O desafio de continuar a ser um Secretário

2013-2016

Nessa votação Hamilton Ribeiro Mota foi reeleito com quase 48% dos votos (só um bocadinho a menos que na votação anterior), sendo que a contagem foi tensa, pois o segundo colocado deu um bom susto, tendo conquistado praticamente 43% dos votos. Como em Jacareí, até então, não havia segundo turno, o resultado já estava consolidado.

Ainda no final do mandato anterior ele me chamou para conversar. Já fui preparado, consciente de que mudanças no quadro provavelmente seriam inevitáveis (tanto por questões técnicas quanto políticas), mas determinado a me colocar à disposição caso fosse possível continuar. Começamos nosso proseio e ele até achou graça no meu discurso! De novo! Acabou por me dizer que tinha uma boa notícia e uma má notícia: e que eu que considerasse qual era qual. Primeiro que, sim, eu continuaria no meu papel de Secretário; segundo, ele tinha outros planos para a Andréa Brito…

De imediato pensei na parceria tão boa que tivemos durante aqueles quatro anos – eu e a Andréa – mas JAMAIS eu iria me intrometer em qualquer possibilidade de ela tomar novos rumos, alçar novos voos. De bate pronto já fechamos quem seria seu substituto, o novo Secretário Adjunto: o Michel.

Enfim, a equipe de assessores diretos do Prefeito, o secretariado municipal, manteve-se praticamente a mesma, apenas com algumas mudanças pontuais e algumas “trocas de cadeiras”…

Cerimônia da Posse em 2013.

E desta feita assumimos como secretários do Prefeito eleito Hamilton: Nydia Natali na Chefia de Gabinete, Sônia Ferraz na Fundação Cultural, Ana Carolina no IPMJ, Gal na fundação Pró-Lar, Lucilene no SAAE, Vera Lino na Assistência Social e Cidadania, André Donizete na Administração e Recursos Humanos, Émerson no Desenvolvimento Econômico, Laodir Suzigan no Esportes, Santana na Segurança e Defesa do Cidadão, Paulo Bicarato (o Bica) na Comunicação Social, João Roberto na Educação, Cláudia Castello Branco na Finanças, Antonio Soares (o Toninho) na Saúde, Pedro Orlando no Governo, Dalton na Infraestrutura, Altemir no Meio Ambiente, Valter Corbani no Planejamento e eu, Adauto, mais uma vez no Jurídico.

Não foi necessário alterar meu crachá, nem tampouco me nomear novamente, uma vez que sequer fui exonerado, haja vista que continuaria exatamente no mesmo posto que dantes…

Meu cartão para essa nova gestão.

Uma vez refeito meu compromisso com esta nova administração, eu, Adauto (01/01/2013 até 30/12/2016), reassumi minhas funções junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos. De minha parte também mantive praticamente o mesmo quadro de comissionados da gestão anterior, mas algumas substituições (tanto por questões técnicas quanto por questões políticas) também foram necessárias.

Esse período foi marcado pela escassez de recursos financeiros aliada a grandes embates técnicos e políticos – para citar somente alguns, tivemos o buraco gigante na Avenida Siqueira Campos por onde passa o Córrego do Turi, o solapamento próximo à ponte do Rio Paraíba e a greve da Guarda Civil Municipal -, o que acabou impondo um ritmo mais lento nas realizações do governo. E isso somente iria piorar no último ano desse novo mandato.

Ainda assim foi possível ampliar o quadro da Secretaria, passando dos então treze servidores efetivos (destes, sendo dez procuradores) para, no final do governo, um total de vinte e quatro servidores efetivos (com dezoito procuradores).

Tivemos também grandes batalhas jurídicas, sendo uma boa parte sob nossos cuidados diretos. Ganhamos algumas, perdemos outras… Em especial a chamada “judicialização da saúde” foi de amargar – ainda mais com uma juíza que deferia qualquer pedido liminar, por mais desarrazoado que fosse. Os recursos que seriam utilizados para atender toda uma coletividade acabavam se esvaindo para a assistência a alguns poucos, uma vez que se tratava de “determinação judicial”…

E, enquanto profissional, mais uma vez um motivo de orgulho pessoal… Uma de minhas crianças (como sempre carinhosamente chamei meus contratados no Jurídico), a Suzana, a quem confiei cuidar especificamente da matéria ambiental da Municipalidade, encantou-se tanto com o tema que resolveu fazer uma pós-graduação na área. E assim, quando da elaboração de seu trabalho de conclusão do curso, outra vez coube a mim, informalmente, orientá-la na revisão final desse trabalho. Uma honra! Ainda mais porque ela tirou dez! Seu título: “A Municipalização do Licenciamento Ambiental”.

Por outro lado, no que diz repeito aos projetos particulares, foi nesse período que pude realizar um desejo que já vinha acalentando desde 2011: publicar um livro. Só que não foi só um! Entre os anos de 2014 e 2015 acabei publicando cinco livros: o primeiro é o registro sobre a história recente de parte da minha família e os outros quatro são compilações de uma boa parte dos textos e crônicas que tenho publicado no meu blog desde seu início.

                
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E já em 2016, após diversas etapas em diversos lugares, findou-se a parte graúda da reforma do meu querido Titanic… Lataria totalmente recuperada, pintura nova, amortecedores novos, freios novos, direção hidráulica devidamente adaptada e instalada, bem como um motor de seis cilindros retificado (ou seja, novo). A saga em detalhes continua lá no meu outro blog: Projeto 676.

Novamente, o Titanic!

Voltando às atividades profissionais, durante essa gestão o foco maior foi a conclusão de grandes projetos iniciados em gestões anteriores, até mesmo por conta da recessão financeira que limitou – e muito – a capacidade de investimento do Município. Eis alguns dos projetos em que mais uma vez, direta ou indiretamente, eu também participei: criação do Serviço de Regulação de Jacareí, visando a regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico da cidade, construção de novo reservatório de água central de cinco milhões de litros, atualização da legislação municipal permitindo a destinação de recursos da Fundação Pró-Lar para execução de obras de infraestrutura básica visando a regularização fundiária de bairros até então considerados “irregulares”, modernização da legislação municipal através da elaboração do Plano de Carreira do Magistério e do Plano de Carreira da Guarda Civil, implantação do SAMU através do Consórcio Regional CONSAVAP, formalização de contrato no formato “built to suit” para construção de um Hospital Municipal (infelizmente suspenso em decorrência da crise financeira), construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA III, bem como o chamamento público para contratação de Organização Social para sua gestão completa e efetiva inauguração do Centro de Formação de Professores – Educamais Jacareí.

Projeto do Hospital Municipal.

Unidade de Pronto Atendimento Dr. Thelmo de Almeida Cruz.

Educamais Jacareí.

Aliás, caso queiram, tudo isso e muito mais pode ser visto e conferido com detalhes no site Jacareí Melhor, criado para divulgar os dados sobre as principais iniciativas destas últimas gestões municipais.

Mas, apesar de todas essas realizações, por conta de inúmeros motivos – em especial os políticos, dentro de um contexto muito maior no cenário nacional – infelizmente o Prefeito não conseguiu fazer seu sucessor. Com o tempo, ao estudarmos o passado, talvez se torne mais fácil tentar compreender o que foi esse momento político pelo qual o país passou e que afetou praticamente todas as administrações municipais…

E no que diz respeito à minha pessoa já restava claro que meus dias estavam contados. Como já é praxe em toda e qualquer Administração Municipal, invariavelmente os novos gestores não contratam aqueles que trabalharam na gestão anterior. Existem exceções, obviamente, mas no meu caso isso seria inaplicável, até mesmo por uma questão ética: o projeto escolhido pela população não era o projeto que eu havia escolhido para participar. Mas tudo bem. É bem como publiquei em meu último livro:

FVC.

