Direito à fuga

Ele não está descrito em nenhum código ou lei e também não está previsto na Constituição. Ao senso comum parece até absurdo, mas é visto com bons olhos pelo judiciário. O direito à fuga voltou a ser tema de debate entre juristas com a prisão do ex-banqueiro Salvatore Cacciola em Mônaco, no dia 15. Condenado a 13 anos de prisão em 2005, ele deixou o Brasil em 2000 sem nenhuma restrição da Justiça.

Todo cidadão que cometer um crime pode fugir se achar que é vítima de injustiça. Não tem a obrigação, portanto, de colaborar com a Justiça. “É direito natural do homem fugir de um ato que entenda ilegal. Qualquer um de nós entenderia dessa forma. É algo natural, é inato ao homem”, diz o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.

Novamente me pego consultando a velha foto de minha carteira de advogado para saber se, como eu, acharia que tudo isso não passa de um grande disparate. Dessa vez não recebo de volta sequer um sorrisinho cínico – pois não há ninguém lá. Deve ter saído para gargalhar em algum outro canto…

“Antigamente”

Já fazia um tempinho que eu não comprava nenhuma edição da revista Língua Portuguesa, mas a última – agora de outubro de 2007 – me chamou a atenção pela quantidade de matérias interessantes, a começar pela chamada da capa: “O humor de Guimarães Rosa”.

Dentre vários textos deliciosos (suculentos, eu diria) temos um pequeno comparativo sobre as traduções da obra de Gilbert Keith Chesterton (1874-1936); alguns estudos etimológicos sobre a evolução da língua em detrimento da escrita (quando se fala, por exemplo, “lidileiti” em vez de “litro de leite”); os casos de nomes curiosos e incomuns, segundo levantamentos feitos por Mário Souto Maior (e não aquelas invencionices que circulam pela Internet); e mais algumas outras matérias de maior ou menor relevância – vocês sabiam que a nossa boa e velha cachaça pode ser encontrada com os mais diversos nomes pelo país afora, tais como: abrideira, caeba, moça branca, guampa, porongo, meropéia, pelecopá, penicilina, rama, cotréia, canjebrina, caiana…

Mas uma das matérias que mais gostei foi a entitulada “As línguas mudam”, de José Luiz Florin. Nela o autor traz alguns comparativos sobre a evolução da língua brasileira, e cita trechos de uma crônica de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987) que visa demonstrar o fenômeno da mudança do idioma. Segundo o autor, “Esse texto, publicado em Poesia e prosa (Rio de Janeiro, Nova Aguilar, 1983, p. 1320-1321), mostra que muitos termos e expressões, corriqueiros num determinado período, deixam de ser usados e tornam-se incompreensíveis em outro. é o que acontece com grande parte do vocabulário com que o texto é construído (…)”.

Contagiado com os trechos que li, fiquei ansioso por conhecer o restante desse texto. Como na Internet, sabendo fuçar, podemos encontrar praticamente TUDO (“santo Google, Batman!”), segue, na íntegra, a crônica Antigamente, de Carlos Drummond de Andrade.

I – ANTIGAMENTE, as moças chamavam-se mademoiselles e eram todas mimosas e muito prendadas. Não faziam anos: completavam primaveras, em geral dezoito. Os janotas, mesmo não sendo rapagões, faziam-lhes pé-de-alferes, arrastando a asa, mas ficava longos meses debaixo do balaio. E levavam tábua, o remédio era tirar o cavalo da chuva e ir pregar em outra freguesia. As pessoas, quando corriam, antigamente, era de tirar o pai da forca, e não caíam de cavalo magro. Algumas jogavam verde para colher maduro, e sabiam com quantos paus se faz uma canoa. O que não impedia que, nesse entrementes, esse ou aquele embarcasse em canoa furada. Encontravam alguém que lhes passava manta e azulava, dando às de Vila-diogo. Os idosos, depois da janta, faziam o quilo, saindo para tomar a fresca; e também tomavam cautela de não apanhar sereno. Os mais jovens, esses iam ao animatógrafo, e mais tarde ao cinematógrafo, chupando balas de altéia. Ou sonhavam em andar de aeroplano; os quais, de pouco siso, se metiam em camisa de onze varas, e até em calças pardas; não admira que dessem com os burros n’água.

