Autor: Adauto Andrade

Horror, horror, horror!

Adauto Andrade

Empregador é condenado por exibir partes íntimas ao empregado

Publicado em 4 de Julho de 2006 às 15h58 no clipping da Síntese Publicações

Em audiência realizada no dia 28/06, o Juiz do trabalho, Marcelo Segal, da 26ª VT/RJ, julgou procedente o pedido de indenização por dano sofrido pelo empregado, em decorrência da prática dolosa do empregador contra a sua moral.

Na inicial, o autor afirmou que era maltratado pelo gerente da empresa e pelo titular da acionada, que “tinha o péssimo hábito de mostrar seu pênis em estado rígido para o autor e demais empregados, com a finalidade de se exibir, dizendo sempre que possuía uma enorme hérnia”.

Ao prestar depoimento, a testemunha da própria empresa confirmou os fatos ao dizer que o titular da empresa ficava excitado diante dos empregados, mostrando o seu órgão sexual a todos e que isto era feito para descontrair o ambiente. Não vejo nada demais nisso,- declarou. Em sua defesa, a empresa negou todos os fatos.

De acordo com Marcelo Segal, se o titular da empresa tem uma atitude desse quilate, não espanta que seu gerente seja a pessoa cruel que destrata e humilha os empregados. No mais, a testemunha do empregado, confirmou integralmente os fatos descritos em relação a ambos (gerente e titular da empresa).

Para o magistrado, pelo aspecto jurídico, danos morais são lesões sofridas pelas pessoas em algum aspecto da personalidade. Traduzem-se, via de regra, em constrangimentos, dores íntimas ou situações vexatórias. É de clareza o dano intencionalmente praticado contra a moral do reclamante, que se obrigou através de contrato a labutar nas tarefas para as quais foi contratado. Porém, o empregado não pode se ver obrigado a periodicamente deparar-se com as partes íntimas de seu patrão.

Sentenciou o Juiz pela existência do dano moral, e acrescentou que “a condenação também poderá se revelar um poderoso impotente sexual, o que também atende aos reclames da justiça, ainda que por via reflexa”. Na decisão, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor do reclamante. (dados do processo não informados na fonte)

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

E não é que Orwell tinha razão?

Adauto Andrade

Página no Orkut é citada em decisão que negou assistência judiciária gratuita

Publicado em 30 de Junho de 2006 às 13h40 no clipping da Síntese Publicações

“Verifica-se que a situação financeira dos agravantes (…) efetivamente não é verdadeira – isso porque, quem passa por dificuldades financeiras, evidentemente, não tem condições de efetuar viagens ao Velho Continente anualmente, consoante demonstram as fotos obtidas no site www.orkut.com (…) em cidades como Veneza, em junho de 2005 e 2006, e Paris em junho de 2005”. A Desembargadora Elaine Harzheim Macedo assim considerou e depois arrematou em seu voto: “Ou seja, para se valer do erário público, não há condições financeiras, situação diversa quando se trata de viagens à Europa”.

A magistrada, entendendo que não houve comprovação da necessidade de assistência judiciária gratuita, havia negado seguimento ao recurso contra a decisão da Justiça de Esteio que indeferira o pedido de um casal que discute a compra e venda de um imóvel. Contra a decisão, as partes propuseram recurso ao Colegiado da 17ª Câmara Cível.

O entendimento da Desembargadora foi acompanhado pelos Desembargadores Alexandre Mussoi Moreira e Alzir Felippe Schmidt. (dados do processo não informados na fonte)

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Mundo cão

Adauto Andrade



Então você passou por aqui esperando aquela famosa mensagem animadora, pra cima, de bom tom, otimista, toda up, que iria dar um gás no seu dia, certo?

Errado.

Tem um zilhão de blogs e pseudo-blogs diferentes pra isso. Aqui – sinto muito dizer – você estará refém de meu humor. OU falta dele.

