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Brasil: Império Independente!

Mil-Réis

Como toda grande mudança implica em “botar a casa em ordem”, com o Brasil não foi diferente. Com a independência proclamada em 1822 teve início o Império Brasileiro, tendo D. Pedro I como imperador. Seu período inicial foi marcado por profunda crise (êêê… já começou…) devido às dificuldades de organizar uma nova nação, pois toda gastança necessária resultou na diminuição da quantidade de ouro e prata em circulação, de modo que predominavam as moedas de cobre.

Aliás as moedas mantiveram o mesmo padrão das moedas do período colonial, sofrendo pequenas alterações para se adequar à nova situação política. As Armas de Portugal foram substituídas pelas do Império e acrescentou-se a frase “IN HOC SIGNO VINCES” (“Com este sinal vencerás”).

Já que o “Brasil era nosso”, com o tempo algumas padronizações foram necessárias. Como a população já estava acostumada com o “Réis” como sendo o dinheiro oficial e, graças à desvalorização através do tempo, o “Mil-Réis” é o que fazia parte de seu dia a dia, o então Imperador D. Pedro II (veja só: com apenas 8 anos de idade…) resolveu oficializar essa situação através da Lei nº 59, de 08/10/1833, de modo que o Mil-Réis passou a designar a unidade monetária e Réis os valores divisionários (algo como nossos centavos de hoje em dia). Na mesma época ficou conhecido o Conto de Réis, que correspondia a 1 milhão de Réis ou mil Mil-Réis.

Confuso? Nem tanto. Imaginemos a importância de “2 contos, 320 mil e 160 Réis”. Sua grafia seria assim: R2:320$160.

A nova “família” de moedas criada desde então, ainda que com os mesmos valores de referência de réis, foi conhecida como “Cruzados”.

Pois bem. Com o império já estabelecido era necessário garantir o progresso econômico do país, o que por sua vez exigia recursos monetários distribuídos por várias regiões. Para suprir essa demanda começaram a surgir bancos em diversas cidades brasileiras e, com as bênçãos do governo, cada qual emitindo dinheiro – isto é, tal qual na época de D. João VI, “bilhetes pagáveis ao portador”.

Foi um período interessante e de transformação para a população. Aquela “moeda de papel” foi aos poucos conquistando sua confiança, que começou a adquirir o hábito de usá-la em substituição ao conhecido dinheiro de metal – principalmente quando se tratava da necessidade de se transportar grandes quantias.

Mas Murphy é Murphy em qualquer época! Pra “ajudar” nos trancos e barrancos que um sistema monetário nacional incipiente e em surgimento por si só já tem, eis que desse nosso povinho começaram a surgir inúmeras falsificações. Lembram que, pela escassez dos metais nobres, predominavam as moedas de cobre? Então. Com esse tipo de metal em abundância, essas moedas eram facilmente falsificáveis. Para tentar acabar com isso a partir de 1833 o governo passou a emitir cédulas do Tesouro Nacional que serviam exatamente para substituir as moedas de cobre em circulação.

Vejam o furdúncio: além de todas aquelas antigas moedas em circulação, tínhamos as moedas de cobre falsificadas, os antigos bilhetes ao portador do extinto Banco do Brasil, as cédulas dos bancos locais e mais as cédulas emitidas para troca do cobre. E tudo circulando como moeda corrente! Era preciso começar a dar um basta nisso!

E foi assim que em 1835, não só visando resolver esse problema mas também para uniformizar as cédulas em circulação, o governo emitiu a primeira família de cédulas próprias, criadas e impressas na Inglaterra pela Perkins, Bacon & Petch.

Foi essa a primeira vez que o Tesouro Nacional assumiu o monopólio das emissões de dinheiro.

O Segundo Banco do Brasil

O segundo Banco do Brasil foi criado pelo Visconde de Mauá, e foi formado pela fusão do antigo Banco do Brasil com o Banco Comercial do Rio de Janeiro, tendo iniciado suas atividades em 1854, passando a ser o único emissor de moeda.

