Toga e outros babados – A passarela da Justiça

Nirlando Beirão

Carta Capital, 05/09/07, p.41

Os ministros do Supremo, às voltas com o julgamento do mensalão que nada tinha de mensal, desfilaram pela arena de suas perorações eruditas, intermináveis, em Brasília, o garbo de fardamentos negros que lhes chegam à canela. Os estilistas das autoridades chamam a isso trajes talares.

É como se atestassem, na simbólica configuração das togas e dos babados, que estão ali para ministrar justiça, apenas isso, em sisuda contrição, compenetradíssimos, embora tenham entre eles o divertido ministro Marco Aurélio Mello e ainda que um marciano desavisado que ali chegasse pudesse imaginar ter caído no meio do mais carnavalesco dos sambódromos. Quem já foi ao Vaticano sabe, aliás, do que estou falando.

A Justiça, no Brasil, legitima-se menos nos seus atos do que nos seus ritos. Por isso a extravagância de becas esvoaçantes mesmo quando se trata de um modesto júri no tórrido interior do Tocantins. Culto das aparências enganosas: aqui a Justiça tarda e falha, mas, é bom reconhecer, está sempre checando a silhueta à frente de um bom espelho.

Não se sabe de nenhuma corte que, em um surto de bom senso, tenha dispensado algum dia o valor representativo da fatiota. A cansada OAB e os organismos da magistratura estão aí, de olho nos eventuais rebeldes. É que o figurino comprido e escuro impõe, de cara, um sentido de superioridade imperiosa. Os que ministram a Justiça não prestam contas senão à sua própria consciência, quando a têm – nunca ao coro imperfeito dos míseros mortais.

Quando se propõe algum tipo de controle social sobre a Magistratura, é aquele deus-nos-acuda. Só os jornalistas – quer dizer, os donos dos veículos de comunicação – são capazes de espernear mais que juízes e promotores. É como se alguém quisesse amarfanhar-lhes a vestimenta. Fecham-se em casta, engalanados em suas togas, becas e, agora, laptops.

Conheço o caso de um aprendiz de advogado que se viu, pela primeira vez, diante de um juiz de Direito. Tão aterrorizado estava o pobrezinho, ante toda aquela farfalhante liturgia, que, quando enfim o Meritíssimo lhe dirigiu a palavra, ele replicou: “Pois não, Majestade”. Faz todo sentido.

Low-tech de alto custo

Aproveitando a deixa do flagrante que o copoanheiro Bicarato registrou outro dia, acho bastante curiosa a inversão de valores que temos vivido nos últimos tempos.

No meu “começo de carreira”, há uns dez anos (credo: tô velho!), lá no escritório tínhamos uma boa e velha impressora matricial LX (acho que 810) que, pouco tempo depois, foi substituída por uma moderníssima LX 300 com – pasmem! – capacidade de imprimir em páginas avulsas! As impressoras jato de tinta eram admiradas com respeito, pois eram muito caras para nós, pessoas comuns. E as impressoras laser, então? Veneradas e cultuadas a distância! Totalmente sem acesso para meros mortais. “Quando eu estiver bem, e o escritório estiver rendendo, ainda vou ter uma!” – era o que dizíamos.

Apesar de ter uma história interessante lá nos idos de 1984 sobre um terreno de meio lote num bom bairro que meu pai trocou por um vídeo cassete – novo, diga-se de passagem – , esse equipamento foi caindo de preço até que levou uma estocada que muitos pensavam ter sido a derradeira quando da popularização do DVD. Essa situação piorou mais ainda quando os gravadores de DVDs também começaram a se multiplicar no mercado.

E as vitrolas, então? Bem no começo da década de oitenta tínhamos na sala, em lugar de honra na recém comprada estante, um poderoso três-em-um preto da Sanyo. Detalhe: o aparelho possuía um pino central com uma trava para acumular alguns discos, um sobre o outro, e permitia fazer uma boa sequência musical. Ééééé… Coisa fina! Até hoje ainda rende boas lembranças, como a que comentei com a Ana Téjo, já há uns três meses, lá no Pensatriz. Mas os discos de vinil – pobres coitados – foram substituídos pelos CDs. E mesmo estes já têm sua hegemonia balançada em função do MP3.

Então tudo isso seria lixo, concordam? Todo esse equipamento antigo, velho, ultrapassado, obsoleto, já não serviria para mais nada, certo?

ERRADO.

Procurem qualquer um dos itens supra no mercado e ficarão de queixo caído. Talvez o vídeo cassete seja o único que ainda não tenha um preço absurdo, mas impressoras matriciais não são encontradas por menos que uns quinhentos contos, e algumas vitrolas ultrapassam com folga a casa dos mil!

“Mas quem iria comprar essa velharia” – perguntaria o incauto.

Respondo.