Já que continuou a leitura, deixe-me lembrá-lo que se existe uma constante no Universo material que nos cerca, e deixando a metafísica de lado, é a capacidade que a vida tem de nos surpreender. Mesmo quando pensamos que tudo está nos conformes, que todos os problemas existentes NO MUNDO foram superados, e que nada mais resta senão ser feliz – AAA-HÁÁÁÁÁ! Eis que a mesa vira, o jogo muda, e tudo o mais sai fora dos eixos.

Não, não. Estou me lixando se o Brasil ganhou ou perdeu na Copa (se bem que ainda torço por Portugal), sempre fui apático à política e tampouco me importa a situação econômica do país – já que nem a minha própria consigo resolver…

Sei lá. Se alguém quiser arranjar algum motivo, diga que surtei. E pronto.

Pra quem conhece História em Quadrinhos, basta lembrar do ato final de Morpheus na série Sandman, antes de encontrar-se com sua irmã pela última vez. A compreensão de sua motivação torna fácil a compreensão de seus atos…

Volto dentro de alguns dias, quando a pilha de serviço baixar, meu humor melhorar e o sol voltar a brilhar.

Movido pela paixão

Adauto Andrade

Sou um sujeito dado a paixões. Por mais que eu não goste, não tenho como negar. Quando ocorre alguma paixão de momento, isso me consome de uma forma tal que concentro (quase) todas minhas energias naquele foco – até que o mesmo mude.

Ei, ei, ei! Péraê! Não estou falando de mulheres, não! Estou falando de atitudes.

Por exemplo: um ponto ao qual volta e meia retorno é a informática. Estou, inclusive, numa daquelas fases de retomar alguns projetos inacabados (o que tenho aos montes nas catacumbas de meu computador), e em minha busca encontrei uma série de links que fazem referência ao “Rits” – Rede de Informações para o Terceiro Setor.

Normalmente vejo com desconfiança alguns empreendimentos do gênero, pois tem muita gente simplesmente querendo “tirar uma casquinha” das febres do momento. Mas, inclusive pelo tempo que está no ar, parece não ser o caso. A parte do acervo é bastante interessante…

Enfim, tirem suas próprias conclusões: http://www.rits.org.br.

Assumo a idade

Adauto Andrade

Eu sempre digo que, para um advogado, a língua portuguesa é sua maior ferramenta de trabalho – mais até do que a lei em si. Não adianta nada um profissional conhecer de cor e salteado toda a legislação pátria se não souber como efetuar um pedido perante a Justiça.

Daí a pergunta: o quanto eu gosto da língua portuguesa? Bem, só pra se ter uma idéia, na última sexta-feira, depois de umas quatro ou doze cervejas, de madrugada, num boteco’s bar da vida, estávamos eu e o Bicarato discutindo sutilezas de nosso idioma. Isso lá é coisa de se tratar em mesa de bar? Tudo bem que logo depois passamos para uma sessão de tortura acadêmica, disputando qual de nós conseguia lembrar mais detalhes das revistas do Asterix, mas isso é uma outra história. A propósito: deu empate técnico.

Mesmo assim, é certo que devo me dedicar mais ao estudo da língua (hmmmm…), pois ainda cometo alguns erros crassos. E é justamente esse o ponto. O nobre copoanheiro me alertou de uma escorregadela que dei no texto anterior (“Japão 1 x Brasil 4”), pois escrevi a palavra “assumidade”. Tá errado, gente. Até porque essa palavra não existe. O correto é “sumidade”.

Como disse o Nário: “[Do lat. summitate.] S. f. 1. Qualidade de alto, eminente. 2. O ponto mais alto; cumeeira, cimo, cume. 3. Fig. Pessoa que sobressai às outras por seus talentos ou saber.” (Dicionário Aurélio Eletrônico – 1999).

Aliás, não foi erro de digitação, não. Limitação mesmo. Acho que eu sempre devo ter escrito errado essa palavra, e só agora é que me dei conta. É como outra confusão que eu fazia entre olvidar e envidar. Sempre usava a primeira mas com o sentido da segunda…

Mas tudo bem. Apesar da idade, sou novo ainda. E já que não sou nenhuma sumidade na área – ainda aprendo!