Com a generalização do uso de cédulas, a cunhagem de moedas direcionou-se para a produção de valores destinados ao troco. O cobre foi sendo substituído por ligas modernas, mais duráveis, de modo a suportar a circulação do dinheiro de mão em mão. A partir de 1868 foram introduzidas moedas de bronze e a partir de 1870 moedas de cuproníquel (uma liga de cobre e níquel). Com essa palavrinha difícil para a população – “cuproníquel” – por comodidade foi anunciada como se fosse apenas de “níquel”; e daí, dada a nossa brasileira facilidade de criar apelidos para seja lá o que for, de “níquel” pra “Nicolau” foi só um instante…

No tocante às cédulas, no decorrer do tempo as mesmas muitas vezes eram fabricadas com diversas estampas (com as figuras/apresentação diferentes), ainda que com o mesmo valor, por conta das falsificações. Pela ordem cronológica, ainda durante o Império, foram lançadas pelo Tesouro Nacional as seguintes cédulas:

– 1.000 Réis (lançada em 1835, teve 7 estampas). A sétima, de 1888, possuía na face o Museu Imperial de Petrópolis à esquerda e D. Pedro II à direita; no verso, a estátua equestre de D. Pedro I, com a inscrição IMPERIO DO BRAZIL e valor facial.

– 2.000 Réis (lançada em 1835, teve 8 estampas). A oitava, de 1888, possuía na face D. Pedro II à esquerda e a Igreja de Nossa Senhora do Monte do Carmo (Rio de Janeiro) à direita; no verso, a Rua Direita, no Rio de Janeiro.

– 5.000 Réis (lançada em 1835, teve 9 estampas). A nona, de 1888, possuía na face D. Pedro II à esquerda, um querubim ao centro e a Alegoria das Artes à direita; no verso, as Armas do Império, a inscrição IMPERIO DO BRAZIL e valor facial.

– 10.000 Réis (lançada em 1835, teve 8 estampas). A oitava, de 1888, possuía na face D. Pedro II à esquerda, o Brasão do Império ao centro e a Alegoria da Fortuna à direita; no verso, as Armas do Império, a inscrição IMPERIO DO BRAZIL e valor facial.

– 20.000 Réis (lançada em 1835, teve 8 estampas). A sexta, de 1870, possuía somente a face, com a vista do Ancoradouro do Rio de Janeiro ao centro e figuras alegóricas à esquerda e à direita.

– 50.000 Réis (lançada em 1835, teve 6 estampas). A segunda, de 1839, possuía somente a face, com o Brasão do Império do Brasil à direita e a Alegoria da Justiça com a data da independência brasileira ao centro.

– 100.000 Réis (lançada em 1835, teve 5 estampas). A quarta, de 1867, possuía somente a face, com a Alegoria do Descobrimento do Brasil ao centro e figuras alegóricas à esquerda e à direita.

– 200.000 Réis (lançada em 1835, teve 6 estampas). A quarta, de 1867, possuía somente a face, com D. Pedro II nos cantos superior esquerdo e inferior direito, bem como a Alegoria da Justiça ao centro.

– 500.000 Réis (lançada em 1836, teve 5 estampas). A quinta, de 1885, possuía na face D. Pedro II acima, o Brasão do Império à esquerda e uma mulher à direita; no verso, D. Pedro II à esquerda e a inscrição IMPERIO DO BRAZIL e Armas do Império à direita.

– 500 Réis (lançada em 1874, teve 2 estampas). A segunda, de 1878, possuía na face D. Pedro II ao centro, ladeado por duas figuras femininas; no verso, as Armas do Império do Brasil, a inscrição IMPERIO DO BRASIL e valor facial.

Aliás, uma curiosidade inútil: sabiam que D. Pedro II foi a personalidade cujo rosto mais apareceu na moeda brasileira?

Bem, nesta segunda parte dessa história pudemos verificar que esse negócio de emitir moeda não era fácil não! Desde priscas eras esse nosso povinho já tinha uma certa predisposição para querer levar vantagem em tudo, certo? (e olha que a “Lei de Gérson” somente viria muito tempo depois…), pelo que a falsificação era uma constante. Para tentar coibir isso, durante os 67 anos que durou o Império Brasileiro foi emitida uma variedade absurda de cédulas, sempre tentando cada vez mais melhorar a qualidade de sua confecção. Mas a vindoura República também teria seus próprios problemas!

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(Início da Saga)

(Continua…)

Outro dia estava no escritório das meninas conversando sobre atualização de valores. No mundo do juridiquês moderno não há mais que se ter um contador à mão para fazer os cálculos de correção monetária, juros e multas para liquidação de sentenças judiciais: para tudo há um aplicativo, para tudo há um programa, para tudo há um complemento, um plugin, um sei-lá-o-quê, on-line ou off-line, que permite fazer as contas em poucos minutos.

Tá, às vezes não tão poucos assim…

E era exatamente o que estava acontecendo: o bendito do programa on-line funcionava somente em um computador e não no outro, ao que me foi perguntado se dentro de meus conhecimentos de tecnomagia eu teria a resposta para configurar direito aquele perrengue.

