a Fada Madrinha surge pela primeira vez para a Princesa Fiona, troca-lhe o vestido, o qual dá uma sugestiva revoada, como na antológica (adoro essa palavra!) cena que imortalizou Marilyn Monroe (é assim mesmo que se escreve?); as acrobacias de Matrix (agora o Reloaded) voltam a aparecer, desta vez bem no começo do filme, numa luta da Princesa Fiona com aldeões.

Novas críticas? Sim. DEFINITIVAMENTE o filme dublado perde MUUUUITO do charme do original…

Spider-Man!

Adauto Andrade

Spider-Man!

Pr’aqueles que esperavam algum informe meio que jurídico… Lamento, mas “não trabalhamos com finais-de-semana…” 🙂

Porém assistimos filmes nos finais-de-semana! E assim, vamos dar uma rápida pincelada sobre a bola da vez: Homem-Aranha 2. Novamente este velho adolescente teve oportunidade de ir até o cinema pra se desligar um pouco da realidade. E olhe… Recomendo veementemente o filme! Mesmo aqueles que não gostam de ficção, super-heróis, ou coisas do gênero, tenho certeza que vão se deliciar.

Acontece que, de todos os super-heróis que conheço (e não são poucos), o Homem-Aranha é justamente o que mais atrai seus leitores, pois trata-se de apenas um ser humano (guardadas as devidas proporções) como qualquer outro, precisando de trabalho, com contas a pagar, aluguéis vencidos, paixões (quase) impossíveis, etc, etc, etc…

E é esse enfoque que dá tom ao filme. Peter Parker se defronta com a dualidade acerca do que seria mais importante para sua vida: o homem ou o herói. Há até uma certa cumplicidade com o personagem na medida em que conseguimos identificar nosso dia-a-dia com seus problemas, seja na área das finanças ou na do coração.

Isso, é lógico, sem falar nos efeitos especiais! O filme possui uma estória que se sustenta por si mesma, sendo, na minha opinião, uma trama mais bem estruturada que a do primeiro filme. Ou seja, os efeitos fazem parte do filme, não são o filme. Os braços mecânicos do vilão, Dr. Octtopus, são pra lá de realistas (qualquer semelhança com a animação de Matrix não é mera coincidência), as cenas com o Homem-Aranha se balançando pelos prédios estão beeeem melhores, e as tomadas de luta são simplesmente de tirar o fôlego. Inclusive a luta que ocorre sobre o trem pode acabar se tornando uma daquelas cenas antológicas do cinema.

Mas, como nem tudo são flores, vamos a alguns comentários um pouco mais ácidos…

Tobey Maguire continua com aquela indescritível cara de “Hein?” na maior parte do filme (exceto quando está de máscara)… Aliás, pelo menos por duas vezes, na cena do salto sobre o telhado e na frente do trem, ele conseguiu realmente fazer as caretas mais espetaculares que já vi alguém fazer num filme! 😀 Ainda assim, como já foi até dito na própria revista Wizzard desse mês, ele tem tudo pra “encarnar” definitivamente o papel do Homem-Aranha, a exemplo do que já ocorreu na história do cinema com relação a Christopher Reeve e o personagem Super-Homem.

Kirsten Dunst é uma incógnita pra mim… Em determinadas cenas ela possui uma beleza etérea, com uma aura ao seu redor que a torna linda. Já em outros ela se assemelha mais a uma junkie recém-saída de alguma clínica. Mas, no global, ela cumpre bem o papel de Mary Jane Watson. E para aqueles que queiram compará-la a alguma Lois Lane da vida, que seria a eterna mocinha em apuros, a estória foi tão bem construída que é fácil de acreditar que ela simplesmente estava no lugar errado na hora errada.

Alfred Molina, pra mim, foi quem quase roubou o filme. Se não o fez foi porque o conjunto da obra foi muito bem construído. A última vez que vi algo nesse sentido foi em Batman (o primeiro filme), que, na minha opinião, deveria ter se chamado “The Joker” – uma vez que Jack Nicholson deu um show de atuação (em detrimento do inverossímel Batman encarnado por Michael Keaton). No filme Homem-Aranha a primeira impressão (errônea) que se tem é: “puxa, mas esse caro gordo e de cara esquisita é que vai ser o vilão?” Preparem-se para uma surpresa, pois a atuação dele foi MUITO boa. É lógico que não vou contar os meandros da estória, mas saibam que ele simplesmente deu um show à parte, fazendo uma espécie de Dr. Jeckil & Mr. Hide (mas sem maquiagem), pois, no final, seu personagem não é necessariamente mau, apenas uma vítima das circunstâncias.

Existem ainda outros detalhes que fogem à maioria dos mortais, a não ser os aficcionados em quadrinhos, como os ganchos construídos para novos filmes e, pelo menos, outros três vilões que fizeram sua primeira aparíção nessa sequência…

Mas isso já é outra história…

Começou!…

Adauto Andrade

PTPois bem, agora é pra valer! Devidamente autorizados pela Justiça Eleitoral, nada obsta à disseminação da propaganda…

Acho que nem é preciso dizer qual o meu partido… 😉 Mas, independente disso, acho interessante tecer alguns comentários sobre esse povo e sua maneira petista de ser. Sua principal característica é que, dentre os diversos partidos políticos existentes, quer sejam aqueles criados de última hora, quer sejam aqueles já consagrados no histórico nacional, somente o pessoal do Partido dos Trabalhadores se mantêm incondicionalmente fiel a seus princípios. AINDA que venham a mudar de partido, via de regra continuam pertencendo à ala da esquerda, sem “virar a casaca”.

