Mais uma na ferradura

Notícia direto lá do pBlog:

“Wordpress.com pode ser bloqueado no Brasil

Erros grotescos do Judiciário em decisões que envolvam a Internet são comuns e, até certo ponto, compreensíveis. O que me espanta nesta notícia, entretanto, é a falta de conhecimento da Abranet, associação dos provedores de Internet, ao tratar questão tão simples e irrelevante de maneira espalhafatosa, optando pela decisão mais burra e destrutiva possível.

A situação é a seguinte: um blog qualquer, criado e mantido no WordPress.com, cometeu algum ilícito, o qual tenho quase certeza de que se trata de crime contra a honra. O ofendido, ou o Ministério Público (depende do crime), ajuizou ação penal contra o dono do blog. A justiça recebeu a queixa-crime/denúncia, e aparentemente, segundo nota do G1, pedirá o bloqueio do domínio wordpress.com no território nacional.

A estupidez de tal decisão, corroborada pela Abranet, é gritante. Fazendo uma analogia exagerada, seria algo com matar uma mosca com uma bala de canhão, ou num exemplo mais próximo, punir todos pelo erro de um.

O WordPress.com possui um canal de denúncias de abusos muito eficiente. Através do e-mail tosreport@wordpress.com, pode-se solicitar a exclusão de algum blog que esteja infringindo os termos de uso do serviço, ou que, como no caso em tela, seja instrumento de um crime. O Mark, que é quem geralmente responde esses e-mails, é muito atencioso e sempre responde as solicitações com muita agilidade – palavra de quem se comunica com ele freqüentemente. Comparando o caso com o da Cicarelli, neste há a vantagem de que o conteúdo dificilmente será replicado, ao contrário daquele, o que torna a mera exclusão do blog-problema mais que suficiente para atingir o objetivo do despacho/sentença/whatever, que é impedir o acesso dos brasileiros ao conteúdo <ironia>de extrema periculosidade</ironia> veiculado por tal blog.

Depois do YouTube, agora é a vez do WordPress.com. Quem será o próximo? pBlog? (Brincadeirinha, haha).

[Via Guia do PC]

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