“Sei não… Até porque nunca usei um desses programas. Confio mais nos cálculos que eu mesmo faço através das planilhas que tenho lá nas catacumbas de meu computador. Já tem toda a previsão de conversão de moeda, atualização, juros, multas, o escambau!”

Ainda não foi dessa vez que elas me atiraram do nono andar, mas ói que estiveram bem perto disso…

Pô, que culpa eu tenho se quando comecei a advogar me especializei justamente em liquidação de sentenças? Oi? Não sabem o que é isso? Fácil: é pegar todo aquele emaranhado de juridiquês que o juiz proferiu na sentença (cuja linguagem empolada muitas vezes aproxima-se do sânscrito arcaico) e transformar os valores em numerozinhos inteligíveis. Ou seja, é “tornar líquido” o direito conferido pela sentença, transformá-la num valor palpável e atualizado.

E, para isso, tenho minhas boas e velhas planilhas, de já há duas décadas, mas que continuam dando conta do recado!

Mas isso me fez pensar um bocadinho…

Aliás, vamos combinar: na realidade TUDO me faz pensar um bocadinho!

O negócio é que fiquei elucubrando acerca de todas as atualizações de moeda que já tivemos – a maioria delas decorrentes de desastres políticos na economia – e que nos trouxeram até os dias de hoje. Andei dando uma fuçada aqui, aqui e, em especial, aqui… Então, como era muita informação esparsa, resolvi juntar toda essa informação num único lugar, ou seja, cá no nosso Legal.

É isso mesmo, meu povo: senta que lá vem história!

Das compridas, mas nem tanto…

Período Colonial

Antes de termos a moeda própria…

Desde que o ser humano se entende por gente passou a compreender que era necessário praticar atividades comerciais para obter aquilo que precisasse. Ou que quisesse. A habitual prática do escambo (troca de mercadoria por mercadoria) nem sempre tinha lá muita precisão, afinal o troco era meio impossível quando, digamos, um cavalo valia duas vacas e meia…

Para facilitar essas atividades comerciais era necessário algo que fosse aceito por todos como meio de troca e, por isso, criamos essa ficção chamada “moeda”.

E acho que foi a partir daí que a coisa começou a descambar com a humanidade! Uns têm demais, outros têm de menos; uns ganham muito, outros ganham pouco; uns exploram, outros são explorados… Desde que o mundo é mundo tem gente que sofre, que engana e que até mata pelo vil metal.

E cá nestas nossas terras brasileiras o furdúncio já começou desde o início, lá nos idos de 1500…

Bem no comecinho, ainda durante o período colonial, logo após Cabral ter encalhado por aqui e sob a batuta do então rei de Portugal, D. Manuel I, as atividades comerciais eram principalmente baseadas no tal do escambo que já lhes falei. Fora isso, por falta de moeda própria, o negócio era usar as moedas de outros povos mesmo. Afinal de contas a portuguesada chegou por aqui e encontrou uns 3 milhões de índios peladões que não estavam nem aí para esse tal de comércio e que, em troca de víveres e outros bens preciosos, aceitavam espelhinhos, colares e outras bugigangas das lojas de um e noventa e nove da época.

Desse modo, era somente a “população civilizada” que tinha a necessidade de usar moedas para seus negócios. Na mesma medida em que foi aumentando essa população foi também aumentando a circulação de moedas – não só as portuguesas, mas as de diversos outros países, trazidas pelos próprios colonizadores, por invasores, por comerciantes dos mais diversos e até mesmo pelos piratas.

Real Português

A nossa moeda que não era a nossa

Como Portugal era constituído de diversos reinados, de cada um vinha algum tipo de moeda, em geral cunhada em ouro, prata ou cobre, que tinham os mais diversos nomes e apelidos, tais como Português, Cruzado, São vicente, Tostão, Vintém, etc. Entretanto o sistema monetário vigente era um só: o “Real Português” – que, é lógico, a gente tinha que avacalhar e passar a chamar a bagaça de “Réis”.

E já que a bendita da população não parava de aumentar, nos séculos seguintes começaram a enfrentar a escassez da moeda: estava faltando dinheiro suficiente em circulação para atender as demandas locais. E toca a brasileirada a voltar para o escambo! Como forma de pagamento – inclusive, em alguns casos, com reconhecimento oficial, chancelado pelo governo de então – tínhamos o açúcar, algodão, fumo, ferro, cacau, cravo, couro e até mesmo aguardente. É isso mesmo: a boa e velha cachaça era aceita como forma de pagamento pelos comerciantes da época!

