Categoria: Bricolagem

Cinco pontos de reflexão sobre a Judicialização da Saúde

Excelentes reflexões do sempre excelente argumentador, Professor George Marmelstein.

Meu primeiro contato com o problema da judicialização da saúde foi em 1998, quando ainda era um simples estagiário de vara de fazenda pública. Desde então, nunca parei de refletir sobre essa questão e tive a oportunidade de vivenciar diversas etapas da evolução do problema.

Nos anos 1990, o clima era de ceticismo em relação à efetivação judicial do direito à saúde. Em geral, as decisões judiciais invocavam barreiras como a reserva do possível ou natureza programática dos direitos sociais ou a separação de poderes para negar a possibilidade de reconhecer direitos subjetivos com base no direito à saúde. Aos poucos, a jurisprudência foi superando esse entendimento para aceitar algum tipo de intervenção judicial concretizadora do direito fundamental, especialmente envolvendo fornecimento de medicamentos vitais para pessoas carentes. As primeiras decisões do STF sobre o assunto são do final dos anos 1990 e envolviam o fornecimento do coquetel de medicamentos para os portadores de HIV. A partir de 2000, consolidou-se de vez a ideia de que os juízes podem obrigar o poder público a adotar medidas para implementar o direito à saúde, seja num nível individual, seja num nível coletivo.

Hoje, pode-se dizer que a questão atingiu um ponto de saturação. O pêndulo, que começou com a eficácia zero do direito à saúde, oscilou para o extremo oposto. Vivemos um excesso de judicialização que alcançou um nível patológico. Afinal, quando os hospitais criam setores específicos para auxiliarem os pacientes a ingressarem com ações judiciais, é um claro sinal de algo não vai bem… (Curiosamente, um dos principais sintomas para diagnosticar um estado de coisas inconstitucional é verificar a necessidade de sempre ter que se buscar a tutela judicial para a obtenção do direito, algo que tem ocorrido no caso da saúde).

O presente texto é fruto de uma inquietação de alguém que lida com demandas da saúde quase diariamente. Mais ainda: é fruto de uma angústia de alguém que era entusiasta da judicialização da saúde, mas hoje tem plena consciência do caráter ambivalente desse fenômeno. Não se trata de ser absolutamente contra a judicialização da saúde, algo que parece demasiadamente contrafactual, mas de reconhecer os limites e os problemas que a judicialização tem acarretado. Portanto, os “pontos de reflexão” que serão aqui apresentados não têm por objetivo criar argumentos contra a judicialização, mas apontar algumas distorções que, atualmente, em nome da efetivação do direito à saúde, são cometidas.

1 – Prioridade de atendimento para quem tem ordem judicial favorável

Durante um plantão judicial, liguei para o coordenador de leitos de UTIs do meu Estado e perguntei como estava a situação da fila de espera. Ele me disse que, na “fila dos pacientes com liminar”, havia oito pacientes esperando leito. Na “fila dos pacientes sem liminar”, havia dezesseis pacientes, que somente seriam atendidos depois dos oito pacientes com liminares. Ou seja, o fator “com liminar”/”sem liminar” tornou-se um critério de classificação de prioridades!

Não há o menor sentido em se criar um lista de prioridade de atendimento que favoreça alguém pelo mero fato de ele ter uma ordem judicial a seu favor. Há critérios bem definidos, fundados na gravidade da situação do paciente, que estabelecem a ordem de atendimento nos leitos de UTIs. Pacientes no mesmo nível de gravidade são atendidos conforme a ordem cronológica.

Hoje, com a judicialização da saúde, tem havido um fenômeno interessante, pois, em muitos casos, esses critérios objetivos têm sido ignorados para favorecer um paciente que tenha obtido uma ordem judicial, ainda que esse paciente tenha chegado depois e sua situação não seja mais grave do que a dos demais pacientes. O único fator que o diferencia dos demais pacientes é o fato de ele ter uma ordem judicial determinando a sua internação em um leito de UTI.

A meu ver, tal tipo de discriminação é um absurdo. Em geral, nas minhas ordens judiciais, sempre incluo uma advertência dizendo que aquela decisão não deve ser interpretada de forma a autorizar uma quebra da ordem objetiva de prioridade. E por que eu concedo a liminar? Por uma única razão: se eu não conceder, corre o risco de esse paciente ser preterido por alguém que tenha uma ordem judicial. Então, tento, pelo menos, garantir que a sua posição na fila não seja prejudicada.

Em todo caso, se o poder público adota um critério objetivo de atendimento e se tal critério é razoável, não me parece correto que um juiz conceda uma liminar para alterar a referida ordem sem levar em conta a posição preferencial dos demais pacientes.

Mas e se houver uma demora desarrazoada para o internamento de pacientes em leitos de UTI? Nesse caso, temos um problema estrutural que há de ser resolvido de forma estrutural. Não é reservando um leito de UTI para um paciente e quebrando a ordem de atendimento que o problema vai ser resolvido.

Perceba que, mesmo que a ordem seja para garantir àquele paciente em específico um leito de UTI em hospital particular, também está havendo aí uma quebra da igualdade, pois a ordem de atendimento está sendo, de qualquer modo, burlada. Qualquer ordem judicial, para ser justa, tem que observar se existem pacientes com o mesmo nível de gravidade que estão aguardando o surgimento de vagas a mais tempo. Estes pacientes não podem ser prejudicados apenas porque um outro paciente tem uma ordem judicial favorável, já que ter uma ordem judicial favorável não é por si só um fator relevante para estabelecer ordem de prioridade de atendimento.

2 – Prescrições Médicas (de médicos públicos) que Ignoram o Protocolo Oficial do SUS

Esse é um ponto complexo, mas o objetivo é fazer refletir. Aparentemente, no âmbito do SUS, os médicos não são instruídos a seguirem os regulamentos que estabelecem os protocolos clínicos oficiais. Será que os protocolos oficiais, estabelecidos por normas jurídicas, são totalmente equivocados do ponto de vista médico e, portanto, não devem ser mesmo seguidos? Será que os médicos são plenamente livres para prescreverem o tratamento que acharem mais adequados, ainda que violem a diretriz oficial? Como encontrar um equilíbrio entre a liberdade de prescrição do médico e o dever de funcionários públicos de seguirem os regulamentos administrativos?

O problema pode ganhar ainda mais complexidade, na medida em que diversos médicos do SUS prescrevem medicamentos que sequer foram aprovados pela Anvisa. Em vários países, esse tipo de conduta (prescrição de remédios não-aprovados pelo órgão de saúde) seria considerado crime. Aqui no Brasil, tornou-se uma espécie de procedimento padrão não-oficial. E isso nos leva a alguns questionamentos. Podem os médicos públicos fundamentarem suas prescrições em tratamentos ainda em fase de estudos? Estudos científicos preliminares são suficientes para garantir a um paciente o direito de receber um medicamento experimental? De que vale a aprovação da Anvisa aqui no Brasil?

Na minha ótica, o problema da judicialização da saúde somente será superado quando os próprios médicos perceberem que fazem parte de um sistema mais amplo. É preciso que se tenha algum tipo de vinculação, ainda que relativa, em relação aos protocolocos oficiais. As decisões médicas, assim como as decisões judiciais, não devem se basear em voluntarismos (por mais que tenham um suporte da literatura científica, que, convenhamos, nem sempre é unívoca). Em linha de princípio, as normas do sistema devem ser seguidas, salvo se houver razões superiores que justifiquem a sua não-aplicação. A não observância do padrão oficial há de ser devidamente fundamentada. O problema é que, muitas vezes, os médicos sequer conhecem as diretrizes oficiais, nem se sentem vinculados a elas. E os juízes tendem a seguir o que o médico prescreve. Se o médico não leva em consideração o protocolo oficial, o juiz também não levará, o que certamente causará, em algum momento, o colapso do sistema.

Os protocolos clínicos cumprem um papel, a aprovação da Anvisa também, a análise do Conitec idem… enfim, a meu ver, o problema da saúde deveria ser resolvido, primeiro, dentro de casa, com os próprios médicos refletindo sobre seus problemas e tentando desenvolver soluções para o sistema como um todo. Para isso, o poder público deveria, de algum modo, ser capaz de influenciar os médicos do sistema a seguirem as políticas públicas adotadas. Aliás, em várias audiências que fiz com médicos, eles mostraram desconhecimento dos protocolos aprovados pelo Conitec ou outras regras do Ministério da Saúde.

De nada adianta existir um monte de órgãos técnicos para definir a eficácia e segurança de um medicamento, o custo-efetividade dos tratamentos ou os procedimentos a serem seguidos, se, na prática, ninguém dentro do sistema respeita essas decisões.