Comerciantes, para utilização da impressora matricial para emissão de notas fiscais, por exemplo.

DJs, que trabalham com suas centenas de discos de vinil e que precisam operá-los num sistema próprio, de confiança, que não vá estragá-los. Para isso foram lançadas vitrolas moderníssimas, mas, que ainda assim, não deixam de ser vitrolas. No caderno Link, do Estadão, no último dia 3 saiu uma boa matéria a esse respeito.

Ou seja, tudo equipamento low-tech de alto custo.

Enquanto isso os high-tech vão caindo de preço – cada vez mais.

É ou não é uma verdadeira inversão de valores?…

Re-volta

Não se assustem.

Sou eu mesmo.

Adauto de Andrade, sempre a seu dispor.

Vamos (re)começando desse jeitão mesmo, em papel de rascunho. Metade em inglês, metade em português. Bagunçado, como toda casa que passa por reformas. Mesmo assim, ainda estou fuçando para tentar criar um tema do WordPress mais de acordo com a minha cara.

Mas já estava me fazendo mal, MUITO mal, ficar calado. Quieto no meu canto. Sorumbático. Irritadiço. As orelhas ficando pontudas e as garras ficando afiadas. De fato, animalesco. Afinal de contas, como já disse antes por aqui mesmo, enquanto algumas pessoas consultam psicólogos e psiquiatras para desabafar suas neuroses e aliviar seus problemas, eu consigo prefiro fazer isso aqui. On-line. Nesse mundinho virtual que tão bem costuma acolher os devaneios deste velho escriba…

Assim, antes que eu acabe enfartando em algum pico de stress reprimido, volto à ativa.

Tudo apagado, tudo recarregado, algo remodelado, e sempre em fase de eterna reconstrução, eis-me aqui.

De novo.

Se ainda houver alguém por aí, ótimo. Caso contrário, tudo bem, também. Algum dia, em algum lugar, em algum momento, estas malfadadas linhas ainda podem ser úteis para alguém.

Até porque, em que pese a maciça opinião contrária, eu ainda me acho um cara um tanto quanto Legal

Real surrealeza

Às vezes, simplesmente não há o que se falar. Ou mesmo comentar. Um texto muito bem escrito é um texto muito bem escrito e ponto final. Hoje, zappeando (existe isso na Internet?) por aqui e por ali, acabei me deparando com o blog Hoje eu acordei com vontade de escrever, da Aline. O texto a seguir – que é de uma leveza ímpar – foi publicado em 02/08/07, sob o nome de Carteado. No bom e velho estilo Ctrl-C & Ctrl-V, segue abaixo, na íntegra.

Estava lá o rei de copas, majestoso, a espera da sua dama. No começo nem deu pelo tempo a passar, de bate papo com o valete e o rei de paus. Conversa de homens, exageradas histórias de algumas canastras sujas que haviam feito no passado.

Algumas rodadas depois chega a dama. Não a dele, a de paus. Uma morena bonita que levou de rastro os dois companheiros para a mesa. Um às de espadas passou por ali, mas não encontrou nada que o fizesse ficar e foi embora sem nem pestanejar. Os ases são assim, aventureiros. Sabem o valor que têm, reconhecem a sua maleabilidade e ainda assim rodam para lá e para cá, com a certeza de que no momento certo vão decidir o jogo. Deve ser bom ter tanta auto-confiança.

Umas poucas cartas baixas tentavam se arranjar umas com as outras, mas um rei não pode se misturar. Uma das muitas tristezas de pertencer à família real. Mas não se deixou abalar. Pelo menos até ela chegar. Parou de respirar uns instantes quando viu a pele branca que gritava sob o vestido vermelho. Nem por um segundo pensou ser a sua dama. Não confundiria nem a sombra do seu amor platônico, seu objeto do desejo inalcançável desde que se lembrava de si mesmo. Declararia uma guerra para ficar com ela. Mas sabia ser em vão. A dama de ouros não era ainda dama e já arrastava uma carruagem pelo herdeiro do mesmo naipe, um garoto sem graça e afeminado. Doía seu coração vê-la sempre assim, passeando pelo lixo, rodando de mão em mão, à procura daquele rei que – só ela não percebia – era muito mais de valetes do que de damas. Nunca chegou a se declarar. Quase o fez, pouco antes de ser coroado. Mas depois de umas históricas bebedeiras e umas tantas figuras de bobo, decidiu fazer as pazes com o seu destino e aceitar o que era seu.

Deixou-se ser guiado pela sua dama e encontrou o caminho para a felicidade tranquila que os reis merecem. Ao pensar no seu rosto bolachudo e no seu abraço farto, sentiu ainda mais a sua falta e ansiou que fosse a dama de copas a próxima no monte. Não era. Apenas ele e mais um par de cartas desencontradas e sem futuro ainda ficaram ali. O peso da inutilidade é ainda maior para um rei. Reparou no jogo adversário, para se distrair. Sentiu um punhal passear pelo seu coração. Três cartas descem em câmera lenta. Era a sua dama, que sorria à vontade entre o valete de copas e o coringão, num jogo sujo do qual ele não fazia parte e não parecia fazer falta.