HAVIA OS QUE tomavam chá em criança, e, ao visitarem família da maior consideração, sabiam cuspir dentro da escarradeira. Se mandavam seus respeitos a alguém, o portador garantia-lhes: “Farei presente.” Outros, ao cruzarem com um sacerdote, tiravam o chapéu, exclamando: “Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo”; ao que o Reverendíssimo correspondia: “Para sempre seja louvado.” E os eruditos, se alguém espirrava – sinal de defluxo – eram impelidos a exortar: “Dominus Tecum.” Embora sem saber da missa a metade, os presunçosos queriam ensinar padre-nosso ao vigário, e com isso punham a mão em cumbuca. Era natural que com eles se perdesse a tramontana. A pessoa cheia de melindres ficava sentida com a desfeita que lhe faziam, quando, por exemplo, insinuavam que seu filho era artioso. Verdade seja que às vezes os meninos eram encapetados; chegavam a pitar escondido, atrás da igreja. As meninas, não: verdadeiros cromos, umas tetéias.

ANTIGAMENTE, certos tipos faziam negócios e ficavam a ver navios; outros eram pegados com a boca na botija, contavam tudo tintim por tintim e iam comer o pão que o diabo amassou, lá onde judas perdeu as botas. Uns raros amarravam cachorro com lingüiça. E alguns ouviam cantar o galo, mas não sabiam onde. As famílias faziam sortimento na venda, tinham conta no carniceiro e arrematavam qualquer quitanda que passasse à porta, desde que o moleque do tabuleiro, quase sempre um “cabrito”, não tivesse catinga. Acolhiam com satisfação a visita do cometa, que, andando por ceca e meca, trazia novidades de baixo, ou seja, da corte do Rio de Janeiro. Ele vinha dar dois dedos de prosa e deixar de presente ao dono da casa um canivete roscofe. As donzelas punham carmim e chegavam à sacada para vê-lo apear do macho faceiro. Infelizmente, alguns eram mais que velhacos: eram grandessíssimos tratantes.

ACONTECIA o indivíduo apanhar constipação; ficando perrengue, mandava o próprio chamar o doutor e, depois ir à botica para aviar a receita, de cápsulas ou pílulas fedorentas. Doença nefasta era phtysica, feia era o gálico. Antigamente, os sobrados tinham assombrações, os meninos lombrigas, asthmas os gatos, os homens portavam ceroulas, botinas e capa-de-goma, a casimira tinha de ser superior e mesmo X.P.T.O. London, não havia fotógrafos, mas retratistas, e os cristãos não morriam: descansavam.

MAS TUDO ISSO era antigamente, isto é, outrora.

II – ANTIGAMENTE, os pirralhos dobravam a língua diante dos pais, e se um se esquecia de arear os dentes antes de cair nos braços de Morfeu, era capaz de entrar no couro. Não devia também se esquecer de lavar os pés sem tugir nem mugir. Nada de bater na corcunda do padrinho, nem de debicar os mais velhos, pois levava tunda. Ainda cedinho, aguava as plantas, ia ao corte e logo voltava aos penates. Não ficava mangando na rua nem escapulia do mestre, mesmo que não entendesse patavina da instrução moral e cívica. O verdadeiro smart calçava botina de botões para comparecer todo liró ao copo d’água, se bem que no convescote apenas lambiscasse, para evitar flatos. Os bilontras é que eram um precipício, jogando com pau de dois bicos, pelo que carecia muita cautela e caldo de galinha. O melhor era pôr as barbas de molho diante de um treteiro de topete; depois de fintar e de engambelar os coiós, e antes que se pusesse tudo em pratos limpos, ele abria o arco. O diacho eram os filhos da Candinha: que somava a candongas acabava na rua da amargura, lá encontrando, encafifada, muita gente na embira, que não tinha nem para matar o bicho; por exemplo, o mão-de-defunto.