3 – Entrega de Medicamentos Diretamente ao Paciente

Esse pode parecer um ponto meramente operacional, mas há também um problema de fundo em jogo. Parte-se da crença de que o paciente X tem direito ao remédio Y e que, uma vez concedida a liminar, o remédio Y pertence a X. Em razão disso, o poder público entrega o remédio ao paciente, com todos os riscos que isso pode acarretar (acondicionamento inadequado, mau uso, desvio de finalidade etc.).

A meu ver, a concessão judicial de um direito a um tratamento não dá ao paciente o direito de propriedade sobre os insumos que vêm junto com o tratamento. O paciente tem direito ao medicamento na forma prescrita pelo médico, mas o medicamento pertence ao sistema de saúde e será ministrado enquanto tiver utilidade para o tratamento. Se o paciente tiver uma alergia imprevista ao medicamento, o remanescente continua no hospital e não na casa do paciente. Se o paciente morrer durante o tratamento, os sucessores não terão o direito de “herdar” os remédios que sobrarem. Hoje, na prática, o poder público tem fornecido medicamentos de alto custo diretamente aos pacientes, o que me parece um absurdo. Essa questão certamente é menor, mas demonstra como a judicialização pode gerar algumas distorções que quebram toda a lógica do sistema.

4 – Crença de que o estado tem o dever de prestar o melhor tratamento possível e imaginável, sem levar em conta o seu custo-efetividade

Os direitos sociais são, por natureza, direitos de realização progressiva. Há custos de implementação e, portanto, o fator econômico não pode ser ignorado, por mais valiosa que seja a saúde humana. Esse fator entra na equação sob o nome de “custo-efetividade”, que é uma metodologia de avaliação que compara tecnologias médicas levando em conta seus efeitos clínicos e seus custos. Existem critérios objetivos para medir o custo-efetividade e tal análise, em geral, é feita pelo Conitec quando resolve incorporar ou não uma nova tecnologia ao sistema público de saúde. As decisões tomadas pelo Conitec, quando não forem comprovadamente equivocadas, devem ser respeitadas. O mero fato de um tratamento ser mais eficaz não significa dizer que deve ser fornecido pelo SUS. É preciso analisar também seu custo-efetividade em comparação com outras tecnologias.

É preciso refletir se cabe ao poder público, sempre e em toda situação, fornecer um tratamento de ponta aos seus pacientes, sobretudo quando tal tratamento não pode ser universalizado, ou seja, estendido para todos os pacientes na mesma situação. Tão grave quanto negar um tratamento de ponta a todos os pacientes é conceder o direito apenas a alguns que tiveram a sorte de obter uma ordem judicial favorável.

Além disso, é de se questionar até onde o poder público deve ir para arcar com os tratamentos de “última esperança”, que são aqueles adotados quando todas as demais opções terapêuticas falham. Esse é um tema complexo, mas deve ser posto na mesa. Afinal, há um direito subjetivo de receber tratamentos extraordinários, às custas do poder público? O poder público deve jogar todas as fichas para salvar a vida do paciente, mesmo que as chances de fracasso sejam elevadas? A “obstinação terapêutica” é uma virtude médica ou, pelo contrário, um prolongamento desnecessário do sofrimento?

5 – Falta de Preocupação com Soluções Estruturais, Sistemáticas, Igualitárias e Universalizáveis

Situação hipotética: um grupo de médicos de um determinado hospital público retorna de um congresso científico empolgado com um novo estudo científico que comprovou os efeitos benéficos de uma droga experimental para uma doença grave. Eles resolvem padronizar o uso desse medicamento em seus pacientes apesar de não haver nenhuma diretriz do SUS autorizando. O problema é que o custo do tratamento é alto. O medicamento é importado e ainda não foi sequer aprovado pela Anvisa. Mesmo assim, eles resolvem padronizar e informam à direção do hospital. O diretor do hospital, contudo, avisa que não há verba para aquisição do referido medicamento. O SUS somente fornece R$ 1.000,00 por mês para cada paciente portador daquela doença grave e o remédio custa R$ 50.000,00. Ou seja, o hospital não tem como comprar.

O que deveriam fazer os médicos? Acionar os instrumentos do sistema para que o remédio possa ser incorporado ao protocolo oficial e, a partir daí, tentar alterar o valor disponibilizado pelo SUS para o tratamento daquela doença.

Como o sistema não responde de imediato ao apelo dos médicos, o que eles, de fato, fazem? Orientam seus pacientes a procurarem um advogado (ou a defensoria pública) e assim surge a judicialização… Alguns pacientes vão conseguir liminar e vão receber o medicamento; outros não…

Esse é um tipo de problema que deve ser resolvido de forma estrutural. Se há uma droga nova que não está sendo fornecida pelo SUS, as perguntas fundamentais são: (a) por que a medicação ainda não foi aprovada pela Anvisa? Qual o prazo previsto para aprovação (b) por que o Conitec não a incorporou como uma droga a ser fornecida? Já foram iniciados os estudos necessários? (c) quais são os tratamentos oferecidos pelo SUS para aquela doença? Os tratamentos oferecidos são inadequados? O tratamento novo tem custo-efetividade? Enfim…há diversas questões de alta complexidade que devem ser tomadas antes de se decidir se o SUS fornecerá ou não o medicamento.

Logicamente, é possível controlar judicialmente a validade do procedimento de incorporação, bem como o procedimento de aprovação na Anvisa, inclusive para verificar a razoabilidade da demora da análise. Mas o Judiciário somente deveria atropelar essas etapas em situações excepcionalíssimas, evitando ao máximo tomar uma decisão no lugar das autoridades médicas. Atualmente, a desconsideração dos processos de incorporação e aprovação de medicamentos tornou-se banalizada. Os médicos não aguardam a conclusão dos processos, e os juízes, com base na prescrição dos médicos, concedem liminares de modo automático. É como se os órgãos responsáveis fossem figurativos.

Aliás, a situação chegou a um ponto em que a concessão da liminar já se tornou a resposta esperada. A judicialização criou um sistema paralelo de concessão de medicamentos que funciona com base na expectativa da resposta judicial favorável. Muitas vezes, negar a liminar é quebrar a lógica desse sistema paralelo, na medida em que vários pacientes, em situação semelhante, estão recebendo a medicação com base em ordens judiciais. Assim, se um juiz deixa de conceder a liminar, pode até mesmo estar violando a igualdade, pois o que era para ser a exceção virou a regra.

Se investigarmos a origem do problema, provavelmente encontraríamos a sua fonte na atitude dos médicos que resolvem prescrever a medicação sem levar em conta o funcionamento do sistema em si (ou seja, sem levar em conta as regras oficiais e os procedimentos de incorporação de novas tecnologias). Pode-se dizer que eles são os primeiros responsáveis pela quebra do sistema e talvez até o façam de modo consciente, pois o sistema não tem respondido satisfatoriamente às suas demandas. Assim, só resta a eles estimular a judicialização.

Para um juiz é muito difícil mudar esse quadro. Primeiro, porque lhe falta conhecimento especializado. Segundo, porque a profissão médica possui um enorme prestígio e, portanto, o juiz tende a seguir a opinião do médico. Terceiro, porque seus pares estão concedendo liminares para casos semelhantes e, portanto, seria uma injustiça privar o demandante do mesmo direito. Quarto, porque o processo de concessão entrou numa linha de produção automatizada que não requer muito esforço de raciocínio. Quinto, porque a negação do direito provavelmente vai ser reformada pelo tribunal. Assim, a solução mais cômoda é a concessão da liminar.

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Muito mais poderia ser dito sobre a judicialização da saúde e a sua ambivalência. Seria interessante, por exemplo, ressaltar que as regras padronizadas pelo SUS não costumam estabelecer cláusulas de exceção para situações singulares, que seria um ponto onde provavelmente a judicialização teria alguma importância. Explicando melhor: certamente, a judicialização da saúde pode ter algum sentido quando se está diante de situações peculiares (doenças raras ou situações inusitadas), pois possibilitará alguma flexibilização dos procedimentos sem que se quebre de modo absoluto a lógica da padronização.

Do mesmo modo, é preciso refletir também sobre a falta de articulação e coordenação entre os órgãos envolvidos, que tem gerado diversos problemas de legitimidade, competência e efetivação das decisões judiciais. Aliás, a própria ausência de efetividade das decisões judiciais mereceria uma análise à parte. Além disso, é urgente desenvolver mecanismos processuais eficientes para enfrentar os problemas estruturais, que, atualmente, são os mais frequentes e os mais difíceis de serem superados. Enfim… Talvez eu volte a falar disso em outra oportunidade. Aqui, deixo apenas um último ponto de reflexão.

