Antes mesmo de enfrentar contar para Dona Patroa sobre minhas intenções sobre uma possível permuta da moto por outro Opala, convém dar uma checada na documentação, certo?
Peguei o número do Renavam, o número do chassi e o número do motor do carro. Sim, pois segundo a Tabela de Identificação por Chassi cujo link está aí do lado (santo Shibunga, Batman!), o motor de seis cilindros não é o original desse carro.
Aliás, falando no Shibunga, já contei outro dia que entrei para uma lista de discussão cujos integrantes são todos “Opaleiros”. Muito bom, um pessoal bem alto astral, e com dicas e sugestões excelentes para os marinheiros de primeira viagem (como eu). Caso alguém se interesse, basta clicar aqui.
Mas voltemos ao assunto. Apesar do carro ter sido licenciado em Minas Gerais, com um pouco de paciência e fuçando com calma na Internet, foi possível puxar a “capivara” dele. Pra resumir: recém-licenciado, sem multas, sem reservas, todas as taxas e impostos pagos.
Como fiquei com uma pulguinha atrás da orelha por causa dessa história do motor não ser original, resolvi dar uma checada na legislação pertinente (para quem ainda não sabia, eu sou advogado).
Desse modo encontrei a Resolução nº 001, de 2 de janeiro de 2008, emitida pelo DETRAN/SP e que “Dispõe sobre a regularização e o registro da numeração dos motores dos veículos registrados, ou a serem registrados, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências”.
Para quem quiser a íntegra da resolução basta jogar uma meia dúzia ou menos de palavras de referência no Google que ela já aparece. Entretanto, não sei se por maldade ou não, nem sempre o Anexo está presente. E é exatamente esse o “pulo do gato”…
Mas não se incomodem. Como eu sou um cara Legal, eis aqui o tal do anexo, na íntegra (lembrando que, quando de seu preenchimento, deverá ser reconhecida a firma de quem assina):
DECLARAÇÃO
Eu,…………………………………………….., portador da carteira de identidade nº………………………, expedida por……………………., CPF nº ……………………….., residente na rua/av. …………………, no município de …………………….., Estado …………………….., de acordo com o disposto nos incisos II do art. 4º, III do art. 6º e II do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 250/07, declaro que assumo a responsabilidade pela procedência lícita do motor nº……………………………., o qual consta no veículo de minha propriedade, marca/modelo …………………., placa ………………, chassi………………………………….
Declaro, ainda, serem verdadeiras as informações supracitadas, sujeitando-me às cominações dispostas no art. 299 do Código Penal.
……………………………, ………. de …………. de……… .
………………………………………………………..
ASSINATURA
(firma reconhecida por autenticidade)
Queria saber se podes me ajudar com o esquema do número do motor. Eu e meu esposo compramos um Vectra e o seguro disse que não fecha o chassi com o numero do motor, porém o carro foi transferido em julho/2008 e tava tudo certo, porém em nenhum local tem a identificação de troca de motor, o que podemos fazer ?
Tenho receio de fazer essa declaração e o motor ser realmente roubado, o que vc aconselha? Sou de porto Alegre – Rs.
Obrigada desde já.
Tatiana
Tatiana, infelizmente ainda estou dando os primeiros passos no que diz respeito a essa questão de motores. Um dos Opalas que comprei também tinha “problema”, ou, melhor dizendo, o motor já estava registrado para outros veículos. Por uma questão mais de sorte que de técnica tudo acabou dando certo.
Receio da declaração? Também tive. Poderia ficar sem o motor e ainda eventualmente me envolver num processo judicial. Mas como eu tinha todos os dados de quem me vendeu o carro (cuja documentação ESTAVA em dia quando o peguei), resolvi enfrentar.
Na prática quem me ajudou foi o próprio pessoal da CIRETRAN, que fez a checagem e deu todas as coordenadas para preencher a papelada, fazer nova vistoria do motor e conseguir formalmente a autorização do Delegado para regularizar a documentação. Mas isso eu mesmo fiz por aqui – inclusive através do PoupaTempo (não sei se tem algo similar por aí), escapando das mãos dos despachantes de plantão. Talvez, no seu caso específico, seja interessante conversar com algum despachante de sua confiança para ver o que ele sugere.
Bem, boa sorte – e se der tudo certo não deixe de compartilhar conosco qual foi o “caminho das pedras”…
OLÁ AMIGO,
O MEU CASO É MAIS OU MENOS PARECIDO COM O SEU.
COMPREI UMA CARAVAN 78 COM MOTOR 6 CILINDROS E PELO NÚMERO DO CHASSI, TAMBÉM DESCOBRI QUE ERA 4 CILINDROS ORIGINALMENTE, AGORA DEPOIS DE UM BOM TEMPO QUE COMPREI O CARRO.
A DOCUMENTAÇÃO ESTÁ OK E PRETENDO LEGALIZAR O MOTOR E O COMBUSTÍVEL ÁLCOOL NO COMEÇO DO ANO QUE VEM PARA NÃO TER PROBLEMAS NA INSPEÇÃO OBRIGATÓRIA QUE SERÁ REALIZADA EM TODOS OS CARROS A PARTIR DE 2009, SEGUNDO UMA REPORTAGEM QUE LI NO JORNAL DO TRÂNSITO QUE ME ENTREGARAM EM UM SEMÁFORO PERTO DE CASA.
VOCÊ ESTÁ SABENDO ALGUMA COISA A RESPEITO DESTA INSPEÇÃO EM 2009?
SERÁ QUE AGORA É OFICIAL?
TUDO DE BOM.
Bem, Fábio, até onde pude entender, a Lei nº 10.203/01 estabeleceu que seria competência dos Municípios regulamentar e controlar a emissão de poluentes, conforme a resolução 256/99 do Conama.
E o Município de São Paulo estabeleceu suas próprias regras, sendo que maiores informações podem ser conseguidas lá no site “Controlar” (http://www.controlar.com.br).
Boa Tarde ! Adauto
Ve se vc pode me ajudar pelo amor de DEUS comprei um opala 85 a 8 meses o despa chante nos enrolou esses 8 meses para dizer que ia conseguir passar esse carro para o nome de meu esposo pois a outro opala em barueri com o mesmo numero de motor e pior ele ja esta cadastrado ja fui no detran no ciretram não tenho mais para onde correr sera que essa declaração serve para mim tambem°
ola ,eu comprei uma moto de trilha a mesma nao tem documentacao,foi comprada de leilao a mais de 10 anos e nao tem nenhum documento pra puxar,quero colocar ela na rua ,adaptar novamente pra poder andar licenciada e de acordo com a lei ,minha moto é uma dt 180 ,e a unica coisa que tenho dela é o numero do chassi e motor ,como faço para puchar a capivara ? fui até no CIRETRAn mais até la nao conseguiram me ajudar ,,oque faço???