Por todo esse período, por toda essa minha “pós-graduação informal” em Administração e Gestão Pública, eu tenho muito a agradecer a muita gente, aos demais secretários, aos presidentes das fundações e autarquias, a muito dos servidores comissionados e a um número ainda maior de servidores efetivos, pois sem a colaboração de todo esse povo para o desenvolvimento de um trabalho em conjunto, nada seria possível. Mas em especial são duas as pessoas que não posso deixar de citar e formalmente expressar minha gratidão: ao Hamilton, que mesmo nos momentos mais difíceis sempre confiou, confia e continua confiando em mim; e à minha grande amiga, professora e mestra de lógica Nydia “Missão Impossível” Natali! Valeu, gente!

Nóis.

No mais, em que pesem todos os reveses, com sinceros olhos marejados e um pequeno nó na garganta, também só tenho a agradecer a todo “meu povo” da Secretaria de Assuntos Jurídicos daquele final de governo:

– Aos procuradores Moyra, Pâmella, Mariana, Heloísa Domingues, Diogo, Rafael, Camila, Flávia, Rogério, Nara, Moara, Stefany, David, Ingrid, Luciana Zárate, Rita Paranaguá, e até mesmo Renato Ratti e André.

– Aos demais servidores efetivos Ruth, Cláudia Guedes, “Dona” Lúcia, Floriza, Maria El Kouri, Leandro e minha caríssima e aposentadíssima Célia.

– Àqueles agregados do Jurídico, mas que trabalhavam em outros órgãos, Daniela Macedo, Eugênia “Nena” Cabral, Rosa Maria, Heloísa Tosetto, Everton e Luís Flávio.

– Àqueles que passaram pelo Jurídico e deixaram sua marca, a minha querida Andréa Brito, Gleice, Wagner Baccaro, Ana Carolina Veneziani, Thalita, Linda, Crislaide, Ana Carolina Neves, Marlene, Sandra Veríssimo, Gabriela Valverde, Jussara, Luciana Soares e Rodrigo Nery.

– A todos os estagiários que algum dia passaram pela Secretaria: vocês ajudaram a fazer a diferença!

– E, enfim, aos comissionados com os quais sempre pude contar em todos os momentos, Michel, Milena, Priscila, Renato Gil, Ana Paula, Patrícia Lapinha, Cristiane Alves, Suzana, Patrícia Portilho, Raíssa, Sérgio Lippi, Jeniffer Ramos, Rose Cavalcante, Juliana e Rose Faria. Um agradecimento mui especial à Ligia & Jaime e outro muito mais especial ainda à minha sempre amicíssima Sheila…

Com isso encerrei mais um ciclo em minha vida. Um longo ciclo, diga-se de passagem… Foram praticamente 16 anos na Administração Pública Municipal de Jacareí, participando do cotidiano dessa linda cidade que, de certa forma, ajudei a construir. Como já disse antes, aprendi muito, muito mesmo. Creio que cresci tanto como profissional quanto como ser humano. Tive reveses, é claro – quem não os tem? Afinal a melhor maneira de desagradar a todos é justamente tentar agradar a todos! E eu não “funciono” assim… Cumpri minha missão, dei o melhor de mim e após tantos anos, pela última e derradeira vez, deixei minha antiga sala para trás. Fechei a porta da sala, sim, mas não fechei a porta das muitas amizades que fiz e ainda mantenho. Vida que segue.

E assim, desta vez através da Portaria nº 4.905, de 1º de dezembro de 2016, eu fui exonerado em 30 de dezembro de 2016.

Mas… E agora?

Desempregado? Na rua? De novo? É o fim?

Desta vez não, meus queridos.

Desta vez não…

(Continua…)

O desafio de ser um Secretário

2009-2012

Pois é, “Secretário de Assuntos Jurídicos”, vejam só!

Foi logo depois da eleição, quando aquele rapazinho desconhecido, um tal de Hamilton Ribeiro Mota assumiu o “fardo” outrora destinado ao falecido Davi Lino e numa virada triunfal nas urnas foi eleito Prefeito da Cidade de Jacareí, já alojado numa sala de transição próxima ao Gabinete, que ele me chamou.

Num primeiro momento pensei que fosse para tratar da licitação do Saneamento do Turi (afinal eu era o Procurador de Licitações) e cheguei municiado com pastas e mais pastas de processos para que fossem analisadas. Ele estranhou tudo aquilo, riu um pouco, me chamou para sentar e, mineirinho bão que é, entrou num proseio que, apesar das voltas que dava, tinha um fim bem objetivo: me convidar para que fosse o Secretário de Assuntos Jurídicos durante sua administração.

De imediato, sem titubear, dei-lhe a única resposta que poderia dar naquele momento: “NÃO”.

Disse-lhe que eu era técnico, não era político, que adoraria continuar fazendo parte da Administração, mas não me achava capacitado para tal tarefa. Do mesmo jeitinho brejeiro ele prosseguiu com o proseio e acabou me provando que ser secretário não era necessariamente ser político – apesar de ser preciso enxergar tudo com outros olhos e de uma maneira bem mais ampla. Continuou naquele conversê por mais um tempinho, de um modo tal que acabou me convencendo.

Sendo assim, após pensar um bocadinho, dei-lhe então a única resposta que poderia dar naquele momento: “NÃO”.

Expliquei-lhe que ainda faltava um elemento importante naquilo tudo, que era conversar com a Dona Patroa, pois isso afetaria diretamente a nossa vida conjugal, bem no estilo de que “quando um não quer, dois não fazem”.

Cheguei à noitinha em casa (com duas garrafas de vinho, que não sou besta) e sentados no terraço de casa contei as novidades para ela e perguntei-lhe o que achava da proposta.

“Sinceramente? Você já sai cedo de casa, trabalha pra caramba, tem um monte de responsabilidades e ainda volta tarde. Se você vai ganhar mais pra fazer praticamente a mesma coisa, por que não?”

Êita japonesinha! Sempre prática ao extremo…

No dia seguinte, logo ao chegar na Prefeitura, já liguei para o Hamilton:

“Chefia? Então. Ela deixou!”

Foi assim que através da Portaria nº 001, de 1º de janeiro de 2009, fui nomeado para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos já a partir de 1º de janeiro de 2009, na Prefeitura Municipal de Jacareí.

Todo o Secretariado, no dia da posse.

E assumimos como secretários do Prefeito eleito Hamilton: Nydia Natali na Chefia de Gabinete, Sônia Ferraz na Fundação Cultural, André Donizete no IPMJ, José Luiz Gonçalves (o Zé Luiz) na fundação Pró-Lar, Fernando no SAAE, Vera Lino na Assistência Social e Cidadania, Cláudia Castello Branco na Administração e Recursos Humanos, Émerson no Desenvolvimento Econômico, Hernani no Esportes, Santana na Segurança e Defesa do Cidadão, Donizeti Albuquerque (o Doni) na Comunicação Social, João Roberto na Educação, Queiroz na Finanças, Adel (o Vice Prefeito) na Saúde, Pedro Orlando no Governo, Dalton na Infraestrutura, José Roberto no Meio Ambiente, Valter Corbani no Planejamento e eu, Adauto, no Jurídico.