O que percebo, com esse fenômeno da judicialização da saúde, é que, cada vez mais, os médicos estão perdendo o controle sobre as decisões envolvendo as políticas públicas de saúde (num nível macro) e, por isso, estão agindo propositadamente num nível micro (individual). Pode ser impressão minha, mas me parece que os médicos deixaram de se sentir parte de um sistema e, por isso, agem de forma isolada, sem se preocuparem com o todo. A preocupação imediata é com aquilo que consideram ser o melhor para o seu paciente e não com o funcionamento do sistema em si. E como eles perceberam que os juízes costumam estar aberto às demandas individuais, resolveram estimular a judicialização, ainda que isso possa significar, em última análise, a renúncia da autonomia da medicina ou a “colonização da saúde pelo direito”. No final, nem se tem uma justiça bem feita, nem uma prestação de saúde minimamente satisfatória.

Já acabou?

Vamos lá, criançada, sem preguiça! Sentem-se e leiam tudo, porque isto é importante. Recortado-e-colado lá do Brasil 247…

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), perdeu. Ponto. Não há nada mais que ele possa fazer para reverter o desastre criado por seu malfadado plano de reforma educacional, que fecha 93 escolas e afeta a vida de 311 mil alunos.

Desde que a ideia foi anunciada, mais de 100 escolas foram ocupadas pelos alunos – e, na maioria dos casos, com apoio dos pais e dos professores.

O governo paulista bem que tentou retirá-los à força. Não conseguiu. Nesta manhã, sofreu uma derrota histórica, quando, por decisão unânime, três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo determinaram que nenhuma ordem de reintegração de posse será concedida ao governo paulista, uma vez que as ocupações dos estudantes foram consideradas pacíficas.

Agora, sem ter como retirar os alunos, que não aceitam o fechamento das escolas, Alckmin só tem uma saída: engavetar seu plano, pedir desculpas aos pais e estudantes e permitir que eles retomem suas aulas.

Nem que seja apenas pelo simples fato de que todos eles são ou já serão eleitores em 2018 – afinal, Alckmin ainda sonha com a presidência da República.

Para entender melhor o “caso” – e sem descuidar do Juridiquês deste nosso cantinho virtual – basta ler esta reportagem da Sarah Fernandes, lá da Rede Brasil Atual, sob o título “Tribunal de Justiça de SP desautoriza reintegração de posse de escolas ocupadas”:

Em decisão unânime, cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinaram, na manhã de hoje (23), que poderão ser mantidas todas as ocupações de por alunos, pais e professores em protesto contra a reorganização do ensino imposta pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB), que prevê o fechamento de pelo menos 93 escolas. Segundo a decisão, considerada histórica por entidades do setor, nenhuma ordem de reintegração de posse será concedida na capital paulista. Até o início da tarde desta segunda-feira, já eram 114 escolas ocupadas no estado.

Os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público entenderam que a questão é muito mais ampla do que o simples pedido da reintegração dos prédios das escolas e atinge um problema de política pública. Para os juízes, o governo Alckmin não discutiu com as comunidades escolares e com a população o projeto de “reorganização”, como prevê o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Além disso, a Justiça considerou as ocupações pacificas e afirmaram que em nenhum momento o governo perdeu a posse dos prédios.

Com a decisão, a Defensoria Pública e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) podem pedir que juízes de outras cidades reconsiderem as reintegrações de posse, já que o Tribunal de Justiça, que é uma instância superior, negou o pedido, criando uma jurisprudência para o caso. Na última semana, a Fazenda do estado haviam impetrado um agravo de instrumento para revogar a suspensão das reintegrações de posse em todas as escolas da capital paulista, decidida no último dia 13 pela 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça.

O relator do processo, desembargador Sérgio Coimbra Schmidt, reforçou que a “reorganização” das escolas não foi discutida com os alunos, que o movimento é pacífico e que não causou danos em nenhum local. Ele recomendou, no entanto, que as atividades letivas sejam retomadas e que os estudantes possam entrar nas escolas, mesmo com as ocupações mantidas.

O presidente da 7ª Câmara, desembargador Eduardo Gouveia, ressaltou que não via condições de realizar desocupações com segurança, que o movimento não tem finalidade de posse e que o Alckmin não cumpriu o princípio constitucional da democracia. Em seu voto, o magistrado ressaltou que não é aceitável fechar escolas em um país que ainda precisa avançar muito em educação e lembrou que nos colégios ocupados estão ocorrendo atividades culturais, palestras e até um show do Chico César, realizado no fim de semana, na escola Fernão Dias, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. [grifei]

“Foi uma decisão histórica e acho que o movimento ganhou muita força a partir dela. O governo do estado vai ter que ceder, até porque achava que facilmente conseguiria reintegrações e agiria com arbitrariedade e violência, como é costume”, afirma o advogado membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) de São Paulo Ariel de Castro Alves. “A sociedade como um todo está apoiando as ocupações, exatamente por ser contra fechamento das escolas, porque não tem clareza de como vai ser a reorganização e pelo receio que ela gere violações de direitos de crianças e adolescentes. Se o governo fosse sensato, suspenderia esse projeto por no mínimo um ano e faria debates, seminários e atividades para discuti-lo e só depois implementaria uma suposta reorganização.”

Os estudantes presentes ao TJ-SP festejaram a decisão e prometeram continuar e ampliar a mobilização até que o governo Alckmin abra diálogo. “Estávamos com muito receio de repressão policial, porque sabemos que já existiram algumas tentativas, em Osasco e Diadema por exemplo, e que elas foram muito negativas. Nossa perspectiva agora é conseguir que a Secretaria de Educação dialogue com a gente. Até lá, vamos continuar ocupados”, disse a presidenta da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Ângela Meyer.

“Se a reorganização fosse feita para melhorar a educação, seria genial. Mas como ela é para economizar dinheiro, o governo vai fechar escolas, demitir pessoas e deixar os alunos sem aula”, afirma o estudante Lucas Penteado, conhecido como Koka, que é presidente do grêmio da escola Caetano de Campos, na Consolação, região central da capital. “A argumentação do Herman (Voorwald, secretário da Educação) é que as ocupações não têm organização. Têm sim. As escolas não estão paradas: tem atividades culturais, tem aulas públicas… Temos todo um cronograma cultural. No Caetano, inclusive, passamos a ter uma organização e uma limpeza que não existia há muito tempo. A galera da comunidade está nos ajudando muito com doações.”

Os desembargadores ainda propuseram nova audiência para esta tarde, mas os estudantes, juntamente com a Defensoria Pública, solicitaram um prazo maior para se organizar. Ainda hoje, às 18h, ocorrerá uma assembleia com representantes das ocupações para definir os rumos do movimento e as ações conjuntas a serem tomadas.

Aliás, só pra constar: apesar de eu ter dado o link das matérias (nem mais, nem menos que minha obrigação), é de dar ânsia de vômito a breve leitura dos comentários em cada site. Ressalvados – sei lá – uns 10%, todo o restante eu disse TODO O RESTANTE, é no sentido mais reaça da coisa, alegando que só tinha barbudo do MST nas escolas, que foi por isso que acabou a mortadela nas imediações, que foi o PT do Governo Federal – através da APEOESP – que articulou tudo isso, que tinha mais que sentar a borracha no lombo dessa corja de baderneiros, desocupados, invasores de propriedade alheia, que tinham saudades da época do Paulo Maluf.

Nesse ponto eu parei de ler.

Para compreender melhor ainda sobre o que estou falando, leiam esta outra reportagem, também da Sarah Fernandes, também lá da Rede Brasil Atual, desta vez sob o título “Organizados e com apoio popular, jovens dão lição de democracia em escolas ocupadas”:

Eram só 10h, mas os alunos da Escola Estadual Ana Rosa Araújo, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo, já tinham realizado muitas atividades. E não estamos falando da resolução de problemas de matemática ou de interpretação de textos. Os jovens já haviam limpado a escola, cozinhado, recebido os pais e realizado uma assembleia para definir os rumos da ocupação do colégio, iniciada na última sexta-feira (13), em protesto contra o fechamento de pelo menos 93 instituições de ensino anunciado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). Até o fim da tarde de hoje (18) eram 48 escolas ocupadas no estado contra a medida, que faz parte do projeto de “reorganização” da educação paulista.

“Nós realizamos uma assembleia aqui em frente à escola às 5 horas da sexta-feira, antes do início das aulas, e concordamos que ocupar era nossa única alternativa de conseguir permanecer aqui. Foi o que fizemos”, conta o estudante do primeiro ano do ensino médio na escola José Vinicius Soares. A partir do ano que vem, sua escola passará a oferecer apenas o fundamental II e ele e os amigos terão de migrar para a escola Adolfo Gordo Senador. A transferência será automática, por um sistema informatizado. Os alunos são apenas notificados da mudança.