BOM ERA TER costas quentes, dar as cartas com a faca e o queijo na mão; melhor ainda, ter uma caixinha de pós de pirlimpimpim, pois isso evitava de levar a lata, ficar na pindaíba ou espichar a canela antes que Deus fosse servido. Qualquer um acabava enjerizado se lhe chegavam a urtiga no nariz, ou se o faziam de gato-sapato. Mas que regalo, receber de graça, no dia-de-reis, um capado! Ganhar vidro de cheiro marca Barbante, isso não: a mocinha dava o cavaco. Às vezes, sem tirte nem guarte, aparecia um doutor pomada, todo cheio de nove horas; ia-se ver, debaixo de tanta farafo era um doutor mula ruça, um pé rapado, que espiga! E a moçoila, que começava a nutrir xodó por ele, que estava mesmo de rabicho, caía das nuvens. Quem queria lá fazer papel pança? Daí se perder as estribeiras por uma tutaméi, um alcaide que o caixeiro nos impingia, dando de pinga um cascão de goiabada.

EM COMPENSAÇÃO, viver não era sangria desatada, e até o Chico vir de baixo vosmecê podia provar uma abrideira que era o suco, ficando na chuva mesmo com bom tempo. Não sendo pexote, e soltando arame, que vida supimpa a do Degas! Macacos me mordam se estou pregando peta. E os tipos que havia: o pau-para-toda-obra, o vira-casaca (este cuspia no prato em que comera), o testa-de-ferro, o sabe-com-quem-está-falando, o sangue-de-barata, o dr. Fiado que morreu ontem, o Zé-povinho, o biltre, o peralvilho, o salta-pocinhas, o alferes, a polaca, o passador de nota falsa, o mequetrefe, o safardana, o maria-vai-com-as-outras… Depois de mil peripécias, assim ou assado, todo mundo acabava mesmo batendo com o rabo na cerca, ou simplesmente a bota, sem saber como descalçá-la. Mas até aí morreu o Neves, e não foi no dia de São Nunca de tarde: foi vítima de pertinaz enfermidade que zombou de todos os recursos da ciência, e acreditam que a família nem sequer botou fumo no chapéu?

Advogado “mata” colega para assumir patrocínio da causa

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

AASP Clipping, 23/08/07

A concorrência por clientes entre advogados beirou o absurdo na Comarca de Tubarão, onde um causídico ingressou com novo instrumento de mandato procuratório de cliente em seu nome, sob a justificativa do falecimento do representante legal anterior. O defensor original, contudo, atento aos movimentos do processo, notou a manobra e apresentou-se ao fórum para dizer que, “retornando do além”, estava vivo – para a infelicidade de alguns e e felicidade da maioria.

O Juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, diante de fato que classificou de “esquisito, extravagante e excêntrico”, ordenou a imediata intimação da cliente para que diga se renuncia – ou não – ao mandato outorgado àquele deslealmente dado como morto pelo colega. A ação em tela trata de homologação de partilha de bens em benefício de herdeiros de Pedro Mendes da Silva. Processo: 07505000269-9

Apensado em 25/04/08…

Taí o link com a “prova do crime” (brinde do Jus Navigandi):
o-advogado-que-retornou-do-alem1.pdf

Toga e outros babados – A passarela da Justiça

Nirlando Beirão

Carta Capital, 05/09/07, p.41

Os ministros do Supremo, às voltas com o julgamento do mensalão que nada tinha de mensal, desfilaram pela arena de suas perorações eruditas, intermináveis, em Brasília, o garbo de fardamentos negros que lhes chegam à canela. Os estilistas das autoridades chamam a isso trajes talares.

É como se atestassem, na simbólica configuração das togas e dos babados, que estão ali para ministrar justiça, apenas isso, em sisuda contrição, compenetradíssimos, embora tenham entre eles o divertido ministro Marco Aurélio Mello e ainda que um marciano desavisado que ali chegasse pudesse imaginar ter caído no meio do mais carnavalesco dos sambódromos. Quem já foi ao Vaticano sabe, aliás, do que estou falando.

A Justiça, no Brasil, legitima-se menos nos seus atos do que nos seus ritos. Por isso a extravagância de becas esvoaçantes mesmo quando se trata de um modesto júri no tórrido interior do Tocantins. Culto das aparências enganosas: aqui a Justiça tarda e falha, mas, é bom reconhecer, está sempre checando a silhueta à frente de um bom espelho.