Novo crachá, velha foto…

Naquela época a Secretaria de Assuntos Jurídicos ficava quase toda no Paço Municipal, à exceção da Consultoria Fiscal, que ficava numa velha casinha insalubre bem em frente ao Paço (carinhosamente apelidada por mim de “O Ninho do Rato” – pois se deixassem restos de comida por ali, certamente à noite o alarme iria disparar). Aquela divisão me incomodava e eu precisava encontrar um lugar melhor (ou, no mínimo, “menos pior”) para alojar todo mundo debaixo do mesmo teto.

Meu cartão atualizado.

Não demorou muito e conseguimos um prédio que, ainda que sem uma infraestrutura adequada, ao menos tinha uma localização privilegiada: na própria Praça dos Três Poderes, a meio caminho tanto da Prefeitura, quanto da Câmara, quanto do Fórum. Com o tempo pude implementar várias melhorias – algumas indispensáveis, outras nem tanto – tais como a construção de uma cozinha, a reforma interna completa, atualização da instalação elétrica, instalação de aparelhos de ar condicionado, cabeamento de dados, distribuição da rede wi-fi e revitalização da fachada.

O prédio da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
ante e após as reformas da fachada.

E, tal qual a sala dos diretores em Hogwarts, eu, Adauto (01/01/2009 até 31/12/2012), resolvi colocar na parede bem à minha frente quadros com as fotos de todos aqueles que me antecederam naquele cargo desde que comecei a trabalhar na Prefeitura de Jacareí. Não só para homenageá-los, mas em especial para poder me lembrar de como cada um deles costumava decidir em cada questão que lhes vinha e, assim, ter uma referência para as minhas próprias decisões. É lógico que também coloquei um quadrinho a mais com uma fotinha minha lá também!

Meus consultores particulares.

Adauto de Andrade (nunca fui de me levar a sério…).

E como em todo cargo de responsabilidade sempre é necessário ter um “braço direito” tanto para nos auxiliar quanto para nos manter no rumo, fui atrás de ninguém menos que a Andréa Brito para o cargo de Secretária Adjunta. Moça inteligente, competente, dedicada, esperta e leal à toda prova. Durante o período que trabalhamos juntos construímos uma amizade sólida e sincera, de mútua confiança e com um altíssimo grau de profissionalismo. O que não nos impedia de ter brigas homéricas de sempre em sempre, com discussões gigantescas (como ela sempre dizia), mas sempre nos respeitando ao extremo… Era o tipo de parceria em que nos cobrávamos mutuamente, sempre visando fazer da melhor forma o que era certo.

Relação de amor e ódio com minha querida Déia…

Enfim, o desafio era grande – principalmente porque aquele Jurídico de outrora precisava ser reequacionado. Estabeleci que os assuntos seriam tratados conforme a especialidade e por isso criei as Consultorias de Licitação, Patrimônio Imobiliário, Fiscal, Judicial e Legislativa (sendo esta de “guarda compartilhada” com o Gabinete). Além disso também existiam alguns cargos específicos de Assessor Técnico Jurídico para atuar diretamente como interface junto a algumas secretarias: Saúde, Administração, Educação e Infraestrutura. Eram “facilitadores” que tanto levavam o dia a dia do Jurídico para dentro das secretarias, quanto traziam para o Jurídico o modo de trabalhar de cada secretaria. E, no mais, ainda era preciso ampliar o quadro de servidores efetivos.

Agora já com o nome de “Procuradores”, tínhamos apenas seis advogados efetivos lotados na Secretaria de Assuntos Jurídicos, sendo que, destes, uma prestava serviços em outra secretaria (situação que perduraria até que se aposentasse), outra estava sempre doente (e no futuro seria formalmente afastada por esse motivo) e um terceiro eu tive o prazer de demitir. Duas vezes.

Mas isso já é uma outra história…

Com a instalação da Vara da Fazenda em Jacareí (mérito da Andréa, que fique claro), era preciso ampliar o quadro e assim o fizemos: o número de procuradores passou para dez e, com o tempo, fui remanejando-os de uma consultoria para outra até que encontrasse o local onde trabalhariam com maior satisfação e melhor desempenho. Minha intenção sempre foi de que em cada uma das consultorias houvesse no mínimo um procurador efetivo conhecedor da matéria. Afinal de contas, algum dia os comissionados iriam embora e a Prefeitura precisava continuar funcionando!

Nossa confraternização de 2012!

Noutra seara, as licitações e contratações (além daquelas já corriqueiras para uma Administração Municipal) bem como os projetos desenvolvidos passaram a ser mais focados para benefícios de longo prazo para o Município. E em praticamente todos houve minha participação – tanto ativa quanto passivamente -, sendo de se destacar alguns em especial, como o contrato de concessão para limpeza urbana e manutenção do aterro sanitário por vinte anos (que mais tarde teria seu objeto ampliado para instalação de uma usina de biodigestão, praticamente quadruplicando a capacidade do aterro), a elaboração – em conjunto com o Emerson – de legislação com novas e atualizadas regras de incentivo tributário para empresas no Município, os “protocolos de intenções” para atração de grandes empresas para Jacareí, tais como a Chery e a Sany (sendo que esta última, após o pontapé inicial, empacou por conta própria), a vinda de grandes eventos para o município, tais como o Campeonato de Balonismo e o Jump Festival, a criação e inauguração do Educamais São João (antigo Clube Elvira), Educamais Lamartine, Educamais Parque Santo Antonio e Educamais Jardim Paraíso, a contratação de Ruy Ohtake para elaboração do projeto do Centro de Formação de Professores (futuro Educamais Jacareí), bem como o início de sua construção, ampliação da Cebrace, implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, e por aí afora.

Ruy Ohtake e os primeiros esboços do “Educamais Jacareí”.

Jump Festival.

Pedra fundamental da Chery.

Entendam que para todos esses projetos que cito, apesar de minha participação, não fui necessariamente o “autor”, até porque as secretarias sempre trabalharam de forma interligada sob a conduta do Prefeito para que, unindo os diversos setores da Municipalidade, tais projetos se concretizassem. A minha participação, juntamente com minha equipe, sempre foi no sentido de proporcionar a viabilidade jurídica para realização desses projetos.

Já, do ponto de vista pessoal as coisas não foram lá muito “confortáveis”. O ano de 2011 foi o “ano que passei fora”. Mudei-me para o Jardim Califórnia, em Jacareí, e a Dona Patroa ficou com as crianças em São José dos Campos. Período conturbado, que particularmente acabou envolvendo tanto situações muito boas quanto outras nem tanto… Porém, ao final desse meu “retiro sabático” (mas nem tanto), resolvemo-nos que ambos merecíamos uma segunda chance. Não foi fácil. Nem para um, nem para outro. Mas continuamos insistindo…

Esse quadriênio foi, para mim, um período de crescimento e evolução tanto pessoal quanto profissional. As responsabilidades correspondentes à minha nova função implicavam em decisões que muitas vezes afetava não só a minha equipe ou mesmo a Administração, mas também os 210 mil habitantes da cidade como um todo. E, convenhamos, não é um peso lá muito fácil de se carregar nas costas… É lógico que – repito sempre – eu era apenas uma das engrenagens da grande máquina que é a Administração Pública, mas isso não diminuía em nada a obrigação de responder pelas minhas próprias ações. E, no que diz respeito à família e amigos, também tive que reaprender a ser mais compreensivo e colaborativo. O “ano que passei fora” foi essencial para que eu pudesse relembrar o quanto aprecio (e o quanto é necessário) ficar em minha própria companhia. Sozinho. Não que eu não queira estar próximo do restante da humanidade, mas simplesmente porque é bom de quando em quando ter um tempinho parar ouvir a si mesmo… Gostar de si mesmo nos permite estabelecer uma conexão mais fácil e perene com tudo e todos que estão a nossa volta…

Enfim, de volta à vida profissional, com toda essa intensa atividade durante todos os quatro anos de mandato, com todas as melhorias de fato que foram implementadas em toda a cidade, quando as eleições chegaram o povo renovou seu voto de confiança no Prefeito Hamilton.