É uma militância aguerrida, combativa, apaixonada, que mescla o vermelho da estrela com o vermelho do coração. Você pode falar bem, pode até falar mal, mas jamais poderá ignorá-la!

Os verdadeiros militantes não têm hora, não têm sono, não têm fome. São alegres e “festeiros” por natureza. Não consigo me lembrar de nenhuma campanha em nenhuma cidade da região, quer se tenha vencido ou não, onde eles tenham deixado de se reunir. Às vezes até num clima de tristeza, mas todos estão sempre juntos. E quando ganham, então, é num clima de alegria – haja festa!

Em função da chegada da tão esperada data de liberação da propaganda eleitoral, nestes últimos dois dias estive reunido tanto para o recebimento de parte do material de campanha, como para inauguração do Comitê, em Jacareí.

E olha… Dá gosto de ver a alegria que brilha na face dos mais engajados! Não importa a idade, todos voltam aos seus quinze, não, treze anos de idade! Faltou música? Cantemos! O som não funciona pro discurso? Vai no gogó! Não tem palanque? Sobe na mesa! Pra tudo tem jeito, e tudo vira festa!!

Assim, estou confiante (como sempre) na campanha que se inicia. Essa união, essa cumplicidade, é MUITO difícil de se encontrar nos demais partidos… Os que lutam por uma causa justa têm como melhor propaganda seus próprios atos e sua própria história…

E essa luta inerente à militância do PT me lembra o refrão de uma música solo do Bruce Dickison (vocalista do Iron Maiden) chamada Born in 58: “Justice and Liberty: you can’t buy, but you don’t get free”.

E é isso…

PT, saudações e um abraço!

And the Oscar goes to…

Adauto Andrade

Vai para meu filho, Erik, pela “melhor performance espontânea”. Ontem, final da tarde, do alto de seus dois anos e meio, ele nos convocou direto do banheiro. É que ele estava fazendo “totô” (criança nunca defeca, faz “totô”) e, após terminado o serviço ele nos chamou…

Ele simplesmente continuou sentadinho, inclinou-se beeeem pra frente, abaixou a tampa do vaso sobre as costas e disse: “Paiê, Mãiê: Tartaiuga!…”

“Doutores”

Adauto Andrade

Se tem uma coisa que eu NUNCA vou conseguir me acostumar é com essa prepotência que existe no meio advocatício com o pseudo-título de “doutor”…

Sexta participei de uma reunião com uma advogada descompensada que levou uns dez minutos para nos atender (eu e mais dois), isso APÓS estarmos sentados à sua frente. Minha vontade era de ir embora enquanto ela ficava resmungando de si para si mesma: “essa greve atrapalhou tudo… deixa eu dar uma limpada na minha mesa… tenho audiência em outra cidade segunda pela manhã… Fulana! Cadê você?…”, etc, etc, etc.

Mas não é esse o ponto. O ponto é que começamos a reunião com ela nos tratando no tapa. Ríspida. Arrogante. “Porque eu advogo há mais de vinte e dois anos… Porque sempre estou no Fórum…”, e assim por diante. Mas QUANDO ela identificou um de nós como advogado (não, eu não), passou a tratá-lo na base do pão-de-ló: “Pois é, DOUTOR, o senhor sabe como é… Não DOUTOR, acho que assim não dá… Imagine, DOUTOR, eu sabia que o conhecia de algum lugar…”

Sabe, não tenho um pingo de vaidade no tocante a isso, mas a situação se tornou meio que insólita… No final das contas, É LÓGICO, demos boas risadas da infeliz…

Mas o fato é que normalmente a maioria dos adEvogados faz questão de serem chamados de “DOUTOR”, mal tendo competência para o bacharelado. Sempre invocam a quantidade de anos que estão na praça, ou o número de ações que possuem, e até mesmo que estão sempre no Fórum, como se isso fosse sinal de capacidade. Pô, na realidade quem tem competência se estabelece! Pelos próprios méritos. Não é a presença ou falta de uma alcunha que vai tornar este ou aquele melhor ou pior que outrem.

E o curioso é que normalmente esse povo não tem nem idéia do porquê “poderiam” ser chamados de doutores. “Ah, porque advogado é doutor, né?”. Tá, mas por quê? Vamos a um pouco de cultura inútil…

Tudo começou há muito, muito tempo atrás, não no reino de Shrek, mas aqui mesmo, in Terra Brasilis, quando predominavam basicamente duas profissões de renome no país (normalmente de brasileiros formados na Europa): a de medicina e a de direito. E, já desde aquela época, os adEvogados se sentiram enciumados pelo fato de que seus colegas médicos eram chamados de doutores, enquanto que eles não… Para resolver o dilema, inclusive pra agradar sua tchurminha maçônica, D. Pedro I, então Chefe do Governo Brasileiro, baixou um DIM (Decreto Imperial) em 1º de agosto de 1825 (que veio a dar origem à Lei do Império de 11 de agosto de 1827), que, de uma só tacada, não só criou dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais no Brasil, como também dispôs sobre o título (grau) de “Doutor” para o advogado. E, como não consta que essa norma tenha sido revogada…

Assim, vem daí, de mais de século e meio atrás, a já arraigada prepotência de muitos advogados que até hoje fazem questão de serem tratados por “doutores”, sem sequer saber o porquê “poderiam” usar tal título…

Mas que é um absurdo, ah, isso é!