– Dama, sua vagabunda!, gritou com a voz trêmula. Era uma carta experiente. Sabia que, por causa daquela traição estava morto. Já não servia nem como lixo.

É de pequenino que…

“…se torce o pepino”. Certo? Sei não. Talvez seja melhor mudar um pouco. Atualizar. Talvez algo como: “…se lava o cerebrozinho”…

Vi primeiro lá no Remixtures e depois ainda conferi lá no site do Sérgio Amadeu (quem se lembra dele?).

Mas vamos aos fatos. Os dirigentes da AMCHAM – Câmara Americana de Comércio – desenvolveram em conjunto com a ABES – Associação Brasileira das Empresas de Softwares (sempre ela!) e a BSA – Business Software Alliance uma iniciativa que pretende “alertar os educadores a respeito dos problemas da pirataria, além de desenvolver um planejamento de atividades de conscientização para pais e alunos”.

Na prática? Significa a criação de um comitê estadual para doutrinar as crianças nas escolas estaduais paulistas a favor da “visão hollywodiana” de propriedade intelectual. E o pior: a Secretaria Estadual de Educação acabou aceitando.

Acompanhem (direto do “Jornal de Debates“):

…a AMCHAM – Câmera Americana de Comércio lançou no último dia 30 de janeiro o Projeto-Escola para combater a pirataria.

Basicamente, dito projeto tem a missão de transmitir conceitos básicos de Propriedade Intelectual às crianças entre 7 e 11 anos, valendo-se dos professores como mensageiros. Os conhecimentos obtidos pelas crianças deverão ser ‘devolvidos’ por meio de redações, peças de teatro, histórias em quadrinho e etc.

Acreditamos que contaremos com o apoio dos professores, até porque estes profissionais sempre combateram a ‘cola’, e, certamente, não ficarão inertes a outros tipos de cópias.

O notável objetivo deste projeto é construir, desde já, o conceito de propriedade intelectual na consciência das crianças, e que, sobretudo, trata-se de uma propriedade, e como qualquer outra tal como uma bicicleta, uma boneca ou uma bola, prescinde de autorização do seu dono antes de ser utilizada.

Finalmente, este projeto obterá sucesso, se conseguir demonstrar às crianças que o peso de ouro da Propriedade Intelectual pode fazer o Brasil reluzir para o desenvolvimento.

Ora, isso vai contra o movimento natural pelo qual tem se lançado as novas gerações. O caminho – cada vez mais – diz respeito ao compartilhamento da informação, quer seja na forma de textos, músicas, filmes, softwares, etc. Mas os interesses ($$$) da indústria sempre vão contra esse fluxo natural. É como a história recente já nos mostrou, pois tal qual a IBM não compreendeu aquela política de software de uma empresinha chamada Microsoft (e deu no que deu), a atual indústria cultural e de software não consegue compreender essa nova mudança de atitudes e mentalidades. Assumem a postura de “vítimas” e que sofrem “prejuízos” em função dos piratas. Já em 2001 falei sobre isso no Ctrl-C, quando tratei da suposta ilegalidade do MP3. Para quem quiser, o artigo está aqui.

Mas, voltemos a algumas das palavras do Sérgio Amadeu:

A Secretaria Estadual abrirá as escolas paulistas para que seja passado uma visão extremista sobre a propriedade intelectual. Tal como nas propagandas da MPAA e da RIAA, a cópia de arquivos serão intencionalmente confundidas com roubo de bens materiais. Além de deseducar, os doutrinadores de Hollywood omitirão das crianças a existência de uma gigantesca mobilização pela flexibilização da propriedade intelectual, contra os absurdos da proteção de uma obra por 95 anos após a morte do autor e, certamente, não tocarão na existência de movimentos como o creative commons.

(…)

De qualquer forma, quero lembrar aqui o alerta dado pelo jurista Lawrence Lessig. Ele lembrou-nos que se a visão da indústria farmacêutica, da MPAA, das gravadoras prevalecer estaremos substituindo a cultura da liberdade pela cultura da permissão. É um novo totalitarismo que querem impor para manter os fluxos de riqueza que estas indústrias construiram na época industrial. Grave. Criação exige liberdade. A inventividade depende de uma ampla base de cultura comum. O que os paladinos do exagero querem é destruir a idéia de domínio público e compartilhamento.

Percebo que falta a todos um quê de bom senso. De tentar a quase impossível arte de trilhar o caminho do meio. Ações radicais levam a reações radicais, desequilibrando a balança para um lado e para outro, sem efetivamente resolver nada…