Desde que ocuparam as escolas, eles se dividiram em comissões, que são responsáveis pela limpeza do local, pelo preparo da comida, pelo contato com a imprensa, pelo controle dos portões e pela organização de atividades culturais. “Já fizemos sessões de cinema ao ar livre, shows, teatros, saraus e leituras de poesias. Esta escola nunca teve tanta vida cultural como agora”, conta José Vinicius, que se mantém em contato com os estudantes de outras ocupações pelas redes sociais, em especial o Facebook e o Whatsapp. [grifei]

“Está sendo um grande aprendizado de política, democracia e convivência. Conheci várias pessoas que estudam na mesma escola que eu há anos, mas que eu nunca tinha visto. Nós não vamos desocupar. Vamos resistir até que essa proposta seja revista. Precisamos sim de uma reorganização, mas que ela seja discutida com a comunidade escolar e não imposta”, conta a estudante Marissol Dias, também do primeiro ano do ensino médio, sentada atrás de um cartaz feito pelos estudantes, que dizia: “Ordem e progresso é coisa de fascista. Quero liberdade, igualdade e justiça”.

A conversa foi interrompida por uma moradora do bairro, que rapidamente encostou o carro na porta da escola, abriu o vidro e chamou os estudantes: “Do que vocês estão precisando?” “De produtos de limpeza”, responderam os jovens. “Eu vou trazer para vocês”. Ela não é a única: vizinhos, professores e ex-alunos vão com frequência ao colégio levar doações. Os pais são bem-vindos. “Queremos que eles entrem e vejam que não estamos fazendo bagunça aqui. A grande maioria dos pais nos apoia e nos incentiva a resistir. Eles também não querem que tenhamos de mudar de escola”, conta José Vinicius.

“Fico muito satisfeito de ver meus alunos desempenhando sua autonomia, que é exatamente a proposta da educação estadual. É muito hipócrita que agora que os alunos estão mostrando o que aprenderam o governo se negue a dialogar”, lamenta o professor de História do colégio Luís Mendes. “Nós estamos apoiando os alunos, que estão lutando por um direito legítimo. E essa reorganização nos afeta também. Os professores de Sociologia e Filosofia desta escola, que só lecionam para o ensino médio, ainda não sabem o que vai acontecer com eles.”

Há pouco mais de cinco quilômetros dali, outro grupo de estudantes permanece ocupando a escola Fernão Dias Paes, em Pinheiros, na zona oeste da capital. A instituição foi uma das primeiras a iniciar o movimento e, como resposta, foi sitiada pela Polícia Militar durante a toda semana passada, até que, na noite de sexta-feira (13), o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, suspendeu a reintegração de posse do prédio, que ele mesmo havia determinado horas antes, e estendeu a decisão para todas as escolas da capital paulista, acatando um recurso impetrado pelos advogados do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), da Defensoria Pública e do Ministério Público.

“Estamos realizando saraus, que ocorrem ali na escadaria do pátio da escola. Todos podem participar. Inclusive, o (Eduardo) Suplicy (secretário de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo) esteve aqui e participou cantando uma música dos Racionais”, conta uma das estudantes que integra a comissão de comunicação com a imprensa. Os grupos de trabalho se revezam e são organizados pelos próprios estudantes. Tudo é definido em assembleia.

Desde que a Polícia Militar liberou os portões, a passagem é livre para os alunos da escola. As pessoas sem relação direta com a instituição de ensino, mas que querem conhecer a ocupação, devem procurar os alunos, que estão organizando visitas monitoradas. Por decisão do grupo, profissionais de imprensa não podem entrar no prédio.

Desde ontem circula nas redes sociais uma lista de sete formas de apoiar as ocupações das escolas, que incluem ajuda na produção do material gráfico, comunicação por telefone e doação de alimentos e produtos de higiene. No portão da Fernão Dias, há um cartaz dizendo que a escola José Lins do Rego, na Estrada do M’boi Mirim, é no momento a que mais precisa de doações. “Nosso colégio ficou muito em evidência e por isso recebemos muitas doações. Estamos agora fazendo uma campanha de levantamento de verba para conseguir mandar parte das coisas para outras escolas que precisam mais”, conta a porta-voz dos alunos, em frente a uma estátua do bandeirante Fernão Dias, que decora o pátio do colégio, e que foi encapuzada pelos alunos.

“Nós temos um ensino bancário que perpetua as desigualdades, mas esses jovens estão lutando pelo direito de poder conviver. Estão indo contra este modelo. Esta foi a aula mais importante que eles tiveram no ano: a aula de desobedecer, de enfrentar o poder, de questionar e de descobrir a força que têm”, afirmou o padre Júlio Lancellotti, conhecido pela atuação em defesa dos direitos humanos, dos pobres e dos moradores de rua. Na última semana, ele esteve na ocupação do Fernão Dias, em solidariedade aos estudantes.

O governo Alckmin justificou o fechamento das escolas dizendo que vai reunir apenas alunos do mesmo ciclo – fundamental I e II e médio – nas instituições de ensino e com isso melhorar a qualidade da educação. Professores e estudantes temem que as mudanças levem à superlotação de salas, demissão de docentes e à redução de salário decorrente da redução de jornada. Além disso, a Apeoesp acredita que o número de escolas a serem fechadas será muito maior.

Na escola recém-ocupada Godofredo Furtado, também em Pinheiros, os alunos começavam a organizar as primeiras doações, enquanto aguardavam a saída da diretora que, ao contrário de professores e funcionários, negou-se a deixar o prédio até o fim do seu expediente, que terminou às 19h de ontem (17). “Está tudo assim, em cima das mesas, porque ela não quer nos entregar as chaves da cozinha, nem do banheiro que tem chuveiro. Mas isso não vai nos fazer voltar atrás. A nossa escola está ocupada, isso já é uma realidade. Só saímos quando o governo rever sua decisão”, diz uma jovem, que preferiu não se identificar.

Pelo projeto do governo, no próximo ano, a escola deixará de ter ensino médio e todos os alunos dessa etapa do ensino irão migrar para a Fernão Dias. “Nós temos medo da superlotação. As salas de aula já estão cheias. Como vão colocar mais gente ainda?”, questiona um aluno que integra a comissão de limpeza da ocupação, enquanto limpava uma mesa.

No prédio funciona também uma Escola Técnica Estadual (Etec). Funcionários do Centro Paula Souza, que administra esse tipo de instituição de ensino, foram ao local recolher os computadores, por “questões de segurança”. Enquanto isso, uma senhora entregava aos alunos uma sacola cheia de produtos de higiene: “Obrigada, meninos! Vocês estão dando uma lição para todos nós”, disse.

Enfim, é isso. Tirem suas próprias conclusões…

Hm?

O porquê daquela imagem lá em cima?

Por conta deste videozinho viral aqui embaixo…

Sobre o terrorismo no Brasil

(Aviso aos Navegantes: os gnomos revisores/censores que vivem nas entranhas deste blog classificaram este post como altamente sarcástico e politicamente incorreto. Se você for do tipo que fica indignado com coisas desse tipo, então pare agora e aguarde algum próximo texto não tão carregado. Pode voltar à sua leitura de Pollyana Moça, aos seus afazeres normais ou seja lá o que for que pessoas como você costumam fazer. Não diga que não avisei.)

Com todo respeito à desgraceira ocorrida na França – e realmente me chocou toda essa história – e sem entrar no mérito da outra desgraceira ocorrida em Minas, inclusive saindo fora da rasa discussão de quem é que está mais fodido ou a quem é que se “deve” apoiar, eis que (re)encontrei este texto que trata com um bom humor (negro) uma suposta estória de quem o Estado Islâmico queria explodir o Cristo Redentor…

Deleitem-se.

Documentos descobertos e mantidos em sigilo pela Polícia Federal do Brasil, FBI e Polícia Francesa revelam que o Estado Islâmico (ISIS) teria ordenado a execução de um atentado no Brasil.

O alvo da ação seria a estátua do Cristo Redentor, um dos símbolos mais conhecidos do Rio de Janeiro. Dois agentes da célula terrorista foram enviados para o sequestro de um avião que seria lançado contra a “estátua-símbolo dos infiéis cristãos”.

Os registros da Polícia Federal dão conta de que os dois terroristas chegaram ao Rio no domingo, 1º de novembro, às 21h47min, num vôo da Air France.

A missão começou a sofrer embaraços já no desembarque, quando a bagagem dos muçulmanos foi extraviada, seguindo num vôo para o Paraguai.

Após quase seis horas de peregrinação por diversos guichês e dificuldade de comunicação em virtude do inglês ruim, os dois saem do aeroporto, aconselhados por funcionários da Infraero a voltar no dia seguinte, com intérprete. Os dois terroristas apanharam um táxi pirata na saída do aeroporto, sendo que o motorista percebeu que eram estrangeiros e rodou duas horas dando voltas pela cidade, até abandoná-los em lugar ermo da Baixada Fluminense. No trajeto, ele parou o carro e três cúmplices os assaltaram e espancaram.