Mas será que ele iria, também, renovar o voto de confiança que depositou em mim e no trabalho que desenvolvi? Tudo bem que eu havia treinado a Andréa Brito para me substituir como Secretário, não só durante minhas ausências, mas também na eventualidade de eu não continuar mais na Administração – apesar da minha grande vontade de permanecer trabalhando na área.

Não demoraria muito para eu descobrir o que me aguardava…

(Continua…)

Fisgado de vez pela Administração Pública

2005-2008

Primeiros dias de 2005 e eu havia sido exonerado!

Havia uma “promessa” por parte do Lelis de que, assim que fosse possível, ele me chamaria para dar continuidade ao nosso trabalho. Mas isso também dependeria de que ELE fosse chamado para continuar o próprio trabalho, ainda que o Marco Aurélio de Souza houvesse sido reeleito para um novo mandato, não havia nenhum tipo de garantia para ninguém…

E a situação não estava fácil! O ano de 2004 havia sido muito complicado e acabamos vivenciando o que particularmente chamei de “Outubro Negro” (sim, eu sei, sempre tive uma tendência ao dramático…). Naquele final de ano as finanças municipais não iam nada bem e a decisão tomada foi a de corte de comissionados. Novamente o facão passava pelo lugar em que eu trabalhava… Cada secretário recebeu sua “cota” e deveria providenciar a exoneração de um certo número de comissionados antes mesmo do final do ano, ainda em outubro.

E, apesar do clima de tristeza não só pelo nosso pessoal como por aqueles de outras secretarias, foi essa uma das vezes que presenciei a singela genialidade do Lelis quando da escolha daqueles que teria que mandar embora. Dos servidores da época escolheu retirar o cargo em comissão da Célia (que era servidora de carreira, teria seu salário diminuído, mas não ficaria desempregada), da Luci (mesma situação da Célia, deu um peti desgraçado, mas depois voltou atrás), da Malu (idem, só que esta nunca mais voltou para o Jurídico), do Luiz Vasconcelos (que não era de carreira, mas já tinha aceitado um convite para trabalhar num escritório em São Paulo), do Fausto (que havia passado num concurso em outra cidade) e… Ainda faltava mais um. E o escolhido foi o Wagner, pois era o mais “novo” por ali: tinha sido o último a ser contratado. Mas, assim como os demais, saiu com a promessa de um possível retorno.

Pois bem.

Já no último boletim de 2004 saiu a nova nomeação do Lelis, que, de fato, cumpriu com sua promessa e, agora através da Portaria nº 001, de 4 de janeiro de 2005, fui nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador de Assuntos de Licitação, Contratos e Convênios a partir de 5 de janeiro de 2005, novamente junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos, na Prefeitura Municipal de Jacareí.

Agora já com uma foto menos indecente para o crachá…

No início tudo seria difícil e todos estavam operando com o mínimo indispensável de uma equipe mínima possível. A grande maioria do pessoal somente voltaria a ser contratado lá para meados de março, que, assim como em toda e qualquer outra prefeitura, é o mês que começa a entrar o dinheiro dos impostos (leia-se: IPTU).

Nova Administração, novo cartão.

E por isso mesmo, por essa falta generalizada de pessoal, e como já havia encerrado as atividades lá do escritório no finalzinho de 2004 (lembram?), acabei acumulando o cargo de Procurador Judicial junto à Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, também a partir de 5 de janeiro de 2005, conforme a Portaria nº 001/FCJ/2005, de 4 de janeiro de 2005 (detalhe: sem direito à remuneração, já que estava “acumulando” os cargos…). De boa. Ainda assim me rendeu uma crítica bem humorada por parte de um tabloide local: fui chamado de “SuperProcurador”…

Enfim, fui para lá para, como sempre, tentar fazer o melhor possível e os procedimentos básicos de licitação que implantei na Fundação perduraram por anos a fio. Essa situação continuaria até 7 de maio de 2005, quando fui exonerado pela Portaria nº 019/FCJ/2005. Mas só na Fundação, pois continuei como Procurador na Prefeitura!

Sim, sim, a foto era a mesma!

Apesar de, por um tempo, ter que me desdobrar entre a Fundação e a Prefeitura, não foi assim tão difícil, pois nos meses seguintes duas pessoas muito especiais viriam me ajudar especificamente na área de licitações: a Milena e a Gleice. Ainda que começando a aprender a matéria com este que vos tecla, enquanto elas seguravam a onda de um lado eu seguia estruturando o setor de licitações de outro… Mas voltemos ao mundo do Executivo e como ficou a Secretaria de Assuntos Jurídicos nesse período.

Oswaldo Lelis Tursi.

O Lelis (01/01/2004 até 11/10/2006) reassumiu como Secretário por um novo período. Mas em determinado momento também resolveu trilhar outros caminhos, reabriu seu próprio escritório e foi prestar consultoria em Direito Administrativo por esse brasilzão afora. Em seu lugar assumiu o Diretor Geral da secretaria, que havia contratado já há tempos, amigo dele desde a época em que ainda dava aulas na Univap.

Nelson Aparecido Júnior.

O Nelsinho (23/10/2006 até 08/09/2008) teve uma passagem tranquila pela Secretaria de Assuntos Jurídicos. Como ele sempre foi um advogado mais do contencioso que do administrativo, puxou a Marisa, que cuidava da área judicial, para assumir como Diretora Geral e no que dizia respeito às outras áreas ele ia administrando – o que significava uma certa liberdade para quem cuidava do fiscal, patrimônio imobiliário, legislativo e, em especial, licitações. Apesar de ter ficado um bom tempo como Secretário, acabou por receber um convite de um grande escritório em São Paulo e resolveu dar novos rumos à carreira.

Marisa de Araújo Almeida.

E, por fim, a Marisa (08/09/2008 até 31/12/2008) encerraria essa segunda administração no papel de Secretária. Profissional bastante minuciosa e preocupada, por isso mesmo acabava sendo bastante centralizadora. Absolutamente TUDO passava por ela antes de sair da Secretaria, o que por vezes implicava em atrasos em alguns procedimentos. Nada gritante, mas que gerava grita.

Nessa segunda gestão, com a cidade mais organizada, ainda que de início com um caixa apertado, além de todas aquelas licitações e contratações quase que corriqueiras para o dia-a-dia de uma administração municipal (mesmo se contarmos as pequenas obras de construção, reforma e asfaltamento), bem como a necessidade de uma atuação mais marcante junto ao Tribunal de Contas, foi possível tanto concluir projetos iniciados na administração anterior quanto dar início a novos grandes projetos públicos que certamente demandariam o esforço de mais de um governo.

