Ano: 2010

Direito de Esquecimento

Fiquei sabendo da história pelo Bruno (do Mera Falácia) lá no Trezentos. Trata-se do caso em que editoras entraram com um processo em face da Denise Bottmann, do blog Não gosto de plágio, em virtude de suas opiniões concretas no munto virtual. Segue, na íntegra.

justiça e internet

sexta-feira recebi uma carta de citação da quarta vara cível de são paulo.

numa ação movida pela editora landmark e pelo sr. fábio cyrino, estou sendo processada por pretensas calúnias contra os reclamantes, por ter publicado no nãogostodeplágio provas mostrando a prática de plágio nas traduções de persuasão, de jane austen, e o morro dos ventos uivantes, de emily brontë, ambas publicadas pela referida editora em 2007.

além de vultosa indenização por pretensos danos morais e materiais, os reclamantes solicitaram:
– “publicidade restrita”, isto é, que o processo corresse em sigilo de justiça,
– a remoção do blog nãogostodeplágio da internet, invocando o “direito de esquecimento”,
– “antecipação dos efeitos da tutela de mérito”, isto é, que a justiça determinasse a remoção imediata do blog antes da avaliação do mérito da ação impetrada.

o juiz, em seu despacho, não determinou segredo de justiça e negou a antecipação de tutela, por considerar que se trata de uma questão complexa, envolvendo discussão a respeito da liberdade de expressão e crítica na internet, sendo necessária uma análise mais apurada dos fatos para verificar a verossimilhança das alegações.

entre as variadas reações extrajudiciais e judiciais que tenho enfrentado a partir das denúncias feitas aqui no nãogostodeplágio, esta é a primeira que solicita a remoção do blog.

isso, a meu ver, extrapola o campo em que devo me defender contra acusações de pretensa denunciação caluniosa e adquire envergadura mais ampla. estamos aqui numa seara muito mais delicada e fundamental, a saber, a simples e básica necessidade de constante defesa do estado de direito, contra tentativas de amordaçamento e atropelo das garantias democráticas da sociedade.

Na Internet você acha de tudo

De fato.

De tudo, MESMO.

Entre a leitura de um blog e outro – e até o que tinha me chamado a atenção originalmente era uma matéria sobre brigas de casais e seus efeitos cardíacos (clinicamente falando) – eis que surge um famigerado link lá no meio do texto: Funerária On-Line.

É.

Isso mesmo.

FOL – Funerária On-Line. Recheado de notícias fúnebres mas não necessariamente funestas. Um verdadeiro portal, com dicas, enquetes – inclusive cursos e eventos!

Também há o link para negócios e – é lógico – empregos.

Isso sem falar no utilíssimo Guia Funerário, com milhares (sim, milhares!) de itens cadastrados!

E, talvez a melhor parte, histórias de sucesso de grandes empresários do ramo. Nenhuma queixa dos clientes até hoje! (Mi discurpi, num arresisti…)

E se você não sabia a quem recorrer quando queria fazer um curso de tanatopraxia avançada – a reconstrução facial, agora já sabe onde procurar… Ou até mesmo um basiquinho de necromaquiagem – tá na cara onde pode achar!

Eu, hein…

O fim do Horário de Verão rende hora extra?

Simples e objetivo. Direto lá do Direito e Trabalho:

Hoje à meia-noite os relógios se atrasam uma hora e retornamos às 23h do dia 20-02-2010. Muito brasileiros que prestam serviços no horário noturno estarão trabalhando nesta hora. Em decorrência da alteração do horário, como deverá ser tratado o trabalhador obrigado a prestar uma hora de trabalho a mais?

Este questão foi apresentada, sem uma solução adequada, pelo Vírgula, que pergunta “O fim do horário de verão rende hora extra?”. A resposta é simples: rende.

A norma que limita a prestação de trabalho por uma jornada máxima de oito horas – sete em horário noturno – é constitucional. E atende a fatores como higiene e segurança do trabalho. Cientificamente se estabeleceu que em média a jornada de trabalho máxima adequada para um ser humano normal é de oito horas, ainda se determinando uma redução, no caso de se dar no horário noturno.

