Comentário de segunda-feira, logo pela manhã:
– Parece que sua tosse está melhorando…
– Pudera! Treinei a noite inteira!
Autor: Adauto Andrade
Desabafo não é desacato, afirma TJ
Interessante…
Newsletter – Síntese Publicações
Publicado em 19 de Maio de 2006 às 15h23
Expressão ofensiva usada contra funcionário público não caracteriza desacato se decorrente de desabafo ou indignação por mau atendimento. Com esse entendimento unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, acompanhando voto do relator, Desembargador Aluízio Ataídes de Sousa, reformou decisão do juízo de Valparaíso de Goiás, que havia condenado a advogada e defensora pública Alessandra de Souza Machado Jucá a 2 anos de detenção, em regime semi-aberto, por desacatar a funcionária pública Jousse Paulino de Carvalho Andrade, porteira dos auditórios e secretária do juízo da referida comarca, usando a expressão “vá à merda”. A pena fôra substituída por prestação pecuniária, consistente na doação de duas impressoras novas para o Foro de Valparaíso.
Ao absolver a advogada, Aluízio ressaltou que, apesar de a conduta de Alessandra não ter sido correta, pois, a seu ver, ao invés de mandar a funcionária “ir à merda” deveria ter procurado as vias adequadas para se contrapor ao comportamento que considerou injusto, ficou claramente comprovado que a expressão ofensiva usada por ela resultou de desabafo, revolta natural e momentânea por não ter sido atendida devidamente por Jousse, a pretexto de os servidores encontrarem-se em greve. “Para restar configurado desacato, impõe-se que a conduta delituosa tenha por fim específico o desprestígio ou desconsideração da função pública exercida pelo ofendido”, explicou.
Fato
De acordo com os autos, em 16 de abril de 2002, às 14h45, no recinto do fórum da comarca de Valparaíso de Goiás, houve um desentendimento verbal entre Alessandra e Jousse Paulino, devido à insistência da referida advogada em obter informação sobre andamento de processo de seu interesse e a recusa da funcionária ou fornecê-la, já que os funcionários estavam em greve. Posteriormente, Alessandra constatou que Jousse estava protocolizando uma petição para outro advogado, o que a deixou indignada, levando-a a questionar o motivo do tratamento diferenciado. Nesse momento, as duas tiveram uma grande discussão, sendo que Alessandra mandou que ela fosse “à merda”.
Ainda conforme os autos, logo após o desentendimento Jousse dirigiu-se à delegacia de polícia e apresentou representação criminal contra Alessandra, lavrando um TCO. A representação foi encaminhada ao Juizado Especial Criminal, mas não houve acordo entre ambas sobre a proposta de transação penal, culminando em oferecimento de denúncia contra Alessandra pelo crime de desacato (art. 331 do Código Penal), o que acabou gerando sua condenação.
Ementa
A ementa recebeu a seguinte redação: “Apelação Criminal. Desacato. Dolo Específico na Conduta do Agente. Inexistência. Atipicidade. Absolvição. Para restar configurado o desacato impõe-se que a conduta delituosa tenha por fim específico o desprestígio ou desconsideração da função pública exercida pelo ofendido, não bastando, para tanto, a mera enunciação de expressão ofensiva em desabafo, revolta natural e momentânea, resultante de comportamento do próprio funcionário desacatado. Recurso conhecido e provido. Sentença Reformada”. (Ap. Crim. nº 28.089-3/213 – 200502081885).
Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás
Peça pelo número!
O primeiro a se manifestar foi o Número Dois. Logo pela manhã, após acordar e concluir que estava quase afônico de rouquidão, fui até a sala e ele já havia se levantado.
– Papai, vem ver meus desenhos!
– Deixa eu ver, então…
– Olha, tem esse aqui e depois esse, e mais esse…
(Suspiro).
– Filho, o papai está rouco, por isso é que está falando assim baixinho. VOCÊ não precisa falar desse jeito também…
…—…
Ao chegar em casa, à noitinha, foi a vez do Número Três. A Dona Patroa me falou:
– Amor, hoje ele estava olhando as fotos ali, comigo, e falou direitinho quem era cada um, inclusive, “papai”.
– Legal! Filhão, vem aqui no colo do papai. Isso. Quem é essa aqui na foto?
– Mamãe!
– E esse aqui?
– Mamãe!
(…)
– Tá, vamos tentar de novo. Quem é essa outra aqui?
– Vovó!
– Isso. E esse aqui?
– Vovô!
– Muito bom. Essa aqui?
– Mamãe!
– Bom. E agora, quem é ESSE AQUI?
– Mamãe!
Foi mais ou menos isso que aconteceu. Coloquei meu pequeno rebento no chão e fui esmurrar algo em outro cômodo da casa.
