Quanto você vale? E depois de morto?

“Indenização por sumiço de restos mortais

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou o município de Belo Horizonte a pagar, a M.A.A, indenização de R$10.024 mil por danos moral e material. Ela entrou com a ação depois que os restos mortais de seu marido desapareceram da sepultura em um cemitério de propriedade do Poder Público.

O Município contestou, pois o fato ocorreu em 1997 e a ação ajuizada em 2005. Afirmou que houve erro material no título de perpetuidade que foi emitido como sendo sepultura 631, quando, na realidade, deveria ser 630. Alegou ainda, que a transferência dos restos mortais foi solicitada pela família. Não houve, portanto, qualquer lesão ou dano à autora e seus filhos.

De acordo com o Desembargador Edílson Fernandes, relator do processo, diante da violação do dever contratual da guarda do cadáver, em decorrência da violenta dor causada pela surpresa da ausência do corpo do local onde fora sepultado e a transferência dos restos mortais do marido da autora para local não solicitado pela família gera o dever do Município indenizar.

Votaram de acordo com o relator do processo, os Desembargadores Maurício Barros e Antônio Sérvulo.

Processo: 1.0024.05.851475-3/001

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Juris Síntese IOB – 18 de Outubro de 2007 às 09h00

Pérolas de Outubro

Não sei se influenciado pela (re)leitura do Febeapá, ou se de repente o espírito de Stanislaw Ponte Preta resolveu baixar por aqui, mas sei que meu senso (de humor) crítico tem andado bastante ácido ultimamente.

Desse modo, num tardio final de outubro, especificamente no domingo último, só no primeiro caderno de um tabloide regional chamado Valeparaibano, encontrei não menos que três notícias dignas de serem transformadas em “notas febeapazísticas”.

Em primeiríssimo lugar, já na página três (e, que eu saiba, uma das páginas “nobres” de qualquer jornal), provando que o FEBEAPÁ não precisa existir somente na forma escrita, mas também pode ser encontrado em forma visual, temos uma grande manchete dizendo “Enchentes ficam sem solução em S. José”, com uma grande foto mostrando um enorme ponto de alagamento na cidade. Logo abaixo, tomando um quarto da página, vem uma “propaganda institucional” da Prefeitura (com outra foto – mas sem água) e a legenda “São José dos Campos, a cidade das oportunidades”. De fato. Do jeito que foi mostrado, realmente há muitas oportunidades para desenvolvimento de esportes aquáticos, pesca, mergulho, etc.

Logo em seguida, na página nove, temos nova manchete: “S. José faz mapa da exploração sexual”. A matéria traz uma tabela com esse mapa, onde constam as ruas, pontos de referência, público alvo, e até mesmo o gênero encontrado! Grande serviço à sociedade! Se alguém não sabia onde encontrar os favores de mulheres de vida fácil (fácil?), agora seus problemas foram totalmente resolvidos através de uma reportagem regional fidedigna. Quase um anúncio, inclusive com alguns pontos que sequer sabia que existiam…

E como não podia deixar de ser, uma vez que religião, política, futebol e febeapá costumam andar sempre no mesmo vagão, na página onze temos que “Frei Galvão faz milagres pela Internet”. Muito bacaninha – e moderninho – esse recém-empossado santo brasileiro. Deixou seus pares seculares para trás e vem atendendo seus devotos via Web, com direito até a “velas virtuais” – seja lá isso o que for. Acho que está na hora de os demais santos darem uma reciclada, senão vão acabar perdendo ponto – e milagres – para esse novato!

Sacolinhas de supermercado

“Uma no cravo, outra na ferradura”…

Essa foi certa.

Foi no cravo.

Considerando que 99,9% das pessoas acabam por utilizar aquelas “sacolinhas de supermercado” como sacos de lixo (o que deve ter implicado numa queda absurda no comércio desse setor), é muito bem-vinda a Lei Municipal nº 5.072/07 promulgada nesta última semana em Jacareí, SP, de autoria da vereadora Rose Gaspar. Segue o artigo 1º dessa Lei:

“Art. 1º. Ficam os estabelecimentos comerciais localizados no Município de Jacareí obrigados a utilizar, para o acondicionamento de produtos e mercadorias, embalagens plásticas oxibiodegradáveis – OBP’s.

Parágrafo único. Entende-se por embalagem oxi-biodegradável aquela que apresente degradação inicial por oxidação acelerada por luz e calor e posterior capacidade de biodegradação por microorganismos, e cujo resíduo final não seja eco-tóxico.

Quem quiser conferir o texto da Lei na íntegra, pode consultar o Boletim Oficial do Município nº 525.

Bitola padrão

As “explicações” a seguir recebi já há um bom tempo por e-mail. Não tenho certeza absoluta se é verdadeira ou não. Mas que faz sentido, ah faz!