Eles conseguiram ficar com alguns dólares que tinham escondido em cintos próprios para transportar dinheiro e pegaram carona num caminhão que entregava gás. Na segunda-feira, às 7h33min, graças ao treinamento de guerrilha no Afeganistão, os dois terroristas conseguem chegar a um hotel de Copacabana.

Alugaram então um carro e se perderam no Rio; entraram para o lado da Rocinha e o carro foi totalmente metralhado. Mais uma vez, graças ao treinamento de guerrilha, se safaram e voltaram para o aeroporto, determinados a sequestrar logo um avião e jogá-lo bem no meio do Cristo Redentor. Enfrentam um congestionamento monstro por causa de uma manifestação de estudantes e professores em greve – e ficaram três horas parados na Avenida Brasil, altura de Manguinhos, onde seus relógios foram roubados em um arrastão. Às 12h30min, resolvem ir para o centro da cidade e procuram uma casa de câmbio para trocar o pouco que sobrou de dólares.

Recebem notas de R$ 100,00 falsas, dessas que são feitas grosseiramente a partir de notas de R$ 1,00.

Por fim, às 15h45min chegam ao Tom Jobim para sequestrar um avião.

Aeroviários e passageiros estão acantonados no saguão do aeroporto, tocando pagode e gritando slogans contra o governo.

O Batalhão de Choque da PM chega batendo em todos, inclusive nos terroristas.

Os árabes são conduzidos à delegacia da Polícia Federal no Aeroporto, acusados de tráfico de drogas, pois tiveram papelotes de cocaína plantados pelos manifestantes nos seus bolsos.

Às 18 horas em ponto, aproveitando o resgate de presos feito por um esquadrão de bandidos do Comando Vermelho, eles conseguem fugir da delegacia em meio à confusão e ao tiroteio. Às 19h05min eles se dirigem ao balcão da GOL para comprar as passagens.

Mas o funcionário que lhes vende os bilhetes omite a informação de que os vôos da companhia estão suspensos.

Eles, então, discutem entre si: começam a ficar em dúvida se destruir o Rio de Janeiro, no fim das contas, seria um “ato terrorista” ou “uma obra de caridade”.

Às 23h30min, sujos, doloridos e mortos de fome, decidem comer alguma coisa no restaurante do aeroporto. Pedem sanduíches de churrasquinho com queijo de coalho e limonadas. Voltam a acordar somente na terça-feira, às 4h35min, quando finalmente conseguem se recuperar da intoxicação alimentar de proporções equinas, decorrente da ingestão de carne estragada usada nos sanduíches. Foram levados para o Hospital Miguel Couto, depois de terem esperado três horas para que o socorro chegasse e percorresse cada um dos hospitais da rede pública até encontrar vagas. No hospital foram atendidos por uma enfermeira feia, grossa, gorda e mal-humorada.

Debilitados, só teriam alta hospitalar no domingo.

Domingo, 18h20min: ambos os terroristas, ainda convictos de sua missão, saem do hospital e chegam perto do estádio do Maracanã justamente no momento em que o Flamengo acabara de perder o jogo. A torcida rubro-negra confunde os dois com integrantes da galera adversária e lhes dá uma surra sem precedentes. O chefe da torcida é um tal de “Pé de Mesa”, que abusa sexualmente deles.

Às 19h45min, finalmente, são deixados em paz, com dores terríveis pelo corpo, em especial na área proctológica. Ao verem uma barraca de venda de bebida nas proximidades, decidem se embriagar ao menos uma vez na vida (mesmo que seja pecado, a essas alturas Alá que se foda!). Tomam cachaça adulterada com metanol e precisam voltar ao Miguel Couto.

Reencontram a mesma enfermeira feia, grossa, gorda e mal-humorada, que os recepciona. Ainda pior do que antes.

Quando finalmente são atendidos pelo corpo médico do hospital, os médicos também diagnosticam gonorréia no setor retofuricular inchado (Pé de Mesa não perdoa!).

Segunda-feira, 23h42min: os dois terroristas, mesmo que sem alta, deixam o hospital e fogem do Rio escondidos na traseira de um caminhão de eletrodomésticos, assaltado horas depois na Serra das Araras. Desnorteados, famintos, sem poder andar e sentar, eles são levados pela van de uma ONG ligada a direitos humanos.

Viajam deitados de lado.

Conseguem fugir do retiro da ONG no dia seguinte e perambulam o dia todo à cata de comida. Cansados, acabam adormecendo debaixo da marquise de uma loja.

A Polícia Federal ainda não revelou o hospital onde os dois foram internados em estado grave, depois de terem sido espancados quase até a morte por um grupo de mata-mendigos. O porta-voz da Polícia Federal declarou que, depois que os dois saírem da UTI, serão recolhidos no setor de imigrantes ilegais, em Brasília, onde permanecerão aguardando até o Ministério da Justiça autorizar a deportação dos dois infelizes, se tiver verba, é claro.

Algumas semanas depois, ainda aguardando o posicionamento do Ministério, os dois finalmente conseguiram acesso à Internet – ainda que precário – para divulgar uma nota onde consideraram desnecessário o terrorismo no Brasil e irão sugerir um convênio para realização, no Rio de Janeiro, de treinamento especializado para o pessoal do Estado Islâmico…

Parabéns, atingimos a burrice máxima

Eis um excelente artigo recomendado pelo sempre antenado amigo e copoanheiro Bicarato.

Sim, eu sei que é longo – bem longo, aliás – mas tenho fé que vocês vão ler até o fim. Porque é disso que precisamos: de leitura, de reflexão, de pensar antes de falar. E, no caso, Eliane Brum falou e falou muito bem.

De minha parte aceito a dica e devo procurar o livro da Marcia Tiburi. Mas também acho que devo começar a estocar alimentos…

Eliane BrumA fogueira de Simone de Beauvoir a partir da questão do ENEM mostrou que a burrice se tornou um problema estrutural do Brasil. Se não for enfrentada, não há chance. Hordas e hordas de burros que ocupam espaços institucionais, burros que ocupam bancadas de TV, burros pagos por dinheiro público, burros pagos por dinheiro privado, burros em lugares privilegiados, atacaram a filósofa francesa porque o Exame Nacional de Ensino Médio colocou na prova um trecho de uma de suas obras, O Segundo Sexo, começando pela frase célebre: “Uma mulher não nasce mulher, torna-se mulher”. Bastou para os burros levantarem as orelhas e relincharem sua ignorância em volumes constrangedores. Debater com seriedade a burrice nacional é mais urgente do que discutir a crise econômica e o baixo crescimento do país. A burrice está na raiz da crise política mais ampla. A burrice corrompe a vida, a privada e a pública. Dia após dia.

Recapitulando alguns espasmos do mais recente surto de burrice. O verbete de Simone de Beauvoir (1908-1986) na Wikipedia, conforme mostrou uma reportagem da BBC, foi invadido para tachar a escritora de “pedófila” e “nazista”. A Câmara de Vereadores de Campinas, no estado de São Paulo, aprovou uma “moção de repúdio” à filósofa. O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), da Bancada da Bíblia, descobriu na frase “uma escolha adrede, ardilosa e discrepante do que se tem decidido sobre o que se deve ensinar aos nossos jovens”. Em sua página no Facebook, o promotor de justiça do município paulista de Sorocaba, Jorge Alberto de Oliveira Marum, chamou Beauvoir de “baranga francesa que não toma banho, não usa sutiã e não se depila”. Como o tema da redação do ENEM era “a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”, houve gente que estudou em colégios caros afirmando que este era um tema de esquerda, e portanto um sinal inequívoco de uma conspiração ideológica por parte do governo federal. Como sugeriu o crítico de cinema Inácio Araújo em seu blog, se defender que a mulher tenha o direito de andar sem ser perturbada, agredida e chutada é tema de esquerda, isso só pode significar que a direita vai muito mal.

A única arma capaz de derrotar a burrice é o pensamento

Está cada vez mais difícil fazer humor no Brasil. Como nada do que foi relatado acima é piada, somos submetidos cotidianamente a uma experiência de perversão. Também não tem sido fácil escrever quando não se é humorista, por que o que se pode dizer, seriamente, diante de uma moção de repúdio à Simone de Beauvoir? Mas é preciso tratar com seriedade, porque talvez não exista nada mais sério do que a boçalidade que atravessa o país. Torna-se urgente, prioritário, fazer um esforço coletivo e enfrentar a burrice com o único instrumento capaz de derrotá-la: o pensamento.