…—…
E pra fechar com chave de ouro, só faltava o Número Um. Estava a fazer meu prato junto ao fogão quando ele chegou.
– Oi, pai.
– Oi, filho.
– Você ainda tá rouco, pai?
– É. Ainda tô um bocadinho rouco, sim.
Virou-se para o outro lado, e disse:
– Mãe, por que a gente não arranja um microfone para o papai? Assim, mesmo que ele fale baixinho a gente vai conseguir ouvir!
A Dona Patroa foi rir desesperadamente em outro cômodo da casa…
…—…
Enfim, parece que estou total e completamente cercado por uma família de comediantes e não sabia…
Débi & Loid
Eu tenho um bom e velho Marajó, ano 1982. Um daqueles automóveis mais antigos, da época em que carros com injeção eletrônica eram vistos com solenidade e reverência. Na realidade ele não é o único veículo que temos em casa, pois a Dona Patroa tem um carro “de verdade”. O Marajó (carinhosamente chamado de Rabecão, e com a figura dos Caça-Fantasmas colada atrás) é o que eu chamo de “mobília”.
É uma espécie de síndrome de advogado, pois prefiro manter um carrinho velho, mas em bom estado, quitado e sem dívidas, que sirva para nos levar pra cima e pra baixo em qualquer situação; e também um carro melhor, que pode ser convertido em dinheiro numa eventual época de vacas magras. Desse modo a família nunca ficaria a pé.
Tudo bem, sei que a verdadeira síndrome de advogado é justamente o contrário: é o caboclo que quer aparentar ser o que não é, para mostrar para quem ele não gosta uma situação que ele não tem. Conheço muitos “doutores” que fazem questão de usar terno italiano, mas não pagam condomínio há anos…
Fazer o quê? Seu Bento, vulgo meu pai, do alto de sua sapiência sul-mineira me ensinou que a gente tem que dar o passo de acordo com o tamanho da perna, mas sempre guardando um queijinho na despensa. Tá certo que levei anos pra aprender a lição, mas aprendi. Eu acho.
Mas voltemos ao Marajó.
Tem duas coisas nas quais sou mestre. Uma é não ter a mínima idéia do consumo de um veículo, e outra é deixar acabar a gasolina do tanque… Acho que simplesmente TODOS os carros e motos que tive até hoje, novos ou velhos, passaram pela desventura de parar na estrada por falta de gasolina.
E nos dias de hoje isso ainda tá pior, pois não adianta andar com um vasilhame qualquer no carro, pois os postos simplesmente não estão vendendo combustível avulso – receio de que vá se fazer algum Coquetel Molotov…
Mesmo assim consegui encher uma garrafa de Coca-Cola e deixei-a no carro para fins experimentais. Que fins? Bem, coloquei cinquenta litros no Rabecão (que estava com o tanque total e completamente vazio) e comecei a marcar a quilometragem para ver quanto ele fazia. Meu companheiro nessa desventura – um amigo que trabalha comigo na “repartição” e que tem pego carona nesses dias frios – passou por maus bocados. Até porque ele, no princípio, não sabia que eu estava com a gasolina reserva. Bastava o carro dar uma engasgada que ele já ficava branco, nas subidas íngremes ele suava frio (pois o tanque ficava desalinhado e o combustível não ia para o motor), enfim, encrenca na certa.
Só que, depois que o filho duma égua descobriu que eu estava com combustível de reserva, o bicho ficou valente! “Não, agora vamos até o fim. Enquanto não acabar a gente não reabastece.” E a besta aqui achando graça…
A expectativa era de que acabasse a gasolina no PIOR lugar possível. Provavelmente no meio do trânsito, sobre uma ponte, numa subida, sei lá. E tudo isso só pra ter a certeza absoluta de quantos quilômetros o carro efetivamente faria por litro. Sei que existiriam meios empíricos mais adequados pra se medir isso, mas não seriam tão divertidos!
No final das contas, ontem acabou a gasolina. De vez. Onde? Numa reta, bem no acostamento, DE FRENTE PARA UM POSTO DE GASOLINA!
Segundo meu amigo, “pobre, até quando tem sorte, tem azar – a gasolina só acabou em frente a um posto justamente porque não precisava”.
Tudo bem. Pelo menos foi divertido.
Ah! O resultado disso tudo? 7,5km/litro… :’-(
Paranóias
Logo em seguida, depois de minha última mensagem, teve início uma discussão sobre paranóias, onde uma amiga trouxe à tona lembranças sobre o ano 2000. Disse que foi a passagem de ano mais tensa de toda sua vida, pois achava que todos os equipamentos obsoletos da União Soviética entrariam em colapso e mísseis intercontinentais seriam disparados para todo o mundo, inclusive para cidade vizinha à sua, São José dos Campos, que abriga o CTA – Centro Tecnológico Aeroespacial, INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, a Embraer – produtora de aviões, bem como outras fábricas de armamento militares, tais como Engesa, Tectran e Avibrás.