Quando você vê o Ônibus Espacial em sua base de lançamento, sempre há dois foguetes propulsores auxiliares presos a ele perto dos tanques de combustível, chamados de SRB (Solid Rocket Booster).

Os SRBs são feitos pela Thiokol numa fábrica em Utah. Os engenheiros que os projetaram queriam fazê-los um pouco mais “gordos”, mas eles deviam ser enviados de trem até o Cabo Canaveral, sua base de lançamento.

Como existem túneis no caminho, e estes túneis foram construídos para comportarem um trem, os tais engenheiros tiveram que se contentar em respeitar os limites da bitola padrão (distância entre os trilhos) das estradas de ferro.

E a bitola padrão das estradas de ferro americanas é de 4 pés e 8 1/2 polegadas. É um número bem esquisito. E por que esta bitola é usada?

Porque é essa a bitola usada na Inglaterra e as ferrovias americanas foram construídas por ingleses. Mas por que os ingleses usam esta bitola?

Porque as primeiras linhas foram construídas pelos engenheiros que construíram os primeiros bondes e foi essa a bitola usada. Mas então por que era essa a bitola?

Porque o pessoal que construiu os bondes usavam os gabaritos e ferramentas para fazer as diligências, que usavam essa bitola.

Tá! Mas por que as diligências usavam esta bitola?

Porque se usassem qualquer outra bitola as rodas quebrariam nos sulcos das estradas inglesas, que têm seus sulcos muito uniformemente cavados. Mas por que as estradas inglesas têm sulcos tão uniformes?

Porque as estradas inglesas, como a maioria das velhas estradas europeias, foram construídas pelos romanos para a movimentação de suas tropas. E as carroças e as bigas usavam a mesma bitola para não quebrarem nos sulcos das estradas.

Então chegamos à resposta da pergunta original. A bitola padrão das ferrovias americanas é de 4 pés e 8 1/2 polegadas porque deriva das especificações originais das carroças militares do exército romano, que foram determinadas para que pudessem permitir a passagem de duas bundas de cavalo lado a lado.

Portanto, o desenvolvimento de um dos maiores projetos de transporte da humanidade foi originalmente limitado pela largura de duas bundas de cavalos romanos…

Premonição? Ou pré-munição…

Sonhos são coisas pra lá de esquisitas…

E, lógico, em sua maioria, inexplicáveis!

Mas acordei ainda há pouco, logo depois de uma sequência cinematográfica de situações tanto estapafúrdias quanto absurdas, em sua grande parte nonsense, apenas com um quê de coerência entre todas elas. Envolviam desde uma esdrúxula discussão com um garçom porque a conta do bar veio muito alta – exatamente R$165, 72 – pois haviam incluído uma taxa de dérreal por cada mergulho na piscina (???), passando pela fuga de um amante do apartamento de uma moça, indo se esconder na recém inaugurada loja de discos de vinil, logo na entrada do prédio (lojinha bem bacana, toda em piso de caquinhos de cerâmica branca, e com uns bons discos antigos de heavy-metal), chegando até a uma perigosa carona bem no meio de uma perseguição digna de Hollywood, a coisa de uns 160 por hora pelas antigas e estreitas ruas lá do bairro em que nasci, num velho Opalão turbinado preto e vermelho…

Mas uma das últimas “cenas” desse sonho dizia respeito a uma amiga (não lembro mais quem era, apagou-se da memória, sumiu…) que trazia consigo insistentemente uma página de jornal (acho que era a Folha de São Paulo) somente para tirar um sarrinho da cara do Bica, pois sua foto estava estampada ali.

Qual era a notícia?

Ele havia sido entrevistado no Programa Jô

Apesar de estar com o perfil meio virado na foto, era ele mesmo. Pra que não houvesse dúvida a garrafa da bebida que ele estava tomando permanecia bem ali em cima da mesa do Jô. Era uma boa e velha cachaça!

Será?…

Ubuntu 7.10

Então, na quinta-feira passada, a distribuição Linux Ubuntu foi lançada em sua versão 7.10 (oo-boon-too sev-uhn dot ten).

Ainda estou fazendo o download da imagem ISO lá do site do Ubuntu e devo fazer a instalação somente no final de semana. Afinal, o computador de casa já está “no ponto” para a instalação…

Particularmente já havia gostado bastante da versão anterior, mas algumas perfumarias desta me chamaram a atenção, como, por exemplo, os novos recursos em 3D. Imaginem a alteração em áreas de trabalho com a imagem atual girando, como um cubo, para dar lugar a outra. Bem simpático, não?

Mas nem só de visual veio recheada essa nova versão. Agora tornou-se possível a leitura plena de partições NTFS gravadas no HD, de modo que eventuais programas, digamos, “proprietários” poderão ser executados tranquilamente com recursos como o Wine.

Veremos como vai ficar…