Em dezembro de 2005 tive uma pequena reviravolta na minha vida pessoal que iria me afetar dali pra sempre: foi quando houve o acidente. Basicamente peguei uma árvore na contra-mão ali na Av. Princesa Izabel, na altura da entrada do Parque da Cidade, no mineiríssimo bairro de Santana. Além da queimada do cinto no peito, arrebentei o pulso, quebrei o nariz e, pior, esgarcei os ligamentos do meu joelho esquerdo. Apesar do tempo que passou e das cirurgias que fiz (no pulso e no joelho), ainda dói. O tempo todo… Continuei sendo um cara legal (na minha nada humilde opinião) mas meu humor adquiriu um quê de “houseriano”…

      
O último galope do Corsa…

E, em sede de projetos particulares, foi em janeiro de 2007 que comprei meu primeiro Opala! Carinhosamente apelidado de Titanic, ali seria o começo de uma longa saga (ainda inacabada) pela reforma dessa verdadeira relíquia, história que conto com detalhes lá no meu outro blog: Projeto 676.

Eis o Titanic!

Enfim, só para ficarmos nas grandes licitações e contratações, que por vezes, inclusive por interferência direta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, se arrastavam por meses a fio desde a elaboração do edital passando por inúmeras reformulações para atender pilosidades em elementos oviformes até sua efetiva conclusão, tivemos a contratação de uma instituição bancária para gerenciamento da folha de pagamento (na realidade um leilão que rendeu milhões para o Município aplicar em obras de infraestrutura), atualização do PLU – Plano de Limpeza Urbana para dar início ao projeto maior de concessão da limpeza urbana, a concessão do transporte urbano público municipal, a contratação de consórcio para operação de radares com reconhecimento ótico das placas de veículos, o início da implantação do Projeto Cidade Digital, disponibilizando o acesso gratuito à Internet em diversos pontos da cidade, a concepção – em conjunto com minha querida amiga Sheila – das bases e diretrizes que permitiram a contratação e elaboração do sistema de “Legislação on Line”, para digitalização de toda a legislação municipal (que, inclusive, foi “aproveitado” em outros Municípios), criação e inauguração do Educamais Centro (antigo Clube Trianon) – um equipamento que concentra ações de educação, saúde, cultura, esportes e lazer, realização de diversas licitações no formato PCMM – Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, que permitiu a implementação de asfalto em parceria com a comunidade, inauguração do Jardim Conquista, o início da obra de ampliação do Fórum (que mais tarde seria abandonada pelo Governo do Estado), a fase final da licitação para o saneamento do Córrego do Turi (que atravessa a cidade inteira de Jacareí) e a inauguração do Parque da Cidade.

E, por sua vez, só para falarmos destes dois últimos grandes projetos, o Parque da Cidade literalmente transformou o centro da cidade e o modo de viver de seus cidadãos. O que outrora era uma chaga exposta bem no meio da área urbana, um local abandonado, antigo pátio de manobra para os trens da extinta ferrovia, tornou-se uma das joias mais caras do Município.

A área do Parque da Cidade, antes de sua implantação, em 2006.

Sua implantação e consolidação se deu através dos anos e era justamente o que o povo precisava em termos de uma área de lazer próxima ao Centro além do Parque dos Eucaliptos. Num único local estavam reunidos pista de caminhada, lagos com peixes, jardim japonês, quiosques para leitura, chafariz, palco para apresentações, quadras de tênis, quadras poliesportivas, lanchonete, enfim, algo novo, necessário e que passou a ser indispensável à população.

A mesma área do Parque da Cidade, dez anos depois.

E também tivemos o começo da “Obra do Turi”. Para que melhor entendam, quando do início do primeiro mandato do Marco Aurélio, lá em 2001, Jacareí possuía apenas 2% de seu esgoto tratado. Ao final de seu segundo mandato este número já tinha alcançado 20% – ou seja, dez vezes mais do que a situação original! Com essa obra de saneamento do Córrego do Turi – que agregaria a construção de novas estações de tratamento e o escambau – esse número atingiria o patamar de 70% de todo o esgoto do Município. Uma obra cara, demorada, inconveniente para a população – pois sairia “rasgando” a cidade de ponta a ponta – mas imprescindível em termos de saneamento.

Já em seu segundo mandato, certamente não seria o próprio Marco Aurélio que veria o fim daquela obra, mas sim seu sucessor – se o fizesse. E o nome já estava escolhido: o engenheiro Davi Monteiro Lino. Político experiente, então Vice-Prefeito, já havia sido Presidente do SAAE, Secretário de Meio Ambiente e Secretário de Infraestrutura. Conhecedor da cidade e de sua fauna política como ele só. Para seu vice, ninguém menos que o Secretário de Desenvolvimento Econômico da época, Hamilton Ribeiro Mota.

Mas quis o destino que na madrugada de 19 de dezembro de 2007 o Davi Lino, aquele sujeito determinado, temido e respeitado tanto pelos amigos quanto por seus oponentes, infelizmente viesse a falecer, vítima de um infarto fulminante. Já falei sobre isso por aqui.

Engenheiro Davi Monteiro Lino.

A menos de um ano das eleições municipais seria necessário preparar um novo sucessor – e rápido. E assim foi feito. E esse sujeito, forjado a ferro e fogo, praticamente desconhecido da população, tendo iniciado a campanha com índices próximos de 2%, num curto intervalo viu sua campanha crescer e ser eleito com aproximadamente 49% dos votos!

Ainda que o tivesse apoiado e ajudado durante toda a campanha, na prática – como todos sabem quando estão no mundo da política – isso não queria dizer nada. Mais uma vez eu encerrava um ciclo, tendo sido exonerado em 31 de dezembro de 2008 através da Portaria nº 6.445, de 28 de novembro de 2008.

Última configuração do Jurídico ao final do governo do Marco Aurélio.

Mas, ao menos desta vez, meu futuro próximo já estava traçado!

E como praticamente já estamos no Carnaval, voltaremos à nossa programação normal só na próxima quarta-feira de cinzas… Paciência! Só faltam mais alguns poucos capítulos! 😉

(Continua…)

De volta à Administração Pública

2001-2004

O ano era 2001. Eu estava no escritório e me mantendo muito bem, obrigado. Foi quando recebi um telefonema do Wladimir, amigo que havia sido Secretário de Assuntos Jurídicos na época do governo da Ângela, em São José dos Campos. Me disse que havia uma proposta para trabalhar na cidade vizinha, lá na Prefeitura de Jacareí, especificamente na área de licitações (matéria que há anos eu acompanhava e já gostava). Apesar de um certo receio – “Pô, Wladimir, eu nem conheço tanto assim dessa área!” – resolvi topar.

Afinal de contas, como já devem ter percebido, minha vida até então sempre foi de altos e baixos, de fins e recomeços, e se houvesse um novo desafio a trilhar, então que o fosse! Até porque, graças ao escritório foi possível juntar dinheiro suficiente não só para dar entrada como também pagar boa parte das parcelas de um apartamento (agora sim: casa própria!), de modo que um extra fixo iria ajudar – e bastante – para continuar a pagar essas parcelinhas… Ao menos era assim que eu encarava a coisa naquele momento.

E foi assim que, através da Portaria nº 1.146, de 10 de setembro de 2001, eu fui nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador para Assuntos Internos a partir de 10 de setembro de 2001, atuando junto à Secretaria de Negócios Jurídicos, na Prefeitura Municipal de Jacareí.

Para o crachá peguei a primeira foto que encontrei…

Foi um tempo de aprendizado – para todos. Ainda que eu somente estivesse chegando em setembro, desde o início daquele ano o então Prefeito Marco Aurélio de Souza já vinha tomando medidas drásticas para recolocar a Prefeitura nos eixos, dadas as condições precárias em que havia assumido o governo. Inúmeros fornecedores em atraso, assim como o salário dos servidores, uma cidade que se encontrava suja, sem manutenção, escura, violenta, com uma malha ferroviária que atravessava seu território de ponta a ponta, inviabilizando um crescimento ordenado.