Somente teve sossego lá pela uma e meia da manhã, quando teve certeza que nada mais iria acontecer. Foi com uma mórbida satisfação que lhe disse que “parou de se preocupar à toa, pois certamente um míssel demoraria mais que uma hora e meia para transpor um percurso tão longo”.
Ela engoliu em seco, antes de começar a praguejar…
Isso me fez lembrar algumas neuras da infância. É interessante a maneira pela qual somos afetados por aquilo que lemos ou assistimos (anotação mental para mim mesmo: prestar mais atenção no que os filhotes andam assistindo).
Existiam algumas revistas de curiosidades na época – algo como a Super Interessante e outras do gênero – que traziam notícias do mundo científico. Lembro-me de ter ficado apavorado com a idéia de ser picado por uma mosca de nome Tsé-Tsé, que transmitia a “doença do sono”. E se aquele pernilongo que me picou fosse uma dessas? Será que vou dormir pra sempre? E agora?
Outra notícia que me assombrou por algum tempo foi a de uma doença na qual o ser humano envelhecia dez anos em apenas um, sendo que trazia as fotos de uma garotinha de apenas cinco anos de idade, mas com todos os sintomas de uma senhora de cinquenta…
O tempo passou e deixamos na infância os medos da infância. Certo? Errado. A Guerra das Malvinas, com todo o estardalhaço da mídia, juntando uma pitada das profecias de Nostradamus, foi o suficiente para uma nova onda de neuras…
Poderia citar um sem-número de manias e medos que tive e se perderam no tempo, numa narrativa digna do personagem de Jack Nicholson em “Melhor Impossível”, mas seria bobagem…
Mas esses “medos” nem sempre se esvaem totalmente. Acho que já contei essa história por aqui, mas não custa repetir: há uns quinze anos estávamos eu e um amigo sentados na cozinha, tomando vinho e contando velhas estórias de fantasmas – enquanto nossas respectivas já tinham ido dormir. Numa espiral descendente de causos fomos desfiando-os um a um: lobisomem, saci, loira do algodão na boca, o filho ingrato, a procissão de ossos, a mulher da janela, o cão que arranhava, o corpo seco, e por aí afora.
Já de madrugada, num dado momento um olha pro outro e diz:
– Não é por nada, não. Sei que está meio quente, mas… vamos fechar essa janela da cozinha, vamos?
A idéia foi aceita de imediato, mas não sem antes dar uma lenta olhada para o escuro do quintal com um certo temor pulsando na boca do estômago…
“Guarde seu champanhe”
Apesar de ser um texto meio antigo, não deixa de ser interessante. Retirado diretamente das catacumbas de meu computador, posso garantir que esse realmente é de autoria do Luís Fernando Veríssimo…
1998. Ano da Copa do Mundo, ano de eleição e ano de decidir, de uma vez por todas, o que fazer com os computadores na virada do milênio, quando – se entendi bem – eles interpretarão o ano 2000 como sendo o ano 00, concluirão que o tempo acabou e se autodesligarão para sempre, jogando nossa civilização no caos. E, antes de mais nada, ano de decidir se 2000 será mesmo o primeiro ano do terceiro milênio ou último do segundo.
Você eu não sei, mas eu sofro de uma certa neurose cronológica. Preciso saber, sempre, a hora exata, ou razoavelmente aproximada. Há pessoas que não entendem como a vida era possível antes do velcro ou do controle remoto. Eu não concebo a vida sem o relógio de pulso. Minha obsessão pela hora certa não é incomum. É a mesma que levou a humanidade a procurar formas cada vez mais precisas de medir a passagem do tempo, do pau fincado no chão às oscilações de um elétron de átomo que definem os 86.400 segundos que dura cada rotação da Terra. E ainda se angustiar com a descoberta de que a rotação da Terra não é constante e sua variação pode chegar a um milésimo de segundo num ano. Não me importo com um milésimo de segundo a mais ou a menos no meu ano, mas não aguento não saber se estou a dois ou três anos do fim do século.
Um dos grandes problemas da medição do tempo sempre foi adequar o tempo artificial determinado pela religião, o comércio e a vida cívica e o tempo natural. A difícil coordenação de ciclos lunares, anos solares e calendários humanos levou a repetidas revisões dos métodos de organizar o tempo na Antiguidade. Numa Pompilius, o segundo rei de Roma, acrescentou dias e meses ao calendário primitivo de 10 meses supostamente elaborado por Rômulo (com a presumível assistência de Remo) e baseado nas fases da Lua e nos períodos de gestação de mulheres e gado. (A aproximação do milênio, que leva tantos ao desespero ou ao misticismo, leva-me a ler adoidado sobre o tempo e sua história, o que não deixa de ser uma forma de pânico organizado.) Em todas as reformas do calendários depois de Numa Pompilius, o objetivo era harmonizar os dois ritmos que ditam o nosso tempo, o dos movimentos da Terra em relação aos movimentos da Lua, e o dos movimentos da Terra em relação ao Sol.