Esta é a potência e a generosidade de um livro lançado pela filósofa Marcia Tiburi, escritora e professora universitária. O título vai direto ao ponto, afinal os tempos são graves demais para papinhos de salão: Como conversar com um fascista – reflexões sobre o cotidiano autoritário brasileiro (Record). Nas 194 páginas, Marcia enfrenta as várias faces do cotidiano atual com profundidade, mas de forma acessível a quem não está familiarizado com os conceitos. Faz o mais difícil: escrever simples sem simplificar. É um livro que se pretende para todos, e não para os seus pares. Quem acompanha a trajetória da filósofa conhece a sua coragem. E este é um livro de coragem, já que é tão difícil quanto arriscado escrever sobre o que está em movimento, sem a proteção assegurada pelo distanciamento histórico. Poucos são os intelectuais que se arriscam a sair do conforto de seus feudos para enfrentar o debate público com suas dúvidas. E por isso aqueles que se arriscam de forma honesta, sem ficar arrotando suas certezas e suas credenciais, ou usando-as para massacrar aqueles que já são massacrados, são tão preciosos.

O confronto atual não é entre direita e esquerda, mas entre os que pensam e os que não pensam

“Eu queria saber por que dialogar é impossível”, conta Marcia Tiburi, sobre a pergunta que a moveu nessa busca. Para enfrentar a ausência do pensamento, a filósofa propõe a resistência pelo diálogo. Este é um esforço de cada um –e de todos. Arriscar-se a deixar o “isolamento em comunidade”, a forma atual da vida social e política, para confrontar o que ela chama de “consumismo da linguagem”. Compreender o confronto atual como um confronto entre direita e esquerda, desenvolvimentistas e ecologistas, governistas e oposicionistas, machistas e feministas é, segundo ela, uma redução. O confronto atual seria mais profundo e também mais dramático: entre os que pensam e os que não pensam.

O exercício que faço, deste parágrafo em diante, é buscar compreender a fogueira em que Simone de Beauvoir foi jogada nos últimos dias, entre outros fatos recentes, a partir das ideias deste livro. Para começar, a seriedade do episódio do ENEM pode ser demonstrada neste trecho tão agudo: “Se levarmos em conta que falar qualquer coisa está muito fácil, que falamos em excesso e falamos coisas desnecessárias, um novo consumismo emerge entre nós, o consumismo da linguagem. O problema é que ele produz, como qualquer consumismo, muito lixo. E o problema de qualquer lixo é que ele não retorna à natureza como se nada tivesse acontecido. Ele altera profundamente nossas vidas em um sentido físico e mental. O que se come, o que se vê, o que se ouve, numa palavra, o que se introjeta, vira corpo, se torna existência”.

Vale perguntar. Num país em que a preocupação com a educação é uma flatulência, em que a não educação é a regra, para onde vai o lixo e que tipo de impacto ele produz na tessitura do cotidiano, nos corações e mentes de quem o consome? O que acontece com a fogueira de Simone de Beauvoir num contexto em que aqueles que a jogaram no fogo possivelmente sequer a leram? Que restos dos discursos vazios sobre a filósofa permanecerão na memória de uma população que não tem seus livros na estante e que tipo de eco produzirão?

Como dimensionar a gravidade de um vereador eleito, pago com dinheiro público para legislar e, portanto, para decidir destinos coletivos, dizer que a escolha da frase de Simone de Beauvoir para uma prova do ENEM é algo “demoníaco”, como afirmou Campos Filho (DEM)? E como enfrentá-la com a seriedade necessária?

Com a palavra, o autor da “moção de repúdio”: “Foram buscar lá Simone de Beauvoir, lá pro ano de mil trocentos e pôco… (…) A grande maioria é favorável à lei da natureza. Homem é homem. Mulher é mulher. (…) Cuidado com essa pulsão, essa pulsão pode levar à cadeia. O senhor pode passar na frente do caixa eletrônico e ter uma pulsão de vontade de roubar e vai preso. Pode ter uma pulsão de vontade de estuprar e vai preso. Então, tomem cuidado com essa pulsão, ah, hoje de manhã sou menina, agora à noite eu sou homem….”.

O vazio de pensamento não é silencioso, mas repleto de clichês, frases prontas e repetições

O vereador nem sequer sabe em que século Simone de Beauvoir nasceu, viveu e produziu pensamento – “mil trocentos e pôco”. Nem sequer tentou compreender o que a frase citada no ENEM significa. Não é engraçado. É a ruína causando mais ruína. O que interessa é fazer barulho, porque o barulho encobre o vazio de ideias. O que importa é perverter a palavra, usando o que sequer tentou entender para enclausurar o pensamento e reafirmar a certeza em nome de uma suposta “lei da natureza” que jamais existiu. A perversão do fascista é a de acusar o outro de manipulação ideológica quando é ele o manipulador. É acusar o outro de impor um pensamento quando é ele que empreende todo os esforços para barrar qualquer pensamento. É impedir o diálogo denunciando o outro pelo ato que ele próprio cometeu. É nessa repetição de boçalidades que seguem os discursos de outros vereadores, invocando clichês bíblicos, lembrando de Sodoma e Gomorra e Adão e Eva, abusando de Deus.

Para perverter a realidade, o fascista conta com o consumismo da linguagem. Trata-se, como aponta Marcia Tiburi, de um vazio repleto de falas prontas. Não é um vazio silencioso, espaço aberto para buscar o outro, o inusitado, o surpreendente. Mas sim um vazio barulhento, abarrotado de clichês, de frases repetidas e repetitivas, usadas para se proteger do pensamento. Os lugares-comuns, neste caso específico a constante invocação de Deus e de leis bíblicas, são usados como um escudo contra a reflexão. Todo o esforço é empreendido para não existir qualquer chance de pensamento, ainda que um bem pequenino.

Neste vazio, a filósofa acredita que os meios tecnológicos e a mídia desempenham um papel crucial. Repete-se o que é dito na TV, no rádio. Fala-se, muito, sem pensar no que se diz. No gesto do mero “compartilhar” sem ler, tão fácil quanto comprar com um clique pela internet, foge-se do pensamento analítico e crítico, trocando-o pelo vazio consumista da linguagem e da ação repetitiva. É assim que a burrice se multiplica em cliques, propagando-se em rede. O título deste artigo é esperançoso, mas não corresponde à realidade: a burrice não tem limites, ela sempre pode atingir patamares ainda mais extremos.

Se não houver limites para a idiotice, resta isolar-se e estocar alimentos

Episódios semelhantes à “moção de repúdio” à Simone de Beauvoir ocorriam esporadicamente em rincões afastados, e logo eram ridicularizados. Hoje, acontecem na Câmara de Vereadores de uma das maiores e mais ricas cidades do estado de São Paulo, no sudeste do Brasil, uma cidade que abriga várias universidades, entre elas a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), uma das mais respeitadas do país. E cadê os intelectuais? Rindo dos burros nas cantinas universitárias? Será? Não era de se esperar mais iniciativas de busca do diálogo, de criação de oportunidades para explicar quem é Simone de Beauvoir e refletir sobre sua obra, ou mesmo a ocupação da Câmara, para produzir reação e movimento que permitisse o conhecimento e combatesse a ignorância?

Talvez o polêmico livro Submisssão (Alfaguara), do francês Michel Houellebecq, possa ter alguma ressonância maior por aqui. Nele, só para lembrar, o protagonista é um acadêmico desencantado que se depara com a vitória de um partido islâmico nas eleições da França. Depois de assistir ao desenrolar dos acontecimentos pela TV, já que não se sente motivado a participar de nenhum debate que não seja sobre a sua própria tese acadêmica (ou nem mesmo sobre ela), se choca com o resultado eleitoral. É o protagonista que não protagoniza –ou só protagoniza por omissão (ou submissão). Aos poucos, os novos donos do poder lhe acenam não só com a manutenção dos privilégios, mas com uma considerável ampliação dos privilégios. E ele, afinal, conclui que aderir pode não ser tão ruim assim.

Os burros estão por toda parte e muitos deles estudaram nas melhores escolas e, o pior, muitos ensinam nas melhores escolas. A “moção de repúdio” à Simone de Beauvoir foi aprovada pela Câmara de Campinas por 25 votos a cinco. Assim, os burros são a maioria. É preciso enfrentá-los com pensamento, fazer a resistência pelo diálogo. Ou, como diz Marcia Tiburi: “Sem pensamento não há diálogo possível nem emancipação em nível algum. Se não houver limites para a idiotice, resta isolar-se e estocar alimentos”.