Primeiro cartão na Prefeitura de Jacareí
(na época o cargo comissionado era de “Procurador”; o efetivo, “Advogado”).

Ainda que, de ínicio, tivesse sido a perspectiva de um trabalho remunerado que houvera me atraído, impossível não se identificar com aquela “causa” maior e acabar por abraçar de coração aberto um projeto para reconstrução daquela cidade que, até então, eu conhecia tão pouco…

Wladimir Antonio Ribeiro.

O Wladimir (01/01/2001 até 19/03/2001) foi o primeiro Secretário de Negócios Jurídicos quando do início da administração do Marco Aurélio. Aproveitando a experiência que teve em São José, meio que veio mais para “colocar a casa em ordem”, verificar como estavam as questões jurídicas de um modo geral, que para ficar de vez.

Sérgio Agusto Dias Grunewald.

O Serginho Grunewald (19/03/2001 até 10/05/2001), experiente servidor de carreira, segurou os trancos da Secretaria até que o Marco Aurélio encontrasse um novo Secretário. Manteve o bonde andando, por assim dizer…

Manoel Chaves França.

Doutor França (10/05/2001 até 02/01/2002) era como o chamávamos. Não parecia correto qualquer outro nome que não esse. Ele era o Secretário quando comecei na Prefeitura e foi sob seu comando que, aos poucos, fui conhecendo cada vez mais toda a estrutura da Administração Municipal.

Valter Antonio de Souza.

O Valtinho (02/01/2002 até 01/07/2002) sucedeu o Doutor França logo no início do ano seguinte e sob sua batuta foi criada a Lei Municipal nº 4.616, de 27 de junho de 2002, que estabeleceu uma nova estrutura administrativa do Poder Público Municipal. Graças a essa lei e através da Portaria nº 2.466, de 27 de junho de 2002, fui exonerado de meu cargo em 30 de junho de 2002. Em compensação, através da Portaria nº 2.562, 1º de julho de 2002, nessa mesma data de 1º de julho de 2002 fui nomeado como o primeiro Procurador de Assuntos de Licitação, Contratos e Convênios do Município na então renomeada Secretaria de Assuntos Jurídicos.

Oswaldo Lelis Tursi.

Esse bonachão chamado Lelis (01/07/2002 até 31/12/2004) foi o Secretário com o qual mais tempo trabalhei. Havia sido meu professor na época da universidade, mas – sempre lhe disse – aprendi muito mais com ele como chefe que como professor. Ali ao menos podíamos realmente discutir o direito e desde o começo juntos já criamos alguns conceitos que perdurariam por muito tempo enquanto estive na Prefeitura, como, por exemplo, o nosso mais famoso bordão: “Superada a técnica, resta a hierarquia”…

Vejam bem: quando em 2001 fui trabalhar na Prefeitura, foi também o começo de um longo relacionamento profissional, político e afetivo que passei a ter com a cidade de Jacareí. Em se tratando da Secretaria de Assuntos Jurídicos e, mais ainda, da área de licitações e contratos, raras foram as vezes que não participei direta ou indiretamente de algum dos grandes (e também dos pequenos) projetos que envolviam o Município. Sempre classifiquei aquela secretaria como uma das artérias da Prefeitura: tudo, em algum momento, acabava passando por lá.

Quando cheguei na Prefeitura já conhecia sim, um pouco, sobre a matéria de licitações. Mas foi somente ali, no dia a dia, inclusive com a ajuda e paciência de outros servidores de carreira que já trabalhavam com aquilo há muito mais tempo que eu, é que pude realmente me aprofundar – e bastante! – nesse tema.

E graças a isso acabei por ter, novamente, mais um motivo de orgulho pessoal… Uma das minhas melhores amigas dessa época (e com quem já tive discussões homéricas!) foi a Larissa – que então estava bem no meio do curso de Direito. Mais tarde, quando da elaboração de sua monografia de conclusão do curso, mais uma vez fui eu quem, informalmente, também ajudei na sua estruturação. É outro trabalho que também guardo comigo até hoje, inclusive com seu agradecimento formal, e que teve como tema e título: “Os contratos administrativos e a locação de imóveis após o advento da Lei 8.666/93 e suas alterações”.

Larys!

Mas, de um modo geral, durante todo o tempo que trabalhei na Administração Pública Municipal de Jacareí, sempre fiz parte de um todo que invariavelmente cuidava da ampliação e construção de escolas, drenagem e pavimentação de diversas ruas nos mais diversos bairros, reforma e adaptação de imóveis para uso público, concessão de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas, atração de empresas e outros novos investimentos, regularização de áreas invadidas, atualizações cadastrais e das plantas genéricas de valores, implantação de sistemas de gestão, manutenção urbana e rural do município, modernização legislativa e por aí afora. Ainda que não fosse o responsável direto, sempre fui uma das engrenagenzinhas que ajudou na gestão da cidade por todo esse período.

E, modéstia às favas, sempre tive muito orgulho disso.

Especificamente nessa primeira gestão do Marco Aurélio, uma gestão de reconstrução da cidade, tivemos diversas ações e projetos em andamento, alguns polêmicos, outros não, muitos concluídos, vários encerrados.

Agora respirem fundo, que lá vem coisa! De um modo geral nesses quatro anos, para viabilizar a administração da cidade (e só para citar as ações de maior destaque e impacto), cuidamos da recuperação e destinação de imóveis históricos (Solar do Leitão, Fábrica de Tapetes Santa Helena, Lamartine), elaboração do Plano de Limpeza Urbana do Município de Jacareí, contratação dos serviços integrados de limpeza urbana do Município, intervenção na Santa Casa, contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e marketing, modernização da iluminação pública, implantação da Área Azul (estacionamento rotativo), começo da implantação do Jardim Conquista, levantamento topográfico e planialtimétrico da área da RFFSA (o que permitiu a remoção dos trilhos que atravessavam a cidade), início da implantação do Anel Viário Municipal (futura Avenida Davi Lino), instalação da incubadora de empresas, reurbanização da Praça Conde de Frontin e muito mais!

Já naquela época um dos projetos que infelizmente (na minha opinião) acabou não indo pra frente foi o do Centro Cívico da Praça dos Três Poderes. A intenção era, através de uma concessão, interligar os prédios do Paço, da Câmara (antes da reforma) e do Judiciário (antes da gaiola) através de uma única estrutura que não só ampliaria as dependências físicas de cada órgão, como também facilitaria o trâmite documental entre eles – até porque o mundo digital como hoje o conhecemos ainda estava distante…

Eis o projeto arquitetônico – que inclusive ganhou prêmios!

Ao elencar apenas algumas ações, sei que não estou fazendo jus às atividades de todas as secretarias, fundações e autarquias que compõem a Prefeitura – as quais também desenvolveram incontáveis projetos para viabilizar a Administração. Mas minha intenção com estes textos é tão-somente apresentar um bocadinho da experiência que adquiri com tudo aquilo em que de alguma forma já trabalhei e não necessariamente como seria o funcionamento de uma Prefeitura…

E, assim que cheguei, a ainda “Secretaria de Negócios Jurídicos” ficava bem em frente a uma praça, ali no Jardim Leonídia. Uma casa velha que mal comportava o povo que já trabalhava lá, na época, entre comissionados e efetivos (que eu me lembre): Doutor França, Célia, Maria Cristina Vilar Vergueiro, Marisa, Fausto, Serginho Grunewald, Heloísa, Malu, Rita Paranaguá, Sílvia Montenegro, Iara, Bernardete, Cláudia Guedes e mais um tanto de estagiários! E só. Hoje a tal casa nem existe mais.