A primeira moeda brasileira não era brasileira

Em meados de 1600, mais ou menos durante os reinados de D. João IV e D. Afonso VI (já tendo passado desde então pelos reinados de D. João III, D. Sebastião, D. Henrique e D. Filipe I, II e III), Portugal estava arruinado financeiramente, sem condições de ampliar as defesas na Colônia Brasileira e, para evitar um desastre maior, viu-se obrigado a assinar um acordo de paz com os holandeses que já estavam começando a tomar conta do pedaço.

Estabelecidos em Pernambuco, as remessas de florins, soldos e xelins pela Holanda não eram suficientes para atender as necessidades da administração holandesa no Brasil. Assim, para resolver esse problema, os holandeses foram os responsáveis pela primeira cunhagem de moedas em território brasileiro, ainda que de forma bastante rudimentar, e foram as primeiras a trazerem o nome do Brasil. Eram feitas em ouro, tinham formato retangular e apresentavam a inscrição “G.W.C.”, que corresponde às iniciais em holândes de “Companhia das Índias Ocidentais” (“Geoctroyeerde West-Indische Compangnie”).

Cunhadas a partir de 1645, essas moedas ficaram conhecidas como “moedas obsidianas”, “moedas de cerco” ou “moedas de emergência”. É que em numismática (ciência que tem por objeto de estudo as moedas) “obsidional” é o termo que serve para indicar a moeda de emergência cunhada durante um assédio (do latim obsidium).

Extremamente raras, foram cunhadas em ouro nos valores de III, VI e XII florins, e em prata no valor de XII soldos. Quanto vale isso? Não tenho nem a mais afastada ideia!

Réis

Primeira Casa da Moeda no Brasil

Ainda que os holandeses tenham resolvido seu próprio problema local de falta de moeda, o resto do Brasil continuava na mesma. Era preciso remediar isso através da cunhagem de novas moedas em território brasileiro, de modo que em 1694, lá pelo reinado de D. Pedro II (o de Portugal, não o “nosso”…), Portugal determinou a criação da primeira Casa da Moeda no Brasil, na Bahia. Mais tarde foi transferida para Pernambuco e, finalmente, em 1702, estabeleceu-se no Rio de Janeiro.

Foi dessa forma que surgiu nossa primeira moeda verdadeiramente brasileira, de uso exclusivo na Colônia. A partir de 1695 foram cunhadas moedas de ouro nos valores de 1.000, 2.000 e 4.000 réis, bem como moedas de prata nos valores de 20, 40, 80, 160, 320 e 640 réis.

Em particular a moeda de 20 réis, com o tempo, acabou ficando conhecida como “Vintém”, que era a menor quantidade de dinheiro que alguém poderia possuir. Daí vem a frase: “Fulano não tem sequer um vintém”.

E, ainda, como se já não bastasse que o “Real Português” tivesse se transformado em “Réis” cá em nossas terras, a corruptela prosseguiu e qualquer quantia de mil réis passou a ser pronuciada como “merréis”, que, com o tempo acabou virando sinônimo de dinheiro: “Me dá alguns merréis!”…

Outra curiosidade está na série de moedas menores, destacando-se a de 320 Réis, que ficou conhecida como “pataca” (cujo nome originou-se da moeda mexicana). Desse modo a moeda de 160 Réis dessa série correspondia à “meia pataca”, o que no dito popular acabou por designar alguma coisa de pouco valor ou de má qualidade, algo que não vale nada: “Isso não vale meia pataca!”.

De uma para Três

A partir de 1700 houve um notável aumento da produção de ouro no Brasil, de tal monta que para dar conta da transformação de todo ouro que vinha dessa exploração foram necessárias três casas da moeda funcionando simultaneamente. Isso porque as moedas eram produzidas também para Portugal e tinham que ser cunhadas de forma idêntica às do reino português.

Mesmo naqueles tempos a moeda também desvalorizava, de modo que era preciso cunhar moedas de maior valor para diminuir a quantidade a se carregar. Daí que a partir de 1724, já com D. João V ostentando a coroa portuguesa, na Casa da Moeda de Vila Rica, em Minas Gerais, surgiram as moedas de 10.000 e de 20.000 réis – que ficaram conhecidas como “dobrões” (e não, isso não tem nada a ver com Jack Sparrow…).