O promotor e professor universitário que reduziu Simone de Beauvoir a “uma baranga”, ao comentar a questão do ENEM em sua página no Facebook, fez o seguinte comentário: “Exame Nacional-Socialista da Doutrinação Sub-Marxista. Aprendam jovens: mulher não nasce mulher, nasce uma baranga francesa que não toma banho, não usa sutiã e não se depila. Só depois é pervertida pelo capitalismo opressor e se torna mulher que toma banho, usa sutiã e se depila”. Depois da repercussão negativa, o que incluiu uma nota de repúdio por parte da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Jorge Alberto de Oliveira Marum apagou os posts e defendeu-se, em outra postagem, alegando que pretendia ter sido irônico: “Ironia, para quem não sabe, é uma figura de linguagem que consiste em afirmar o contrário do que se pensa”. Interprete-se.

A burrice, tanto como categoria cognitiva quanto moral, venceu

“Distorcer é poder” é o título de um dos capítulos do livro em que a filósofa enfrenta a prática amplamente difundida de esvaziar as palavras pela distorção. Como transformar a vítima em culpada, como se faz rotineiramente com as mulheres no falso debate do aborto, por exemplo, ou no tratamento do estupro. Ou distorcer para que aquele que detém os privilégios pareça ser o que têm seus direitos ameaçados: o branco, por exemplo, quando se apresenta como prejudicado pelo sistema de cotas raciais que busca reparar injustiças históricas cometidas contra os negros, ocultando assim que sempre foi o privilegiado; ou quando se invoca um suposto “orgulho heterossexual” na tentativa de mascarar a violência contra os homossexuais, alegando que querem privilégios, quando todos sabem que a heterossexualidade jamais foi contestada ou atacada, nem em sua expressão nem em seus direitos. E também é por essa conversão que os manifestantes de junho de 2013 foram tachados de “vândalos” por parte da mídia e, hoje, uma lei em discussão no Congresso ameaça converter quem protesta em “terrorista”.

A própria “democracia” pode ser vista a partir da prática da distorção, já que há aquela, mais difundida, que é vendida pelo mercado. “De um lado, há uma democracia que deve parecer como realizada, contra outra democracia, que está na ordem do desejo e do sonho e que não teria preço”. O capitalismo sequestra a democracia também como palavra, que passa a ser consumida, junto com outras: felicidade, ética, liberdade, oportunidade, mérito. Palavras que a filósofa chama de “mágicas”, invocadas a serviço do ocultamento da opressão. “Antidemocrático, o capitalismo precisaria ocultar sua única democracia verdadeira: a partilha da miséria e, hoje em dia, cada vez mais, a matabilidade”, afirma Marcia Tiburi.

Quando se invade o verbete de Simone de Beauvoir na Wikipedia é também disso que se trata: distorcer e replicar até virar “verdade”. Aliena-se os fatos de seu contexto histórico para produzir rótulos. Assim, após o ENEM, a filósofa foi tachada de “pedófila” e de “nazista”. Ambas as afirmações já foram retiradas da página pelo responsável, avisando que a manteria fechada até “que o furor acabasse e as pessoas perdessem o interesse em danificar o artigo”. Entre as dezenas de distorções do verbete, segundo a matéria da BBC, um usuário disse que a filósofa havia escrito um “livro de estupro”. Outro informou que Beauvoir era uma “antifeminista”. Um terceiro disse ainda que ela era “muito conhecida por seu comodismo e pela luta na justiça por uma lei que proibia o trabalho das mulheres fora de casa”.

Se a linguagem nos tornou seres políticos, a destruição da linguagem nos tornará o quê?

As distorções servem à reprodutibilidade da burrice. Ao converter a filósofa no que é interpretado como o mais monstruoso – “pedófila” e “nazista” – o objetivo é tornar impossível refletir sobre o que ela escreveu: “uma mulher não nasce mulher, torna-se mulher”. A ampla distorção das palavras serve, de novo, ao vazio do pensamento. Pede-se aos burros que a repliquem à exaustão em cliques histéricos. A linguagem, como escreve Marcia Tiburi, tem sido rebaixada à distribuição da violência – também pelos meios de comunicação e pelas redes sociais. “Vivemos no império da canalhice, onde a burrice, tanto como categoria cognitiva quanto moral, venceu”, afirma. “Ela se transformou no todo do poder.”

Aderir é viver. Esta parece ser a frase deste momento de orgulho da ignorância e exaltação da burrice. Aqui, a pergunta se impõe: “se a linguagem nos tornou seres políticos, a destruição da linguagem nos tornará o quê?”.

Na semana passada, foi divulgado na página da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República um estudo que reuniu pesquisadores de diversas instituições, apresentado como o mais completo já feito no Brasil sobre os efeitos da mudança climática. Refletir seriamente sobre a mudança climática é urgente, mas há muito menos pensamento e ação do que o momento exigiria, apesar de estarmos às vésperas da Conferência do Clima em Paris. Assim, a divulgação de um estudo com as conclusões a que se chegou poderia ser uma oportunidade excelente para promover participação e diálogo. Mas, entre as tantas previsões que apontaram para um possível drama climático daqui a 25 anos, em 2040 – doenças, calor extremo, falta d’água e de energia etc –, uma foi destacada por diferentes veículos da imprensa: a possível perda de uma área imobiliária avaliada em R$ 109 bilhões no Rio de Janeiro, devido à elevação do nível do mar causada pelo aquecimento global.

Não as perdas humanas, não a corrosão da vida, não o aniquilamento dos mais pobres e dos mais frágeis. Não. O que se destaca é aquilo que se monetariza, é a perda do patrimônio material, no caso imobiliário. O que merece título é o cifrão. O episódio evoca um dos capítulos mais interessantes de Como conversar com um fascista: “O capitalismo é a redução da vida ao plano econômico. (…) O pensamento está minado pela lógica do ‘rendimento’. Viver torna-se uma questão apenas econômica. A economia torna-se uma forma de vida administrada com regras próprias, tais como o consumo, o endividamento, a segurança pela qual se pode pagar. Tudo isso é sistêmico e, ao mesmo tempo, algo histérico. (…) As palavras funcionam como estigmas ou como dogmas que sustentam ideias orientadoras de práticas”. Se a ordem do discurso capitalista é basicamente teológica, é porque ele funciona como uma religião no âmbito das escrituras e das pregações (em geral no púlpito tecnológico da televisão)”. Se depois de tanto calarmos sobre a mudança climática, falarmos dela a partir da lógica monetária, estamos todos (mais) perdidos.

Precisamos resistir em nome de um diálogo que torne o ódio impotente

Mas é em outro episódio destes últimos dias que a perversão do Brasil atual se revelou em toda a sua monstruosidade: a Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu em inquérito que o policial que matou um menino de dez anos agiu em “legítima defesa”. Eduardo de Jesus brincava na porta da sua casa, numa das favelas do Complexo do Alemão, quando teve a cabeça atingida por um tiro de fuzil. Sua mãe encontrou parte do seu cérebro na sala. O inquérito isentou de qualquer responsabilidade os policiais envolvidos, por estarem supostamente em confronto com narcotraficantes. Eles teriam apenas “errado” o tiro.

Eduardo estava a cinco metros do policial que o matou. Terezinha de Jesus, a mãe do menino, afirma que não havia tiroteio naquele dia. “Eu parti para cima do policial. Gritei que tinha matado meu filho e ele me respondeu, com seu fuzil na minha cabeça, que igual que tinha matado ele poderia também me matar, porque o menino era filho de bandido. Nunca vou esquecer aquilo. Posso estar em qualquer lugar do mundo, que nunca esquecerei a cara daquele policial”. Ao ser informada por jornalistas que a polícia concluiu que seu filho foi morto em legítima defesa, Terezinha disse que sentia vontade “de quebrar tudo”.

Quando a perversão supera tal limite é porque estamos quase no ponto de não retorno. “Não acabaremos com o ódio pregando o amor”, diz Marcia Tiburi. “Mas agindo em nome de um diálogo que não apenas mostre que o ódio é impotente, mas que o torne impotente.”

Em Como conversar com um fascista, a filósofa defende a necessidade de começar a tentar falar de outro modo. O diálogo não como salvação, mas como experimento, como ativismo filosófico para enfrentar a antipolítica. A política, lembra a autora, “é laço amoroso entre pessoas que podem falar e se escutar não porque sejam iguais, mas porque deixaram de lado suas carapaças de ódio e quebraram o muro de cimento onde suas subjetividades estão enterradas”.

Num país de antipolítica e antieducação generalizada como o Brasil é preciso se mover. É urgente aprender a conversar com um fascista, mesmo que pareça impossível. Expor ao outro aquele que não suporta a diferença. Revelar suas contradições e confrontá-lo pelo diálogo é um ato de resistência. Enfrentar a burrice com a única arma que ela teme: o pensamento.

É isso ou não vai adiantar nem estocar alimentos.

Questão de preconceito

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Ligia Ribeiro

Quando eu era adolescente, era simpatizante do anarquismo, inocência boa típica da idade.