Neste quadro o fato de o empregador exigir do trabalhador uma jornada superior, ainda que em decorrência de uma alteração do horário em decorrência do horário de verão, não pode vir em prejuízo do trabalhador, que é o destinatário das garantias de proteção da legislação trabalhista. É, portanto, o trabalhador credor da hora extraordinária correspondente.

Importante observar que sequer o fato de o mesmo trabalhador ter sido beneficiado, quando do início do referido horário de verão, com a redução também correspondente a uma hora, não pode ser usado como fundamento para o não pagamento da hora extraordinária, com o respectivo acréscimo de 50%, uma vez que não existe limite mínimo de horário e tampouco a compensação pode ocorrer senão nos casos previstos nas disposições legais, notadamente em decorrência de acordo ou convenção coletiva.

Neste quadro se pode asseverar que a melhor opção ao empregador é convencionar com o sindicato dos trabalhadores respectivos a forma de compensação da hora excedente no dia do retorno ao horário normal. Fora isso: pagar a hora com os 50%.

Sink the Bismarck

Clique na imagem para ampliar!
( Publicado originalmente no blog etílico Copoanheiros… )

Bicarato

Cachaça News:

Você tem vontade de apreciar uma cerveja como se estivesse bebendo pinga? Com 41% de graduação alcóolica, percentual semelhante ao de destilados como vodcas e cachaças, a cervejaria escocesa BrewDog lançou a cerveja com o mais elevado teor de álcool do mundo.

A nova bebida fermentada é 1% mais forte que a cerveja alemã Schorschbock. Por isso, só poderia ser batizada com o nome Sink the Bismarck (Afunde o Bismarck, em tradução livre), em alusão a um imponente navio alemão da 2ª Guerra Mundial.

Mais hic-hic aqui

Segunda dose: 40 euros a ampola? 😛

Martha Medeiros

Recebi quase o mesmo poema por e-mail, atribuído a Neruda. Mas depois que, recentemente,  também havia recebido um texto sobre a queda das Torres Gêmeas atribuído ao Drummond (!), nesse sentido passei a desconfiar de tudo e de todos.  Com razão. Segue a crônica/poema e, abaixo, o esclarecimento – e, no caso, puxei o original daqui.

“A MORTE DEVAGAR

Morre lentamente quem não troca de idéias, não troca de discurso, evita as próprias contradições.

Morre lentamente quem vira escravo do hábito, repetindo todos os dias o mesmo trajeto e as mesmas compras no supermercado. Quem não troca de marca, não arrisca vestir uma cor nova, não dá papo para quem não conhece.

Morre lentamente quem faz da televisão o seu guru e seu parceiro diário. Muitos não podem comprar um livro ou uma entrada de cinema, mas muitos podem, e ainda assim alienam-se diante de um tubo de imagens que traz informação e entretenimento, mas que não deveria, mesmo com apenas 14 polegadas, ocupar tanto espaço em uma vida.

Morre lentamente quem evita uma paixão, quem prefere o preto no branco e os pingos nos is a um turbilhão de emoções indomáveis, justamente as que resgatam brilho nos olhos, sorrisos e soluços, coração aos tropeços, sentimentos.

Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz no trabalho, quem não arrisca o certo pelo incerto atrás de um sonho, quem não se permite, uma vez na vida, fugir dos conselhos sensatos.

Morre lentamente quem não viaja, quem não lê, quem não ouve música, quem não acha graça de si mesmo.

Morre lentamente quem destrói seu amor-próprio. Pode ser depressão, que é doença séria e requer ajuda profissional. Então fenece a cada dia quem não se deixa ajudar.

Morre lentamente quem não trabalha e quem não estuda, e na maioria das vezes isso não é opção e, sim, destino: então um governo omisso pode matar lentamente uma boa parcela da população.