A partir de 1727, uma nova série de moedas surgiu: os “Escudos”. Possuíam valores de 400, 800, 1.600, 3.200, 6.400 e 12.800 réis e passaram a adotar a tradição europeia, trazendo a figura do governante de um lado (no caso, D. João V) e as armas do reino do outro. E vem daí mais um de nossos termos usuais relativo às moedas: definimos cada um de seus lados como “cara” ou “coroa”…

Juntamente com essas moedas de ouro e prata também circulavam moedas de cobre, que foram sendo cunhadas no decorrer do tempo, havendo as de V, X, XX, XL e LXXX Réis, todas com o Brasão do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e com a inscrição em latim “PECUNIA. TOTUM. CIRCUMIT. ORBEM” (“O dinheiro circula pelo mundo todo”).

Foi quando surgiu o apelido de “Tostão” para a moeda de LXXX Réis (ou seja, para aqueles que não têm intimidade com algarismos romanos, Oitenta Réis). A palavra tostão tem origem no francês teston, que era uma moeda de prata com a efígie de um monarca. Já o termo francês foi emprestado do italiano testone, que era uma antiga moeda da segunda metade do século XIII, e a palavra significava literalmente “cabeça grande” (muito provavelmente num dos lados dessas moedas havia um senhor de um cabeçudo. Apesar de nas moedas brasileiras de então não haver nenhuma cara ou cabeça “descomunal”, mas apenas o brasão real ou imperial (conforme a época em que tenham sido cunhadas), o apelido pegou.

Um detalhe: mais tarde esse apelido seria “transferido” para a moeda de 100 Réis, já durante a República.

O Primeiro Banco do Brasil

Sim, sim: o “primeiro”! O que está aí nos dias de hoje já é a quarta versão dessa instituição… Mas voltemos ao fio da moeda. Ops, digo, da meada…

E eis que em 1808, já há muito passado o reinado de D. José, e sob o comando de D. Maria I (que ficou carinhosamente conhecida cá em nossas terras como “A Louca”) escorraçada de Portugal por Napoleão, a Família Real Portuguesa chegou nos portos brasileiros acompanhada de uma comitiva de apenas alguns milhares (sim, eu disse milhares) de pessoas, entre fidalgos, funcionários públicos, militares e membros do clero. O Brasil deixaria de ser o mero Vice-Reino e passaria a ser a Sede da Monarquia Luso-Brasileira, cuja corte graciosamente se instalou na própria cidade do Rio de Janeiro. E graças a esse destemperado aumento demográfico, que coincidiu justamente com a queda na produção de ouro no país, mais uma vez a quantidade de moedas em circulação tornou-se insuficiente.

Para “resolver” o problema naquele mesmo ano de 1808 D. João VI (que era o regente de fato, graças ao estado “mentalmente instável” de sua mãe) criou o Banco do Brasil, afinal era indispensável levantar recursos necessários à manutenção das sempre crescentes despesas da Corte…

Já em 1810 começaram a ser emitidos os primeiros “bilhetes” do Banco, precursores das cédulas atuais. As primeiras cédulas foram impressas com um layout semelhante ao das libras inglesas e eram bilhetes pagáveis ao portador, com valores a partir de 30 mil Réis, lastreados na fortuna da Coroa, ou seja, o dinheiro que trouxeram do Reino quando da debandada – algo em torno de 22 milhões de Libras.

Mesmo assim, em 1829, devido ao grande descontrole na emissão desses bilhetes, esse primeiro Banco do Brasil foi extinto.

Foi ainda durante o final da estadia da Família Real no Brasil que começaram a ser produzidas moedas de cobre com o valor de 37 ½ Réis, que ficaram conhecidas como “Vintém de Ouro” (isso porque, se o vintém tradicional já era um “nada”, este era um “nada um pouquinho maior”…). O porquê dessa medida estapafúrdia? Sinceramente não descobri. Ah, e junto com essa também havia a de 75 Réis.

Bem, esta foi apenas a primeira parte dessa história. Com mais de três séculos de ocupação, eis que o Brasil ainda não tinha sua própria moeda, pois, apesar de todas as variedades cunhadas por aqui, ainda assim eram moedas do Reino Português. E mesmo essas já estavam desvalorizando através do tempo! Somente com a autonomia do país, somente através de sua própria independência, é que talvez fosse possível tentar “melhorar” essa situação – como veremos no “próximo episódio”…

(Observação: É certo que durante todo o período colonial o Brasil foi localmente administrado por governadores, juntas governativas e vice-reis, desde 1549, com Tomé de Souza, até 1808, com Marcos de Noronha e Brito (Conde dos Arcos) – mas estes não tinham lá tanta autonomia em termos de decisões sobre o sistema monetário, o que cabia à Coroa Portuguesa.)

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(Continua…)