Gostava de punk rock/hardcore mais que de chocolate… Uma das bandas que eu simpatizava era dead fish (me julguem) e dentre as músicas deles, havia uma chamada “Anarquia Corporation” que criticava a maneira como o anarquismo estava se popularizando e virando um movimento de preconceito às avessas.

“Acho que já sei o que você quer, mais uma regra pra seguir, constituição anárquica. Feita pra outra minoria dominar. Não há mudança, só alternância de poder. Discriminado hoje, discriminador amanhã. Mudança aonde? Aonde cidadão?”

 

Então hoje, já longe da utopia anárquica, vejo esse comportamento preconceituoso em outros grupos.

Grupos que tem uma causa seria, mas que avacalham demais na milícia.

Vi um vídeo fantástico da Avon onde uma mulher trans se maquiava… Pensei comigo: “Que do caralho! Puta quebra de paradigma!”

 

Aí, Li os comentários… Ah, meus amigos… Que grande enxurrada de bosta!

Chegando ao cúmulo de dizer que os homens estavam tirando o protagonismo das mulheres nas propagandas de cosméticos… (WTF?)

E uma luta pra saber quem é mais oprimido que o outro… Como se o foco fosse esse. Como se o foco não fosse a equidade entre as pessoas…

São só mais um monte de fantoches sem senso crítico, disseminando um discurso de ódio contra aquilo que é diferente do que acreditam.

Mais uma vez… Não há mudança, só alternância de poder.

Que tristeza, meus amigos.

Que tristeza…

Professorinha Paz & Amor

Nesta data especial, apenas compartilhando a homenagem já de um tempinho do copoanheiro de sempre à sua amada, idolatrada, salve, salve, professorinha do coração – e, também, minha afilhada!

E chegou o momento de a Professorinha se aposentar. Mais de 30 anos de labuta diária, muitas vezes com jornadas duplas ou triplas, encarando os queridos *monstrinhos* — numa conta-de-padaria, foram algumas dezenas de milhares de alunos. No fecebúqui, ela faz um pequeno post-registro, que gera mais de 350 curtidas e um outro tanto de comentários.

Todos carinhosos, como hão de ser, já marcados pelas saudades que a *professorinha paz&amor* vai deixar nas salas de aula — *vamos viajar de Kombi e curtir a vida de hippie*, promete-e-cobra uma aluna, enquanto outra ameaça: *eu quero a minha professora de volta AGORA!*.

O estereótipo *paz&amor* gerou carinhosamente, por parte dos alunos, o apelido *hippira*, ou *hippie-caipira*, e até um flashmob com um grupo de alunas à caráter [ver aqui] — sim, a própria Professorinha emprestou seu guarda-roupa pras meninas…

Mas, muito além do visual, o *paz&amor* é de caráter, e um exercício diário, que a garotada reconhece: *que continue ensinando às pessoas aquilo que todos devem saber, afinal esse é o seu dom e não precisa estar só numa sala de aula para ensinar ou aprender*, diz outra aluna.

E, conferindo os comentários que não param de chegar, se emocionando com todos, de repente ela pára em um e se derrama em lágrimas. É de um garoto dizendo que a ama e agradece por ter tido a Professorinha em sua vida, fazendo coro a praticamente todos os outros comentários. Mas ela me explica as lágrimas, provocando também as minhas: o garoto é do tipo problemático, *tranqueirinha*, que já se envolveu com drogas e otras cositas…

A cena ilustra o que sempre moveu a Professorinha: todos os seus anos de trabalho foram cumpridos como uma *missão*, no maior sentido da palavra, voltada aos mais carentes e necessitados. De todos os comentários, é exatamente o de um garoto mais carente (o que o levou a se envolver com drogas etc.?) o que mais a comove.

Isso, entre inúmeras outras qualidades, resume o porquê de eu amar a Professorinha Rose. ‘Brigado, minha querídola.

Os óculos do Papa Francisco e o Auxílio Moradia do Poder Judiciário: Privilégios e República

Fernando Neisser

Recentemente o Papa Francisco fez algo prosaico: foi às ruas comprar um par de óculos. Ao menos para mim ou você; não para um Papa, cargo historicamente cercado de uma liturgia quase impenetrável. Faço a ele um elogio; mas antes me permito explicar porque não o faço em razão de suas posturas estritamente políticas ou teológicas.

Não sou católico, nem mesmo religioso. Assim, se digo que concordo com suas manifestações costumeiras de tolerância com os desgraçados e perseguidos de sempre, é preciso ter honestidade intelectual: não tenho como afirmar que seus posicionamentos estejam certos ou errados de acordo com o credo da religião que lidera.

Daí porque não me sinto minimamente habilitado a dizer se é um bom ou mau Papa, sob o ponto de vista da Igreja. Posso, por outro lado, avaliá-lo na condição de líder mundial e, até mesmo, de Chefe de Estado, como político que é. E nesta chave seu exemplo é brilhante.

A ida à ótica foi só mais uma mostra da simplicidade que impõe ao exercício de seu múnus. Abriu mão dos suntuosos aposentos papais em troca de viver em um dois-quartos no Domus Sanctae Marthae, ali ao lado. Seu veículo é um Ford Focus… comprado usado.

Esta humildade pública, ao menos a mim, parece sincera; mas pouco importa. Ao menos quando não está em julgamento sua crença – para o que importariam os motivos -, mas seu exemplo político – no qual apenas a ação externa interessa.

Tal forma de exercício do poder não é exclusiva do atual Papa. Há tempos sabemos que parlamentares suecos moram em pequenos apartamentos, lavam suas próprias roupas e vão trabalhar de bicicleta. Tradicionalmente o Primeiro Ministro inglês usa o metrô e, outra semana, foi fotografado em viagem oficial à Espanha na classe econômica.

Rigorosamente o oposto do que vemos no Brasil e, em geral, nos países com altos índices de corrupção e desigualdade.

Aqui, cada oportunidade de uso de um privilégio é não apenas aproveitada como estendida quase ao infinito. Carros oficiais são trocados periodicamente. Auxílios de toda sorte – alimentação, moradia, paletó, creche, etc. etc. etc. ad nauseam – são distribuídos, como se remunerações que representam vinte a trinta vezes o salário mínimo não fossem suficientes para custear tais despesas. Sempre que possível a viagem se dá em classe executiva, com acompanhante e em hotéis de primeira linha.

E a prática não se restringe ao que entendemos tradicionalmente por políticos. Juízes, membros do Ministério Público, altos servidores, ministros, secretários… Todos que podem o fazem.

Agem ilegalmente? Não. Assenhorados da feitura das normas, fazem-nas de modo a tornar lícitos seus privilégios.

Agem legitimamente, contribuindo para uma sociedade melhor? Igualmente não.

O problema não é apenas o péssimo exemplo, que torna cada vez mais odiados pela população em geral os detentores do poder.

O pior é que desde logo os cidadãos percebem que ocupar cargos públicos significa dispor de benefícios inacessíveis aos demais. Atrai-se com isso, no longo prazo, exatamente o tipo de gente que só tem como norte na vida a busca por esta forma de ascensão na escala social: desigual, quase aristocrática, nada republicana. Tem-se um círculo vicioso.

Este tipo de ambição, ínsita a boa parte das pessoas, tem lugar próprio em uma sociedade capitalista: a iniciativa privada. É lá que devem se digladiar os que almejam alugar uma Ferrari em suas férias na Costa Amalfitana, produzindo, neste meio tempo, bens e serviços para a coletividade.

Ao menos era para ser assim. Nosso Estado, vejam só, compete com o mercado e o faz em condições desiguais: a muitos dá estabilidade, aposentadoria integral e pouca cobrança de produtividade. Aí é duro desenvolver um setor privado competitivo.

Assim, qualquer mudança de longo prazo no Brasil, que tenha por objetivo construir uma República onde ainda grassa um arremedo patrimonialista, deve necessariamente superar este problema. E deve fazê-lo rapidamente, de forma sucinta e radical.

P.S. 1: Não generalizo o aproveitamento dos privilégios, falo aqui de forma genérica. Tenho muitos amigos que trabalham em governos, parlamentos, no Judiciário ou no Ministério Público e que não apenas abrem mão, como criticam tais despautérios.

P.S. 2: É preciso deixar claro que não defendo de modo algum a onda de falso moralismo que vem assolando algumas cidades pelo Brasil, clamando para que os salários de vereadores sejam zerados ou tornados irrisórios. Há que se tomar cuidado para evitar que somente os ricos possam fazer política. A remuneração deve ser digna, de modo a permitir a dedicação integral ao serviço público. Ao parlamentar, membro do Executivo ou do Judiciário. Mas nunca faustosa, exagerada, carregada de penduricalhos, como se vê.