Não se sabe de nenhuma corte que, em um surto de bom senso, tenha dispensado algum dia o valor representativo da fatiota. A cansada OAB e os organismos da magistratura estão aí, de olho nos eventuais rebeldes. É que o figurino comprido e escuro impõe, de cara, um sentido de superioridade imperiosa. Os que ministram a Justiça não prestam contas senão à sua própria consciência, quando a têm – nunca ao coro imperfeito dos míseros mortais.

Quando se propõe algum tipo de controle social sobre a Magistratura, é aquele deus-nos-acuda. Só os jornalistas – quer dizer, os donos dos veículos de comunicação – são capazes de espernear mais que juízes e promotores. É como se alguém quisesse amarfanhar-lhes a vestimenta. Fecham-se em casta, engalanados em suas togas, becas e, agora, laptops.

Conheço o caso de um aprendiz de advogado que se viu, pela primeira vez, diante de um juiz de Direito. Tão aterrorizado estava o pobrezinho, ante toda aquela farfalhante liturgia, que, quando enfim o Meritíssimo lhe dirigiu a palavra, ele replicou: “Pois não, Majestade”. Faz todo sentido.

Real surrealeza

Às vezes, simplesmente não há o que se falar. Ou mesmo comentar. Um texto muito bem escrito é um texto muito bem escrito e ponto final. Hoje, zappeando (existe isso na Internet?) por aqui e por ali, acabei me deparando com o blog Hoje eu acordei com vontade de escrever, da Aline. O texto a seguir – que é de uma leveza ímpar – foi publicado em 02/08/07, sob o nome de Carteado. No bom e velho estilo Ctrl-C & Ctrl-V, segue abaixo, na íntegra.

Estava lá o rei de copas, majestoso, a espera da sua dama. No começo nem deu pelo tempo a passar, de bate papo com o valete e o rei de paus. Conversa de homens, exageradas histórias de algumas canastras sujas que haviam feito no passado.

Algumas rodadas depois chega a dama. Não a dele, a de paus. Uma morena bonita que levou de rastro os dois companheiros para a mesa. Um às de espadas passou por ali, mas não encontrou nada que o fizesse ficar e foi embora sem nem pestanejar. Os ases são assim, aventureiros. Sabem o valor que têm, reconhecem a sua maleabilidade e ainda assim rodam para lá e para cá, com a certeza de que no momento certo vão decidir o jogo. Deve ser bom ter tanta auto-confiança.

Umas poucas cartas baixas tentavam se arranjar umas com as outras, mas um rei não pode se misturar. Uma das muitas tristezas de pertencer à família real. Mas não se deixou abalar. Pelo menos até ela chegar. Parou de respirar uns instantes quando viu a pele branca que gritava sob o vestido vermelho. Nem por um segundo pensou ser a sua dama. Não confundiria nem a sombra do seu amor platônico, seu objeto do desejo inalcançável desde que se lembrava de si mesmo. Declararia uma guerra para ficar com ela. Mas sabia ser em vão. A dama de ouros não era ainda dama e já arrastava uma carruagem pelo herdeiro do mesmo naipe, um garoto sem graça e afeminado. Doía seu coração vê-la sempre assim, passeando pelo lixo, rodando de mão em mão, à procura daquele rei que – só ela não percebia – era muito mais de valetes do que de damas. Nunca chegou a se declarar. Quase o fez, pouco antes de ser coroado. Mas depois de umas históricas bebedeiras e umas tantas figuras de bobo, decidiu fazer as pazes com o seu destino e aceitar o que era seu.

Deixou-se ser guiado pela sua dama e encontrou o caminho para a felicidade tranquila que os reis merecem. Ao pensar no seu rosto bolachudo e no seu abraço farto, sentiu ainda mais a sua falta e ansiou que fosse a dama de copas a próxima no monte. Não era. Apenas ele e mais um par de cartas desencontradas e sem futuro ainda ficaram ali. O peso da inutilidade é ainda maior para um rei. Reparou no jogo adversário, para se distrair. Sentiu um punhal passear pelo seu coração. Três cartas descem em câmera lenta. Era a sua dama, que sorria à vontade entre o valete de copas e o coringão, num jogo sujo do qual ele não fazia parte e não parecia fazer falta.

– Dama, sua vagabunda!, gritou com a voz trêmula. Era uma carta experiente. Sabia que, por causa daquela traição estava morto. Já não servia nem como lixo.