Muitas fórmulas foram tentadas, mas no ano 150 a.C. os romanos inventaram um mês de 22 ou 23 dias, chamado Mercedonius, que deveria ser inserido depois do dia 23 de fevereiro em anos intercalados – ou sempre que fosse preciso. No velho calendário romano, 23 de fevereiro era o último dia do ano e dia do Festival da Terminália, quando se faziam sacrifícios a Terminus, deus dos limites. Quem determinava se era preciso ou não acrescentar o Mercedonius no calendário e tornar o ano mais longo eram os pontífices, os romanos encarregados de administrar os cultos do Estado. E passou a ser comum os pontífices só alongarem os anos em que seus amigos estavam no poder. Com um ou mais Mercedonius, estendiam o mandato de seus preferidos sem necessidade de uma emenda de reeleição. O que só mostra como é antigo o hábito do patriciado de passar dos limites para proteger os seus. Quem acabou com o costume foi, ironicamente, Júlio César, quando fez sua própria reforma do calendário romano.
Júlio César – o original, não o nosso – encarregou Sosigenes, o seu assessor para assuntos cronológicos, de dar um jeito definitivo na questão. Sosigenes, como tecnocratas em Estados ainda por nascer, agiu sem nenhuma sutileza. Para restabelecer a ligação da data certa com o equinócio da primavera e ressincronizar o tempo oficial com o tempo natural, determinou que três meses inteiros fossem acrescentados ao ano de 46 a.C., que, com seus 445 dias, ficou conhecido como “O ano da grande confusão”. Também abandonou a adesão estrita aos ciclos lunares e estabeleceu para sempre os 365 dias do ciclo solar como base do calendário ocidental, além de inventar o ano bissexto. Bem ou mal, a reforma juliana aguentou 1600 anos.
A reforma seguinte que nos interessa foi a do papa Gregório XIII, em 1582. Mais uma vez o problema foi o desencontro com o equinócio vernal, tornado mais grave para a Igreja pela importância do equinócio na fixação da data da Páscoa. Como na reforma anterior, apelaram para uma intervenção radical no calendário: eliminaram dez dias do ano. Um decreto papal determinou que, depois de 4 de outubro, viesse 15 de outubro de 1582. Também mudaram a regra dos anos bissextos: desde então os anos que encerram (ou iniciam?) os séculos só têm um dia a mais em fevereiro se não forem divisíveis por 400, como se não tivéssemos complicações suficientes. O ano 2000 será bissexto, isso está estabelecido. Mas será o começo do novo milênio ou o último ano do milênio velho?
As liberdades tomadas com o calendário pela conveniência religiosa inspiraram o arcebispo James Ussher a calcular que o mundo tinha sido criado no dia 23 de outubro de 4004 a.C. – ao meio-dia. Não se sabe se o bom bispo levou em consideração nos seus cálculos os meses adicionais do Sosigenes e os dias cortados de Gregório. Mas, com todas as suas ficções e inconstâncias, o calendário romano adaptado pela Igreja é o que rege as nossas vidas e as nossas celebrações – mesmo porque no tempo natural não existem séculos e milênios. E, no século 6 da Era Cristã, Dionysius Exiguus, ou Dionísio o Pequeno, preocupado em organizar uma cronologia da sua igreja triunfante para o papa João I, introduziu uma variação na contagem do tempo histórico usada até então. Não mais os anos desde a fundação de Roma, mas os anos desde a circuncisão do menino Jesus, oito dias depois do seu suposto nascimento no dia 25 de dezembro do ano 753 romano. O primeiro ano da nova era seria I Anno Domini. Não houve o Anno Domini zero. Assim o último ano do primeiro século depois de Cristo tinha sido 100 e o último ano do primeiro milênio seria 1000.
Os cálculos do baixinho podiam ser tão fantasiosos e arbitrários quanto o do bispo Ussher, mas não temos outros. Guarde seu champanhe especial por mais um pouco, portanto, 2000 é o último ano do segundo milênio depois de Cristo.
Mas vá explicar tudo isso a um computador.
Make Love, Not War
Realmente. A imagem vale por mil (ou mais) palavras. Ainda mais depois desses últimos dias conturbados. Achei lá no Alfarrábio, que por sua vez viu lá no Cyrano.