Morre lentamente quem passa os dias queixando-se da má sorte ou da chuva incessante, desistindo de um projeto antes de iniciá-lo, não perguntando sobre um assunto que desconhece e não respondendo quando lhe indagam o que sabe.

Morre muita gente lentamente, e esta é a morte mais ingrata e traiçoeira, pois, quando ela se aproxima de verdade, aí já estamos muito destreinados para percorrer o pouco tempo restante. Que amanhã, portanto, demore muito para ser o nosso dia. Já que não podemos evitar um final repentino, que ao menos evitemos a morte em suaves prestações, lembrando sempre que estar vivo exige um esforço bem maior do que simplesmente respirar.”

Houve uma confusão no mundo político italiano. Um senador usou um texto da Martha Medeiros em seu discurso para derrubar o primeiro-ministro Romano Prodi.

O texto, que costuma ser creditado ao Pablo Neruda como “Morre Lentamente”, na verdade chama-se “A Morte Devagar”.

A nossa poeta virou notícia na mídia européia!!!

A imprensa já descobriu que o senador se enganou ao creditar a autoria do texto a Neruda e está reconhecendo que é de uma autora brasileira…

O fato aconteceu em 24/01/08. Clemente Mastella, líder da Udeur, leu a crônica na tribuna do Senado, emocionado, como se fosse do Pablo Neruda. Dono de poucos mas decisivos votos, Mastella ilustrou sua decisão de trair o governo com o bonito texto.

Relembro a bela crônica da nossa poderosa gaúcha , publicada em 2001 , no Zero Hora. Foi escrita na véspera do dia de Finados.

Nota de falecimento

Faleceu a Gláucia, esposa do amigo João Moreno Passetti.

Não sei de nenhum detalhe.

Gostaria sinceramente de estar ao lado desse companheiro e ajudá-lo de alguma forma, consolá-lo, dar-lhe força.

Mas infelizmente não tenho como.

Então me resta apenas, além das orações, um olhar furtivo às nuvens e esperar que a Gláucia, lá de cima, nos veja e esteja em paz.

A difícil arte de ser pai

E eis que o filhote caçulinha, o Vermelho 3, estava com uma crise de tosse.

Coisa que, sei lá, ainda não identificamos muito bem. Normalmente com a virada brusca do tempo é que ocorre. Mais à noite, antes de dormir, e logo pela manhã. Nada (creio eu) muito sério – mas, ainda assim, preocupante.

Então, num arroubo vindo sabe-se lá de onde, fui ajudar a Dona Patroa a preparar uma inalação e dosar o remédio (na verdade mesmo… “manda quem pode, obedece quem tem juízo”!).

Ok. Então era questão de pegar o remédio x-y-z e preparar a dose.

– Não tá aqui, não.

– Como não? É o de uma caixinha rosa.

– TODOS parecem que têm caixinha rosa…

E lá vem ela, bufando, e mostra o bendito remédio bem na minha frente, como se ele sempre tivesse estado ali.

– Vocês, homens… Nunca acham nada mesmo! Agora dá uma olhada na bula e vê quanto que tem que dar.

Bem, nesse momento eu acabei ativando meu modo Simpson/Silvassauro de ser e já comecei a ficar resmungando pelos cantos…

– O quê?

– Nada, amor…

Tá. Vamos ver a porra do remédio. Não tinha nada a ver com o nome que ela falou. “É genérico”, tinha me explicado. É lógico! Era minha obrigação saber que o tal do medicamento x-y-z tinha o óbvio nome de “Fosfato Sódico de Prednisolona”? Quem não sabe disso, afinal de contas? Tinha que castigar esse caboclos que inventam esses nomes…

Mas tá bom. Vejamos. Uso adulto… Informações ao paciente… Farmacocinética? Que raios vem a ser isso? Ah, tá. É onde falam das indicações e contra-indicações. Hein? “Infecções fúngicas sistêmicas”? “Lesão dos nervos ópticos”? “Elevação da pressão arterial”? “Aumento da excreção de potássio”? “Ativação de focos primários de tuberculose”?