Com a alteração para “Secretaria de Assuntos Jurídicos” passamos a ocupar metade de um andar no Paço Municipal e foi o início do começo de toda uma nova estruturação e concepção sob a qual a secretaria iria, doravante, adotar em seus trabalhos. E foi bom.

E nesse meio tempo, eu que havia começado a trabalhar na Prefeitura em 2001 com apenas um filhote, nesse mesmo ano de 2001 chegou meu segundo filho: Erik. Mais tarde, em 2004, seria a vez da chegada do terceirinho: Jean.

Em 2001, o Erik…

E em 2004, o Jean!

E ainda assim, com tudo que fizemos, em 31 de dezembro de 2004, através da Portaria nº 9.976, de 17 de dezembro de 2004, fui exonerado do meu cargo. Pois é, tudo que é bom, um dia acaba.

Menos esta história. Aguardem, que tem mais!

(Continua…)

Tudo junto e misturado…

Nóix.

Foi no mês de maio de 2000 que montamos nosso novo escritório no 12º andar do Vip Center, um prédio que já era bastante conhecido pela enorme quantidade de advogados por metro quadrado que comportava. Éramos cinco: eu, a Andréa e o Luiz Eduardo, sempre presentes, mais o Luisinho e o Benê, sempre ausentes, pois trabalhavam em outras administrações públicas. O que era bastante interessante, pois invariavelmente discutíamos algum caso específico e eu mantinha afiada a mente para aquele ramo do direito que, na prática, não fazia parte do meu dia a dia. Ainda.

No décimo segundo andar…

Os anos seguintes seriam marcados por uma sistemática mudança de andares, juntamente com uma diminuição do nosso “corpo jurídico” e, para cada um que tomava seu rumo, também alterávamos nossos cartões… O primeiro a sair foi o Benê, em 2001. Ele quase não advogava na região e não compensava ajudar a manter a estrutura do escritório.

No sexto andar…

Na sequência, em 2002, o Luiz Eduardo. Chegou à conclusão que esse negócio de escritório não era pra ele – ainda que tenha se dado muito bem pelo curto período que advogou. Mas se cansou. Saiu de cena e começou o curso de engenharia.

No décimo quinto andar…

Ainda em 2002 seria a vez da Andréa, por volta do meio do ano. Restamos eu e o Luisinho. Quase não ficávamos mais no escritório e foi necessário trazer alguns “agregados” para cuidar de nossas ações (assim como eu mesmo havia sido um, no começo de minha carreira). Sendo somente nós dois, resolvemos deixar o cartão mais “rebuscado”…

Ainda no décimo quinto andar…

Por derradeiro, no final de 2003, o Luisinho também decidiu encerrar as atividades do escritório. Ao menos a sua parte. Ainda na Administração Pública, estava difícil de conciliar ambas as tarefas e num cenário em que quase já não tinha mais clientes a atender, ajudar a manter uma sala significava tão-somente uma despesa a mais. Mudei para uma sala menor em outro andar e fiquei sozinho. Bem, “sozinho” em termos. Afinal ainda tinha comigo as meninas (as “agregadas”, lembram?) que me ajudavam nas ações e elas próprias traziam seus clientes.

Agora no décimo sétimo andar.

Foi muito bom esse período, ainda que pulando de uma sala para outra praticamente uma vez por ano… Consegui uma boa clientela, fiz meu nome, ganhei uma boa grana. É lógico que as despesas também foram aumentando, tanto no escritório quanto em casa (a família havia crescido), mas eu me garantia com as ações trabalhistas que tocava, um ou outro caso de separação ou divórcio, ações de cobrança de vários condomínios, análises de contratos, defesas junto ao Tribunal de Contas e por aí afora.

Mesmo com tudo isso, saibam que escritório de advocacia é um negócio interessante, pois você tem que estar lá para a coisa girar. Por mais que você tenha excelentes auxiliares, o cliente gosta mesmo é daquele olho no olho com quem, de fato, vai tocar a ação dele.

E, por isso mesmo, em dezembro de 2004, seria eu mesmo que resolveria encerrar as atividades do escritório. Em definitivo. Sempre atento ao meu Livro Caixa fechei as contas e cheguei à conclusão que, naquele ano, o escritório se pagou. Nem mais, nem menos. E dado o que me aguardava no ano seguinte seria muito complicado tentar manter e administrar aquela estrutura à distância, cumulando com as tarefas que eu exercia na Administração Pública junto à Prefeitura Municipal de Jacareí…

Oi? Não falei antes? Ah, sim, desde 2001 eu já estava por lá. Conto na próxima.

(Continua…)

Outro interlúdio

Janeiro de 97 começou daquele jeitão, quente, modorrento, sem muita vontade de saber pra onde ia…

Eu tinha prestado o Exame da Ordem no final de 96 – e adivinhem? REPROVEI.

Já havia passado na primeira fase e, na segunda, escolhi uma matéria com a qual sempre havia me dado bem: Direito do Trabalho. Mas fui fazer a prova com uma CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) desatualizada e a “pegadinha” da prova foi que a peça era baseada exatamente em uma lei que alterou a legislação em agosto de 96. Carái! Nem que eu tivesse comprado uma CLT novinha eu teria conseguido passar!

Enfim, estagiário por estagiário, não me custava nada oferecer meus serviços para começar a trabalhar – ainda que fosse sem nenhuma remuneração. Afinal de contas, o “NÃO” eu já tinha…

E quem me deu essa oportunidade foi o Luisinho (a.k.a. Luís Henrique Homem Alves), advogado que conheci na Prefeitura e franqueou as portas do escritório para que eu de fato trabalhasse no ramo. Como ele continuava trabalhando na Prefeitura (ao menos ainda por mais algum tempo) e a Mieko (a.k.a. futura Dona Patroa) já cuidava das ações dele, fui meio que colando ali, ajudando no que podia, atrapalhando no que não devia e a cada dia aprendendo um pouquinho mais com a experiência que ele já tinha. E, de quebra, passava o dia inteiro com ela – o que, convenhamos, não era nada mau…

Meu primeiro cartão num escritório de advocacia!
(E, sim, era daqueles de formulários de impressão…)

Nesse meio tempo eu já havia passado no Exame da OAB e o Luisinho havia se associado com outros amigos de longa data (Arlei, Nanau, Fabião e Doni) para formar uma sociedade de advogados: Rodrigues, Sanchez e Ribeiro – Advogados Associados.

Não era integrante da sociedade, mas fazia parte do time!

A Mieko já estava por lá e logo vieram também a Nani (irmã do Nanau), Andréa Prado e o Luiz Eduardo, dentre outros. A casa, bem na esquina oposta aos “Três Patetas”, próxima ao Fórum, era grande e tranquilamente (quase) comportava todo mundo. Cada qual tinha suas próprias ações, em alguns casos trabalhávamos em conjunto e também havia a clientela específica do escritório, enquanto sociedade, e nesse caso todo mundo cobria todo mundo.