Japão 1 x Brasil 4

Adauto Andrade

Samurai vencido

Não. Eu não sou nenhum torcedor fanático. Muito pelo contrário: eu não sou torcedor de espécie nenhuma. Se tem uma coisa pela qua eu jamais consegui desenvolver interesse em minha vida é o futebol. Mesmo nos meus tempos de infância eu só jogava por obrigação – nas famosas aulas de “educação física” – e ainda assim era justamente aquele garoto que ficava por último na hora da divisão dos times.

– Tudo bem. O Adauto é de vocês. Vamos jogar.

– Péraê! O nosso time já tá completo e o seu ainda tá faltando um!

– Não tem problema, a gente vai desfalcado mesmo. Vamos jogar.

– De jeito nenhum! Até porque o professor não vai deixar…

– (Bosta.) Tá, tá, tá. Adautô! Você vai no gol, hein? E vê se não faz bobagem!

E lá ia o garoto de ossos fortes para o gol. Tá bom, tá bom. Gordo, mesmo. E eu era uma assumidade nessa posição: conseguia desviar DE absolutamente todas as bolas!

Enfim, como eu disse, jamais me interessei por futebol. E o Campeonato Brasileiro, então? Eu mal sei o nome de meia dúzia de times – ainda assim por repetição do que ouço no trabalho. Nomes de jogadores? De jeito nenhum! Aliás, segundo a Dona Patroa, essa minha característica foi um dos “pontos positivos” quando começamos a namorar. Até hoje não tive coragem de perguntar quais seriam os negativos…

Essa introdução serve somente para deixar bem claro que não sou uma pessoa lá muito qualificada para falar de futebol. Mesmo assim, vamos lá!

Bem, época de Copa é época de Copa. E… Putz, pelo menos eu consigo assistir um jogo até o fim. Acho que a última Copa que assisti e realmente gostei foi a de oitenta e dois. E pronto. Dali em diante achei tudo muita papagaiada. “Mas e o Tetra? E o Penta?” Grande coisa. Entendo que não necessariamente o nosso time foi o melhor, mas o menos pior.

Mas, particularmente, gostei do jogo entre Brasil e Japão – e já aviso aqueles que me conhecem que não foi pelo fato de que minha esposa é sansei (segunda geração de uma família japonesa fora do Japão). Mas o time brasileiro parece que despertou. Conhecem aquele boneco chamado João-Bobo? A visão que eu tinha nos jogos anteriores era a de que haviam onze no campo. Mas nesse jogo eles desceram da plataforma e despertaram para a vida.

Lamento sinceramente que o Japão tenha perdido com uma diferença tão grande. Não, não queria que ganhassem – afinal ainda sou brasileiro – mas que ficassem com um placar mais equilibrado. Ao menos eles tiveram o gostinho de abrir o placar do jogo contra uma seleção que não tinha levado nenhum gol até agora. E mais: abriram o placar contra o BRASIL! Vocês não têm noção da idolatria que existe naquele país com relação ao nosso futebol…

Bem, perder já era esperado; tanto é, que o Zico se preocupou somente com o ataque – a defesa que se lasque! Certo ele. Tudo bem que já bombardeamos os croatas e fizemos churrasquinho de canguru. Mas sinto sinceramente pela batalha com o samurai.

E, por final, ainda continuo achando intragável essa rasgação de seda em cima do “Ronaldo – o Felômeno”. Tá, ele marcou dois gols, quebrou o paradigma, agora vai, etc, etc, etc. Mesmo assim ainda acho que tem gente muito melhor que o gordo para se colocar em campo. Mas, fazer o quê? Acho que o contrato dele deve determinar a presença do bicho por lá.

Pra mim continua a campanha do meu amigo Paulo (devidamente plagiada pelo Macaco Simão): “Tira o redondo do quadrado!”