– Amor?…

– Quié?

– Você tem certeza que a gente tem que dar esse troço aqui pro filhote? Tô vendo aqui as contra-indicações e tá parecendo mais um misto de cicuta com diabo verde ligeiramente temperado com ácido sulfúrico…

– (Suspiro) Tenho, amor. Esquece isso, senão você nunca mais vai tomar remédio nenhum na vida. Prepara essa dose logo, vai.

– Tá bom. Mas, vendo aqui os casos mais graves, você tem certeza que o filhote não tá com “insuficiência adrenocortical”, gravidez ou mesmo lactação?…

– PREPARA. LOGO. ESSE. REMÉDIO!!!!

– Tá bom, tá bom! Deixa eu ver aqui…

Melhor eu acelerar essa leitura. Vamos lá. Reações adversas… Melhor eu pular essa parte. Uso pediátrico… Ah, é por aqui! Posologia! Agora fica fácil!

“A dosagem inicial pode variar de 5 a 60 mg por dia, dependendo da doença específica que está sendo tratada.”

Ah. Tá bom. “5 a 60”. Que raio de faixa de atuação é essa? E como assim “mg”? O troço é líquido! Mas vejamos….

“A dose pediátrica inicial pode variar de 0,14 a 2 mg/kg de peso por dia…”

Assifudê! “0,14 a 2”? Tá. Calma. Respira. Inspira. Expira. Ainda que tratemos do limite máximo, que é 2, bem, se o filhote tem 19 kg, ele vai precisar de 38 mg… Acho que é isso. Deixa eu continuar a leitura.

“…ou de 4 a 60 mg por metro quadrado de superfície corporal por dia, administrados de 3 a 4 vezes por dia.”

Fudeu.

“Metro quadrado de superfície corporal”? Tão achando que meu filhote é o que? Um tapete? Isso me torna um carpete? Talvez, quando muito, um capacho… Mas – catzo! – como eu transformo essa droga de “mg” em uma coisa administrável? Tem que ter algum outro lugar que fale sobre isso.

“1 ml de solução equivale a 3 mg, sendo que cada mg equivale a 1,34 mg de fosfato sódico de prednisolona.”

(Silêncio, triste, meio boquiaberto e com cara de interrogação).

– E aí, amor?

– Tá quase, paixão… Péra um pouquinho!

Taquiôspa! Será que não tem nada mais direto aqui? Pior que eu nem posso procurar nas letras miúdas, pois TUDO tá com letras miúdas!

“Na síndrome nefrótica utiliza-se 60 mg/m²/dia em 3 vezes ao dia por 4 semanas, seguidas de 40 mg/m² em dias alternados por 4 semanas.”

Ah, tá! Por que é que não disseram isso antes? Agora ficou claro. Calma. CALMA. Vamos raciocinar. Você consegue.

Vejamos a matemágica da coisa: o filhote tem 19 kg (confere); a base é de 2 mg por kg por dia (confere); então ele precisa de 38 mg por dia (confere); mas cada ml que está no frasco corresponde a 3 mg (confere); então tenho que dividir os 38 por 3 para saber quantos ml deve dar (acho que é isso). Merda. Deu dízima. Arredondo para 13, então. Mas, EPA! Os 38 mg originais que se converteram em 13 ml são POR DIA! E o medicamento tem que ser administrado de 3 a 4 vezes por dia – então vou de 4, que é pra não arriscar. Isso significa que cada dose deve ser de 3,25 ml – arredondando, 3 ml!!!

– AMOR! A inalação tá quase acabando! Esse remédio sai ou não sai?

Depois desse hercúleo esforço em traduzir o que deveria ser óbvio numa situação de emergência, ficou fácil de resolver a questão!

– Só mais um segundinho, amor…

Não tive dúvidas.

Peguei o remédio na mão esquerda e, com o telefone na mão direita, fiz o que qualquer pai ajuizado deve fazer numa situação como essa:

LIGAR PARA O PEDIATRA!