Sem deixar minhas “aptidões informáticas” de lado, fui eu que instalei toda a rede interna do escritório (naquele tempo ainda através de cabos coaxiais), bem como montei um “mini-servidor” para hospedar o programa gerenciador de processos judiciais. Isso facilitou muito os próximos passos: a instalação e o compartilhamento da Internet, que ainda estava dando seus primeiros (e caros) passos na área comercial do Brasil, bem como a configuração de “programas coletivos antiestresse para o final do expediente” – os preferidos eram Doom, Quake e Duke Nukem…

Já do ponto de vista profissional, eu e a Mieko assumimos as ações do Luisinho, dentre elas muitas trabalhistas. Para dar conta do recado nós construímos um sistema de planilhas para cálculos de liquidação de sentença que, modéstia às favas, ficou pra lá de excepcional! Mesmo anos depois de já termos saído do escritório as fórmulas que criamos para apurar valores continuaram plenamente funcionais. E, lógico, rendendo uma graninha…

Foi uma boa época, bastante divertida, aprendendo com quem já conhecia do ofício, conhecendo novos profissionais, fazendo novos amigos, desenvolvendo minhas próprias técnicas e por aí afora. E, lógico, comemorando de vez em quando porque ninguém é de ferro!

Festinha de fundo de quintal, no próprio escritório!

Uma boa churrascaria que já não existe mais…

O ano de 97 se encerrou e o de 98 chegou. Minha clientela particular, bem aos poucos, foi aumentando (na realidade levou quase 9 meses para ter o meu primeiro cliente, meu, meu mesmo…), comecei a escrever e publicar regularmente na Internet e o derradeiro fim de meu casamento se deu com a audiência de divórcio, exatamente no dia 23 de abril de 1998. Nesse meio tempo até que houve algumas tentativas de reconciliação, mas eu já não tinha mais nada a oferecer para aquela relação. Foram dez anos, mas acabou. Nunca mais ela voltaria a falar comigo.

Mas a vida continua.

No final desse mesmo ano, em 12 de dezembro de 1998, já não tendo “aprendido” da primeira vez, pela segunda vez casei-me.

Casado novamente!

Um pouco antes disso a Mieko havia passado num concurso para Escrevente (ela já havia sido escrevente por vários anos, antes de ter passado quatro anos no Japão – mas isso é para uma outra história…) e seu local de trabalho seria no Fórum da cidade de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo.

O ano de 1999 chegou e vejam só a sina do caboclo: apesar de casado, morando num quartinho na casa dos pais, pois aquele “bem bolado” com meu irmão tinha prazo de validade (aliás, com meu outro irmão, também), com uma boa clientela no escritório, onde eu ficava a semana inteira e, nos finais de semana, obrigatoriamente ia para a praia viver minha “vida de casado”. Êita tempinho bão!

Também foi nesse ano que tivemos nosso primeiro filhote: o Kevin.

Ô fotinho mal tirada! Ainda não havia câmeras digitais…

O ano acabou, 2000 chegou (e o mundo continuava inteiro), ainda que com alguma dificuldade e depois de muitas negociações a Mieko havia conseguido ser transferida para o Fórum de São José dos Campos (tendo passado – vejam só! – um curto período no Fórum de Jacareí), já tínhamos nossa casa própria (ou melhor, aluguel próprio), uma boa clientela e somente boas perspectivas pela frente!

Mas a vida – A VIDA! – é uma caixinha de surpresas… Tendo caído parte da clientela do escritório (o da sociedade de advogados, lembram-se?) todos nós, “agregados”, fomos chamados para ajudar nas despesas. Mas, para mim, a conta não fechava. Cheguei à conclusão que acabaria sendo mais negócio montar meu próprio escritório, ainda que em conjunto com outrem.

E assim o fiz.

E em abril de 2000 despedi-me da sociedade de advogados, mas jamais dos amigos que a integravam, partindo – mais uma vez – para novos rumos inesperados.

(Continua…)

De volta à Prefeitura

Continuei com minha pacata vidinha de estagiário na Justiça do Trabalho, aprendendo cada dia um pouquinho a mais sobre esse tal do mundo do direito… Às sextas tinha o estágio obrigatório na universidade na parte da tarde, o que me consumia o dia inteiro. E nos demais dias? Ampliava minha rede de clientes, vendia microcomputadores para uns, visitava outros para configurar suas máquinas em suas próprias casas, essas coisas.

Por conta dos meus antigos contatos, no primeiro semestre de 96 acabei conseguindo um outro trabalho de Instrutor de Informática para um grupo de gerentes que trabalhavam em empresas de gás, lá pro lado do bairro Cerejeiras – ou seja, longe bagarái! O único horário disponível que eles tinham era o do almoço, de modo que eu terminava o estágio e já pegava o ônibus para o outro lado da cidade para dar conta do compromisso.

Após alguns meses nessa batida, extamente em 11 de março de 96, estava eu de volta à Prefeitura de São José dos Campos, desta vez como Estagiário de Direito.

E vejam só como minha vida era “fácil”: morava na Zona Norte da cidade e de manhã ia para o estágio na Justiça do Trabalho no Centro, na hora do almoço atravessava a cidade de busão para dar aulas de informática lá na Zona Leste, voltava para o Centro para o estágio na Prefeitura na parte da tarde, subia à pé para as aulas na Univap à noite e, de quebra, montava e configurava computadores pela madrugada adentro.

Não me perguntem como eu conseguia, só sei que conseguia…

Quanto ao estágio na Prefeitura, foi riquíssimo! Como já conhecia toda a estrutura e boa parte do povo desde a minha primeira passagem pelo Paço, foi muito mais fácil a “adaptação”. Aprendi a elaborar pareceres, peticionar em processos judiciais, conhecer um pouco mais sobre como é o direito “do lado de lá”, ou seja, sob a ótica da Administração Pública e, sobretudo, dei meus primeiros passos na área de licitações – o que viria a ser essencial para meu próprio futuro profissional.

Fiz novos contatos e conquistei novas amizades para uma vida inteira!

Entre advogados e estagiários, essa era a nossa turma!

Mas, em especial, foi gratificante fazer parte da equipe da então Prefeita Ângela Moraes Guadagnin! Mulher digna, humilde, forte e de caráter incontestável. Eu, que desde sempre já tinha uma percepção diferenciada no que diz respeito às questões sociais – mas deixava esse negócio de “política” para conversas nos botecos da vida e ainda assim de vez em quando – bem, ali, trabalhando com todo aquele povo em prol da cidade, ficou tudo muito claro. Ela ganhou meu voto para sempre e eu me defini de vez como sendo de esquerda. Com orgulho. E continuo sendo.

Aliás, também foi lá que conheci aquela que viria a ser minha futura esposa e mãe de meus três filhos…

Eliana Mieko Miura, futura Dona Patroa…

Mas tudo que é bom um dia acaba… Naquela época ainda não havia sido instituída a possibilidade de reeleição e a administração em vigor não conseguiu fazer seu sucessor, de modo que o final do ano de 96 foi permeado tanto de festas quanto de despedidas.

Lembrança de uma de nossas últimas festas…

Mais uma…

E meu casamento de então, pelos mais variados motivos, estava cada vez mais se esfacelando. Não duraria muito mais.

Meu estágio na Prefeitura, minha principal fonte de renda, encerrou-se em 31 de dezembro de 96. Já meu casamento, bem, isso foi um pouco antes. Deixei tudo pra trás, tendo levado comigo somente minhas roupas, minha coleção de gibis e meu computador (que logo também seria vendido). Até tentei encontrar alguma pensão baratinha, mas no final acabei mesmo indo me alojar “por uns tempos” num quartinho na casa de meu irmão mais velho.

Apesar de ter me formado, ainda precisava passar no Exame da OAB, sem o que não teria sequer como pensar em começar a querer advogar.

Comportados formandos da Turma de Direito de 96.

Resumo da ópera: do alto dos meus 27 anos, lá estava eu, mais uma vez desempregado, separado, morando de favor, formado e sem poder advogar…

Dramático, não?

(Continua…)